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Anajure alerta sobre questões de gênero e liberdade religiosa no Plano Nacional de Educação 2024-2034

19 de janeiro de 2024

O cenário educacional brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa com a formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034. Neste contexto, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) apresentou uma manifestação pública sobre o Documento Referência da Conferência Nacional de Educação, que serve de base para o PNE. A declaração da ANAJURE levanta pontos de discussão sobre aspectos do documento, com foco especial em questões de gênero e a preservação da liberdade religiosa nas escolas confessionais.

O Documento Referência, preparado para a CONAE 2024, propõe diretrizes para a próxima década de políticas educacionais no Brasil, abrangendo uma variedade de temas, desde qualidade educacional até sustentabilidade. A ANAJURE, em sua análise, destaca preocupações com a inclusão de abordagens relacionadas à ideologia de gênero e os impactos potenciais na liberdade religiosa nas escolas.

Um ponto de atenção levantado pela ANAJURE é o tratamento da laicidade do Estado no contexto educacional. A associação sugere que uma compreensão equilibrada da laicidade é fundamental para garantir que as escolas confessionais possam operar de acordo com suas crenças, respeitando ao mesmo tempo a diversidade de convicções religiosas.

Além de apontar essas questões, a ANAJURE também faz um apelo aos delegados da CONAE 2024 e aos representantes do Congresso Nacional para a consideração cuidadosa desses pontos no desenvolvimento do novo PNE. Eles expressam a intenção de participar da CONAE 2024 como observadores.

O documento da ANAJURE reflete um aspecto da discussão mais ampla no Brasil sobre como a educação pode e deve abordar temas de diversidade, inclusão e religião. O debate em torno do PNE para o período de 2024-2034 destaca a necessidade de equilibrar visões progressistas com o respeito às tradições culturais e religiosas do país.

Este debate é uma parte importante do processo democrático na formulação de políticas educacionais. À medida que a CONAE 2024 se aproxima, espera-se que as contribuições de várias partes interessadas, incluindo a ANAJURE, ajudem a moldar um plano que atenda às necessidades de uma sociedade diversificada. O resultado deste processo será crucial para definir o caminho da educação brasileira na próxima década.

Deputados propõem multas para usuários de drogas no Paraná

18 de janeiro de 2024

A recente adoção de leis em municípios como Araucária e Balneário Camboriú, que impõem multas a indivíduos flagrados utilizando substâncias ilícitas em espaços públicos, tem reverberado em outras esferas do poder legislativo. Essa onda chegou à Câmara de Curitiba, desencadeando movimentos para a aprovação de uma proposta similar. Agora, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) considera um projeto de lei proposto pelos deputados Alexandre Curi (PSD) e Tito Barichello (UB), visando penalizar o uso de drogas em locais públicos.

O projeto especifica que ruas, rodovias, calçadas, estacionamentos, praças, áreas verdes e praias são ambientes onde o consumo dessas substâncias acarretará multas. Se houver reincidência dentro de um ano, a multa será dobrada. O valor inicial da penalidade corresponderá a um salário mínimo. Com a eventual aprovação da lei, os recursos obtidos com as multas serão destinados ao Fundo Especial de Segurança Pública do Paraná (FUNESP).

Estados e Municípios deveriam ter mais autonomia para legislar

A discussão sobre o poder dos entes subnacionais, como estados e municípios, para estabelecer normas específicas, como a imposição de multas pelo uso de drogas em espaços públicos, revela uma interação complexa entre as legislações locais e federais.

Por um lado, especialistas argumentam que estados e municípios não devem invadir competências federais, especialmente porque a União já regulamenta substâncias ilícitas por meio de legislações específicas. Há uma preocupação em manter uma política de drogas uniforme e coerente em todo o país.

Por outro lado, defende-se a autonomia dos entes subnacionais, com base na necessidade de atender às especificidades e desafios locais. A argumentação apoia-se na premissa de que municípios e estados, mais próximos das realidades comunitárias, possuem uma maior capacidade de desenvolver abordagens efetivas e adequadas à sua realidade.

