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Na Reta Final: o perigo das pesquisas eleitorais sem credibilidade

30 de setembro de 2024

As pesquisas eleitorais, especialmente na reta final do período eleitoral municipal, tornam-se objeto de atenção, mas também de desconfiança. Assim como em outros campos em que informações e previsões são cruciais, a procedência e a confiabilidade das pesquisas são fundamentais. Como produtos perecíveis, esses levantamentos refletem apenas o momento em que foram realizados, e o histórico de acertos de um instituto – assim como no mercado financeiro – é um fator determinante para sua credibilidade.

Um dos maiores riscos que enfrentamos nesta eleição municipal vai além dos já conhecidos erros metodológicos ou da dificuldade de captar mudanças rápidas no comportamento dos eleitores. O verdadeiro perigo reside na proliferação de empresas e institutos de pesquisa que, sem um histórico sólido, lançam dados que podem confundir mais do que esclarecer. A confiabilidade de uma pesquisa depende não apenas de sua metodologia, mas também do conhecimento que o instituto tem sobre as peculiaridades de cada estado ou município. Pesquisar em uma grande capital como Curitiba é diferente de sondar o comportamento eleitoral em uma pequena cidade do interior.

O ciclo eleitoral de 2022 trouxe à tona essa vulnerabilidade. Naquele ano, vimos exemplos de números divulgados por institutos que, ao final, se distanciaram drasticamente dos resultados das urnas. Um caso emblemático foi o do ex-deputado Paulo Martins, que atribuiu parte de seu insucesso a uma pesquisa de última hora que o colocava fora da disputa competitiva. Isso pode ter influenciado eleitores indecisos a optarem por outro candidato, diante de um cenário que, na prática, não correspondia à realidade das urnas.

Hoje, o cenário é ainda mais delicado. Com um número crescente de empresas de pesquisa surgindo, muitas delas sem um portfólio claro ou histórico de credibilidade, o eleitor corre o risco de se deparar com “falsas bússolas”. Pior do que não ter uma pesquisa para se orientar é receber uma que aponta na direção errada. Pesquisas realizadas por empresas sem a expertise necessária para entender as nuances de cada região podem não apenas enganar o eleitor, mas também afetar diretamente o resultado das eleições.

Outro ponto que merece atenção é o financiamento dessas pesquisas. Muitas empresas estão se autofinanciando para realizar os levantamentos, o que, embora legal, levanta questionamentos sobre as intenções por trás desses estudos. Afinal, uma pesquisa bem realizada exige investimento e quando ele não é claro pode-se levantar suspeitas sobre os interesses envolvidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adotou medidas para aumentar a transparência, exigindo que as empresas apresentem demonstrativos financeiros que comprovem sua capacidade de bancar tais levantamentos. Entretanto, essa exigência por si só não garante que o eleitor tenha acesso a pesquisas confiáveis.

É preciso que o eleitor, tanto no Brasil como no Paraná, esteja atento ao histórico dos institutos e, principalmente, à fonte de financiamento das pesquisas divulgadas. Nos próximos dias, com o acirramento da campanha, veremos muitas pesquisas sendo utilizadas como peças de marketing eleitoral e não como ferramentas de informação. Cabe ao eleitor investigar quem pagou por essas pesquisas e se os números refletem tendências já observadas ou se, ao contrário, destoam completamente dos cenários anteriores.

Mudanças acontecem, é claro. O comportamento eleitoral pode sofrer reviravoltas. No entanto, raramente essas mudanças são bruscas o suficiente para configurar um “cavalo de pau” nos números. Por isso, ao consumir dados de pesquisas, principalmente aquelas que surgem às vésperas da eleição, a prudência deve ser redobrada. A pergunta que todo eleitor deve se fazer é: quem ganha com essa pesquisa?

É correto gastar tanto numa campanha eleitoral? Curitiba se prepara para uma campanha multimilionária

21 de julho de 2024

Quer gastar como um milionário? Os candidatos em Curitiba terão essa oportunidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os limites de gastos para as eleições de 2024. Em Curitiba, os valores disponíveis para os candidatos a prefeito e vereador são os mais elevados do Paraná.

No primeiro turno, os candidatos à Prefeitura poderão gastar até R$ 14.161.000. Em caso de segundo turno, os “finalistas” terão um adicional de até R$ 5.664.000 para a campanha.
Já os candidatos a vereador terão um limite de R$ 689.000 para despesas de campanha.

Comparativo com a Eleição de 2020

Para termos uma ideia do impacto desses valores, podemos olhar para a eleição municipal de 2020. Rafael Greca, então candidato à reeleição, utilizou apenas 39% do limite de gastos, totalizando R$ 3.353.000, de um total permitido de R$ 10.903.000. Todos os três principais candidatos na disputa pela Prefeitura ultrapassaram a marca de um milhão em gastos.
Fernando Francischini, que ficou em terceiro lugar, investiu R$ 3.309.000, enquanto Goura, o segundo colocado, que pode disputar a prefeitura como vice em 2024, gastou R$ 1.282.000.

