Política e economia com análise e opinião.
Siga o Pedroso nas redes:
logo

Curitiba já conhece prioridades levantadas por moradores para o Orçamento 2024 – 07 a 11 de agosto

 7 de agosto de 2023

O programa Fala Curitiba teve sua última etapa realizada na região Sul da Capital. os moradores das regionais Bairro Novo (Ganchinho, Sítio Cercado, Umbará) e Tatuquara (Campo de Santana,Caximba e Tatuquara) propuseram as principais ações para os bairros levando em conta a elaboração do Orçamento do próximo ano. As informações, agora, serão utilizadas pela Prefeitura de Curitiba na construção da proposta da LOA e também serão apreciadas pela Câmara de Vereadores durante a análise e votação do Orçamento. Cabe destacar que as ações presenciais do Fala Curitiba foram comandadas por Eduardo Pimentel, atual vice-prefeito, que é um dos nomes favoritos para disputar a Prefeitura nas eleições de 2024

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Câmara vota contas da Prefeitura de 2021
  • CCJ da Câmara marca reunião para discutir plano de carreira dos servidores

Quais são as novas regras para as bets?

 1 de agosto de 2023

As novas regras da MP das bets são:           

  • Criação de concessão para atuação no mercado mediante aprovação do Ministério da Fazenda e condicionada a existência de uma sede no Brasil.
    • Uma secretaria para análise de documentos, credenciamento e fiscalização será criada.
    • Atualmente as bets tem sede fora do país e operam no modelo ‘offshore’.
  • Taxa de 18% para as empresas sobre o valor arrecadado com os jogos, descontando premiações pagas aos jogadores.
  • Tributação de 30% a partir de R$ 2.112 para os vencedores de prêmios das casas de apostas.
    • As arrecadações com os impostos serão destinadas a áreas do governo.
  • As empresas não podem participar do mercado de direitos de transmissão ou distribuição de partidas.
  • As empresas devem promover uma publicidade educativa sobre o transtorno do jogo patológico.
  • Atletas e ou interessados em resultados dos eventos esportivos não poderão fazer apostas.
  • Agentes públicos de fiscalização, menores de 18 anos e pessoas que operam sistemas das bets também não podem apostar.

O mercado de apostas esportivas tem uma estimativa de arrecadação anual em torno de R$ 12 bilhões. A empresa que não receber a concessão do governo será tratada como ilegal e haverá proibição de veicular qualquer tipo de publicidade.

Bets: após escândalo e CPI, governo vai regularizar apostas esportivas

 1 de agosto de 2023

As empresas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, vão precisar de uma habilitação para conseguir manter suas atividades e realizar publicidade. A determinação acontece por conta da medida provisória (MP) publicada pelo governo federal que tem o objetivo de regular as apostas em esportes.

O governo estabelece uma taxa para as empresas no valor de 18% sobre a arrecadação com os apostadores tirando as premiações. Com essa medida, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões em 2024. As empresas que não obtiverem a habilitação serão proibidas de fazer publicidade, inclusive, na internet. A possibilidade da atuação das empresas de apostas foi dada em 2018 com a Lei 13.756, assinada por Michel Temer. No entanto, não houve regulamentação da lei nos dois anos previstos.

Além disso, algumas pessoas estarão proibidas de jogar como, por exemplo, treinadores e atletas que podem se beneficiar dos resultados. As premiações também podem passar a ter taxação e há uma identificação das empresas regulamentadas, de modo que, as não habilitadas passariam a atuar ilegalmente.

O Ministério da Fazenda será o órgão fiscalizador e a MP de regulamentação precisa ser avaliada no Congresso Nacional em até 120 dias ou perderá a validade. 

No mercado rodoviário tudo caminha para ser mantido como está

 1 de agosto de 2023

Brasília será palco da disputa pela abertura do mercado de transporte rodoviário de passageiros. A audiência pública sobre o novo Marco Regulatório do setor, que será realizada nesta terça-feira (01/08), a partir das 14h, e terá fortes embates entre os pequenos e médios empresários de fretamento e representantes das grandes empresas de ônibus.

A proposta apresentada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) desagradou setores que lutam para abrir o mercado. O presidente da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec), Marcelo Nunes, afirma que as regras previstas pela ANTT inviabilizam a entrada de novas empresas.

Os mercados principais foram divididos em três níveis. No nível 1, quase a metade dos 627 linhas interestaduais só tem uma empresa licenciada operando. É o caso das rotas entre Curitiba e Rio de Janeiro, e Curitiba e Santos (SP). Além dessas, outras 8 linhas partindo da capital paranaense também são operadas por apenas uma empresa de ônibus, como a viagem para Navegantes (SC) e para Santa Rosa (RS). “Nesses casos, a ANTT só vai permitir a entrada de uma nova empresa por ano.

Na prática, vai manter a reserva de mercado para atuais operadores garantirem o lucro com as melhores linhas”, afirma Nunes, que representa centenas de empresas de fretamento que fazem viagens intermediadas por aplicativo. Quem perde são os passageiros que sem opções concorrentes ficam reféns das empresas.

Deputados assumem trincheiras sobre mudanças na COPEL

 31 de julho de 2023

O debate sobre a redução do controle estatal sobre a Copel, seja via privatização, seja transformação em corporação, sempre despertou paixões e polêmicas intensas. Um exemplo dessa situação é a rejeição que Jaime Lerner provou quando saiu do governo em 2002, alguns atribuem a baixa popularidade a sua malsucedida tentativa de privatizar a companhia, talvez por isso boa parte da classe política do Paraná tenha fugido do assunto até agora.

