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Na Reta Final: o perigo das pesquisas eleitorais sem credibilidade

30 de setembro de 2024

As pesquisas eleitorais, especialmente na reta final do período eleitoral municipal, tornam-se objeto de atenção, mas também de desconfiança. Assim como em outros campos em que informações e previsões são cruciais, a procedência e a confiabilidade das pesquisas são fundamentais. Como produtos perecíveis, esses levantamentos refletem apenas o momento em que foram realizados, e o histórico de acertos de um instituto – assim como no mercado financeiro – é um fator determinante para sua credibilidade.

Um dos maiores riscos que enfrentamos nesta eleição municipal vai além dos já conhecidos erros metodológicos ou da dificuldade de captar mudanças rápidas no comportamento dos eleitores. O verdadeiro perigo reside na proliferação de empresas e institutos de pesquisa que, sem um histórico sólido, lançam dados que podem confundir mais do que esclarecer. A confiabilidade de uma pesquisa depende não apenas de sua metodologia, mas também do conhecimento que o instituto tem sobre as peculiaridades de cada estado ou município. Pesquisar em uma grande capital como Curitiba é diferente de sondar o comportamento eleitoral em uma pequena cidade do interior.

O ciclo eleitoral de 2022 trouxe à tona essa vulnerabilidade. Naquele ano, vimos exemplos de números divulgados por institutos que, ao final, se distanciaram drasticamente dos resultados das urnas. Um caso emblemático foi o do ex-deputado Paulo Martins, que atribuiu parte de seu insucesso a uma pesquisa de última hora que o colocava fora da disputa competitiva. Isso pode ter influenciado eleitores indecisos a optarem por outro candidato, diante de um cenário que, na prática, não correspondia à realidade das urnas.

Hoje, o cenário é ainda mais delicado. Com um número crescente de empresas de pesquisa surgindo, muitas delas sem um portfólio claro ou histórico de credibilidade, o eleitor corre o risco de se deparar com “falsas bússolas”. Pior do que não ter uma pesquisa para se orientar é receber uma que aponta na direção errada. Pesquisas realizadas por empresas sem a expertise necessária para entender as nuances de cada região podem não apenas enganar o eleitor, mas também afetar diretamente o resultado das eleições.

Outro ponto que merece atenção é o financiamento dessas pesquisas. Muitas empresas estão se autofinanciando para realizar os levantamentos, o que, embora legal, levanta questionamentos sobre as intenções por trás desses estudos. Afinal, uma pesquisa bem realizada exige investimento e quando ele não é claro pode-se levantar suspeitas sobre os interesses envolvidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adotou medidas para aumentar a transparência, exigindo que as empresas apresentem demonstrativos financeiros que comprovem sua capacidade de bancar tais levantamentos. Entretanto, essa exigência por si só não garante que o eleitor tenha acesso a pesquisas confiáveis.

É preciso que o eleitor, tanto no Brasil como no Paraná, esteja atento ao histórico dos institutos e, principalmente, à fonte de financiamento das pesquisas divulgadas. Nos próximos dias, com o acirramento da campanha, veremos muitas pesquisas sendo utilizadas como peças de marketing eleitoral e não como ferramentas de informação. Cabe ao eleitor investigar quem pagou por essas pesquisas e se os números refletem tendências já observadas ou se, ao contrário, destoam completamente dos cenários anteriores.

Mudanças acontecem, é claro. O comportamento eleitoral pode sofrer reviravoltas. No entanto, raramente essas mudanças são bruscas o suficiente para configurar um “cavalo de pau” nos números. Por isso, ao consumir dados de pesquisas, principalmente aquelas que surgem às vésperas da eleição, a prudência deve ser redobrada. A pergunta que todo eleitor deve se fazer é: quem ganha com essa pesquisa?

Marcelo Rangel tem candidatura confirmada por unanimidade pelo TRE-PR

10 de setembro de 2024

Marcelo Rangel está oficialmente confirmado como candidato à prefeitura de Ponta Grossa nas eleições de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, acatar o recurso do ex-prefeito e manter sua candidatura, seguindo o parecer favorável emitido anteriormente pelo Ministério Público Eleitoral.