Dados do Ministério da Saúde e de organizações não governamentais indicam variações significativas no padrão de consumo de drogas entre diferentes regiões do Brasil. Isso poderia justificar uma legislação diferenciada. No entanto, o desafio é equilibrar a autonomia local com a necessidade de uma política nacional consistente sobre drogas, evitando conflitos legais e assegurando a proteção dos direitos individuais.

Essa discussão não apenas reflete as complexidades do federalismo brasileiro, mas também enfatiza a importância de políticas públicas que considerem as realidades sociais e culturais de cada comunidade.

Como vai o PSD para as eleições de 2024? Ratinho Jr detalha planos do partido

9 de janeiro de 2024

A terceira entrevista com dirigentes dos principais partidos atuantes no Paraná, é com o presidente estadual do Partido Social Democrata (PSD), o governador, Ratinho Jr. O PSD tem um plano ousado para 2024, lançar candidatos em todas as cidades do Paraná. O partido já tem presença nos 399 municípios e se organiza para montar uma chapa, ou compor em todos eles. Além disso, o PSD valoriza o “Metódo Paraná” e também diz que cada cidade tem suas demandas específicas para as próximas eleições.

1 – Quantas cidades do Paraná o seu partido está atualmente organizado? 

O PSD Paraná está constantemente avançando em seu compromisso com o crescimento, a diversidade e a igualdade de gênero. Com uma presença sólida em todos os 399 municípios do estado, o PSD está representado em 201 prefeituras paranaenses, o que equivale a mais de 50% dos municípios do estado, além de contar com 61 vice-prefeitos e 659 vereadores. O PSD Paraná também detém a maior representação na Assembleia Legislativa do estado, com 16 deputados estaduais, além de possuir 7 deputados federais.

No âmbito feminino, das 39 prefeitas eleitas, 20 são filiadas ao PSD, representando mais de 50% das prefeituras paranaenses comandadas por mulheres pessedistas. Além disso, existem 11 vice-prefeitas e 91 vereadoras. No ano de 2022, o PSD PR elegeu 2 deputadas federais e 2 deputadas estaduais. Atualmente, a família pessedista é composta por mais de 36.812 pessoas filiadas ao PSD no Paraná.

2 – Há um planejamento para lançar candidaturas em quantas dessas cidades?

Hoje o PSD está organizado nos 399 municípios do Paraná. Essa organização faz parte de um planejamento e é intenção do partido lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em todos os municípios do estado.

3 – Existe alguma meta estabelecida para a quantidade de vereadores e prefeitos que o partido pretende eleger?

Não é possível estabelecer uma meta, mas trabalhamos para ampliar o total de eleitos nos três cargos em disputa. 

4 – Nas cidades de Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Região Metropolitana de Curitiba e Curitiba, o seu partido planeja ter candidatura própria ou buscará uma composição ou coligação?

As composições locais são sempre muito bem trabalhadas, pois cada município tem sua peculiaridade, mas estamos trabalhando para que o partido tenha candidatura própria na maioria dos municípios em que estamos organizados, em especial nesses de médio e grande porte. 

5- Qual é a avaliação que o seu partido faz do seu atual mandato de Governador? Acredita que terá um peso significativo nas eleições municipais de 2024?

Aqui é preciso separar um pouco, pois o Governo do Estado atua em todo o Paraná, buscando resolver os problemas e melhorando a vida de todos, independente desse ou daquele município ou partido que esteja à frente da gestão municipal. No PSD temos um método de trabalho que chamamos Método Paraná, que é trabalhar com eficiência, rapidez e qualidade para resolver os problemas tanto em âmbito municipal quanto estadual. Uma de nossas diretrizes é tirar obras do papel, é fazer com que importantes e necessárias obras não fiquem paradas. Isso gera gastos públicos e frustração da população. Acredito que todo o bom trabalho é por si só um exemplo, mas a eleição municipal depende de outros fatores, locais inclusive, e não se pode prever o peso que a atuação estadual terá ou terá.

6 – Qual é a avaliação que o seu partido faz do atual mandato do Presidente Lula? Acredita que ele terá um peso significativo nas eleições municipais de 2024?  E quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro? Acredita que ele terá um peso relevante nas eleições municipais de 2024?