Eu disse até agora porque, mesmo sabendo desse vespeiro, o Governador Ratinho Junior encampou a iniciativa de levar adiante a transformação da Copel em corporação, o que tiraria da mão do estado parte significativa do controle da empresa. Quando a autorização foi apreciada na Assembleia Legislativa a base aliada garantiu que o processo avançasse com um placar de 36 votos favoráveis e 13 votos contrários, mas nenhum deputado subiu ao púlpito para defender a iniciativa.

O cenário parece ter mudado com a decisão do deputado Alexandre Curi, primeiro secretário da Alep, que tomou para si o assunto e tem defendido a medida tanto em espaços políticos quanto na mídia. É um movimento arriscado, pois acaba contrariando parte do sindicalismo ligado à companhia, mas também é um passo necessário para quem pode ter a pretensão de voos mais altos.

Se do lado da oposição umas das vozes mais intensas é do Deputado Arilson Chiorato, agora o lado da situação encontrou uma voz sob a qual convergir.

Eventos econômicos – 31 de julho a 04 de agosto

 31 de julho de 2023

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira)
  • Produção industrial mensal e anual (terça-feira)
  • PMI industrial S$P global – jul (terça-feira)
  • Balança comercial – jul (terça-feira)
  • IPC-Fipe – jul (quarta-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira)
  • Taxa de Juros Selic (quarta-feira)
  • PMI Composto S&P global – julho (quinta-feira)
  • PMI do setor de serviços S&P global – julho (quinta-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quinta-feira)
  • Posições líquidas de especuladores no relatório da CFTC (sexta-feira)

Congresso volta e governo quer foco na economia – 31 de julho a 4 de agosto

 31 de julho de 2023

A Câmara dos Deputados deverá fazer a análise das mudanças do Senado no projeto do Novo Arcabouço Fiscal em sua retomada. O governo deseja foco nas propostas econômicas para o segundo semestre do Congresso. Isso acontece em um momento de expectativa pela continuidade de uma “reforma ministerial”. Até o momento, somente o Ministério do Turismo teve troca, porém outras pastas como ciência e inovação, direitos humanos, esporte e até saúde estiveram em negociações para acomodar membros do chamado “centrão”.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Congresso analisa 17 MPs e 23 vetos do governo.
  • Política de armas entrará na pauta da Câmara.
  • Seguem articulações por trocas nos ministérios.

Paraná ministerial – 31 de julho a 04 de agosto

 31 de julho de 2023

O ministro do desenvolvimento, assistência social, família e combate à fome no Brasil, Wellington Dias virá ao Paraná na próxima terça-feira (01). O ministro terá agenda na cidade de Curitiba para conhecer programas de alimentação como os Armazéns da Família, o cartão comida boa, os restaurantes populares e as hortas urbanas. Vale lembrar que, nas últimas semanas, estiveram no Paraná, Nísia Trindade (saúde), Camilo Santana (educação) e Luciana Santos (ciência e inovação).

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Assembleia itinerante se prepara para ir a Castro.
  • Agricultura divulga nova estimativa da safra 2022/2023.
  • Detran-PR lança novo programa para concessionárias e revendedoras a respeito de carros usados.

Câmara de Curitiba começa segundo semestre – 31 de julho a 04 de agosto

 31 de julho de 2023

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e o vice-prefeito, Eduardo Pimentel, estarão presentes na abertura do segundo semestre legislativo da Câmara de Curitiba. A retomada das sessões será na terça-feira (01). As votações de projetos e análises das comissões retornam no dia 02. Na pauta em plenário estará uma iniciativa que propõe a criação do Plano de Valorização da Vida nas escolas em combate a depressão. Além disso, a presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Diana Abreu, estará na tribuna livre para discussão do novo plano de carreira da categoria.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Curitiba será sede do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral.
  • Professores aprovados em concurso público começam a tomar posse.

De BB- para BB: o que significa o aumento da nota de crédito do Brasil?

 28 de julho de 2023

A agência de classificação de risco Fitch subiu a nota do Brasil de BB- para BB. A nota anterior havia sido dada em 2018 e a mudança levou em conta as perspectivas de melhora econômica e também de políticas fiscais.

Além da melhora da nota de crédito internacional do país, a Fitch também aumentou a expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil para 2,3%. A expectativa anterior era de 0,7%.

Agências como Fitch, Standard & Poor’s (S&P) e Moody’s, são as referências em classificação de risco no mundo. O aumento da nota do Brasil melhora sua imagem como pagador dos seus compromissos. O que significa mais chances de atrair o investimento porque o investidor sente-se mais seguro em deixar seu dinheiro aqui.

Porém, apesar da melhora, o Brasil segue classificado como grau especulativo, uma posição que indica chances maiores de “calotes”. Nessa perspectiva é mais difícil atrair investimentos uma vez que o investidor cobra um preço maior para colocar o seu dinheiro no país. Fato é que se o Brasil seguir melhorando suas avaliações poderá atrair mais investimentos o que impactará na melhora econômica do país tendo como primeiro impacto a queda do dólar.

Quer receber notícias e artigos no seu celular?

Entre agora entre no canal do Whats do Fala, Pedroso!

Receber notícias