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A vereadora Maria Leticia (PV) protocolou defesa no Processo Ético-Disciplinar que está passando na Câmara de Curitiba. A vereadora é alvo de processo por um acidente de trânsito. Com a apresentação da defesa, o vereador Professor Euler (MDB) chamou reunião do Conselho para esta segunda-feira (04).

Euler vai se manifestar pelo arquivamento ou sequência do processo com base na defesa da vereadora. Se o processo seguir poderá entrar na fase de oitiva de testemunhas. Alguns documentos serão mantidos em sigilo. Isso acontece, segundo o presidente do Conselho de Ética, Dalton Borba (PDT), para preservar a intimidade da vereadora.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Curitiba terá programação de aniversário;
• Câmara pede remodelação das barracas da Feira do Largo da Ordem;
• Câmara discute projetos da pauta da Semana da Mulher.

O presidente Lula estará em nova viagem nesta semana. Dessa vez, o chefe do executivo vai ao Caribe para o encerramento 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom). O convite é para uma reaproximação entre Brasil e os países da Cúpula. O presidente brasileiro terá, na quinta-feira (29), um encontro com Irfaan Ali, chefe de governo da Guiana.

A ideia do encontro é propor uma agenda entre os dois países. No entanto, deve ser uma oportunidade para discutir a tensão entre os países envolvendo o território de Essequibo. O Brasil tem posição neutra sobre a questão e quer propor uma solução em negociação.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Repercussões do ato pró-Bolsonaro;
• Brasil e mais 121 países fecham acordo para aumento dos investimentos estrangeiros;
• Ucrânia pede que Brasil abandone posição de neutralidade em conflito com a Rússia e negocie com a China o “fim da guerra”;
• Empresas têm até dia 29 para informar comprovantes de rendimento;
• Pequenas indústrias enfrentam dificuldades com o crédito;
• G20 em São Paulo.

Eventos econômicos – 26 de fevereiro a 1 de março

Os eventos econômicos da semana serão:

• Boletim Focus (segunda-feira);
• IPCA-15 acumulado 12 meses – fev (terça-feira);
• IPCA-15 mensal – fev (terça-feira);
• IPG-M mensal – fev (quarta-feira);
• Empréstimos bancários – mensal (quarta-feira);
• Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira);
• Balanço Orçamentário (quinta-feira);
• Dívida Bruta/PIB – mensal (quinta-feira);
• Taxa de Desemprego no Brasil (quinta-feira);
• IPC-Fipe – mensal (sexta-feira);
• PIB do Brasil – anual e trimestral (sexta-feira);
• PMI Industrial S&P Global – fev (sexta-feira);
• Balança comercial – (sexta-feira)
• Posições líquidas de especuladores no relatório da CFTC.

A sessão plenária desta segunda-feira (26) dá início a votação do projeto sobre a conscientização a respeito do excesso da exposição às telas, em especial, de crianças e adolescentes. Autor do projeto, o deputado Evandro Araújo (PSD) justificou a iniciativa com base em preocupações quanto aos efeitos dos dispositivos digitais utilizados cada vez mais cedo por crianças.

Também será analisado em plenário o projeto do Corredor Cicloturístico do Rio Iguaçu com o objetivo de desenvolver o turismo ecológico. Além disso, vai a segunda discussão a proibição de “trotes” nas universidades públicas e privadas do Paraná.

Ainda na semana da Alep, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) apresenta o balanço financeiro do último trimestre do ano de 2023.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Temporada de cruzeiros no Paraná já recebeu mais de 20 mil turistas;
• Deputado Zeca Dirceu (PT) se coloca como candidato em eventual disputa pelo Senado na vaga de Moro;
• Agências do Trabalhador iniciam a semana com 19,3 mil vagas;
• Fomento Paraná e associações comerciais desejam expandir oferta de crédito.

A sessão plenária desta terça-feira (27) na Câmara de Curitiba será de audiência pública para a Prefeitura e a própria Câmara apresentarem os balanços financeiros de 2023. Dessa forma, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, é esperado no Legislativo. Na última vez que visitou a Câmara, Hotz falou em aumento da arrecadação de impostos.

Até o mês de agosto passado, Curitiba somou R$ 1,34 bilhão de arrecadação com o Imposto Sobre Serviço (ISS) e R$ 906 milhões com o IPTU. A semana do Legislativo da Capital também terá a instalação das últimas cinco comissões temáticas. Os vereadores acordaram que para as comissões permanecerem com os mesmos membros do último ano. A única exceção é a Comissão de Constituição e Justiça que fez uma troca em relação a 2023.

