A segunda-feira (03) deve começar agitada na educação do Paraná. A Assembleia Legislativa terá, a princípio, duas sessões plenárias para discutir o programa Parceiro Escola. O projeto, proposto pelo governo do Estado, prevê a terceirização da gestão das escolas estaduais.
A proposta é polêmica e motivou uma mobilização de greve da categoria. Porém, o governo do Estado conseguiu, na Justiça, a suspensão da greve. Dessa forma, o Executivo tem possibilidade de descontar eventuais faltas dos professores. A princípio, a mobilização está mantida.
Tramitando em regime de urgência, o Parceiro Escola também é alvo de críticas de deputados de oposição que ingressaram com pedido de suspensão da votação.
O que diz o projeto: defesa do governo vs críticas da oposição
De forma resumida o projeto do Parceiro Escola abre a possibilidade de a Educação contratar empresas da área para gerir o setor administrativo das unidades educacionais. Ou seja, o dinheiro proveniente do Orçamento da Educação e repassado para a administração das escolas estaduais ficará aos cuidados da empresa contratada.
Dessa forma, o governo crê que a equipe da administração da escola poderá focar no desenvolvimento pedagógico. Além disso, o Executivo defende que o programa dará maior eficiência para a gestão administrativa.
A oposição, por sua vez, critica uma possível inadequação do projeto com a Constituição. Segundo os deputados, as unidades educacionais públicas não podem ter seu dinheiro administrado por entidades privadas.
Não há, no projeto de lei protocolado pelo governo, informação sobre os valores futuramente repassados para as administrações privadas. Apesar disso, o governo assegura que o projeto não requer renúncia de receita e tampouco gera prejuízos financeiros.
Outros assuntos para ficar de olho:
- Paraná prevê colheita de 646 mil toneladas de feijão;
- Municípios aumentam geração de empregos;
- Curitiba, Maringá e Londrina aparecem em ranking de desenvolvimento de startups.