Gastos dos Vereadores Eleitos em 2020

Engana-se quem pensa que as campanhas para vereador são mais modestas. Em 2020, Alexandre Leprovost foi o vereador que mais gastou, desembolsando R$ 485.000. Flávia Francischini (R$ 477.000), Pier (R$ 453.000), Beto Moraes (R$ 317.000) e Indiara Barbosa (R$ 194.000), que foi a mais votada naquela eleição, completam o top cinco dos maiores gastos.
Na outra ponta, o vereador Jornalista Márcio Barros gastou apenas R$ 5.700 para se eleger, seguido por Herivelto Oliveira com R$ 10.819 e Sargento Tania Guerreiro com R$ 16.590.

E o Caixa 2?

É importante ressaltar que esses são os valores oficialmente declarados. Não é de se duvidar que, se todos os gastos, incluindo possíveis caixa dois, fossem contabilizados os números seriam ainda mais elevados. A cada eleição os gastos crescentes em campanhas eleitorais levantam questões sobre a influência do poder econômico na política e a necessidade de uma maior transparência e controle sobre os recursos utilizados.

A coisa não está distorcida?

Imagine um campeonato de futebol onde alguns times podem gastar milhões em jogadores e infraestrutura, enquanto outros mal conseguem manter suas equipes em campo (tipo o brasileirão). O resultado não seria um reflexo da habilidade ou dedicação dos jogadores, mas sim do poder econômico dos times.
Da mesma forma, em uma eleição, o verdadeiro mérito dos candidatos pode ser ofuscado pela montanha de dinheiro investido em suas campanhas.

Deltan será candidato a prefeito?

22 de janeiro de 2024

Parte do mundo político de Curitiba e do Paraná ficou perplexa com o anúncio da pré-candidatura de Deltan Dalagnol à prefeitura da cidade. Esta manobra é surpreendente, especialmente considerando que Dalagnol havia minimizado tal possibilidade durante seu mandato como deputado federal. Pesa ainda o fato de sua pré-candidatura surgir após a perda desse mandato, um evento que muitos acreditavam tê-lo tornado inelegível.

Análise Jurídica: O Caminho Incerto de Dalagnol

Conforme reportagem de Ivan Santos, de outubro de 2023, a situação jurídica de Dalagnol não é tão preta no branco. A informação obtida por ele junto à corte eleitoral apresenta o seguinte:

“O ex-procurador não teve o mandato cassado, mas apenas o registro de candidatura indeferido. Ele pode requerer registro na próxima eleição e será analisado novamente, podendo ser aceito ou não.”

Numa leitura rápida, podemos ser levados a crer que o campo eleitoral estaria plenamente aberto para Deltan, mas é importante termos o foco no local certo: a aceitação ou não de um pedido de registro de candidatura. Ou seja, o que parece é que o tribunal não quis se comprometer com um tema que ainda pode ser analisado.

Entretanto, fontes do mesmo tribunal e também do mundo jurídico de Curitiba e Brasília garantem que a inelegibilidade de Deltan – pela forma como saiu do Ministério Público Federal (a decisão do TSE, baseada na Lei da Ficha Limpa, estabelece inelegibilidade por 8 anos) – vale para o pleito de 2022 (quando concorreu a deputado federal e foi eleito), para o pleito de 2024 (onde foi colocado como pré-candidato a prefeito) e para o pleito de 2026, quando alguns projetam que poderia se candidatar ao Senado. A controvérsia, segundo essas mesmas fontes, é se ele estaria elegível em 2029 ou em 2031, a depender de como seria computado o prazo de suas restrições (data da decisão ou data do fato).

Estratégia Política: O Que Está em Jogo para Dalagnol

Considerando seu conhecimento jurídico, Dalagnol deve estar ciente de que suas chances de elegibilidade são limitadas. Isso levanta questões sobre suas intenções:

– Por que manter seu nome em jogo?

– Será uma manobra para permanecer relevante no debate político?

– Uma estratégia para impulsionar candidaturas de seu partido?

– Ou, talvez, uma tática ao estilo Lula 2018, mantendo uma pré-candidatura até um substituto sem restrições ser apresentado?

Lavajatistas Divididos?

Outra questão importante é a possível divisão dentro do grupo dos lavajatistas. Movimentos ao redor do Senador Sergio Moro indicam uma potencial candidatura de Rosangela Moro ao Palácio 29 de Março. Como isso afetará a dinâmica interna do grupo e suas estratégias eleitorais?

O Papel da Justiça Eleitoral e a Voz do Eleitor

É crucial que a justiça eleitoral ofereça definições rápidas e claras para evitar confusões e garantir que os eleitores tenham uma compreensão correta dos candidatos e de suas elegibilidades. Os eleitores não devem ter seu voto desperdiçado ou ignorado.

