Nesta coluna procuro abordar temas ligados à política de uma forma analítica, tendo sempre como lastro dados e evidências. Com isso em mente, e atendendo pedidos de leitores que gostariam de aprofundar seus conhecimentos, passarei a fazer indicações de textos que considero relevantes.

Toda semana irei trazer aqui resumos (e o link para a versão completa) de textos acadêmicos (artigos, entrevistas, resenhas) publicados em Revistas/Dossiês que possuam Comissão Editorial e que tenham sido avaliados por pareceristas ad hoc em regime de duplo-cego (double blind review). Friso que os textos passaram também pelo crivo do “Qualis Periódicos” – instrumento criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para avaliar os periódicos científicos no Brasil.

Utilizo estes critérios para garantir uma maior qualidade e relevância do que será indicado.

Indicação do dia: DO PROTESTO À INTERVENÇÃO: SOCIALIZAÇÃO POLÍTICA, CIDADANIA E INSURGÊNCIA EM MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS DE ESCOLAS PÚBLICAS

Autor: Bóris Maia

Resumo (informado pelo autor):

Este artigo trata de mobilizações estudantis em escolas públicas, a partir de um caso acompanhado in loco no ano de 2013, baseado em trabalho de campo realizado pelo autor durante um ano letivo em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro. Com uma abordagem etnográfica, apresenta-se todo o processo de mobilização dos estudantes dessa instituição ao reivindicarem melhorias em seu contexto escolar. Analisa-se o processo de socialização política em jogo e o significado de tais demandas na atual conjuntura sociopolítica brasileira, tomando como referência a dinâmica que se estabeleceu ao longo do processo entre estudantes, professores, diretores e gestores, assim como o desfecho do caso analisado. Argumenta-se que as mobilizações estudantis colocam em questão o modelo de cidadania brasileiro, historicamente marcado pela desigualdade de direitos atribuídos a diferentes segmentos sociais.

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Referência: MAIA, Bóris. Do protesto à intervenção: socialização política, cidadania e insurgência em mobilizações estudantis de escolas públicas. Campos – Revista de Antropologia, [S.l.], v. 21, n. 2, p. 28-49, dez. 2020. ISSN 2317-6830. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/campos/article/view/73272>. Acesso em: 06 set. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5380/cra.v21i2.73272.

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa mudanças nas regras eleitorais, aprovou, na madrugada do dia 10, o texto-base da deputada Renata Abreu (PODE-SP) que sugere duas principais alterações nas regras eleitorais: o formato da eleição para chefes do executivo e também de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

A proposta ainda vai passar por dois turnos de análise no plenário da Câmara Federal e então, por se tratar de uma PEC, seguirá para o Senado. Uma aprovação definitiva da reforma político-eleitoral depende de 257 votos de deputados e 41 de senadores nos turnos de análise de cada plenário. As alterações nas regras previstas para 2022 precisam ser aprovadas até o mês de outubro, um ano antes da eleição. 

Pontos a serem adotados:

Sistema eleitoral majoritário para escolha de deputados federais e estaduais em 2022:

• Chamado ‘Distritão puro’ no qual são eleitos os mais votados sem contar votos dados ao partido.

Voto preferencial para chefes do executivo:

• O eleitor indica até cinco candidatos em ordem de preferência. São contadas as opções dos eleitores até um candidato atingir a maioria absoluta. Na prática, a medida acaba com o segundo turno.

Coligações:

• Proibidas nas últimas eleições municipais, as coligações voltam a ser autorizadas.
• A autora ainda incluiu a revogação do artigo da Constituição que trata do caráter nacional dos partidos.

Desempenho:

• A cláusula de desempenho também passa a contar um limite mínimo de cinco senadores eleitos entre as suas regras.
• Para 2022 a proposta prevê uma “cláusula de habilitação” que exige um quociente mínimo de votos para o partido ter acesso a cadeiras no Legislativo. Também é exigido um quociente para suplentes.

Participação popular:

• Votos para mulheres e negros contam em dobro para a distribuição do fundo partidário e eleitoral.
• Redução de 1 milhão para 100 mil o número de assinaturas para apresentação de um projeto de iniciativa popular na Câmara Federal.
• Consultas populares sobre questões locais durante eleições municipais ou gerais.
• Fundações podem ampliar o leque de ensino e formação política.

Posse do executivo e aplicação de decisões judiciais:

• De 2027 em diante, posses de presidente seriam dia 5 de janeiro e de governadores no dia 6.
• Decisões do judiciário sobre regras eleitorais seriam aplicadas apenas um ano após a publicação.

