Página Inicial – Página: 6

Moraes notifica Pacheco sobre decisão que torna Moro réu no STF: entenda o caso

11 de setembro de 2024

Nesta terça-feira (10.set.2024), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu oficialmente um comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF) informando a decisão que torna o senador Sergio Moro (União-PR) réu no processo de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada pela 1ª Turma do STF, marca um novo capítulo para o ex-juiz da Lava Jato, que agora enfrenta um processo judicial no próprio Supremo.

O caso Sergio Moro: por que o senador virou réu?

A origem do processo remonta a um vídeo que repercutiu amplamente no primeiro semestre do ano passado. Nas imagens, Sergio Moro, em um tom descontraído, sugere que o ministro Gilmar Mendes “vende decisões jurídicas”, insinuando que Mendes teria envolvimento em atos de corrupção. A acusação foi considerada caluniosa pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, a partir daí, começou a tramitar o processo que, agora, coloca Moro na condição de réu.

Embora o vídeo tenha sido gravado antes de Moro assumir seu cargo no Senado, a 1ª Turma do STF decidiu que, devido à notoriedade do conteúdo enquanto o senador já estava em exercício de seu mandato, o julgamento caberia ao Supremo Tribunal Federal.

A decisão e seus desdobramentos

A comunicação de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente da 1ª Turma, seguiu os trâmites habituais, mas veio em um momento de grande repercussão política. Coincidentemente ou não, a notificação ocorreu logo em seguida à Sergio Moro anunciar publicamente que continuaria utilizando seu perfil na rede social X (antigo Twitter), mesmo após o bloqueio da plataforma, determinado pelo próprio Moraes. Segundo Moro, as publicações serão feitas por “um amigo dos EUA”, em clara referência à sua intenção de contornar a decisão judicial.

Com a formalização do acórdão, datado de 9 de setembro, abre-se o prazo para que a defesa de Sergio Moro apresente recurso, etapa no processo que poderá impactar diretamente o futuro político do senador.

A notificação oficial chegou ao Senado e também será parte importante nos desdobramentos futuros. Se houver evolução no processo, como uma condenação ou a solicitação de afastamento de Moro, caberá à Casa Legislativa tomar decisões que podem envolver a manutenção ou a suspensão de suas prerrogativas parlamentares.

O desenrolar desse caso deve seguir em evidência nos próximos meses, com impactos não apenas para Sergio Moro, mas para o equilíbrio de forças entre o Judiciário e o Legislativo.

Deputados candidatos à prefeitura de Curitiba inflam repasses de verbas para a saúde em ano eleitoral

10 de setembro de 2024

Relatório recém divulgado pela Opportuna Consilio mostra como foram distribuídas as emendas individuais dos deputados federais, agora candidatos a prefeitos

A divulgação do relatório consolidado sobre os repasses do Fundo Nacional de Saúde para Curitiba por meio de emendas parlamentares individuais entre os anos de 2019 e 2024, pode esclarecer ao eleitor curitibano alguns aspectos, em especial aquilo que é prometido para a saúde e a atuação efetiva na destinação de emendas dos candidatos enquanto parlamentares.

Isto porque, de acordo com o relatório, milhões de reais foram destinados para a cidade por meio dessas emendas durante os últimos cinco anos. Entretanto, o discurso e a realidade podem destoar diante dos números levantados pela organização.

Destaque nos repasses

Entre os parlamentares com maior destaque está Ney Leprevost (União), que em 2023, ano pré-eleitoral, destinou mais de R$ 8 milhões para a saúde pública de Curitiba. Até então, o candidato não havia realizado repasses ao Fundo Municipal de Saúde nos anos anteriores, o que levanta questionamentos sobre o timing desse investimento e sua ligação com a candidatura à prefeitura. De toda forma, é justo informar que Ney ficou afastado do mandato para assumir a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná.

