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Curitiba analisa fundo de apoio ao esporte – 4 a 8 de setembro

4 de setembro de 2023

Nesta segunda-feira (04), a Câmara de Vereadores começa a votação da proposta para criar o Fundo de Esporte e Lazer de Curitiba. A iniciativa vem da Prefeitura e tramita em regime de urgência no Legislativo. O novo fundo foi previsto pelo Sistema Municipal do Esporte e Lazer (Sestiba).

Entre as atividades que o fundo deve apoiar estão a iniciação e a formação de jovens no esporte e também o apoio a atividades amadoras. Todas de iniciativa do Poder Público. Inicialmente, o orçamento do fundo será de R$ 20 mil e terá mais de 20 fontes de renda, sendo as principais: créditos do Orçamento, emendas parlamentares, pagamento de multas por dano ao equipamento da Secretaria de Esporte e pagamento de inscrições em eventos.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Legislativo também analisa incentivo publicitário ao turismo;
  • Greca tem agenda internacional;
  • Começa o setembro amarelo.

Entrevista Rose Traiano

30 de agosto de 2023

A coluna entrevistou Rose para conhecer mais de sua história, seu perfil e os projetos sociais que ela desenvolve, confira!

Pedroso: Você preside o Conselho de Assistência Social na Assembleia Legislativa e está construindo a parte formal desse trabalho. Como surgiu seu interesse pelas áreas sociais?

Rose: Nós iniciamos essa trajetória em 2020 com a ação do Natal Solidário aqui na Assembleia fazendo a entrega de brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade social bem na época da pandemia. Nós chamamos as esposas dos deputados para somar forças em prol das crianças, para levar alegria e manter o encanto do natal nessa época difícil. O presidente (Ademar Traiano) deu todo o apoio e junto a Cleusa do cerimonial nós iniciamos o projeto com a arrecadação de mais de 1.700 brinquedos e entregamos para lares que cuidam de crianças órfãs. Na segunda edição, em 2021, nós conseguimos um número maior de brinquedos e entregamos para a Defesa Civil aqui do Estado. Em 2022, nós fomos in loco até uma comunidade em São José dos Pinhais e com o empenho de todos os servidores e colaboradores da Casa chegamos a mais de 2 mil brinquedos. Levamos um papai noel também e também muito carinho para eles e fomos retribuídos também com muito carinho. O conselho conta só com a ação social, não tem dinheiro, é solidariedade.

Pedroso: Hoje o projeto das Tampinhas Solidárias para o Asilo São Vicente é um dos principais do Conselho, oferecendo recursos para as casas de amparo dos idosos e também um olhar ambiental. Como você escolhe os temas que apoia?

Rose: Eu sou mãe de duas moças e eu aprendo muito com minhas filhas. Minha prioridade sempre foi ser um bom exemplo para minhas filhas porque educar vai além do dia a dia, você tem que se preocupar com o exemplo. A alegria delas (as filhas) com o papai noel no final do ano, por exemplo, me fez se esforçar para manter a “magia do natal”, eu mesma acreditei no papai noel. Então, quando tive a oportunidade de levar esse mesmo encanto para outras crianças eu fiquei muito feliz porque eu sei que todas as mães ficam felizes. No dia da entrega dos brinquedos, vi uma mãe chorando e feliz por ter ido entregar o presente.

Já sobre os idosos, eu era muito apegada aos meus pais que me ensinaram muita coisa e que eu passo para minhas filhas. E eu perdi minha mãe em 2020 e meu pai em 2022. Minhas filhas queriam seguir dando presentes de natal, e nós resolvemos “adotar”, em termos afetivos, um senhor, uma senhora, para dar um presente e manter o ritual de natal. Para isso nós visitamos o Asilo São Vicente para conhecer e buscar informações.

O idoso é muito importante para essa geração, eles são fontes de boas histórias e exemplos. Então nessa busca eu fiquei sabendo da necessidade dos idosos que não tem família, não tem com quem conversar. Nessa busca nós também passamos a frequentar o asilo e a dar e receber carinho das pessoas. Nessa vivência eu comecei a ver o quão necessário é chamar a atenção da sociedade para contribuir, dando um pouco de tempo, carinho, agasalhos, alimento e é como eu digo: não precisa de grandes feitos. O Tampinha Paraná não envolve dinheiro, é um grande trabalho, ele é uma mobilização.

Pedroso: Você conseguiu envolver também outras parcerias, a associação comercial, a associação dos procuradores… faltava pessoas para instigar e fomentar essas demais organizações?

Rose: Eu acredito que sim. Faltava iniciar porque como eu sempre falo o paranaense é solidário, é engajado. Então quando a gente conseguiu unir a solidariedade ao idoso que precisa da gente, a sustentabilidade, sem precisarmos envolver dinheiro, nós conseguimos o engajamento na ação.

