O evento acontece no Sindicatos Permissionários Centrais Abastecimento-Alimentos e há expectativa pela presença de pré-candidatos as eleições 2024. Os nomes da chapa vencedora podem ser conferidos aqui.
A Femoclam tem 38 anos de atividades e é reconhecida como maior movimento comunitário do Estado. 1.500 associações de moradores e clubes de mães de Curitiba e Região fazem parte da Femoclam atualmente.
O ex-secretário de comunicação do Paraná, João Debiasi, recebeu o prêmio Microfone de Ouro da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT). O prêmio foi concedido por uma campanha do governo de Santa Catarina com o tema do autismo. A campanha foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação local, que Debiasi comandou até janeiro deste ano.
Ao ser premiado, Debiasi agradeceu aos profissionais de Santa Catarina, à agência parceira no desenvolvimento da campanha e à família que participou da peça publicitária. Em abril, conforme noticiado pela coluna, o ex-secretário foi anunciado como chefe de comunicação da campanha de Eduardo Pimentel para a Prefeitura de Curitiba.
Com o fim da janela partidária, alguns detalhes do quadro político começam a ficar mais claros, incluindo a real força política de alguns grupos na região metropolitana. Um dos partidos que ampliou sua presença na política de Araucária foi o Republicanos, que em âmbito estadual é liderado pelo ex-deputado federal Marcelo Almeida e, localmente, pelo vereador Ricardo Teixeira.
Com uma chapa de vereadores reforçada e espaço no secretariado municipal, surgiu entre alguns líderes partidários a possibilidade de o partido compor a chapa majoritária, indicando o Professor e Vereador Ricardo Teixeira para estar junto com a atual vice-prefeita Hilda Lukalski, um nome que já conta com o apoio do atual prefeito Hissam Dehaini. Até as convenções partidárias, muita água deve passar por essa ponte, mas é certo que muitos políticos buscarão esse espaço.
A Assembleia Legislativa terá uma audiência sobre o futuro das políticas públicas sobre o esporte no Paraná. Assim, o Legislativo começa a discussão sobre o setor. A intenção do Governo do Estado é formular uma proposta de diretrizes para a área e apresentar o texto no começo de 2026.
A Alep também terá referência a abertura da campanha Maio Amarelo. Além disso, o setor leiteiro se reúne com o deputado Alexandre Curi (PSD) para discutir o futuro do setor no Estado. Grande produtor de leite, o Paraná articula apoios para o setor que vive dificuldades.
A vereadora Maria Letícia (PV) se livrou da cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, em votação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), da Câmara Municipal de Curitiba, na tarde desta terça-feira (23). Após uma longa discussão, o Conselho decidiu, por 6 a 3 votos, declarar a perda de todas as prerrogativas regimentais da parlamentar por seis meses.
Prevaleceu o voto em separado formulado pelo presidente do CEDP, Dalton Borba (PDT). Ele teve apoio de Angelo Vanhoni (PT), Bruno Pessuti (Pode), Marcos Vieira (PDT), Pastor Marciano Alves (Republicanos) e Zezinho Sabará (PSD). O voto do relator do PED 1/2024, Professor Euler (MDB), pela cassação, teve apoio do Jornalista Márcio Barros (PSD), assim como de Rodrigo Reis (PL).
Além disso, foi aprovado relatório de perda de prerrogativa por seis meses. Ou seja, neste período, a Maria Letícia “perde voz no parlamento”, como declarou o presidente do Conselho, vereador Dalton Borba, ao final da votação.
Veja como cada vereador votou sobre mandato de Maria Letícia
Imagem: Reprodução/Youtube/Câmara dos Vereadores
Com a perda de todas as prerrogativas regimentais, a vereadora Maria Leticia será afastada da função de segunda-secretária da Mesa Diretora, segundo a Câmara. Além disso, ela não poderá usar a palavra durante a sessão plenária nos espaços do Pequeno e do Grande Expediente. Ela também não pode ser designada para relatar proposições nas comissões do Legislativo ou compor eventual Comissão Parlamentar de Inquérito.
O CEDP incluiu na lista de suspensões o afastamento de Maria Leticia das funções de Procuradora da Mulher da CMC. Na Mesa, ela será substituída pelo terceiro-secretário, Mauro Bobato (PP), enquanto na Procuradoria assume Giorgia Prates – Mandata Preta (PT).