Outro nome relevante é o de Luciano Ducci (PSB), que, ao longo dos últimos anos, teve uma participação constante nos repasses, com destaque para 2023, quando destinou quase R$ 1,8 milhão, o que pode parecer um movimento para fortalecer sua candidatura. Apesar disso, Ducci, que é deputado federal e candidato à prefeitura, concentrou 77,4% dos repasses nos últimos dois anos, o que reforça a hipótese de interesse eleitoral. Ainda assim, se comparado aos demais parlamentares com interesse direto nas eleições municipais de 2024, Ducci mesmo concentrando os repasses nos últimos dois anos, e tendo seis anos de mandato realizado no período analisado, no quesito valor total repassado ficou em 4º lugar, a frente apenas de Roberto Requião (Mobiliza), parlamentar até 2019 e também candidato a prefeito e Ricardo Barros (PP) (pai da candidata a prefeita pelo Progressistas Maria Victória).

Já Luizão Goulart (SD), ex-deputado federal e também candidato, apresentou maior regularidade nos repasses ao longo dos anos, totalizando mais de R$ 1,5 milhão por ano em média. Assim como outros candidatos, sua maior destinação ocorreu em 2023, com mais de R$ 3,5 milhões.

Por outro lado, Paulo Eduardo Martins (PL), que concorre como vice-prefeito, destacou-se pelo volume de repasses durante a pandemia de COVID-19, com mais de R$ 3,9 milhões destinados à saúde de Curitiba em 2020 e 2021. Neste período crítico seus repasses foram 10 vezes maiores que os repasses de Luciano Ducci (PSB) e 3 vezes maiores que os repasses de Luizão Goulart (SD). Ele foi o parlamentar com maior volume de emendas individuais durante o período pandêmico, sem concentrar suas ações em ano eleitoral.

A corrida eleitoral e a saúde pública

Os repasses para a saúde têm sido utilizados como estratégia eleitoral, com candidatos destacando seus esforços em prol do setor em Curitiba. No entanto, a falta de regularidade e a concentração de grandes volumes em períodos pré-eleitorais levantam discussões sobre o uso político dessas emendas. Com a saúde pública como um dos temas centrais do debate eleitoral, a população curitibana observará de perto as propostas dos candidatos e suas ações anteriores. A gestão eficiente dos recursos destinados à saúde será crucial para garantir melhorias no sistema e atender às crescentes demandas da cidade.

Confira o relatório completo:

relatorio-informacoes-repasses-fundo-nacional-saude-curitiba-emendas-individuais Baixar

Marcelo Rangel tem candidatura confirmada por unanimidade pelo TRE-PR

10 de setembro de 2024

Marcelo Rangel está oficialmente confirmado como candidato à prefeitura de Ponta Grossa nas eleições de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, acatar o recurso do ex-prefeito e manter sua candidatura, seguindo o parecer favorável emitido anteriormente pelo Ministério Público Eleitoral.

A decisão dos desembargadores segue a recomendação da Procuradoria Eleitoral, que já havia se manifestado favorável ao recurso interposto por Rangel. O processo envolvia a rejeição das contas de um convênio de R$ 450.000,00, firmado entre o município de Ponta Grossa e o Instituto Educacional Duque de Caxias em 2014, que foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Rangel recorreu da decisão, alegando que, por tratar-se de recursos municipais, a competência para o julgamento final seria da Câmara Municipal, e não do Tribunal de Contas. A defesa argumentou ainda que a rejeição das contas não configurava ato doloso de improbidade administrativa.

Com base nos argumentos apresentados e nos precedentes legais citados pela defesa, o TRE-PR concluiu que não há inelegibilidade no caso e, por isso, deferiu o registro da candidatura de Marcelo Rangel.

Essa decisão fortalece a posição de Rangel na disputa pela prefeitura de Ponta Grossa.

Ministério Público Eleitoral do Paraná recomenda deferimento de candidatura de Marcelo Rangel

5 de setembro de 2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná manifestou-se favoravelmente ao recurso eleitoral interposto por Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, ex-prefeito de Ponta Grossa, no processo que contesta a decisão de indeferimento de sua candidatura à prefeitura nas eleições majoritárias de 2024. A Procuradoria Regional Eleitoral recomendou que a decisão anterior, que impugnava o registro da candidatura com base em irregularidades em convênios firmados durante sua gestão, fosse revista.