Da mesma forma que a resposta anterior, é preciso separar o âmbito político do governamental. A figura do Presidente e líder de partido (atual ou “ex”) muitas vezes está distante da realidade municipal e sua “influência política” é muito difícil de ser medida com clareza. Qualquer opinião nesse sentido é mera conjectura.

8 – Como o seu partido percebe que a polarização política nacional pode afetar o desempenho das candidaturas nas eleições municipais de 2024?

A polarização tem vários aspectos, positivos e negativos, gosto de pensar no positivo, pois há mais pessoas se envolvendo com a política, querendo participar, entender e se posicionar. Isso faz uma democracia saudável e respeitamos o posicionamos de todos. Mas volto a reforçar que as eleições municipais têm variáveis muito locais e nem sempre podem ser preditas ou confirmadas. A polarização é uma delas. 

9 – Quais são as áreas ou temas prioritários em sua plataforma para as eleições municipais de 2024?

Na linha do nosso Método Paraná a intenção é que mais do que áreas, precisamos remodelar a forma de gestão no estado e nos municípios, pois se a máquina pública funcionar de forma eficiente, com qualidade e agilidade, todas as áreas serão positivamente afetadas.

Maria Victoria fala sobre o PP nas eleições municipais de 24

22 de dezembro de 2023

Continuamos a série de entrevistas com a direção dos partidos com atuação no Paraná. Dessa vez, Maria Victória fala sobre o papel do Progressistas (PP), um dos partidos da base do governador,  Ratinho Jr. O PP entende que o grande número de candidaturas que os muitos partidos da base vão gerar em 2024 pode afastar o governador dos palanques do partido, pelo menos no primeiro turno. Outra aposta do PP é que a polarização, que marcou as eleições de 2022, será menor em 2024. Isso porque, o partido entende que pautas mais próximas da população como a pavimentação de ruas e o investimento em saúde e educação serão mais importantes para o futuro das cidades.

1 – Quantas cidades do Paraná o seu partido está atualmente organizado?

MV – Hoje o Progressistas é uma das principais forças políticas do Paraná. Somos um partido consolidado com diretórios ou provisórias em 391 cidades (98% dos municípios paranaenses). Além disso, possuímos bancadas com 5 deputados federais, a maior do PP na Câmara, e 4 estaduais que trabalham de forma coordenada e alinhada.  

2 – Há um planejamento para lançar candidaturas em quantas dessas cidades?

MV – O partido pretende lançar candidatos próprios no maior número de cidades possível. Estamos em contato constante com nossas lideranças e pré-candidatos para construir chapas competitivas não só de prefeitos, mas também de vereadores. 

3 – Existe alguma meta estabelecida para a quantidade de vereadores e prefeitos que o partido pretende eleger?

MV – Não. Onde o PP disputar fará campanhas propositivas para debater as reais necessidades da população.

4 – Nas cidades de Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Região Metropolitana de Curitiba e Curitiba, o seu partido planeja ter candidatura própria ou buscará uma composição ou coligação?

MV – A prioridade do partido, por decisão da executiva estadual, é ter candidatos próprios no maior número de cidades possível. 

5 – Qual é a avaliação que o seu partido faz do atual mandato do Governador do Paraná, Ratinho Junior? Acredita que ele terá um peso significativo nas eleições municipais de 2024?

MV – Integramos a base do Governador que vem fazendo uma gestão dinâmica, inovadora com ótimos resultados para a população. Índices traduzidos nas pesquisas de aprovação. É um dos governadores com melhor avaliação no Brasil. Em relação ao período eleitoral, na maioria das cidades, os partidos que formam a coligação de apoio ao governador terão candidatos adversários. Esses cenários podem dificultar a presença do apoio do governador, sobretudo no 1º turno. 

6 – Qual é a avaliação que o seu partido faz do atual mandato do Presidente Lula? Acredita que ele terá um peso significativo nas eleições municipais de 2024?

MV – O governo do Presidente Lula está no início e precisa mostrar mais resultados. Trabalhar em coordenação com o Congresso e os Estados é o caminho para isso. Em relação ao período eleitoral, o presidente Lula possui uma aliança (Federação) formada por um número menor de partidos, o que deve facilitar a sua participação nas disputas municipais. 

