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Nessa semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma o debate sobre a PEC das Drogas. A proposta é criminalizar a posse ou o porte de substâncias ilícitas. Assim, os deputados darão continuidade ao andamento do projeto aprovado pelo Senado Federal em 16 de abril.

A PEC é uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o porte de pequenas quantidades de maconha. Assim, segundo o texto da proposta, a diferenciação entre traficante e usuário se dará no momento de abordagens. Aos usuários de substâncias ilícitas serão aplicadas penas alternativas à prisão. Além disso, será oferecido tratamento para a dependência.

Outros assuntos para ficar de olho:

• PIB e proposta de taxa para “blusinhas” movimentam semana;
• Governo estuda alternativa para apoiar empresas gaúchas;
• Mais de 65% das cidades brasileiras não está preparada para desastres climáticos;
• Congresso aprova crédito adicional de R$ 4,7 bi para ministérios;
• Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a família;
• Lula deve retomar articulações após derrotas.

Eventos econômicos

Os eventos econômicos da semana serão:

• Boletim Focus (Segunda-feira);
• PMI Industrial S&P Global – mai (Segunda-feira);
• Balança Comercial – mai (Segunda-feira);
• IPC-Fipe mensal – mai (Terça-feira);
• PIB do Brasil anual e trimestral (Terça-feira);
• Produção Industrial mensal e anual – abr (Quarta-feira);
• PMI Composto S&P Global – mai (Quarta-feira);
• PMI do Setor de Serviços S&P Global – mai (Quarta-feira);
• Fluxo cambial estrangeiro (Quinta-feira);
• Produção e Vendas de Veículos mensal – mai (Quinta-feira);
• IGP-di mensal – mai (Sexta-feira);
• Posições líquidas de especuladores no relatório da CFTC (Sexta-feira).

As cooperativas Castrolanda, Frísia e Capal, que compõem o grupo Unium, acertaram o investimento de mais de R$ 450 milhões em uma nova fábrica de leite em pó. A sede da nova unidade ficará na cidade de Castro, no interior do Estado. A previsão é de que a fábrica consiga o processamento de 1 milhão de litros de leite diariamente. Assim, a unidade conseguirá aumentar a produção diária do leite em pó no Paraná.

O Grupo Unium, que lidera o investimento, chegou a uma produção diária de 2,8 milhões de litros de leite no último ano. Para a nova fábrica em Castro, o grupo dispensou mais de R$ 14 milhões no projeto da planta. Além disso, o valor de R$ 450 milhões será aplicado até 2028, ano em que está prevista a entrada em operação da nova unidade.

Hoje, o Paraná está em terceiro no ranking de maiores produtores de leite do Brasil. Assim, o estado é responsável por cerca de 15% de toda a produção brasileira. Além disso, a cidade de Castro figura na liderança entre os municípios produtores de leite. A cidade chegou a marca de 400 milhões de litros produzidos anualmente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu no leilão das parcerias público-privadas (PPPs) da Sanepar. O evento aconteceria inicialmente nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, mas a empresa Aegea entrou com pedido no Supremo e obteve liminar em decisão do ministro Flávio Dino. A principal reclamação da Aegea é da impossibilidade de uma mesma empressa arrematar os três lotes de parceria disponíveis.

A Sanepar oferece três contratos de serviços em obras na região oeste e centro-leste do Paraná. Além disso, as empresas seriam responsáveis pela manutenção e execução dos serviços de esgoto. A Sanepar previa um investimento na casa de R$ 6 bilhões. Agora, a estatal paranaense deverá adotar as medidas judiciais cabíveis para retomar a proposta das parcerias.

Nesta segunda-feira, o Legislativo municipal vota as confirmações de quatro projetos de lei. O maior destaque é o projeto que estabelece as regras para o funcionamento do compliance na Câmara de Curitiba. Pensado desde 2021, o projeto cria o Programa de Integridade e Conformidade do Legislativo.

A ideia é fornecer ferramentas para recebimento e resposta acelerada de denúncias de corrupção. Além disso, o projeto também estabelece o Conselho de Integridade e Conformidade. Controlado pelos órgãos internos da Casa, o Conselho terá a função de garantir o funcionamento do Programa.

Outra votação para confirmação é a proposta que garante aos celíacos uma dieta especial em hospitais da rede pública e privada de Curitiba. A ideia é realizar a entrega dos produtos em utensílios descartáveis e também permitir a entrada de alimentos para essas pessoas.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Curitiba recebeu Marcha para Jesus no final de semana;
• Segue campanha para doações ao Rio Grande do Sul;
• Vereador propõe inclusão da Corrida Cristã contra às drogas no calendário de Curitiba.

A Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta semana, dois eventos para debater os eventos climáticos extremos. A ideia é debater soluções para mitigar os eventos de crises climáticas, como o cenário que enfrenta o estado do Rio Grande do Sul. Ambos os eventos acontecem na quarta-feira (22).

No primeiro, de iniciativa do deputado Ney Leprevost (PSD), a ideia é debater a prevenção de desastres na cidade de Curitiba. No segundo, de iniciativa do deputado Goura (PDT), a ideia é discutir os motivos dos recentes eventos extremos.

Além disso, chega ao plenário da Alep uma proposta da mesa executiva que autoriza a transferência de recursos da Casa para outros Estados. Assim, a Alep espera conseguir apoio para enviar recursos ao Rio Grande do Sul.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Deputado apresenta projeto para multar empresas que deixarem fios soltos nas ruas;
• Alep debate regulamentação dos motoristas de aplicativo;
• Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária.

No próximo dia 18 de maio acontece a edição 2024 do Festival Coolritiba. O evento levanta a bandeira do carbono zero e incentiva o engajamento de artistas e parceiros. Um dos apoiadores neste ano é a Buser. A startup de viagens de ônibus vê, no festival, uma oportunidade para ampliar as atividades no Paraná.

Por isso, a empresa vai oferecer brindes e atividades no evento, incluindo, sorteios de viagens gratuitas. O Coolritiba 2024 já confirmou presenças de Armandinho, Lulu Santos, Marina Sena e Seu Jorge.

A Buser opera no Paraná desde o último ano e oferece 40 trechos de viagens para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo a plataforma, cerca de 70 mil passageiros foram transportados nos últimos meses. Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Maringá são atendidas pela Buser.