O cerne da questão envolve a rejeição das contas do convênio nº 07/2014, no valor de R$ 450.000,00, repassado pelo município ao Instituto Educacional Duque de Caxias, que foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A decisão do tribunal apontou falhas na comprovação dos gastos, mas o candidato recorreu, alegando que o julgamento dessas contas caberia à Câmara Municipal e não ao Tribunal de Contas, citando precedentes do Supremo Tribunal Federal.

A Procuradoria Eleitoral acatou os argumentos da defesa de que a rejeição das contas não configura ato doloso de improbidade administrativa e que, por envolver apenas recursos municipais, o Tribunal de Contas não teria competência definitiva para o julgamento. Com base nisso, a Procuradoria concluiu que não há inelegibilidade e recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) defira o registro da candidatura de Marcelo Rangel.

A decisão final sobre o caso agora está nas mãos do TRE-PR, que avaliará o parecer da Procuradoria nos próximos dias.

Veja a íntegra do parecer:

parecer-da-procuradoria-17 Baixar

Eduardo Pimentel se reúne com líderes evangélicos em Curitiba

2 de setembro de 2024

O candidato à Prefeitura de Curitiba e atual vice-prefeito, Eduardo Pimentel, participou de um almoço com líderes do segmento evangélico promovido pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (COMEP), em uma ação que visa reforçar sua campanha junto a essa base de eleitores.

No encontro, Pimentel ouviu demandas relacionadas às pautas defendidas pela comunidade evangélica. O governador do Paraná, Ratinho Jr., e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, conhecidos por sua proximidade com lideranças evangélicas, também participaram do evento, destacando o vínculo já existente entre Pimentel e esse segmento. O vice-prefeito tem participado de eventos promovidos pelo COMEP, encontros do Núcleo de Pastores de Curitiba e da Marcha para Jesus.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual Alexandre Curi, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, e os deputados estaduais Alexandre Amaro, Mara Lima e Fábio Oliveira. A reunião contou com a presença de representantes de diversas denominações, como a Igreja Assembleia de Deus – Vitória em Cristo(Advec), Igreja Metodista, Igreja Sara Nossa Terra, Igreja Presbiteriana e Missão Bethânia, entre outras.

Mercado imobiliário pode ser impactado fortemente pela Reforma Tributária: entenda as consequências

29 de agosto de 2024

A recente aprovação da proposta de Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado intensos debates e preocupações no setor imobiliário. Incorporadores e governo se encontram em lados opostos sobre os possíveis impactos dessas mudanças na economia e na vida dos brasileiros. De um lado, os empresários alertam para o aumento de custos e o efeito cascata nos preços das moradias; de outro, o governo defende que a reforma busca simplificação e justiça tributária, sem provocar aumentos significativos nos custos finais.

Mas de fato, o que muda para o setor imobiliário com a Reforma Tributária?

Entre as principais alterações propostas, está o aumento da alíquota efetiva de imposto para empresas que vendem imóveis, que passará a incluir um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Atualmente, a carga tributária média sobre o lucro dessas transações é de cerca de 8%, considerando o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia de 2% a 3% dependendo da localidade, totalizando, em média, 11%. Com a reforma, essa alíquota pode subir para 15,9%, e somado ao ITBI, pode gerar uma carga final de 18,9%, o que representa quase o dobro da carga atual.

Empresários e representantes do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), argumentam que essa elevação na carga tributária resultará em um aumento de custos que será repassado ao consumidor final, que enfrenta preços mais altos na hora de comprar ou alugar um imóvel.

Impactos na construção civil e no preço das moradias

A construção civil é um dos setores mais sensíveis às mudanças na política tributária. Com o aumento da carga tributária, a tendência é que os custos de construção subam, o que pode reduzir a disponibilidade de novas moradias no mercado e aumentar os preços dos imóveis. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) alerta que o aumento na tributação dos imóveis pode levar a uma redução dos investimentos e ao desestímulo de novos projetos, afetando diretamente o mercado de trabalho e a economia.

A projeção de aumento de custos é significativa: para imóveis de até R$ 240 mil, a tributação pode passar de 6,41% para 7,4%. Em imóveis de R$ 500 mil, o aumento seria de 8% para 10,6%, e para imóveis de R$ 1 milhão, de 8,11% para 12%. Nos imóveis de R$ 2 milhões, a alíquota pode subir de 8% para 12,3%. Além disso, a carga tributária para loteamentos pode aumentar até 226%, e para locação de imóveis, cerca de 11%.

