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Paraná participa de encontro para atrair investimentos

2 de novembro de 2023

Lideranças políticas e empresariais do Paraná, como o governador do Estado, Ratinho Jr, participam de encontro na sede do banco BTG Pactual. Além disso, empresários do mercado financeiro estarão presentes. Assim, o objetivo do evento é apresentar potenciais de investimento no Paraná.

No último mês de julho, o Estado recebeu R$ 4,2 bilhões das empresas;  Sumitomo (R$ 1,06 bilhão), Be8 (R$ 1,5 bilhão), Prati-Donaduzzi (R$ 1,2 bilhão) e cooperativa Agrária (R$ 500 milhões).

Em setembro, a Furukawa Electric LatAm empresa japonesa de fibra óptica também anunciou investimento de R$ 30 milhões no Estado. No primeiro semestre de 2023, o programa de incentivo do Estado, desenvolvido pela Invest Paraná atraiu R$ 6,16 bilhões em recursos. Além disso, os investimentos geraram uma expectativa de mais de 12 mil empregos.

Alep discute Dia Estadual da Luta contra Intolerância Política – 16 a 20 de outubro

15 de outubro de 2023

Começa a tramitar no plenário da Assembleia Legislativa (Alep) o projeto de lei para instituir o Dia Estadual de Luta contra a Violência Política. A proposta é que a data seja fixada em 9 de julho como forma de relembrar o assassinato de Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu. Marcelo comemorava o aniversário com homenagens ao presidente Lula (PT) e acabou sendo morto por desavenças políticas.

Os deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Romanelli (PSD), Cristina Silvestri (PSDB) e outros assinam a proposta. Além disso, os deputados estaduais instalam a Frente Parlamentar dos Geradores de Energias Renováveis que dará sequências aos debates sobre o tema na Casa.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Depoimento de Moro em ação que pode tirar seu mandato de senador;
  • Alep recebe XXIV Congresso de Direito Administrativo;
  • Famílias desabrigadas por chuvas começam a ser recebidas em hotéis;
  • Cultura lança edital com recursos da lei Paulo Gustavo.

Plano da Primeira Infância será votado em Curitiba – 9 a 13 de setembro

9 de outubro de 2023

Com a chegada do Dia das Crianças (12 de outubro), a Câmara de Curitiba terá, em sua pauta desta segunda-feira (09), a votação do projeto que estabelece o Plano da Primeira Infância. O PMPI estabelece diretrizes para as políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos de idade.

As metas e estratégias elaboradas pelo plano terão validade de 10 anos e devem incluir a participação da sociedade. Além disso, a população também participaria da revisão de cinco anos do PMPI. Entre as propostas do Plano estão: destinação privilegiada de recursos para. 

programas voltados a crianças em situação social vulnerável, promoção de justiça social e inclusão e também da capacitação plena de profissionais que atuam com a primeira infância.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Curitiba estuda tarifa gratuita no transporte público;
  • Greca encerra missão no Japão alinhando projetos para aluguel social e PanClima.

Desafios e negociações

28 de agosto de 2023

A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.

Evolução das cadeiras

28 de agosto de 2023

Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487.

Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para deputado federal no Tocantins, devido a criação do estado pela Constituição. O mínimo de oito parlamentares para a Casa Federal foi atingido, o que elevou o número de assentos para 495 naquele ano.

Os territórios federais, que já tinham representação política na Câmara, como Amapá e Roraima, passaram de quatro para oito deputados cada, a partir da eleição de 1990. As duas unidades da federação também foram transformadas em estados pela Constituição e, por isso, passaram a ter o mínimo de oito assentos estipulados pela Constituição de 1988. Antes, o Amapá e Roraima tinham quatro parlamentares cada.

Com os novos estados instituídos, em 1990, havia 503 assentos na Câmara Federal. Todavia, a Constituição previa que uma lei complementar deveria ser aprovada pelo Congresso Nacional para estabelecer o número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal proporcional à população do país, desde que os limites de máximo 70 e de no mínimo oito vagas fossem obedecidos.

A lei veio em 1993, fixando o número de representantes em 513 e delegando ao TSE a responsabilidade pelo cálculo da representação proporcional à população de cada ente, com base em dados demográficos atualizados até um ano antes da eleição fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, pelos Censos. 

Com isso, em 1994, o TSE publicou a resolução 14.235/1994 estabelecendo o número de membros para a Câmara dos Deputados e para as Assembleia Legislativas por estado, para eleição geral daquele ano. Na medida, a Corte apenas acrescentou as 10 vagas a que São Paulo tinha direito, já que, proporcionalmente, o estado deveria ter mais de 100 deputados devido ao tamanho da sua população. Como a Constituição estabelece um teto de vagas, o estado ficou com 70 assentos na Câmara.

Com o acréscimo das vagas de São Paulo, o número total de cadeiras na Câmara dos Deputados chegou a 513. Desde 1994, São Paulo passou a contar também com mais 10 cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado, totalizando 94 assentos de deputados estaduais. Vale ressaltar que a cota máxima (70) e mínima (8) de cadeiras por unidade da federação é prevista na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar 78/1993 para que estados com maior número de habitantes não dominem todas as vagas enquanto os com menor número minguam em ocupação de espaço já que os cargos no Congresso Nacional se refletem, também, em recursos públicos para os territórios e no tamanho das Assembleias Legislativas estaduais. 

