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Flávio Dino no supremo. E agora?

28 de novembro de 2023

Temos diante de nós um cenário complexo e impactante, uma verdadeira reviravolta nos limites e na intensidade das discussões políticas. Olhando para o senador e ministro da Justiça, Flávio Dino, é impossível não considerar seus vínculos políticos e militância como fatores determinantes para acentuar ainda mais a polarização. Estaria Dino disposto a abrir mão de suas convicções e posições ao assumir um cargo na Suprema Corte? Pelo histórico, já sabemos a resposta.

Entretanto, reconhecer esses pontos não nos impede de destacar as qualidades que colocam Flávio Dino como (potencial) figura central na corte, o que aumenta as preocupações. Ele possui vasta experiência e habilidade política, navegando habilmente no complexo jogo de narrativas tão essencial para qualquer Ministro do STF no atual cenário político. Nas redes sociais é um verdadeiro especialista, com alto engajamento e capaz de mobilizar apoio com discursos e votos ‘instagramáveis’, além de ter amplo domínio em setores da chamada ‘mídia progressista’.

Não menos importante, Dino compartilha parte da história, militância e visões de mundo com o presidente da República, fator determinante para sua escolha. Dino, como ministro do Supremo, será uma garantia de que o enfrentamento aos conservadores e àqueles que se opõem ao governo acontecerá de maneira frontal e vocal, sem timidez. Dino no STF significa mais combustível para o embate ideológico e um maior protagonismo da Suprema Corte na esfera política.

Quanto à sua aprovação, espera-se que transcorra sem grandes obstáculos, até mesmo com o apoio do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. Seu bom relacionamento com David Alcolumbre, presidente da CCJ, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, garantiu um esforço concentrado para concretizar sua indicação ainda este ano.

Entretanto, quem pensa que a ida de Flávio Dino para o STF o afastará da corrida presidencial, seja em 2026 ou 2030, pode estar equivocado. Dino já trocou a magistratura pela política antes e, agora, com mais visibilidade e autonomia, poderia fazer o mesmo.

O quadro político tem demonstrado que o presidencialismo de coalizão tem no judiciário seu parceiro prioritário, enquanto o legislativo se mantém em um casamento de conveniências, com um pacto que é constantemente renegociado. As instituições continuam funcionando, mas enfrentam solavancos e instabilidades.

Apresentação das emendas a LOA de Curitiba – 27 de novembro a 1 de dezembro

26 de novembro de 2023

A Comissão de Economia da Câmara de Curitiba fará a apresentação, no próximo dia 29, às emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa forma, serão conhecidas as mudanças ao texto original que devem ser votadas em plenário. São 921 emendas em avaliação pelo presidente da comissão, o vereador Serginho do Posto.

Os vereadores tiveram de 14 a 21 de novembro para propor emendas. Nesse período, 969 modificações foram sugeridas, mas os autores retiraram 48 sugestões. Neste ano de 2023, os vereadores da Capital tiveram a cota de R$ 1,8 milhão para sugerir emendas, sendo 1,3 milhão em indicações livres, 100 mil em projetos do EcoCidadão e 400 mil em indicações para parques e praças.

A Comissão de Economia também é responsável por mudanças sugeridas pela população. Neste ano, quase 3 mil pessoas participaram da consulta pública que ajuda a definir as prioridades do Orçamento.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Natal e ações solidárias de final de ano;
  • Vereadora de Curitiba se envolve em acidente;
  • Procura por locações comerciais aumenta em Curitiba;
  • Câmara vota novo parque no Abranches;
  • Lei antifumo pode ser ampliada.

Ações relacionadas à saúde no Legislativo paranaense – 27 de novembro a 1 de dezembro

26 de novembro de 2023

A semana que se inicia terá como destaque diversas ações de saúde no legislativo do Paraná. A principal delas será o debate, no grande expediente, sobre os perigos do cigarro eletrônico. A iniciativa é da deputada Cristina Silvestri (PSDB) e também faz alusão ao dia do combate ao câncer infantil.