O que podemos esperar

A proposta de Reforma Tributária ainda está em tramitação no Senado, e as negociações continuam. A expectativa é que o texto seja ajustado para equilibrar os interesses do governo e do setor privado, garantindo uma transição justa e uma carga tributária que não comprometa o crescimento econômico.

Enquanto isso, o mercado imobiliário segue em alerta. Com o aumento dos custos de construção e possíveis ajustes nos financiamentos, o cenário para os próximos meses é de incerteza. Investidores, consumidores e profissionais do setor precisam ficar atentos às mudanças e se preparar para os possíveis impactos dessas novas regras no mercado de imóveis.

Fato é que a simplificação que foi prometida não deve ocorrer, pelo menos durante o período de transição, onde todas as regras devem ficar mais complexas.

Com 61%, avaliação positiva de Ratinho Junior é o dobro da de Lula em Curitiba

28 de agosto de 2024

Com 61% de aprovação entre os curitibanos, Ratinho Junior tem o dobro da avaliação positiva do presidente Lula na capital do Paraná, que reúne apenas 31% de eleitores satisfeitos. Os dados são da pesquisa Atlas, divulgada nesta quarta-feira (28).

No recorte estratificado, a avaliação positiva de Ratinho Junior chega a 89,2% entre evangélicos e 62% entre católicos, além de 94,7% entre aqueles com ensino fundamental completo. No cenário por idade, a maior aprovação está entre jovens de 16 a 24 anos, com 74,7%, e idosos de 60 a 100 anos, com 68,1%. Lula, por outro lado, tem 82,6% de desaprovação entre jovens, 92,2% entre evangélicos e 64,5% entre católico.

Ratinho Junior ainda tem 51% de avaliação entre ótimo ou bom, contrastando com apenas 22% do presidente. Nesse questionário os maiores índices de aprovação do governador do Paraná também ficam entre os mais jovens (66,2%), evangélicos (65,5%), católicos (55,8%) e pessoas com ensino fundamental completo (87,2%).

Na pesquisa municipal, o candidato de Ratinho Junior na capital, Eduardo Pimentel, aparece com 38,2% da preferência, contra 12,3% de Luciano Ducci, 11,6% de Cristina Graeml, 10,5% de Roberto Requião e 9,8% de Ney Leprevost. Isso também é reflexo da aprovação do prefeito Rafael Greca, que chega a 55%.

O levantamento da Atlas realizou 1.209 entrevistas com eleitores entre os dias 22 e 27 de agosto em Curitiba. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

CSN anuncia investimento de R$ 3,1 bilhões em nova unidade em Itaperuçu (PR)

26 de agosto de 2024

A CSN Cimentos investirá R$ 3,1 bilhões para a construção de uma nova unidade industrial em Itaperuçu, no Paraná. O projeto faz parte da estratégia da empresa para expandir suas operações, com o objetivo de aumentar sua participação no mercado de cimentos.

Fontes próximas à companhia informam que a direção da CSN está pronta para realizar o anúncio oficial. A expectativa é que essa nova planta contribua para o desenvolvimento econômico de Itaperuçu, município com pouco mais de 30 mil habitantes e que atualmente ocupa uma posição modesta no PIB estadual.

Entre março e abril de 2024 o Paraná registrou 12.5% de aumento e sua produção industrial. Esse foi o maior aumento em todo o país.Ainda em fevereiro, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) divulgou a 28° edição da pesquisa Sondagem Industrial. Nesse levantamento, a Fiep apontou que quase 90% dos empresários paranaenses planejou novos investimentos para o ano de 2024.

No caminho dessa consolidação de investimentos, o Paraná já conseguiu atrair, em 2024, empresas alimentícias, do ramo automobilístico e diversos outros setores da economia.

Embora o investimento da CSN represente uma oportunidade de crescimento, é necessário acompanhar como essa iniciativa impactará o município e sua população, tanto em termos de geração de empregos quanto nas mudanças estruturais que poderão ocorrer na região.