Outros assuntos para ficar de olho:

• LG terá fábrica na Região Metropolitana de Curitiba;
• Governo mantém liderança na Câmara de Vereadores; oposição troca;
• Vereadores sugerem uso de drones para combate à dengue.

O think tank Ranking dos Políticos, uma plataforma especializada na avaliação de desempenho dos parlamentares, realizou recentemente uma pesquisa com congressistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para avaliar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 5 e 14 de fevereiro, a organização entrevistou 102 deputados de 21 partidos distintos, além de 21 senadores de 13 partidos diferentes. Os resultados obtidos refletem o estado tensionado das relações entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, 54,9% dos parlamentares avaliaram negativamente a atuação do STF, enquanto no Senado esse índice foi de 42,9%. Apesar desses números, houve um aumento na percepção positiva da atuação do STF, com índices de 33,3% em ambas as Casas Legislativas.

Quando o assunto é direito penal, o STF também enfrenta avaliações negativas por parte dos parlamentares: 52,9% na Câmara e 42,9% no Senado. A porcentagem dos congressistas que têm uma visão positiva sobre a atuação do STF nesse cenário é de 27,5% na Câmara e 23,8% no Senado. Além disso, 76% dos deputados acreditam que o STF ultrapassa suas competências, invadindo as atribuições do Congresso. No Senado, essa percepção é compartilhada por 71,4% dos senadores.

O ex-senador e atual ministro do Supremo, Flávio Dino, carrega consigo expectativas mistas: 47,6% dos senadores têm uma expectativa positiva de sua atuação na Corte, enquanto 42,9% antecipam uma atuação negativa. Na Câmara, apenas 34,3% dos deputados esperam uma boa atuação de Dino, em contraste com os 48% que preveem um desempenho insatisfatório. Essas perspectivas se alinham ao apoio de 59,8% dos deputados e 57,1% dos senadores à proposta de estabelecimento de mandatos fixos para os ministros do STF.

Tais resultados indicam que as recentes interferências do Judiciário no Parlamento não foram bem recebidas, sinalizando a necessidade de uma reflexão mais aprofundada sobre as dinâmicas de interação entre os poderes.

A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as votações de projetos nesta segunda-feira (19). Entre as pautas analisadas estão a concessão de títulos de utilidade pública e o projeto do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) sobre a manipulação e comercialização de preparações e correlatos em farmácias com manipulação. 

No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a reunião discute os processos envolvendo o deputado Renato Freitas. O encontro será na terça-feira (20) às 10 horas.

Também na pauta estão as reuniões da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e homenagens para a Central 156 de Curitiba que completa 40 anos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também retoma atividades. Uma das principais propostas é a inclusão de entidades de educação nos benefícios do Nota Paraná. Serão 35 itens na pauta da comissão.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Agências do Trabalhador ofertam 18,7 mil vagas;
• Paraná aumenta teto de isenção parcial do ICMS para veículos de pessoas com deficiência;
• Deputados estaduais participam de assinatura de convênio para fortalecer a agroecologia.

Tramita na Câmara de Curitiba um projeto de lei da Prefeitura para autorizar a venda de um lote de 43.08 m² no bairro Vila Izabel. A última avaliação da Comissão de Avaliação de Imóveis estimou o valor do terreno em R$ 50 mil. Valmir Boaventura Pinto, proprietário de imóvel vizinho, é quem fez a solicitação para compra do lote.

Em caso de aprovação pelo Legislativo, o morador deve unificar os dois terrenos no prazo de um ano. Na justificativa do projeto, o Executivo argumentou que nenhum órgão público demonstrou interesse na utilização do lote e por isso autoriza a venda.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Câmara instala comissões na próxima semana;
• Vereadores analisam projeto para modernizar lei contra furto de cabos;
• Divulgação da fila de espera do SUS.

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) – em processo de mudança de nome para “Por Mais Brasil” – lançou o nome da jornalista Cristina Graeml como pré-candidata na disputa pela Prefeitura de Curitiba. Nas palavras do partido a decisão se dá pelo entendimento que nenhum nome falado até o momento corresponde as necessidades de um eleitorado “de direita e conservador”. O partido tem interesse em votos do campo da direita e centro-direita.

Cristina atua como colunista de opinião. Atualmente, Deltan Dallagnol (NOVO), Eduardo Pimentel (PSD), Luciano Ducci (PSB) são alguns dos nomes vinculados a disputa pela Prefeitura de Curitiba.