Nesta coluna procuro abordar temas ligados à política de uma forma analítica, tendo sempre como lastro dados e evidências. Com isso em mente, e atendendo pedidos de leitores que gostariam de aprofundar seus conhecimentos, passarei a fazer indicações de textos que considero relevantes.

Às segundas-feiras irei publicar aqui resumos (e o link para a versão completa) de textos acadêmicos (artigos, entrevistas, resenhas) publicados em Revistas/Dossiês que possuam Comissão Editorial e que tenham sido avaliados por pareceristas ad hoc em regime de duplo-cego (double blind review). Friso que os textos passaram também pelo crivo do “Qualis Periódicos” – instrumento criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para avaliar os periódicos científicos no Brasil.

Utilizo estes critérios para garantir uma maior qualidade e relevância do que será indicado.

Indicação do dia: TRAMAS E CAMPOS: CIRCULAÇÕES, SIMULTANEIDADES E ARTICULAÇÕES ENTRE A POLÍTICA E O ESPORTE

Autora: Verónica Moreira

Resumo (informado pela autora):

Este artigo enfoca as confluências entre o futebol e outros âmbitos sociais através das relações e conexões cotidianas estabelecidas entre os dirigentes esportivos e os políticos profissionais de diferentes âmbitos, tais como os da política municipal e sindical. Descreve-se como tais atores articulam e circulam por uma trama social impossível de se delimitar empiricamente com precisão. Alguns agentes sociais têm uma dupla inserção – na representação dos interesses do clube e na representação dos interesses de um partido político nacional ou de um sindicato – e, a partir desta posição articuladora, abrem os canais e agilizam os favores que circulam entre os diferentes domínios. Refletir sobre a relação entre o futebol e outros espaços sociais mostra que estes universos não são estanques, autônomos e separados, mas que se encontram ligados por múltiplas interseções em uma realidade complexa que, para fins analíticos, dividimos em campos.

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Referência: MOREIRA, Verónica. Tramas e campos: circulações, simultaneidades e articulações entre a política e o esporte. Campos – Revista de Antropologia, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 71-84, jun. 2011. ISSN 2317-6830. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/campos/article/view/28563>. Acesso em: 29 jul. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5380/cam.v12i1.28563.

Nesta coluna procuro abordar temas ligados à política de uma forma analítica, tendo sempre como lastro dados e evidências. Com isso em mente, e atendendo pedidos de leitores que gostariam de aprofundar seus conhecimentos, passarei a fazer indicações de textos que considero relevantes.

Às segundas-feiras irei publicar aqui resumos (e o link para a versão completa) de textos acadêmicos (artigos, entrevistas, resenhas) publicados em Revistas/Dossiês que possuam Comissão Editorial e que tenham sido avaliados por pareceristas ad hoc em regime de duplo-cego (double blind review). Friso que os textos passaram também pelo crivo do “Qualis Periódicos” – instrumento criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para avaliar os periódicos científicos no Brasil.

Utilizo estes critérios para garantir uma maior qualidade e relevância do que será indicado.

Indicação do dia: A REALIDADE DO MUNDÃO: UMA NARRATIVA SOBRE A SOCIEDADE E A PRODUÇÃO DA DESIGUALDADE

Autora: Mariana Medina Martinez

Resumo (informado pela autora):

Neste artigo apresento uma narrativa feita por “moradores de rua” sobre a sociedade e a produção da desigualdade. Este estudo é resultado de uma pesquisa de campo realizada durante uma oficina que coordenei numa instituição de assistência social em São Carlos/SP. Trata-se de um discurso crítico sobre a produção da verdade acerca das relações sociais. A verdade, para eles, só pode ser extraída do conflito – o ponto central das relações. O texto segue em dois eixos analíticos: no primeiro, apresento o modo pelo qual os “moradores de rua” percebem as desigualdades e seus mecanismos reprodutores, e, no segundo, mostro como esses atores respondem criativamente à mecânica da exclusão, elaborando táticas de evasões cotidianas. Busco com isso contribuir, num plano analítico maior, para a reflexão sobre os conflitos sociais presentes na dinâmica sociopolítica urbana.

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Referência: MEDINA MARTINEZ, Mariana. A realidade do mundão: uma narrativa sobre a sociedade e a produção da desigualdade. Campos – Revista de Antropologia, [S.l.], v. 12, n. 2, p. 25-43, dez. 2011. ISSN 2317-6830. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/campos/article/view/30616>. Acesso em: 29 jul. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5380/cam.v12i2.30616.