7 – E quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro? Acredita que ele terá um peso relevante nas eleições municipais de 2024?

MV – O ex-presidente teve uma votação expressiva aqui no Paraná em 2022. E uma parte significativa desse eleitorado é muito fiel ao ex-presidente. Ele deve ter um peso considerável nas eleições. 

8 – Como o seu partido percebe que a polarização política nacional pode afetar o desempenho das candidaturas nas eleições municipais de 2024?

MV – A polarização causará obviamente um impacto. Porém as eleições municipais são decididas pelas demandas locais, o asfalto na frente de casa, saúde, educação. Os anseios diários da população têm um peso maior do que a disputa nacional. 

9 – Quais são as áreas ou temas prioritários em sua plataforma para as eleições municipais de 2024?

O Progressistas é um partido municipalista que trabalha por mais investimentos nas cidades, saúde mais perto da população, melhoria no ambiente para negócios, educação inovadora e inclusiva, geração de empregos, agronegócio mais forte e uma segurança cada vez mais presente. Também seguimos uma Agenda Central, definida este ano com 11 pontos que são os nossos princípios: Respeito à Constituição Federal e Segurança Jurídica; Políticas Fiscais Equilibradas e Contra Aumento de Impostos; Investimentos e Valorização dos profissionais da Saúde e Educação; Liberdade Econômica e Direitos de Propriedade; Eficiência no Gasto Público e Gestão Profissional das Estatais; Investimento em Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável; Valorização do Turismo e Cultura Brasileira; Proteção Social e Inclusão: Valores Centrais para um Brasil Justo; Inovação, Flexibilidade Laboral e Política Externa; Liberdade Religiosa, Valorização da Família e da Vida e Segurança Pública, Combate às Drogas e à Corrupção.

Arilson Chiorato fala dos planos do PT para 2024

19 de dezembro de 2023

Nosso sistema político é fundamentalmente influenciado pelos partidos políticos, desempenhando um papel crucial na definição das estratégias eleitorais e na apresentação dos candidatos para que os eleitores possam fazer suas escolhas informadas. Na atualidade, é quase impossível competir em uma eleição sem ser filiado a um dos partidos políticos devidamente registrados e reconhecidos pelas autoridades da Justiça Eleitoral.

Com esse contexto em mente, elaboramos uma série de entrevistas com o objetivo de explorar as perspectivas e planos dos presidentes de diversos partidos políticos atuantes aqui no estado do Paraná. Essas conversas fornecerão insights valiosos sobre as direções e visões das diferentes legendas em nossa região.

Esta coluna inaugura uma série de entrevistas com os líderes dos principais partidos atuantes no estado do Paraná. Durante essas conversas, abordaremos seus planos, propostas e expectativas em relação às eleições que ocorrerão no ano de 2024. Além disso, investigaremos como essas legendas enxergam o atual panorama político nacional e de que forma isso pode influenciar o próximo pleito eleitoral.

Começamos esta série ouvindo o Partido dos Trabalhadores (PT). Entre outros destaques, o presidente estadual do Partido, Arilson Chiorato, comentou do interesse do PT em fazer uma base de prefeitos e vereadores no Paraná e que essa ‘força’ política e institucional será um dos motores do trabalho pela reeleição do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva em 2026.

Com a palavra, Arilson Chiorato

1 – Em quantas cidades do Paraná o seu partido se encontra organizado? 

AC – Hoje, o PT se encontra organizado em 350 cidades. São 312 diretórios e 38 comissões provisórias. A gente ainda tende a organizar o pleito eleitoral nos outros 49 municípios que existem.

2 – Há um planejamento para lançar candidaturas em quantas dessas cidades?

AC – O PT planeja lançar candidaturas o máximo possível. Claro que o PT faz uma discussão dentro de uma federação, que é composta pelo PV e pelo PcdoB, e também tem um debate com a frente progressista, junto com o PSB, com o PDT, com o PSOL e com a Rede do estado. Então nós vamos lutar para ter um espaço com candidaturas viáveis em que a gente tenha condições  de ganhar pelo PT, ou, aonde a gente não pode ganhar pelo PT, a gente componha com esses partidos.