A decisão dos desembargadores segue a recomendação da Procuradoria Eleitoral, que já havia se manifestado favorável ao recurso interposto por Rangel. O processo envolvia a rejeição das contas de um convênio de R$ 450.000,00, firmado entre o município de Ponta Grossa e o Instituto Educacional Duque de Caxias em 2014, que foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Rangel recorreu da decisão, alegando que, por tratar-se de recursos municipais, a competência para o julgamento final seria da Câmara Municipal, e não do Tribunal de Contas. A defesa argumentou ainda que a rejeição das contas não configurava ato doloso de improbidade administrativa.

Com base nos argumentos apresentados e nos precedentes legais citados pela defesa, o TRE-PR concluiu que não há inelegibilidade no caso e, por isso, deferiu o registro da candidatura de Marcelo Rangel.

Essa decisão fortalece a posição de Rangel na disputa pela prefeitura de Ponta Grossa.

Ministério Público Eleitoral do Paraná recomenda deferimento de candidatura de Marcelo Rangel

5 de setembro de 2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná manifestou-se favoravelmente ao recurso eleitoral interposto por Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, ex-prefeito de Ponta Grossa, no processo que contesta a decisão de indeferimento de sua candidatura à prefeitura nas eleições majoritárias de 2024. A Procuradoria Regional Eleitoral recomendou que a decisão anterior, que impugnava o registro da candidatura com base em irregularidades em convênios firmados durante sua gestão, fosse revista.

O cerne da questão envolve a rejeição das contas do convênio nº 07/2014, no valor de R$ 450.000,00, repassado pelo município ao Instituto Educacional Duque de Caxias, que foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A decisão do tribunal apontou falhas na comprovação dos gastos, mas o candidato recorreu, alegando que o julgamento dessas contas caberia à Câmara Municipal e não ao Tribunal de Contas, citando precedentes do Supremo Tribunal Federal.

A Procuradoria Eleitoral acatou os argumentos da defesa de que a rejeição das contas não configura ato doloso de improbidade administrativa e que, por envolver apenas recursos municipais, o Tribunal de Contas não teria competência definitiva para o julgamento. Com base nisso, a Procuradoria concluiu que não há inelegibilidade e recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) defira o registro da candidatura de Marcelo Rangel.

A decisão final sobre o caso agora está nas mãos do TRE-PR, que avaliará o parecer da Procuradoria nos próximos dias.

Veja a íntegra do parecer:

É correto gastar tanto numa campanha eleitoral? Curitiba se prepara para uma campanha multimilionária

21 de julho de 2024

Quer gastar como um milionário? Os candidatos em Curitiba terão essa oportunidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os limites de gastos para as eleições de 2024. Em Curitiba, os valores disponíveis para os candidatos a prefeito e vereador são os mais elevados do Paraná.

No primeiro turno, os candidatos à Prefeitura poderão gastar até R$ 14.161.000. Em caso de segundo turno, os “finalistas” terão um adicional de até R$ 5.664.000 para a campanha.
Já os candidatos a vereador terão um limite de R$ 689.000 para despesas de campanha.

Comparativo com a Eleição de 2020

Para termos uma ideia do impacto desses valores, podemos olhar para a eleição municipal de 2020. Rafael Greca, então candidato à reeleição, utilizou apenas 39% do limite de gastos, totalizando R$ 3.353.000, de um total permitido de R$ 10.903.000. Todos os três principais candidatos na disputa pela Prefeitura ultrapassaram a marca de um milhão em gastos.
Fernando Francischini, que ficou em terceiro lugar, investiu R$ 3.309.000, enquanto Goura, o segundo colocado, que pode disputar a prefeitura como vice em 2024, gastou R$ 1.282.000.

Gastos dos Vereadores Eleitos em 2020

Engana-se quem pensa que as campanhas para vereador são mais modestas. Em 2020, Alexandre Leprovost foi o vereador que mais gastou, desembolsando R$ 485.000. Flávia Francischini (R$ 477.000), Pier (R$ 453.000), Beto Moraes (R$ 317.000) e Indiara Barbosa (R$ 194.000), que foi a mais votada naquela eleição, completam o top cinco dos maiores gastos.
Na outra ponta, o vereador Jornalista Márcio Barros gastou apenas R$ 5.700 para se eleger, seguido por Herivelto Oliveira com R$ 10.819 e Sargento Tania Guerreiro com R$ 16.590.

E o Caixa 2?

É importante ressaltar que esses são os valores oficialmente declarados. Não é de se duvidar que, se todos os gastos, incluindo possíveis caixa dois, fossem contabilizados os números seriam ainda mais elevados. A cada eleição os gastos crescentes em campanhas eleitorais levantam questões sobre a influência do poder econômico na política e a necessidade de uma maior transparência e controle sobre os recursos utilizados.