A realidade se impõe

Como observador e crítico discordo da extensão interpretativa dada por aquela corte, a qual retirou Deltan de seu mandato, contudo só posso dizer: o TSE tem razões as quais nossa vã filosofia desconhece. No fim das contas, a realidade é que Deltan não conta com a simpatia dos ministros da corte eleitoral e o precedente da decisão anterior joga contra ele. E, como bem sabemos, a realidade tem a mania de sempre se impor.

Moro abre possibilidade de ser candidato ao governo do Paraná, mas descarta presidência em 2026

8 de dezembro de 2023

O senador Sergio Moro (UNIÃO) falou, nesta sexta-feira (08), sobre os planos para seu futuro na política. Em entrevista exclusiva para a Jovem Pan Curitiba ele comenta que para 2026, a intenção do senador é apoiar um candidato que possa competir contra o atual presidente Lula (PT). No entanto, ele descartou, no momento, participar da corrida presidencial.

Entre os possíveis nomes, citou Ratinho Jr do Paraná, Tarcísio governador de São Paulo, Romeu Zema do governo de Minas e Ronaldo Caiado do governo de Goiás.

Uma possível disputa pelo Governo do Estado do Paraná está no radar do senador. Ele fala, porém, em ter foco no mandato atual no Senado e nas propostas que estão em discussão na Casa, mas que, nas próximas eleições para o Estado, ele poderá ser uma opção.

Atualmente Moro se defende de ações do Partido Liberal (PL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) que podem a cassação de seu mandato como senador.

Deputados correm por reforma eleitoral a toque de caixa

14 de setembro de 2023

A Câmara dos Deputados avança para aprovar uma minirreforma eleitoral ainda no mês de outubro deste ano. A pressa pela aprovação é para permitir que as novas regras prevaleçam nas eleições municipais de 2024. O pacote de propostas – que pode abrandar a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa – ficou a cargo de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados com a relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e tem apoio tanto de aliados do governo quanto da oposição

As cinco principais alterações

Quociente eleitoral

A distribuição das vagas no poder legislativo a nível nacional, estadual e municipal ainda é a grande discussão no grupo de trabalho. Atualmente, os partidos que atingem 80% do quociente eleitoral têm direito a participação na distribuição de vagas. A reforma, porém, irá propor a regra 100/10 em que os partidos precisam atingir o quociente e os candidatos têm de chegar a, pelo menos, a 10% do número de votos.

Teto de gastos

Também há uma proposta para o estabelecimento de um teto de gastos, que vai limitar os gastos com a campanha individual em 10% do teto de doações permitidas pela justiça eleitoral.

PEC da Anistia

Nesse item o projeto pretender anistia e retirar qualquer punição – com o perdão de multas, devolução ou suspensão de recursos –  aos partidos que não cumpriram a cota mínima de repasse de recursos públicos a mulheres e negros ou que apresentaram irregularidades nas prestações de contas antes da data da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Flexibilização da lei das cotas

O texto diminui a cota de candidatos pretos e pardos para 20%, em redução ao estabelecido pelo TSE de destinar 50% do valor.

Há também uma intenção de combater as candidaturas laranjas femininas e, para isso, foi elaborado uma definição do que seriam essas candidaturas:

  • que apresentam ausência de ato efetivo de campanha;
  • apresentação ausência de votação substancial.

Além disso, dirigentes partidários poderão ser responsáveis por casos de candidaturas laranja que serão consideradas violência de gênero. Outro ponto polêmico é a possibilidade das campanhas femininas poderem custear despesas comuns com candidatos homens e também despesas coletivas, desde que haja benefício para a mulher, o que não é permitido hoje.

Os deputados também tem a intenção de fortalecer as federações partidárias dando a elas o poder de destinar os recursos de cotas para mulheres e negros. Além disso, eles propõem a inclusão do pix como ferramenta de doação.

Ficha Limpa mais branda

O texto pretende alterar as regras de contagem de tempo para um político condenado ser impedido de disputar eleição. Atualmente, se um deputado é cassado na Câmara ele fica inelegível pelo resto do mandato e por mais oito anos seguidos. A proposta defende que a data do pleito deve ser o marco inicial para o prazo máximo de oito anos de contagem para a inelegibilidade, ou seja, a inelegibilidade seria de apenas oito anos a partir da perda de mandato.

Autorização de propaganda na internet no dia da eleição

Será permitida, em caso de aprovação, a campanha na internet no dia da eleição desde que seja silenciosa, individual e gratuita, tal como acontece em outras modalidades de propaganda.

A minirreforma proíbe ainda que recursos dos partidos possam ser bloqueados ou dados como garantia.

As candidaturas terão a data de registro antecipada de 15 de agosto para 26 de julho do ano das eleições. Esse é um pedido de especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados na elaboração das propostas. Por fim, o prazo de saída de cargos públicos será unificado em seis meses. Hoje, essa conta depende do caso de cada servidor e o tempo máximo é de seis meses.

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