A médica Josiane Marchioro é quem vai apresentar dados e o panorama de doenças e perigos que envolvem o uso do dispositivo. Além disso, será apreciado o projeto de lei que institui o Dia da Prevenção da Escoliose.

A Alep também terá homenagens, em especial, aos 150 anos da Fundação do Jockey Club do Paraná. Outros projetos de declaração de utilidade pública também estão na pauta do legislativo.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Natal solidário da Assembleia Legislativa;
  • Iniciativa de defesa ambiental pode premiar agricultores com área preservada;
  • Alemã Horsch terá centro de exportações no Paraná;
  • Paraná realiza 1ª reunião do Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas;
  • Lottopar começa operações de apostas esportivas.

Marina Silva será ouvida no Congresso – 27 de novembro a 1 de dezembro

26 de novembro de 2023

A ministra do meio-ambiente, Marina Silva, vai a CPI das Ongs nesta segunda-feira (27). A ministra teve convite para ir a CPI em outra oportunidade, mas não marcou presença. Por isso, os senadores convocaram Marina. Essa atitude estava prevista para quem não participasse de oitivas.

A intenção dos senadores da CPI é ouvir Marina sobre a atuação de Ongs no Norte do país. Além disso, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, também aprovou a convocação da ministra para prestar esclarecimentos. A convocação também tem relação com desejo de deputados em conhecer a destinação de recursos do Fundo Amazônia para Ongs e organizações. Além disso, haverá dicussão sobre ações de combate a queimadas e proteção da pesca.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Universidade Mackenzie diz que Brasil teve melhora na liberdade econômica;
  • Estudo de Oxford diz que Brasil vai desmatar área equivalente a Minas Gerais até 2050;
  • Senado vota regulação de apostas esportivas;
  • Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas da Amazônia.

Eventos econômicos – 27 de novembro a 1 de dezembro

26 de novembro de 2023

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira)
  • Transações correntes – USD (segunda-feira)
  • Investimento Estrangeiro Direto – USD (segunda-feira)
  • Posições Líquidas de Especuladores no Relatório da CFTC (segunda-feira)
  • Empréstimos bancários (terça-feira)
  • IPCA-15 mensal – nov (terça-feira)
  • IPCA-15 acumulado – nov (terça-feira)
  • Receita Tributária Federal (terça-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira)
  • IGP-M mensal – nov (quarta-feira)
  • Dívida Líquida e Bruta/PIB – out (quarta-feira)
  • Balanço Orçamentário – out (quarta-feira)
  • IPP mensal – out (quarta-feira)
  • Índice de Evolução de Emprego do Caged – out (quarta-feira)
  • Reunião do CMN (quinta-feira)
  • Taxa de desemprego no Brasil (quinta-feira)
  • IPC-Fipe mensal (sexta-feira)
  • Produção Industrial anual e mensal – out (sexta-feira)
  • PMI Industrial S&P Global – nov (sexta-feira)
  • Balança comercial – nov (sexta-feira)

Cinco paranaenses serão premiados por atuação no Legislativo

22 de novembro de 2023

Em reconhecimento à sua atuação no poder Legislativo ao longo do ano de 2023, cinco parlamentares do Paraná estão sendo premiados. A iniciativa de premiação é da organização ‘Ranking dos Políticos’, abrangendo tanto deputados federais quanto senadores, com um total de 116 congressistas sendo homenageados neste ano.

Os representantes paranaenses que receberão o prêmio ‘Excelência Parlamentar’ são Sergio Moro (União) e Oriovisto Guimarães (Podemos), senadores, além de Sargento Fahur (PSD), Pedro Lupion (PP) e Luiz Carlos Hauly (Podemos), deputados. O critério para a premiação do Ranking dos Políticos engloba a frequência nas sessões do parlamento, o uso responsável de verbas e o engajamento em votações de projetos voltados para o combate à corrupção.

