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Eventos econômicos – 24 a 28 de julho

 24 de julho de 2023

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira)
  • IPCA-15 – mensal (terça-feira)
  • IPCA-15 – acumulado 12 meses (terça-feira)
  • Confiança do consumidor FGV (terça-feira)
  • Transações correntes USD (quarta-feira)
  • Investimento Estrangeiro Direto USD (quarta-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira)
  • IPP mensal (quinta-feira)
  • Receita Tributária Federal (quinta-feira)
  • Índice de Evolução do Emprego do Caged (quinta-feira)
  • IGP-M acumulado e mensal (sexta-feira)
  • Dívida Líquida PIB (sexta-feira)
  • Empréstimos bancários (sexta-feira)
  • Balanço Orçamentário (sexta-feira)
  • Superávit Orçamentário (sexta-feira)
  • Dívida Bruta/PIB (sexta-feira)
  • Taxa de desemprego no Brasil (sexta-feira)
  • Posições líquidas de especuladores no relatório da CFTC (sexta-feira)

Governo quer urgência em projetos que regulamentam o mercado financeiro – 24 a 28 de julho

 24 de julho de 2023

O governo federal enviou ao Congresso um pedido para acelerar a tramitação de dois projetos de regulamentação do mercado financeiro. Os projetos tratam da proteção legal para acionistas minoritários e também da atuação de instituições que trabalham com as estruturas do mercado financeiro no país. Caso o Congresso aprove a urgência, as matérias serão votadas diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Lula vai a hospital e deverá passar por cirurgia ainda este ano.
  • Repercussões da agressão a Alexandre de Moraes.
  • Após fala polêmica, Luis Roberto Barroso é alvo de pedido de impeachment.

As atualizações do Censo e do Caged – 24 a 28 de julho

 24 de julho de 2023

No dia 27 de julho o Paraná terá atualizações do Censo. No primeiro recorte nacional a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a expectativa é que sejam informados os dados sobre a população quilombola. Nesse mesmo dia terá a atualização do Caged do mês de junho. Até maio, o Paraná criou 62.923 vagas com carteira assinada.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Volta às aulas na rede estadual
  • Secretaria do Trabalho promove ações de empregabilidade

As atualizações do Censo e do Caged – 24 a 28 de julho

 24 de julho de 2023

No dia 27 de julho o Paraná terá atualizações do Censo. No primeiro recorte nacional a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a expectativa é que sejam informados os dados sobre a população quilombola. Nesse mesmo dia terá a atualização do Caged do mês de junho. Até maio, o Paraná criou 62.923 vagas com carteira assinada.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Volta às aulas na rede estadual
  • Secretaria do Trabalho promove ações de empregabilidade

As atualizações do Censo e do Caged – 24 a 28 de julho

 24 de julho de 2023

No dia 27 de julho o Paraná terá atualizações do Censo. No primeiro recorte nacional a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a expectativa é que sejam informados os dados sobre a população quilombola. Nesse mesmo dia terá a atualização do Caged do mês de junho. Até maio, o Paraná criou 62.923 vagas com carteira assinada.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Volta às aulas na rede estadual
  • Secretaria do Trabalho promove ações de empregabilidade

Curitiba recebe reunião anual da SBPC – 24 a 28 de julho

 24 de julho de 2023

A cidade de Curitiba recebe nesta semana a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento é sediado nos campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em especial, no centro politécnico localizado no bairro Jardim das Américas, próximo a linha verde. Entre outros destaques da programação científica está a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na terça-feira (25). Em outros pontos da cidade também ocorrem ações culturais do evento que termina no sábado com o Dia das Famílias.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Volta às aulas na rede municipal
  • Evento Boqueirão Fashion
  • Fala Curitiba Móvel ouvirá demandas dos moradores

Em 132 anos de história do STF, nunca um ministro perdeu a cadeira por um processo de impeachment

 21 de julho de 2023

Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu a “gravidade” da fala do ministro, meu palpite é que o impeachment não deve acontecer. Primeiro porque em 132 anos de STF nunca um ministro perdeu o seu cargo por um processo de impeachment, depois porque este não é o primeiro pedido feito contra Barroso.

Nos últimos cinco anos, o ministro foi alvo de 17 pedidos de impedimento no Senado. Além de Barroso, outros nove ministros têm requerimentos contra si. Ainda existe um outro pedido contra o próprio STF. Alexandre de Moraes é o campeão: de 2019 a 2023 foram protocolados 40 pedidos contra o ministro no Senado.

Como seria o impeachment de um ministro do STF? O instrumento está previsto na Constituição

 21 de julho de 2023

Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de  impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade:

1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 – exercer atividade político-partidária;

4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Para isso, é preciso seguir algumas etapas:

1ª – Uma denúncia precisa ser feita ao Senado Federal. Ela pode ser realizada por qualquer cidadão desde que fundamentada.

2ª – O presidente do Senado precisa receber a denúncia e encaminhá-la para o parecer jurídico e decidir pelo aceite (ou não).

3ª – Se aceita, é feita a leitura do parecer e, posteriormente, criada a comissão especial do caso.

4ª – O acusado tem direito a uma primeira defesa e, por fim, a comissão apresenta um parecer final sobre a denúncia que, se for aprovado, resultará no afastamento temporário do ministro. 5ª – Depois acontece o julgamento e a votação dos senadores. Se considerado inocente, o ministro é restabelecido em suas funções, caso contrário, é afastado permanentemente.

Veja quem são os nomes que podem suceder Augusto Aras na Procuradoria Geral da República

 21 de julho de 2023

Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento:

  • Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem posição progressista, vocalizou duras críticas a Lava Jato e conta com a simpatia de alas mais ideológicas do PT;
  • Augusto Aras, atual PGR. Ele tem apoiadores importantes e a simpatia do centrão. Além disso, conta com o afeto do Senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e do também baiano Rui Costa, ministro da Casa Civil;
  • Carlos Frederico Santos, aliado de Aras. Ele é responsável pelo caso dos investigados nos atos de 8 de janeiro e foi quem pediu recentemente a relação das pessoas que seguem ou que interagiram com as redes do ex–presidente Jair Bolsonaro;
  • Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral. Foi responsável por defender a inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento do TSE. Conta com o apoio dos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes (com quem já teve vínculo no IDP) e Alexandre de Moraes, o que faz dele o favorito.

PGR quer dados de seguidores de Bolsonaro nas redes; veja íntegra do pedido

 18 de julho de 2023

A Procuradoria Geral da República pediu, no âmbito do inquérito 4921, o acesso aos dados das contas dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. O pedido deverá ser apreciado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

O inquérito 4921 apura a responsabilidade de autores intelectuais dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e daqueles que instigaram as invasões e depredações.

Confira a íntegra do pedido aqui.

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