Política e economia com análise e opinião.
Siga o Pedroso nas redes:
logo

Posts do Blog

  1. Home
  2. Artigos

#dicadoPedroso: o medo do precedente: as técnicas de decisão no Supremo Tribunal Federal

 12 de julho de 2021

Nesta coluna procuro abordar temas ligados à política de uma forma analítica, tendo sempre como lastro dados e evidências. Com isso em mente, e atendendo pedidos de leitores que gostariam de aprofundar seus conhecimentos, passarei a fazer indicações de textos que considero relevantes.

Às segundas-feiras irei publicar aqui resumos (e o link para a versão completa) de textos acadêmicos (artigos, entrevistas, resenhas) publicados em Revistas/Dossiês que possuam Comissão Editorial e que tenham sido avaliados por pareceristas ad hoc em regime de duplo-cego (double blind review). Friso que os textos passaram também pelo crivo do “Qualis Periódicos” – instrumento criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para avaliar os periódicos científicos no Brasil.

Utilizo estes critérios para garantir uma maior qualidade e relevância do que será indicado.

Indicação do dia: O MEDO DO PRECEDENTE: AS TÉCNICAS DE DECISÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autora: Andressa Lewandowski

Resumo (informado pela autora): O objeto do artigo é discutir as formas técnicas e os operadores lógicos da produção jurídica no Supremo Tribunal Federal, ou as formas como se produzem decisões através do que se chama de técnica. A partir das noções, que circulam no tribunal, do que seja técnica e de como ela opera na formação de paradigmas de decisão, a reflexão articula os usos e as produções dos precedentes e as estratégias de intepretação/tradução constitucional articulando as analogias jurídicas e uma ideia de verdade processual.

________________

Referência: LEWANDOWSKI, Andressa. O medo do precedente. As técnicas de decisão no Supremo Tribunal Federal. Campos – Revista de Antropologia, [S.l.], v. 18, n. 1-2, p. 155-171, dez. 2017. ISSN 2317-6830. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/campos/article/view/50433>. Acesso em: 09 jul. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5380/cra.v18i1-2.50433.

O que é Distritão?

 24 de junho de 2021

A proposta de alterar o formato de como são eleitos os deputados e vereadores no Brasil já foi rejeitada em duas oportunidades e volta ao debate no Congresso Nacional.

Entenda o que é o Distritão e os possíveis impactos que ele teria na representação política.

Dê o play e deixe o seu comentário.

Como funcionaria o voto impresso? Vale a pena?

 18 de junho de 2021

A polêmica sobre a implementação do voto impresso não para de crescer! Ela já divide os brasileiros: 46% não a consideram importante, mas 40% acham que o voto impresso deveria ser implementado.

Mas esse debate não é de hoje… Por duas vezes o voto impresso foi estabelecido por lei, porém o STF considerou inconstitucional.

Os parlamentares agora procuram uma solução permanente através de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição.

O que você pensa sobre isso? Quais são os prós e contras desse novo sistema?

Dê o play e deixe o seu comentário.

Bolsonaro é um candidato forte para reeleição em 2022?

 10 de junho de 2021

Com as eleições de 2022 cada vez mais perto alguns analistas têm questionado se o presidente Jair Bolsonaro é um candidato viável e forte para reeleição.

Onde estão os eleitores de Bolsonaro? Os institutos de pesquisa conseguem de fato captar sua popularidade? Quais cenários podem ser favoráveis para ele?

Dê o play e deixe o seu comentário.

CPI: podem estar querendo nos manipular através do excesso de informação?

 4 de junho de 2021

Após o término do BBB, outro “reality show” tem chamado nossa atenção: a CPI da COVID – uma Comissão Parlamentar de Inquérito formada para apurar se houve falhas por parte do Governo Federal no enfrentamento da pandemia. Eu já expliquei num vídeo curto o que é uma CPI (você pode assistir AQUI) e pretendo abordar de forma mais aprofundada os desdobramentos políticos que devem decorrer dela. O tema que abordo aqui é de cunho comunicacional, ou melhor, informacional, pois tudo que tem sido feito na CPI está diretamente ligado com o impacto que irá gerar nas comunicações, tanto de um a lado (pró-governo) quanto de outro (oposição).

Estamos sofrendo uma Infodemia?

A avalanche informacional e monotemática gerada pela CPI tem inundado nossas redes sociais, telefones, televisões, jornais e revistas. Informações com qualidade bastante diversa, desde mentiras explícitas até dados baseados em evidências científicas e, entre estes dois polos, inúmeras nuances.