Censo 2022

28 de agosto de 2023

O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a necessidade de um sistema mais justo e equitativo que reflita adequadamente o perfil demográfico do país. A movimentação ganha destaque no cenário político, pois a alteração no número de cadeiras pode afetar significativamente a correlação de forças no legislativo nacional.

Pressão por mudanças na representatividade

Diante dos novos números, estados que observaram crescimento expressivo da população nos últimos anos estão demandando uma redistribuição das cadeiras na Câmara. Alegam que a atual distribuição não condiz com a realidade demográfica atual, o que pode gerar distorções na representatividade política. Por outro lado, estados com menor crescimento populacional temem perder representação e poder de influência nas decisões legislativas.

Deputados assumem trincheiras sobre mudanças na COPEL

31 de julho de 2023

O debate sobre a redução do controle estatal sobre a Copel, seja via privatização, seja transformação em corporação, sempre despertou paixões e polêmicas intensas. Um exemplo dessa situação é a rejeição que Jaime Lerner provou quando saiu do governo em 2002, alguns atribuem a baixa popularidade a sua malsucedida tentativa de privatizar a companhia, talvez por isso boa parte da classe política do Paraná tenha fugido do assunto até agora.

Eu disse até agora porque, mesmo sabendo desse vespeiro, o Governador Ratinho Junior encampou a iniciativa de levar adiante a transformação da Copel em corporação, o que tiraria da mão do estado parte significativa do controle da empresa. Quando a autorização foi apreciada na Assembleia Legislativa a base aliada garantiu que o processo avançasse com um placar de 36 votos favoráveis e 13 votos contrários, mas nenhum deputado subiu ao púlpito para defender a iniciativa.

O cenário parece ter mudado com a decisão do deputado Alexandre Curi, primeiro secretário da Alep, que tomou para si o assunto e tem defendido a medida tanto em espaços políticos quanto na mídia. É um movimento arriscado, pois acaba contrariando parte do sindicalismo ligado à companhia, mas também é um passo necessário para quem pode ter a pretensão de voos mais altos.

Se do lado da oposição umas das vozes mais intensas é do Deputado Arilson Chiorato, agora o lado da situação encontrou uma voz sob a qual convergir.

Congresso volta e governo quer foco na economia – 31 de julho a 4 de agosto

31 de julho de 2023

A Câmara dos Deputados deverá fazer a análise das mudanças do Senado no projeto do Novo Arcabouço Fiscal em sua retomada. O governo deseja foco nas propostas econômicas para o segundo semestre do Congresso. Isso acontece em um momento de expectativa pela continuidade de uma “reforma ministerial”. Até o momento, somente o Ministério do Turismo teve troca, porém outras pastas como ciência e inovação, direitos humanos, esporte e até saúde estiveram em negociações para acomodar membros do chamado “centrão”.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Congresso analisa 17 MPs e 23 vetos do governo.
  • Política de armas entrará na pauta da Câmara.
  • Seguem articulações por trocas nos ministérios.

De BB- para BB: o que significa o aumento da nota de crédito do Brasil?

28 de julho de 2023

A agência de classificação de risco Fitch subiu a nota do Brasil de BB- para BB. A nota anterior havia sido dada em 2018 e a mudança levou em conta as perspectivas de melhora econômica e também de políticas fiscais.

Além da melhora da nota de crédito internacional do país, a Fitch também aumentou a expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil para 2,3%. A expectativa anterior era de 0,7%.

Agências como Fitch, Standard & Poor’s (S&P) e Moody’s, são as referências em classificação de risco no mundo. O aumento da nota do Brasil melhora sua imagem como pagador dos seus compromissos. O que significa mais chances de atrair o investimento porque o investidor sente-se mais seguro em deixar seu dinheiro aqui.

Porém, apesar da melhora, o Brasil segue classificado como grau especulativo, uma posição que indica chances maiores de “calotes”. Nessa perspectiva é mais difícil atrair investimentos uma vez que o investidor cobra um preço maior para colocar o seu dinheiro no país. Fato é que se o Brasil seguir melhorando suas avaliações poderá atrair mais investimentos o que impactará na melhora econômica do país tendo como primeiro impacto a queda do dólar.

Pequenas cooperativas são prejudicadas com restrição ao Pronaf

5 de julho de 2023

O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou o acesso de pequenas cooperativas agricultoras ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em relação à safra de 2023-24. Segundo o CMN, o enquadramento à linha de crédito será oferecido apenas para cooperativas que contenham em seu quadro pelo menos 75% dos associados beneficiários do programa, anteriormente essa porcentagem era de 60%.

A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) informou que os próximos passos a serem definidos são a política de equalização de juros do crédito rural e o volume a ser disponibilizado para o auxílio do prêmio do seguro rural.

Para o seguro rural, a Organização das Cooperativas Brasileiras e a Ocepar planejam utilizar R$2,5 bilhões, enquanto o governo federal ofereceu R$2 bilhões.

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