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Paraná celebra 170 anos – 28 de agosto a 1 de setembro

 28 de agosto de 2023

Nesta semana a Assembleia Legislativa terá uma sessão solene em comemoração aos 170 anos de fundação do Estado do Paraná. Além disso, o legislativo estadual fará outras homenagens a criação do estado. Desde 2021 a data foi incluída no calendário de eventos oficiais.

Além disso, a Secretaria da Inovação e a Invest Paraná apresentaram projetos para os Campos Gerais. Entre as iniciativas recebidas pelos prefeitos da região estão a entrega de óculos para cegos e o Wi-fi gratuito. 

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Repercussões do leilão do pedágio paranaense;
  • Santa Catarina cobra valores por exploração de petróleo.

Mototáxi em Curitiba depende de impacto financeiro na saúde – 28 de agosto a 1 de setembro

 28 de agosto de 2023

Para que o mototáxi seja liberado em Curitiba, a proposta, de autoria do vereador Zezinho Sabará (União), precisará apresentar números do impacto financeiro que a autorização do serviço terá na saúde. A preocupação é com os índices de acidentes no trânsito que envolvem as motos.

Por isso, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização decidiu pela devolução da proposta para o autor. Com isso, será necessário apresentar os estudos de impacto no sistema de saúde e nas finanças públicas para seguir a tramitação.

Além disso, nessa semana, a partir do dia 30 de agosto e até 06 de setembro, Marcelo Fachinello assumirá a Prefeitura de Curitiba de forma interina. O prefeito, Rafael Greca, estará em viagem aos Estados Unidos para participar de um evento e o vice, Eduardo Pimentel, também não estará no Brasil. É a primeira vez em nove anos que o presidente do Legislativo comandará o executivo interinamente.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Estação-tubo Carlos Gomes entra em obras;
  • Bairro Boqueirão recebe ações de cidadania;
  • Avança proposta de pagamento de multas pelo PIX;
  • Saúde não quer mudanças na Lei Antifumo;
  • Proposta de criação da Patrulha da Pessoa Idosa entra em discussão.

Qual o papel de Bolsonaro no caso das joias?

 18 de agosto de 2023

Além de estar rodeado intimamente pelos envolvidos no caso, o ex-presidente é investigado por utilizar a máquina pública para desviar presentes recebidos por ele, já que parte dos bens teria sido somado ao seu acervo privado — e não ao da União — sem nem sequer ser submetido ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.

O que diz a lei sobre presentes a presidentes

Em 2016, o TCU determinou que presentes recebidos por presidentes fossem incorporados ao acervo da União e não ao do político que os recebeu. Essa determinação é a que está sendo usada como argumento para acusar o ex-presidente sobre “pegar” as joias sem ter direito a elas.

Entretanto, quem defende Bolsonaro alega que outra portaria, de 2018 – que regulamenta como deveriam ser tratados os presentes recebidos pelos mandatários-, considera as joias como bem “personalíssimos” e, portanto, não devem ser incorporadas ao acervo do Estado e sim ao do político.

Seja como for, a cada novo desdobramento, mais a situação se complica para o ex-presidente que corre sim riscos reais de ser preso nesta investigação.

Complicações para o presidente

 18 de agosto de 2023

O general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do presidente, e outros aliados próximos de Bolsonaro, teriam desviado peças recebidas para o acervo privado do ex-presidente.

Além disso, Mauro Cid teria recebido ajuda do pai para negociar as peças. De acordo com as investigações, com o dinheiro em mãos, os auxiliares de Bolsonaro usavam laranjas para ocultar a origem dos recursos e facilitar a incorporação ao patrimônio de Bolsonaro.

Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, também deu as caras na história e tentou recuperar alguns bens. O advogado chegou a recomprar um relógio da marca Rolex recebido por Bolsonaro em viagem oficial e depois vendido pelo grupo.

O novo advogado de Mauro Cid, que está preso desde maio, declarou ontem, 17, que seu cliente deve confessar que vendeu as joias e culpar Jair Bolsonaro. A mudança de postura de Cid pode ter se dado depois que a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de seu pai.

Bolsonaro vai ser preso? leia a análise

 18 de agosto de 2023

Certamente você já deve ter ouvido algo sobre o caso das joias dadas como presente ao então ex-presidente pela Arábia Saudita e a confusão que isso tem gerado para Bolsonaro. Tudo isso porque, ao invés de incorporar o presente ao acervo da União, tudo indica que aliados de Bolsonaro tentaram reaver as peças milionárias para o seu patrimônio pessoal e venderam alguns dos itens.

Com tanta informação passando pelos últimos dias, eu resumo e explico para você porque essa história ainda vai dar muita dor de cabeça ao ex-presidente:

Como tudo começou

Em outubro de 2021, a comitiva do então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, tentou entrar no Brasil com um conjunto de joias e um relógio de diamantes não declarados na mochila. Os bens foram um presente do Governo da Arábia Saudita.

As joias foram apreendidas pela Receita Federal no próprio Aeroporto Guarulhos e os integrantes do governo brasileiro tentaram pressionar pela liberação do material, avaliado em R$ 5 milhões, sem sucesso.