Esta avalanche caracteriza a “infodemia” – uma difusão de grande quantidade e variedade de informações de credibilidade diversa que prejudica o reconhecimento e a compreensão dos fatos reais. É importante ter claro que ela não ocorre de forma espontânea, normalmente é produzida e alimentada por grupos de interesse que se beneficiam dela (governos, empresários, grupos políticos, até mesmo outros países) e procuram desestabilizar politicamente um adversário, enfraquecer a imagem de um país e de sua economia ou simplesmente vender esse ou aquele fármaco ou produto.

Esta crise tornou mais evidentes alguns mecanismos pelos quais a infodemia funciona:

– Gatilhos emocionais: atua em situações de emoções extremas, ansiedade e medo no caso da saúde, paixões e hooliganismo no caso de eleições;

– Efeito manada: para que a infodemia funcione é necessário criar um sentimento de grupo e pertencimento em apoio a determinada mensagem, geralmente potencializado por robôs nas redes sociais;

– Mensagens de fácil compreensão, com encadeamento lógico e simples, causando proliferação de fakenews e desinformação: normalmente as mensagens se valem de memes ou frases de efeito de compreensão quase que imediata, com capacidade restrita de verificação e que citam algumas vezes cientistas desconhecidos, podendo induzir a percepção de conspirações.

Estes elementos caracterizam uma infodemia, mas são típicos também das PsyOps, as chamadas guerras psicológicas muito utilizadas pelo Exército Americano e pela CIA. É uma estratégia de inserir muito ruído para desviar a atenção das pessoas da comunicação verdadeiramente relevante. A preocupação com a desinformação é tão grande que os maiores geradores de conteúdo – google, facebook e twitter – já adotam estratégias de checagem de informações e de alertas aos seus usuários.

A CPI continuará gerando, explicitando e repercutindo uma grande quantidade de informações. Resta-nos estar atentos para que não sejamos peça/parte na estratégia política ou de negócios de ninguém. Não nos iludamos, ninguém ali é ingênuo, nem os senadores nem os depoentes.

Nesta era de abundância de informação é nossa responsabilidade separar o joio do trigo, filtrar as informações recebidas e ter o senso crítico sempre ativo.

O que é o Impeachment? Bolsonaro corre o risco de sofrer um?

 2 de junho de 2021

As últimas manifestações animaram alguns oposicionistas do presidente Jair Bolsonaro e os rumores sobre o impeachment crescem. A última pesquisa do DataPoder aponta que 57% dos brasileiros aprovam o impeachment.

Você sabe quais são os passos de um impeachment? Bolsonaro corre riscos reais de sofrer um?

Dê o play e deixe o seu comentário.

Chegou a hora do voto impresso?

 21 de Maio de 2021

No dia 13 de maio foi instalada a comissão especial que irá analisar a PEC nº 135/19 que trata da obrigatoriedade do voto impresso no Brasil. A condução da comissão caberá a dois deputados paranaenses: o presidente Paulo Eduardo Martins (PSC) e o relator Filipe Barros (PSL-PR). Ambos têm um enorme desafio conseguir o quórum para a aprovação da PEC antes de outubro, o que permitiria que a norma já vigorasse nas próximas eleições.

Este é um assunto bastante polêmico, com defesas apaixonadas em ambos os lados. O presidente Bolsonaro, inclusive, fala em não reconhecer o resultado das eleições caso o sistema de voto impresso não seja implementado. Já os opositores consideram um retrocesso e um gasto desnecessário.

Um dos argumentos presente naqueles contrários ao voto impresso é a possibilidade de crescer a judicialização. Convenhamos, as eleições já são bastante judicializadas, com interferência inclusive das instâncias superiores na possibilidade ou não de certos candidatos concorrem. Garantir que a vontade do eleitor prevaleça (respeitando os limites legais) deve ser a prioridade da justiça eleitoral.

O voto impresso irá garantir que não haja questionamentos jurídicos ou políticos?

Claro que não. Nos Estados Unidos vigora o voto impresso e houveram questionamentos, mas a diferença é que apesar dos questionamentos, foi possível realizar uma recontagem e o candidato que havia reclamado viu seu adversário ter ainda mais votos do que na contagem original. Diferente de lá, nosso sistema conjugaria o voto impresso ao eletrônico, mantendo a agilidade da apuração e ainda permitindo checagem a posteriori (recontagem).

A democracia é baseada na confiança do sistema de votação, na confiança de que a escolha da maioria dos eleitores será respeitada e, em um momento em que a desinformação é crescente, todo elemento que ajude a trazer credibilidade para a votação deve ser acolhido.

Por fim, vale acrescentar que a implantação do voto impresso não afetaria os atuais sistemas de segurança e muito menos aboliria o voto eletrônico. Ele apenas incluiria mais uma camada de proteção e legitimidade.