Quem representa melhor o Paraná no Congresso? Veja o ranking

24 de agosto de 2024

Na última semana, o Ranking dos Políticos, uma organização que avalia a atuação de senadores e deputados federais em todo o Brasil, divulgou os resultados mais recentes. De acordo com essa avaliação, a bancada paranaense no Congresso Nacional se destaca como a quarta melhor do país, com base na média de desempenho de seus parlamentares.

Câmara dos Deputados

Entre os deputados federais do Paraná, oito nomes alcançaram uma nota superior a 8, destacando-se no cenário nacional. Pedro Lupion (PP) lidera o grupo, com uma nota de 8,65, seguido por Felipe Barros (PL) com 8,58. Luiz Carlos Hauly (Podemos) e Geraldo Mendes (União) compartilham a terceira posição, ambos com 8,36. Outros parlamentares que se destacaram foram Rodrigo Estacho (PSD) com 8,33 e Luisa Canziani (PSD) com 8,32, seguidos por Luiz Nishimori (PSD) com 8,22 e Giacobo (PL) com 8,02.

Senadores

No Senado, o Paraná também conta com representantes bem avaliados. Sergio Moro (União) aparece como o senador mais bem pontuado, com 8,59, seguido por Oriovisto Guimarães (Podemos) com 8,11. Flávio Arns (PSB) completa a lista com uma nota de 6,33.

A importância de acompanhar o trabalho parlamentar

O Ranking dos Políticos avalia seus critérios com base em aspectos como presença nas sessões, economia de verbas, processos judiciais relacionados ao mandato e, principalmente, a atuação em votações no Congresso. Essas notas visam oferecer uma visão objetiva do desempenho dos parlamentares, destacando aqueles que, segundo os critérios estabelecidos pela organização, atuam de maneira mais eficiente e comprometida com o interesse público.

Embora o ranking ofereça uma ferramenta interessante para acompanhar o trabalho de nossos representantes, é fundamental que os cidadãos mantenham uma vigilância constante sobre o desempenho de seus parlamentares. Afinal, os deputados e senadores têm o dever de representar seus eleitores, e acompanhar sua atuação é uma maneira de garantir que esse dever seja cumprido.

Cutrale inicia operações em Paranavaí: oportunidades e desafios para a economia rural do Paraná

23 de agosto de 2024

A Cutrale, uma das maiores fabricantes de suco de laranja do mundo, está expandindo sua presença no Brasil com a inauguração de um novo entreposto na cidade de Paranavaí, no noroeste do Paraná. Este movimento estratégico ocorre em um momento de grande expectativa para a região, especialmente após o anúncio do governador Ratinho Jr. sobre a duplicação da BR-376, no trecho que conecta Paranavaí a São Paulo, onde está localizada a sede principal da empresa.

A chegada da Cutrale ao Paraná pode ser apenas o começo de uma expansão maior. Há expectativas de que a empresa construa uma fábrica na região, o que não apenas intensificaria as atividades industriais locais, mas também poderia impulsionar o aumento da área plantada de laranja no estado. Essa expansão agrícola, no entanto, enfrenta desafios significativos, como a necessidade de mitigar os impactos da queda na safra, amplamente causada pelo greening, uma doença bacteriana que afeta gravemente os citrus.

O greening não tem cura conhecida e representa uma ameaça severa para a produção de laranjas. Árvores jovens infectadas deixam de produzir frutos, enquanto as adultas sofrem com a queda prematura dos mesmos, eventualmente definhando e morrendo. A perspectiva de uma redução drástica na produção preocupa o setor: segundo estimativas do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), a safra 2024-2025 em São Paulo e Minas Gerais – os principais estados produtores – pode sofrer uma queda de até 25%.

Apesar desses desafios, Paranavaí tem se consolidado como um importante polo na produção de suco de laranja no Paraná, liderando a produção na região noroeste do estado. A cidade é responsável por 50% da produção estadual, um dado que reforça sua importância estratégica no cenário agrícola nacional.

A instalação da Cutrale em Paranavaí promete trazer novas oportunidades para o desenvolvimento econômico local, mas também impõe a necessidade de gestão cuidadosa dos riscos agrícolas para garantir a sustentabilidade a longo prazo.