A coisa não está distorcida?

Imagine um campeonato de futebol onde alguns times podem gastar milhões em jogadores e infraestrutura, enquanto outros mal conseguem manter suas equipes em campo (tipo o brasileirão). O resultado não seria um reflexo da habilidade ou dedicação dos jogadores, mas sim do poder econômico dos times.
Da mesma forma, em uma eleição, o verdadeiro mérito dos candidatos pode ser ofuscado pela montanha de dinheiro investido em suas campanhas.

Deltan será candidato a prefeito?

22 de janeiro de 2024

Parte do mundo político de Curitiba e do Paraná ficou perplexa com o anúncio da pré-candidatura de Deltan Dalagnol à prefeitura da cidade. Esta manobra é surpreendente, especialmente considerando que Dalagnol havia minimizado tal possibilidade durante seu mandato como deputado federal. Pesa ainda o fato de sua pré-candidatura surgir após a perda desse mandato, um evento que muitos acreditavam tê-lo tornado inelegível.

Análise Jurídica: O Caminho Incerto de Dalagnol

Conforme reportagem de Ivan Santos, de outubro de 2023, a situação jurídica de Dalagnol não é tão preta no branco. A informação obtida por ele junto à corte eleitoral apresenta o seguinte:

“O ex-procurador não teve o mandato cassado, mas apenas o registro de candidatura indeferido. Ele pode requerer registro na próxima eleição e será analisado novamente, podendo ser aceito ou não.”

Numa leitura rápida, podemos ser levados a crer que o campo eleitoral estaria plenamente aberto para Deltan, mas é importante termos o foco no local certo: a aceitação ou não de um pedido de registro de candidatura. Ou seja, o que parece é que o tribunal não quis se comprometer com um tema que ainda pode ser analisado.

Entretanto, fontes do mesmo tribunal e também do mundo jurídico de Curitiba e Brasília garantem que a inelegibilidade de Deltan – pela forma como saiu do Ministério Público Federal (a decisão do TSE, baseada na Lei da Ficha Limpa, estabelece inelegibilidade por 8 anos) – vale para o pleito de 2022 (quando concorreu a deputado federal e foi eleito), para o pleito de 2024 (onde foi colocado como pré-candidato a prefeito) e para o pleito de 2026, quando alguns projetam que poderia se candidatar ao Senado. A controvérsia, segundo essas mesmas fontes, é se ele estaria elegível em 2029 ou em 2031, a depender de como seria computado o prazo de suas restrições (data da decisão ou data do fato).

Estratégia Política: O Que Está em Jogo para Dalagnol

Considerando seu conhecimento jurídico, Dalagnol deve estar ciente de que suas chances de elegibilidade são limitadas. Isso levanta questões sobre suas intenções:

– Por que manter seu nome em jogo?

– Será uma manobra para permanecer relevante no debate político?

– Uma estratégia para impulsionar candidaturas de seu partido?

– Ou, talvez, uma tática ao estilo Lula 2018, mantendo uma pré-candidatura até um substituto sem restrições ser apresentado?

Lavajatistas Divididos?

Outra questão importante é a possível divisão dentro do grupo dos lavajatistas. Movimentos ao redor do Senador Sergio Moro indicam uma potencial candidatura de Rosangela Moro ao Palácio 29 de Março. Como isso afetará a dinâmica interna do grupo e suas estratégias eleitorais?

O Papel da Justiça Eleitoral e a Voz do Eleitor

É crucial que a justiça eleitoral ofereça definições rápidas e claras para evitar confusões e garantir que os eleitores tenham uma compreensão correta dos candidatos e de suas elegibilidades. Os eleitores não devem ter seu voto desperdiçado ou ignorado.

A realidade se impõe

Como observador e crítico discordo da extensão interpretativa dada por aquela corte, a qual retirou Deltan de seu mandato, contudo só posso dizer: o TSE tem razões as quais nossa vã filosofia desconhece. No fim das contas, a realidade é que Deltan não conta com a simpatia dos ministros da corte eleitoral e o precedente da decisão anterior joga contra ele. E, como bem sabemos, a realidade tem a mania de sempre se impor.

ACP dá apoio a Helena de Toledo Coelho ao TJ-PR

17 de agosto de 2023

A Associação Comercial do Paraná (ACP), deu apoio para a advogada Helena de Toledo Coelho visando o preenchimento da vaga do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Esta vaga, a qual Helena recebe o apoio da ACP, precisa ser preenchida por um membro da advocacia.