3 – Existe alguma meta estabelecida para a quantidade de vereadores e prefeitos que o partido pretende eleger?

AC – Hoje o partido tem 135 vereadores, a nossa meta é chegar a 250. Temos 8 prefeituras, pretendemos chegar a 20 no estado.

4 – Nas cidades de Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Região Metropolitana de Curitiba e Curitiba, o seu partido planeja ter candidatura própria ou buscar uma composição ou coligação?

AC – Em todas elas a gente tem conversado com a frente progressista do estado. PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede, PDT e PSB estão tentando organizar as eleições nessas cidades. Todos que têm ligação com o presidente Lula, que compõem esse campo, nós estamos conversando. Claro que eu acho que vamos ter candidaturas em várias dessas cidades citadas. Por exemplo, em Londrina com certeza, em Maringá com certeza, Guarapuava com certeza, em Foz do Iguaçu ainda está se discutindo, em Ponta Grossa, caso o deputado Aliel Machado do PV seja candidato, vamos apoiá-lo. Em Curitiba há um debate da frente, temos três pré-candidaturas: o deputado federal Zeca Dirceu, a deputada federal Carol Dartora e o Felipe Magal. São nomes, mas a gente também tem discutido a possibilidade de uma frente.

5 – Qual a avaliação que o seu partido faz do atual mandato de governador? Acredita que terá um peso significativo nas eleições de 2024?

AC – O governador sempre tem peso nas eleições. Mas acredito que não terá mais a força que teve no passado. O governo do Ratinho, de muito propaganda e marketing, está se decompondo. Com a venda da Copel, com o pedágio caro voltando, com a privatização da Sanepar, com o aumento de ICMS, acho que ele perde muita força no apoiamento eleitoral do ano que vem.

6 – Qual a avaliação que o seu partido faz do atual mandato do Presidente Lula? Acredita que ele terá peso significativo nas eleições municipais?

AC – Eu acho que o peso do Lula será aumentado. Os sinais de melhora da economia são grandes e o Lula vai estar com a aprovação melhorada. A gente teve redução da taxa de juros mais uma vez, a gente tem o PIB crescendo, o desemprego recuou, a inflação está sob controle, então as características econômicas pro ano que vem são boas. A gente pode ter, sim, um Lula com peso maior do que teve no passado. Esse é o nosso entendimento. Até porque o Lula retomou programas importantes: Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular. Criou o programa Desenrola. Tudo isso vai fazer com que Lula seja forte nas eleições do ano que vem.

7 – E quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, acredita que terá um peso relevante nas eleições de 2024?

AC – Acredito que não. Acredito que até lá o Bolsonaro poderá estar preso, inclusive. Então acho que vai estar em um desgaste muito grande, muitas coisas estão sendo expostas sobre a conduta que ele teve no governo. E claro, as pessoas vão lembrar do tempo ruim que ele fez.

8 – E como seu partido percebe que a polarização política nacional pode afetar o desempenho das candidaturas nas eleições municipais de 2024?

AC – Na verdade, a polarização é dada. Inevitável. O que a gente tenta debater nas eleições municipais são os problemas das cidades. Eu acho que vamos ter um pouco menos de polarização do que a eleição nacional. É claro que ela vai encontrar esse campo para debate, mas mais nas cidades maiores. Nas cidades menores, a eleição é mais voltada para os problemas locais.

9 – Quais são as áreas ou temas prioritários em sua plataforma para as eleições municipais?

AC – O nosso debate é o resgate. Da saúde pública como prioridade, da educação gratuita e pública. Contra essas privatizações de empresas estratégicas, como de energia e saneamento. E claro, um pacto com o desenvolvimento sustentável, com o meio ambiente. Nós do PT, estamos organizando para que a gente debata as pessoas, o cuidado, a vida, esse é o nosso grande componente para as eleições. Esse ‘tripé’ entre o econômico, o social, o meio ambiente e a vida. Principalmente a vida. E valorização, obviamente, da ciência. 

10 – Por conta da sua atuação destacada na Assembleia Legislativa, existe a possibilidade de mudança de domicílio eleitoral para Curitiba? 