Prazo e recurso no processo de Maria Letícia
O prazo para o cumprimento da punição determinada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar passa a contar somente após a publicação da decisão no Diário Oficial do Município (DOM). Ainda cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça da decisão do CEDP, no prazo de cinco dias úteis. Isso ocorre caso Maria Leticia ou o corregedor, Ezequias Barros (PRD), entendam que a punição desrespeita a Lei Orgânica do Município ou o Regimento Interno.
Vereadora Maria Letícia se manifesta
Por meio de nota oficial, a vereadora Maria Letícia agradeceu aos parlamentares que rejeitaram a cassação e destacou a prevalência do “bom senso” e “proporcionalidade”.
A decisão do Conselho de Ética reconhece a desproporcionalidade da pena sugerida pelo relator e a vereadora Maria Leticia (PV) agradece aos parlamentares que rejeitaram o absurdo da cassação uma vez que sequer houve prova de qualquer conduta condenável imputada à parlamentar.
Diante de tudo o que foi esclarecido e de sua extensa trajetória de luta pelos direitos das minorias, sobretudo das mulheres, a vereadora compreende a posição do colegiado, mas ainda considera a decisão uma injustiça, reflexo da realidade machista da Câmara e da sociedade, pois não cometeu nenhum ato que configure quebra de decoro.
Por fim, reitera que, após o processo, prevaleceu o bom senso e a proporcionalidade.
Gabinete Vereadora Maria Leticia
Caso de Maria Letícia tramitava desde novembro de 2023
O caso estava em tramitação desde novembro de 2023. Foi quando veio a público a denúncia de que a vereadora se envolveu em um acidente de trânsito, ao retornar um show musical. Na ocasião, levantou-se a suspeita de que a vereadora estaria sob o efeito de álcool, assim como teria desacatado os policiais que a abordaram.
Em março deste ano, a vereadora prestou depoimento em sessão do CEDP. No último dia 3, a defesa da parlamentar apresentou as alegações finais, onde nega as acusações. Por fim, em 16 de abril, o vereador Professor Euler (MDB), relator do processo Processo Ético Disciplinar (PED) 1/2024, contra a vereadora, apresentou parecer final, com pedido de cassação do mandato da vereadora.
Esta semana está cheia de novidades no cenário político de Curitiba. Com o prazo de filiação para a disputa das eleições municipais se aproximando do fim, figuras importantes, tanto da política quanto de outros campos, estão se movimentando para ingressar em um partido e concorrer nas próximas eleições. Um desses casos é a filiação do jornalista e apresentador de TV Jasson Goulart ao partido Republicanos.
Jasson deve ser um dos reforços do Republicanos na chapa que visa aumentar sua representação na Câmara Municipal de Curitiba. Atualmente, o partido conta com os vereadores Pastor Marciano Alves e Hernani da Silva como seus representantes no Legislativo Municipal. O Republicanos é um dos partidos que já manifestaram apoio à pré-candidatura do atual vice-prefeito, Eduardo Pimentel.
Além de ser amplamente reconhecido por sua atuação em veículos de comunicação, Jasson possui uma liderança e vínculo consolidados no Boqueirão, uma das regiões mais populosas da capital.
A ex-primeira-dama do Paraná, Fernanda Richa, retorna aos quadros do PSDB. Fernanda sempre demonstrou liderança e brilho próprio, sendo um dos grandes trunfos nas eleições de Beto Richa devido à sua profunda conexão com a população mais vulnerável da capital e do estado como um todo. Sua participação foi fundamental também na campanha eleitoral de Rafael Greca em 2016.
O retorno à vida partidária pode ser um indicativo de que ela pretende concorrer nas eleições deste ano. Sua filiação ocorreu dentro do prazo exigido pela legislação para que esteja elegível, podendo participar da disputa como cabeça de chapa ou como vice.
A situação do pleito municipal, que já está bastante conturbada, ganha um novo contorno, pois Beto Richa também se disponibilizou para concorrer à Prefeitura. O ex-governador apareceu nas primeiras pesquisas de intenção de voto tecnicamente empatado com Eduardo Pimentel, Luciano Ducci, Ney Leprevost e Deltan Dallagnol.