Pedroso: O Paraná tem um grande histórico de primeiras damas que se envolveram com os trabalhos sociais. Alguma delas inspira você?

Rose: Veja se eu falar um nome, talvez eu seja injusta. Os bons exemplos estão aí para somar e nós temos a oportunidade de estender a mão, de ser um exemplo para as outras pessoas seguindo uma “corrente do bem”.

Pedroso: Você falou bastante sobre o legado que você recebeu, que está construindo e o que deseja passar adiante. Tem a intenção de levar essas ideias adiante em uma disputa eleitoral, um projeto político? Ou a ideia é focar no terceiro setor, em mobilizar esses agentes da sociedade?

Rose: Neste momento não passa pela minha cabeça um projeto político. Eu estou satisfeita com o resultado que estamos tendo com essa mobilização dos nossos projetos que tem a adesão do Ministério Público, da ACP e do Rotary Club. São entidades de grande representatividade que estão somando forças com a gente. Essa devolutiva dos nossos projetos já me deixa feliz e sentindo que está valendo a pena.

Pedroso: Neste momento não, mas no futuro talvez …

Rose: A gente recebe elogios e falas das pessoas. Muitas mulheres conhecem a minha história e, nesse sentido, dizem que eu tenho essa representatividade como mulher, mãe, profissional, me incentivam a ir. A gente tem recebido esses elogios e isso nos deixa felizes.

Pedroso: O que podemos imaginar para frente nesses projetos? Você já teve a campanha das tampinhas, dos brinquedos, teremos outros projetos?

Rose: Sim! Teremos, o programa Tampinha Paraná que vai virar lei é permanente, então nós vamos somar cada vez mais forças para tirar as tampinhas do meio ambiente e ajudar os idosos, levar a eles carinho e atenção também. Vamos continuar com essa ação que tem hoje a adesão de vários municípios que estão arrecadando milhares de tampinhas ajudando muito na questão do meio ambiente.

Temos também a do natal e que esse ano será um sucesso, em setembro teremos um assunto para os adolescentes abordando a pauta da questão do abuso, da internet  e dos relacionamentos. É muito melhor cuidar agora do que remediar na frente. E também teremos um programa em desenvolvimento junto a secretaria da mulher que deverá ser um programa muito importante voltado às adolescentes.

Conselho de Assistência Social da Assembleia Legislativa mantém viva a tradição do trabalho social no Paraná

30 de agosto de 2023

Fundado em 29 de maio de 2023, o Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa mobiliza servidores, familiares dos deputados e os próprios parlamentares para promoverem ações que fomentam a solidariedade entre o povo paranaense.

Programas como o Tampinha Paraná ou a iniciativa do Natal Solidário da Assembleia Legislativa são geridos por Rose Traiano, presidente do Conselho e que comanda as iniciativas sociais da Casa: “O Conselho não tem dinheiro, mas tem uma grande mobilização”.

A mobilização de Rose quer transformar, por exemplo, o Tampinha Paraná –  que destina as tampinhas plásticas que iriam para o lixo para entidades que assistem idosos em vulnerabilidade social e econômica – em lei. Desta forma, a campanha que alia sustentabilidade com caridade ajudando asilos em todo estado seguirá permanente. A iniciativa, inclusive, já foi adotada por diversos municípios e, segundo Rose, a arrecadação de tampinhas passa das milhares.

Rose começou com essa iniciativa graças a uma outra ideia, a do Natal Solidário: “Minhas filhas queriam continuar com o ritual de dar presentes, mesmo após eu perder meus pais, avós delas”. Foi assim, que elas conheceram e passaram a frequentar um dos asilos da capital paranaense e conhecendo os senhores e senhoras do local viram necessidades e pensaram numa forma de ajudar e também levar carinho e atenção para eles.

Desafios e negociações

28 de agosto de 2023

A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.

Evolução das cadeiras

28 de agosto de 2023

Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487.

Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para deputado federal no Tocantins, devido a criação do estado pela Constituição. O mínimo de oito parlamentares para a Casa Federal foi atingido, o que elevou o número de assentos para 495 naquele ano.

Os territórios federais, que já tinham representação política na Câmara, como Amapá e Roraima, passaram de quatro para oito deputados cada, a partir da eleição de 1990. As duas unidades da federação também foram transformadas em estados pela Constituição e, por isso, passaram a ter o mínimo de oito assentos estipulados pela Constituição de 1988. Antes, o Amapá e Roraima tinham quatro parlamentares cada.

Com os novos estados instituídos, em 1990, havia 503 assentos na Câmara Federal. Todavia, a Constituição previa que uma lei complementar deveria ser aprovada pelo Congresso Nacional para estabelecer o número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal proporcional à população do país, desde que os limites de máximo 70 e de no mínimo oito vagas fossem obedecidos.