Na carta, a ACP destaca que a vaga vem da desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes que se destacou como a primeira mulher a fazer parte do Tribunal da Alçada, do Tribunal de Justiça e como a primeira mulher presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Quem é Helena?

Helena de Toledo Coelho é graduada e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e doutora em direito pela PUC de São Paulo. É professora na PUC-PR na área de resolução de conflitos e coordena o curso de especialização em Processo Civil, Mediação e Arbitragem e também a educação continuada na Escola de Direito. Além disso, ela atua como advogada, parecerista e mediadora de conflitos.

ACP dá apoio a Helena de Toledo Coelho ao TJ-PR

17 de agosto de 2023

A Associação Comercial do Paraná (ACP), deu apoio para a advogada Helena de Toledo Coelho visando o preenchimento da vaga do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Esta vaga, a qual Helena recebe o apoio da ACP, precisa ser preenchida por um membro da advocacia.

Na carta, a ACP destaca que a vaga vem da desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes que se destacou como a primeira mulher a fazer parte do Tribunal da Alçada, do Tribunal de Justiça e como a primeira mulher presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Quem é Helena?

Helena de Toledo Coelho é graduada e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e doutora em direito pela PUC de São Paulo. É professora na PUC-PR na área de resolução de conflitos e coordena o curso de especialização em Processo Civil, Mediação e Arbitragem e também a educação continuada na Escola de Direito. Além disso, ela atua como advogada, parecerista e mediadora de conflitos.

Com aprovação elevada, Helder Lazarotto desponta para a reeleição em Colombo

16 de agosto de 2023

O atual prefeito de Colombo, Helder Lazarotto (PSD) aparece na liderança da corrida pela prefeitura da cidade em 2024. De acordo com levantamento do Instituto IRG Pesquisas, Lazarotto chegou a 70% de aprovação dos colombenses para a gestão. Dessa forma, ele desponta como favorito para conseguir a reeleição com 38,2% das intenções de voto.

Na pesquisa em que o Instituto disponibiliza nomes para a escolha dos entrevistados, a ex-prefeita Beti Pavin apareceu com 22,6% das intenções de voto. Pesa contra a ex-prefeita a taxa de rejeição que, neste momento, está em 49,3%. Por outro lado, 22,4% não votariam em Helder Lazarotto. 

Ainda de acordo com o levantamento do IRG, Thiago de Jesus obteve 8,3% das intenções de voto, Anderson Prego ficou com 5,7% e Sergio Pinheiro com 5,4%. Pinheiro ficou em segundo lugar nas eleições de 2020.

Na pesquisa espontânea, Lazarotto foi citado por 19,7% e Beti Pavin por 9,8%. Todos os demais nomes não obtiveram 1%.

A pesquisa do IRG foi feita com 600 eleitores maiores de 16 anos em 15 regiões diferentes de Colombo entre os dias 7 e 11 de agosto.

Quem assume o lugar de Moro se ele for cassado?

14 de julho de 2023

A verdade é que Sergio Moro provavelmente perderá o mandato de senador devido às denúncias de irregularidades na prestação de contas da sua campanha. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve ser mantida também pelo TSE e confirmada pelo Senado Federal.

A pergunta que muitos estão se fazendo é: “o que acontece nessa situação?”. Minha aposta é que Paulo Martins, candidato do PL e segundo colocado nas eleições ao Senado, assuma o cargo para que o Paraná não fique sem representante.

Feito isso, a maior probabilidade é que sejam convocadas novas eleições que podem ocorrer junto com as eleições municipais ou antes delas. Neste caso, alguns nomes já começam a pipocar para a disputa como: Gleise Hoffmann, Zeca Dirceu e Roberto Requião, todos do PT, Ricardo Barros (PP),  Fábio Oliveira (PODEMOS), Ney Leprevost (União Brasil), Beto Preto e Alexandre Curi, ambos do PSD, além é claro de Paulo Martins que concorreria exercendo mandato.

Até lá muita água deve rolar. Os  nomes agora colocados devem estabelecer alianças e os filiados ao PSD dependerão de uma posição do Governador Ratinho Junior. Uma outra possibilidade, com bem menos chances de acontecer, mas que não deve ser descartada, é que Paulo Martins assuma e não ocorram novas eleições, neste caso os concorrentes vão ter que esperar as eleições de 2026 para se lançarem.

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