AC – Não, nessas eleições não. Eu tenho ajudado, como presidente estadual do partido, a discutir vários processos como um todo, eu tô participando das tratativas para as eleições em todo o Paraná, nos 399 municípios. Desde Curitiba, que é o maior, até Nova Aliança do Ivaí, que é o menor, eu tô conversando com nossos líderes como compor, como conduzir. Então a minha tarefa, agora, é tocar esse processo do PT. Ao me eleger Presidente do partido, eu tinha o partido organizado em duzentas e vinte e poucas cidades, apenas. Hoje a gente está em 350. É um mérito de uma gestão coletiva, obviamente. Agora eu quero dobrar o número de vereadores, como já coloquei, quero eleger mais prefeitos e ter uma grande força política institucionalizada com mandatos para a reeleição do Presidente Lula. Essa possibilidade de ir pra Curitiba, pode ser que no futuro aconteça. Mas pra essa eleição é muito difícil

Moro abre possibilidade de ser candidato ao governo do Paraná, mas descarta presidência em 2026

8 de dezembro de 2023

O senador Sergio Moro (UNIÃO) falou, nesta sexta-feira (08), sobre os planos para seu futuro na política. Em entrevista exclusiva para a Jovem Pan Curitiba ele comenta que para 2026, a intenção do senador é apoiar um candidato que possa competir contra o atual presidente Lula (PT). No entanto, ele descartou, no momento, participar da corrida presidencial.

Entre os possíveis nomes, citou Ratinho Jr do Paraná, Tarcísio governador de São Paulo, Romeu Zema do governo de Minas e Ronaldo Caiado do governo de Goiás.

Uma possível disputa pelo Governo do Estado do Paraná está no radar do senador. Ele fala, porém, em ter foco no mandato atual no Senado e nas propostas que estão em discussão na Casa, mas que, nas próximas eleições para o Estado, ele poderá ser uma opção.

Atualmente Moro se defende de ações do Partido Liberal (PL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) que podem a cassação de seu mandato como senador.

Paraná reduz mortes violentas em confrontos com a polícia

4 de dezembro de 2023

No primeiro semestre de 2023, o Paraná registrou uma redução significativa, com mais de 40% de queda, nas mortes violentas decorrentes de confrontos com a polícia. Esta queda é a segunda maior no país, ficando atrás apenas do Maranhão, que diminuiu os óbitos em 48,8%. Entretanto, houve um aumento considerável em três estados: Mato Grosso do Sul, com um aumento de 340%, Santa Catarina, com 115%, e Distrito Federal, com 114,3%.

Esses três estados se juntam a outros 16 que também observaram um aumento em seus índices. Apesar disso, a média nacional teve uma queda geral de 3,7%. Bahia e Rio de Janeiro, enfrentando crises na área de segurança, apresentaram números inferiores aos do ano de 2022. Na Bahia, entretanto, há uma tendência de aumento para o segundo semestre de 2023. São Paulo, outro estado que enfrentou desafios, registrou um aumento de 8,3%.

É importante destacar que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 apontou um aumento de 21 mortes de policiais no país, com 172 agentes assassinados em confrontos. Além disso, 7 em cada 10 policiais mortos violentamente estavam de folga.

Esses dados confirmam a preocupação generalizada da população com a segurança pública. A violência continua a assombrar as pessoas e é provável que tenha um impacto significativo na agenda política eleitoral de 2024 e 2026.

Flávio Dino no supremo. E agora?

28 de novembro de 2023

Temos diante de nós um cenário complexo e impactante, uma verdadeira reviravolta nos limites e na intensidade das discussões políticas. Olhando para o senador e ministro da Justiça, Flávio Dino, é impossível não considerar seus vínculos políticos e militância como fatores determinantes para acentuar ainda mais a polarização. Estaria Dino disposto a abrir mão de suas convicções e posições ao assumir um cargo na Suprema Corte? Pelo histórico, já sabemos a resposta.