Qual sua opinião sobre o assunto? Comente nas nossas redes sociais, mas também deixe registrado nas enquetes promovidas pela Câmara Federal e pelo Senado:

https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2220292

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132598

Veja a íntegra da PEC AQUI.

A pesquisa presidencial do Datafolha pode estar errada?

 19 de Maio de 2021

A última pesquisa do Datafolha indicou uma diferença muito grande entre o ex-presidente Lula e o atual presidente, Jair Bolsonaro, na intenção dos votos para as eleições de 2022.

Entenda porquê acredito que o resultado não está correto.

Dê o play e dê a sua opinião.

O Partido de Bolsonaro

 14 de Maio de 2021

Estamos a pouco mais de 17 meses para as eleições de 2022, mais especificamente, para o dia da votação, pois o prazo para o início da campanha eleitoral é ainda menor. Todos aqueles que planejam ser candidatos já estão se organizando de alguma forma ou outra, buscando apoio financeiro e político, melhorando aspectos de comunicação e marketing, preparando logística de equipes, materiais e escolhendo/buscando um partido político.

Para aqueles que já ocupam cargo e buscam reeleição, conseguir reunir estes elementos é menos complexo do que para aqueles que estão sem mandato.

É possível concorrer as eleições sem filiação partidária?

A escolha de um partido é um aspecto fundamental, sem o qual não se disputam as eleições no Brasil.

Na eleição anterior, Bolsonaro iniciou sua “pré-campanha” sem ter um partido definido e acabou concorrendo ao final por um partido muito pequeno e que imaginou conseguir deter o controle, o PSL. Após as eleições ele se viu cercado por escândalos a respeito de candidaturas laranja e o mau uso do fundo partidário e eleitoral. Para piorar, o presidente do partido, Luciano Bivar, não cedeu totalmente o mando do partido como esperavam o agora eleito Bolsonaro e seus filhos. A questão se agravou tanto que acabou resultando na desfiliação do presidente.

E até o momento o presidente da república está sem filiação partidária. A escolha dele terá um peso enorme, ainda mais numa disputa que tende a ser bastante acirrada.

Bolsonaro sendo disputado pelos partidos?

Muitos partidos que comporiam o chamado centrão têm convidado o presidente para se filiar. Eles estariam de olho na grande quantidade de votos de legenda que Jair Bolsonaro pode amealhar. Eles esperam uma repetição (em escala menor) do que ocorreu em 2018, quando o PSL conseguiu sair de 1 deputado para 52 eleitos para a câmara federal, agregando, consequentemente, uma maior participação do fundo partidário. Os principais partidos que têm buscado atrair o presidente são o PTB de Roberto Jeferson e o PP de Arthur Lira e Ricardo Barros, respectivamente, presidente da Câmara e líder do Governo.

Por mais que os dois partidos atuem como aliados neste momento, a fidelidade deles não tende a ser orgânica, como esperaria Bolsonaro, e o fantasma “PSL” ainda o assombra. Uma possível solução é a possibilidade de filiação ao PRTB (partido do vice-presidente Hamilton Mourão), que perdeu recentemente seu presidente Levy Fidelix (falecido em decorrência do COVID-19). A negociação ocorre com os filhos e com a viúva de Levy (afinal muitos partidos no Brasil funcionam quase como negócios familiares) e tende a resultar na mudança de nome do PRTB, que passaria a se chamar ALIANÇA ou Aliança pelo Brasil.

A escolha por um (centrão) ou outro caminho (PRTB) representa impactos diferentes. Enquanto o primeiro garantiria maior capilaridade, estrutura política e talvez um arco de alianças maior, o segundo lhe assegura maior garantia de controle sobre as estruturas partidárias, com Jair Bolsonaro e seus filhos como maiores caciques. Pelo comportamento pregresso, tendo a crer que a escolha se dará pela maior capacidade de controle.

Aguardemos o desenrolar de mais este capítulo da política nacional, que com certeza impactará a política nos estados. Afinal, muitos políticos locais desejam estar no mesmo partido que o Presidente e surfar a onda que por ventura ele venha a gerar.

Sigamos juntos pensando cada vez mais estrategicamente.

O que são Emendas Parlamentares?

 12 de Maio de 2021

A liberação de Emendas Parlamentares é assunto recorrente no noticiário… Algumas vezes ligadas à corrupção, outras à ampliação de base parlamentar do presidente, governadores ou prefeitos.

Mas o que são essas emendas? Qual o seu papel? Elas são boas ou ruins?

Dê o play e dê a sua opinião.

Quer receber notícias e artigos no seu celular?

Entre agora entre no canal do Whats do Fala, Pedroso!

Receber notícias