A lei veio em 1993, fixando o número de representantes em 513 e delegando ao TSE a responsabilidade pelo cálculo da representação proporcional à população de cada ente, com base em dados demográficos atualizados até um ano antes da eleição fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, pelos Censos. 

Com isso, em 1994, o TSE publicou a resolução 14.235/1994 estabelecendo o número de membros para a Câmara dos Deputados e para as Assembleia Legislativas por estado, para eleição geral daquele ano. Na medida, a Corte apenas acrescentou as 10 vagas a que São Paulo tinha direito, já que, proporcionalmente, o estado deveria ter mais de 100 deputados devido ao tamanho da sua população. Como a Constituição estabelece um teto de vagas, o estado ficou com 70 assentos na Câmara.

Com o acréscimo das vagas de São Paulo, o número total de cadeiras na Câmara dos Deputados chegou a 513. Desde 1994, São Paulo passou a contar também com mais 10 cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado, totalizando 94 assentos de deputados estaduais. Vale ressaltar que a cota máxima (70) e mínima (8) de cadeiras por unidade da federação é prevista na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar 78/1993 para que estados com maior número de habitantes não dominem todas as vagas enquanto os com menor número minguam em ocupação de espaço já que os cargos no Congresso Nacional se refletem, também, em recursos públicos para os territórios e no tamanho das Assembleias Legislativas estaduais. 

Uns com menos, outros com mais

28 de agosto de 2023

Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte.

A população do estado cresceu, mas o Pará não conseguiu atualizar o número de vagas. O estado deveria ter ganhado quatro vagas na eleição de 2014, e permanecido com elas até então, assim como Santa Catarina. Já o Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso deveriam ter ganhado duas vagas cada.

Na contramão dos que conquistariam novos assentos estão Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba que perderiam duas vagas cada. Pernambuco e Alagoas, uma cada e o Rio de Janeiro lideraria a perda com quatro vagas a menos. O Paraná, o Distrito Federal e os demais estados se manteriam com o mesmo número de vagas.

Os dados são do levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Censo 2022

28 de agosto de 2023

O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a necessidade de um sistema mais justo e equitativo que reflita adequadamente o perfil demográfico do país. A movimentação ganha destaque no cenário político, pois a alteração no número de cadeiras pode afetar significativamente a correlação de forças no legislativo nacional.

Pressão por mudanças na representatividade

Diante dos novos números, estados que observaram crescimento expressivo da população nos últimos anos estão demandando uma redistribuição das cadeiras na Câmara. Alegam que a atual distribuição não condiz com a realidade demográfica atual, o que pode gerar distorções na representatividade política. Por outro lado, estados com menor crescimento populacional temem perder representação e poder de influência nas decisões legislativas.

Precisamos redistribuir o poder no Brasil? A decisão do STF em rever a quantidade de deputados de cada estado

28 de agosto de 2023

No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer essa definição.

O ministro Luiz Fux afirmou que “a omissão legislativa identificada no caso concreto gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à sub-representação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”.

Eventos econômicos – 28 de agosto a 1 de setembro

28 de agosto de 2023

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira)
  • Confiança do consumidor FGV – ago (segunda-feira)
  • Empréstimos bancários – jul (segunda-feira)
  • Índice de evolução de empregos do Caged (terça-feira)
  • IGP-M – ago (quarta-feira)
  • IPP – jul (quarta-feira)
  • Índice de evolução de empregos do Caged (quarta-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira)
  • Dívida líquida PIB – jul (quinta-feira)
  • Balanço orçamentário – jul (quinta-feira)
  • Dívida bruta PIB – jul (quinta-feira)
  • Superávit orçamentário – jul (quinta-feira)
  • Taxa de desemprego no Brasil (quinta-feira)
  • PIB anual e trimestral (sexta-feira)
  • Produção industrial (sexta-feira)
  • PMI Industrial S&P global (sexta-feira)
  • Balança comercial – ago (sexta-feira)
  • Posições líquidas de especuladores no relatório da CFTC

Após viagem a África, Lula deve definir nomes para reforma ministerial – 28 de agosto a 1 de setembro

28 de agosto de 2023

O presidente, Lula (PT), encerra a primeira viagem oficial à África neste novo mandato. Agora, retornando para Brasília, a expectativa é que sejam definidos os nomes para a reforma dos ministérios que promete aproximar PP e Republicanos do governo. Os dois partidos somam 90 cadeiras na Câmara dos Deputados.

André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) são os principais cotados no momento. Porém, as pastas a serem ocupadas ainda não estão definidas.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desejam ampliação da cooperação econômica;
  • Lula quer abrir consulado em Luanda;
  • A Procuradoria-Geral da República aciona o STF contra lei de Porto Alegre sobre “dia do patriota”.

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