Essa avaliação resulta em um ranking de pontuações, com notas atribuídas até o máximo de 10. Aqueles parlamentares com uma pontuação superior a 7 serão reconhecidos e premiados por seu desempenho e comprometimento com suas responsabilidades legislativas

Viaduto do Orleans: Curitiba tenta nova solução

22 de novembro de 2023

A cidade de Curitiba está mais uma vez em busca de uma solução para o Viaduto do Orleans. Em uma iniciativa liderada pelo vereador Mauro Ignácio (União), acompanhado pelo vereador Angelo Vanhoni (PT), foi realizada uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, com o intuito de buscar o apoio do Governo Federal para a realização da obra.

Esta não é a primeira vez que o Viaduto do Orleans entra na agenda de discussões em Curitiba. Em 2017, por exemplo, a Prefeitura anunciou um projeto avaliado em R$ 30 milhões, porém a obra não avançou. Agora, a Prefeitura planeja acionar o Ministério dos Transportes, que ficará responsável por avaliar os investimentos necessários para concluir as melhorias. A nova proposta é a implantação de um sistema binário na região.

Anteriormente, a última ideia para essa área envolvia a construção de uma rotatória elevada. No entanto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não autorizou a execução desse projeto. Agora, segundo o ministro Renan Filho, está prevista a alocação de recursos do DNIT para financiar o sistema binário.

Resta a pergunta: será que desta vez a solução será concretizada?

Desenrola passa a renegociar dívidas de R$ 20 mil com mutirão na quarta-feira – 20 a 24 de novembro

19 de novembro de 2023

O Governo Federal quer incentivar a população a renegociar dívidas ainda antes do fim de 2023. Para isso, o programa Desenrola passa a negociar os débitos no valor de até R$ 20 mil. Porém, há um prazo até o final do ano para o refinanciamento dos débitos de R$ 5.001 até R$ 20 mil. Após o final do ano, 31 de dezembro, a quitação da dívida só será aceita com pagamento à vista.

Para incentivar a procura, Governo e bancos promovem um mutirão. Ele acontece nesta quarta-feira (22). Também é possível ver mais informações no site do Desenrola:  www.desenrola.gov.br.

Os Bancos Públicos Federais também irão conceder R$ 1,7 trilhão em créditos para o Plano Plurianual (PPA). Os principais destaques da destinação de recursos são: moradia, agricultura sustentável, reindustrialização e desenvolvimento sustentável. O PPA é o plano que define as prioridades do governo no período de 4 anos. Ele começa no segundo ano do mandato vigente e vai até o primeiro ano do sucessor;

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Pantanal tem recorde de queimadas;
  • Eleições na Argentina;
  • Risco Brasil atinge menor patamar em 3 anos.

Eventos econômicos – 20 a 24 de novembro

19 de novembro de 2023

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira)
  • Arrecadação de impostos da Receita Federal (segunda-feira)
  • Sondagem industrial da CNI (terça-feira)
  • PNAD Contínua trimestral (quarta-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira)
  • Confiança do Consumidor FGV – nov (sexta-feira)
  • Posições Líquidas de Especuladores no Relatório da CFTC (sexta-feira)

Sessão em Dois Vizinhos e audiências públicas, a semana do Legislativo paranaense – 20 a 24 de novembro

19 de novembro de 2023

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma sessão especial da Alep Itinerante no município de Dois Vizinhos. A visita será no dia 24 de novembro. Assim, a programação do Legislativo neste município terá eventos para ouvir as demandas da população.

Além disso, personalidades locais receberão homenagens dos parlamentares. A Alep Itinerante já esteve em: Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa e Irati.

A semana na Alep também terá uma série de debates e audiências. Entre os temas estão; TDAH, cozinha solidária e violência contra mulher. Outro destaque é para a audiência no Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra que terá um debate sobre combate ao racismo na educação.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • PIB do Paraná aumenta 3,5% e Estado fica em quinto lugar no ranking nacional;
  • Curitiba recebe 20ª Jornada da Agroecologia;
  • Alep lança campanha de Natal Solidário;
  • Paraná vai contribuir com um edital de pesquisas científicas na Amazônia.

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