Entretanto, reconhecer esses pontos não nos impede de destacar as qualidades que colocam Flávio Dino como (potencial) figura central na corte, o que aumenta as preocupações. Ele possui vasta experiência e habilidade política, navegando habilmente no complexo jogo de narrativas tão essencial para qualquer Ministro do STF no atual cenário político. Nas redes sociais é um verdadeiro especialista, com alto engajamento e capaz de mobilizar apoio com discursos e votos ‘instagramáveis’, além de ter amplo domínio em setores da chamada ‘mídia progressista’.

Não menos importante, Dino compartilha parte da história, militância e visões de mundo com o presidente da República, fator determinante para sua escolha. Dino, como ministro do Supremo, será uma garantia de que o enfrentamento aos conservadores e àqueles que se opõem ao governo acontecerá de maneira frontal e vocal, sem timidez. Dino no STF significa mais combustível para o embate ideológico e um maior protagonismo da Suprema Corte na esfera política.

Quanto à sua aprovação, espera-se que transcorra sem grandes obstáculos, até mesmo com o apoio do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. Seu bom relacionamento com David Alcolumbre, presidente da CCJ, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, garantiu um esforço concentrado para concretizar sua indicação ainda este ano.

Entretanto, quem pensa que a ida de Flávio Dino para o STF o afastará da corrida presidencial, seja em 2026 ou 2030, pode estar equivocado. Dino já trocou a magistratura pela política antes e, agora, com mais visibilidade e autonomia, poderia fazer o mesmo.

O quadro político tem demonstrado que o presidencialismo de coalizão tem no judiciário seu parceiro prioritário, enquanto o legislativo se mantém em um casamento de conveniências, com um pacto que é constantemente renegociado. As instituições continuam funcionando, mas enfrentam solavancos e instabilidades.

Política Vini Jr e prestação de contas da Defesa Social – 20 a 24 de novembro

19 de novembro de 2023

Na quarta-feira (22), a sessão plenária da Câmara de Curitiba não terá votação de projetos. Isso porque, o tempo está reservado para apresentação de contas da Defesa Social e da FAS. A presidente da Fundação da Ação Social, Maria Alice Erthal e o secretário Péricles de Matos estarão presentes.

No final de agosto os vereadores chegaram a acertar o convite para Maria Erthal falar em plenário. Isso porque, a presidente da FAS esteve envolvida em uma polêmica quando teria sugerido o uso da Guarda Municipal para “intimidar” pessoas em situação de rua. Na época, o prefeito Rafael Greca defendeu a presidente da FAS. Também Maria Erthal se desculpou pelo episódio.

Também nesta semana, a Câmara de Curitiba vota a Política Municipal Vini Jr para combater o racismo e a discriminação. Essa iniciativa é válida para estádios e arenas esportivas da Capital. Assim, a ideia é ter um protocolo de combate ao racismo para que os locais adotem as medidas. Dessa forma, a política vale em locais públicos e privados.

Em caso de registro de uma ação racista em estádios, a vítima deve denunciar às autoridades competentes mais próximas. Assim, cabe às autoridades levar o caso para o Juizado do Torcedor, ao delegado do jogo ou à Delegacia de Polícia Civil.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Curitiba ganha novas decorações para festas de fim de ano;
  • Evento com Dallagnol na UFPR gera polêmica; Universidade diz que faltou autorização;
  • Prefeitura tem reunião com sindicato de educação;
  • Vereadores votam novas políticas de inovação e inclusão.

Plano Plurianual vai a pauta da Alep – 6 a 10 de novembro

5 de novembro de 2023

Nesta segunda-feira (06), os deputados estaduais recebem o Plano Plurianual (PPA). Assim, a sessão de segunda-feira terá a presença do secretário de Planejamento, Guto Silva, para a apresentação do Plano. Em julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada. Agora, no segundo semestre, os deputados estaduais analisam o PPA. Além disso, também será formulada a LOA, o Orçamento para o próximo ano.

O PPA serve para a programação de políticas públicas e ações dos órgãos autônomos do governo. Dessa forma, ele começa no segundo ano do mandato do chefe do executivo e se estende até o primeiro ano de seu sucessor.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Alep recebe Caravana da Cidadania;
  • Paraná envia pacote de recursos para municípios desenvolverem ações para mulheres;
  • Governo propõe reajuste de titulação para professores universitários.

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