Paraná é o sétimo melhor em ranking de informações contábeis

 17 de agosto de 2023

O Paraná ficou em sétimo lugar no ranking nacional de dados contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional (Ranking Siconfi). Com esse resultado, o Estado fica à frente de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais na qualidade das informações contábeis e fiscais disponibilizadas. O ranking coleta informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e alguns dos documentos analisados são a Declaração de Contas Anuais e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

São 141 critérios de análise aplicados com base em dados contábeis. Os estados avaliados podem somar 1 ponto, na nota máxima ou nenhum ponto, na pior avaliação possível. Dos 141 itens avaliados, em apenas oito o Paraná deixou de atingir a nota máxima, foram eles:

  • Envio de MSCs com contas do passivo com saldo invertido incorretamente 
  • Envio de MSCs com contas com atributo financeiro sem detalhamento de fonte ou destinação de recursos
  • Envio de MSCs com diferença nos saldos entre meses diferentes
  • Tempestividade na homologação dos RGFs do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública
  • Tempestividade na homologação dos RREOs
  • Avaliação da existência de receitas orçamentárias menores que suas deduções no Anexo I-C da DCA
  • Existência de contas de terceiro nível do PCASP com saldos negativos no Anexo – I-HI da DCA
  • Verificar a evidenciação de provisões por competência, relacionando a existência de VPD no Anexo I- HI e passivos no Anexo I-AB da DCA

ACP dá apoio a Helena de Toledo Coelho ao TJ-PR

 17 de agosto de 2023

A Associação Comercial do Paraná (ACP), deu apoio para a advogada Helena de Toledo Coelho visando o preenchimento da vaga do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Esta vaga, a qual Helena recebe o apoio da ACP, precisa ser preenchida por um membro da advocacia.

Na carta, a ACP destaca que a vaga vem da desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes que se destacou como a primeira mulher a fazer parte do Tribunal da Alçada, do Tribunal de Justiça e como a primeira mulher presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Quem é Helena?

Helena de Toledo Coelho é graduada e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e doutora em direito pela PUC de São Paulo. É professora na PUC-PR na área de resolução de conflitos e coordena o curso de especialização em Processo Civil, Mediação e Arbitragem e também a educação continuada na Escola de Direito. Além disso, ela atua como advogada, parecerista e mediadora de conflitos.

ACP dá apoio a Helena de Toledo Coelho ao TJ-PR

 17 de agosto de 2023

A Associação Comercial do Paraná (ACP), deu apoio para a advogada Helena de Toledo Coelho visando o preenchimento da vaga do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Esta vaga, a qual Helena recebe o apoio da ACP, precisa ser preenchida por um membro da advocacia.

Na carta, a ACP destaca que a vaga vem da desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes que se destacou como a primeira mulher a fazer parte do Tribunal da Alçada, do Tribunal de Justiça e como a primeira mulher presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Quem é Helena?

Helena de Toledo Coelho é graduada e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e doutora em direito pela PUC de São Paulo. É professora na PUC-PR na área de resolução de conflitos e coordena o curso de especialização em Processo Civil, Mediação e Arbitragem e também a educação continuada na Escola de Direito. Além disso, ela atua como advogada, parecerista e mediadora de conflitos.

Paraná é o maior exportador de frango do Brasil

 16 de agosto de 2023

Com vendas de 1,073 milhão de toneladas para o exterior, o Paraná registrou recorde a nível nacional de exportações de carne de frango, um aumento de 12% em comparação ao mesmo período de 2022, segundo estudo realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES).

Os dados, fornecidos com base na balança comercial brasileira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reforçam a importância da pecuária paranaense para a economia estadual e nacional. O Brasil, que é o segundo maior exportador de carne de frango no mundo, ficando somente atrás dos Estados Unidos, conta com o Paraná para exportar 41% da produção.

A agropecuária, o que inclui a avicultura, ainda é um dos principais movimentos da economia paranaense, sendo correspondente a 38,32% do PIB do estado. Ainda segundo o IPARDES, o Paraná registrou, no primeiro trimestre de 2023, um aumento de 9,7% no abate de frangos, avançando de 499 milhões de cabeças no primeiro trimestre de 2022 para 547 milhões em um ano. Este valor representa, trimestralmente, R$47.077 milhões para a economia paranaense.

Com aprovação elevada, Helder Lazarotto desponta para a reeleição em Colombo

 16 de agosto de 2023

O atual prefeito de Colombo, Helder Lazarotto (PSD) aparece na liderança da corrida pela prefeitura da cidade em 2024. De acordo com levantamento do Instituto IRG Pesquisas, Lazarotto chegou a 70% de aprovação dos colombenses para a gestão. Dessa forma, ele desponta como favorito para conseguir a reeleição com 38,2% das intenções de voto.

Na pesquisa em que o Instituto disponibiliza nomes para a escolha dos entrevistados, a ex-prefeita Beti Pavin apareceu com 22,6% das intenções de voto. Pesa contra a ex-prefeita a taxa de rejeição que, neste momento, está em 49,3%. Por outro lado, 22,4% não votariam em Helder Lazarotto. 

Ainda de acordo com o levantamento do IRG, Thiago de Jesus obteve 8,3% das intenções de voto, Anderson Prego ficou com 5,7% e Sergio Pinheiro com 5,4%. Pinheiro ficou em segundo lugar nas eleições de 2020.

Na pesquisa espontânea, Lazarotto foi citado por 19,7% e Beti Pavin por 9,8%. Todos os demais nomes não obtiveram 1%.

A pesquisa do IRG foi feita com 600 eleitores maiores de 16 anos em 15 regiões diferentes de Colombo entre os dias 7 e 11 de agosto.

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