Durante a gestão de Beto Richa no governo do Paraná, Fernanda Richa ocupou o cargo de Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social. A ex-primeira-dama tem um histórico de atuação em projetos sociais, tanto no âmbito estadual quanto na cidade de Curitiba. Na capital, Fernanda atuou na presidência da Fundação de Ação Social (FAS) e deixou o cargo com uma avaliação positiva. Fernanda também coordenou a Comissão de Políticas Públicas para Mulheres do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).
Com a filiação de Fernanda, o PSDB, que corria o risco de não ter um candidato para a disputa municipal, agora ganha um reforço significativo. Resta saber se Beto manterá sua candidatura ou se optarão por concentrar os esforços em Fernanda. De qualquer forma, a probabilidade de a família Richa concorrer nas urnas aumentou.
O deputado paranaense Paulo Litro (PSD) será o presidente da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados. Ele foi eleito para a função nesta quarta-feira (13) por unânimidade e acredita em um papel importante dos membros da comissão para impulsionar o setor no Brasil.
O ano de 2023 registrou aumento de mais de 62% na circulação de turistas internacionais no Brasil com 5,9 milhões de pessoas passando por aqui. Foram arrecadados 34,5 milhões de reais. O turismo é responsável por 7,8% do PIB no Brasil.
Pela Comissão de Turismo passam as propostas relacionadas as políticas do setor e exploração das atividades turísticas no país.
No ano passado, o Brasil enfrentou um desafio econômico considerável: um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o maior desde 2020, representando 2,1% do PIB. Esses números, revelados pela Secretaria do Tesouro Nacional, vão além de simples estatísticas em um documento. Eles são um sinal de alerta para a saúde financeira do nosso país, especialmente em um momento global marcado por incertezas e desafios domésticos significativos.
Entender a seriedade dessa situação exige uma análise mais profunda dos fatores que nos levaram a esse ponto. Por um lado, assistimos a uma redução de 2% nas receitas do governo, enquanto, por outro, as despesas aumentaram em notáveis 12,5%. Esse desequilíbrio financeiro reflete um ambiente econômico adverso e, infelizmente, algumas escolhas políticas e administrativas questionáveis. A situação se torna ainda mais preocupante ao percebermos que este déficit é o segundo maior desde 1997, sinalizando que os problemas financeiros do país não são apenas persistentes, mas estão se intensificando.
O que mais me preocupa é a aparente indiferença do governo atual frente a essa realidade. Existe uma tendência em aumentar os gastos públicos sem uma estratégia clara de financiamento, potencialmente desencadeando um ciclo de endividamento e fragilidade fiscal. Essa abordagem negligencia os princípios de responsabilidade fiscal e ameaça a estabilidade econômica do país a longo prazo.
Lembrar que o déficit público afeta diretamente a classificação de crédito de um país é fundamental. Recentemente, a Fitch Ratings melhorou a nota do Brasil de BB- para BB, um avanço que reflete uma certa confiança na nossa economia. Contudo, ainda estamos longe de atingir o grau de investimento, essencial para atrair mais investimentos estrangeiros e melhorar as condições de financiamento do país. Segundo a Fitch, um passo crucial para o Brasil melhorar sua avaliação é controlar efetivamente seu déficit.
Diante disso, torna-se crucial que o Brasil adote medidas para organizar suas finanças públicas. Olhando para trás, vemos que países como a Nova Zelândia nos anos 90 e o Canadá no final dos anos 80 e início dos 90 conseguiram reverter cenários de déficits elevados. Eles alcançaram isso por meio de uma combinação de cortes de gastos, reformas estruturais e fortalecimento das instituições fiscais. Esses casos não são apenas teorias; são lições práticas da importância do equilíbrio fiscal para a saúde econômica de uma nação.
A transparência e responsabilidade na gestão fiscal também são vitais para reconstruir a confiança dos investidores e do público. Isso implica não apenas em medidas de austeridade, mas também na implementação de reformas que fomentem um crescimento econômico sustentável.
Para atrair investimentos estrangeiros de forma sustentável, o Brasil precisa mostrar compromisso com uma gestão fiscal responsável. Isso envolve mais do que cortes indiscriminados de gastos; significa gerir os recursos públicos de forma eficiente, dando prioridade a investimentos com retorno econômico e social significativo.
Em resumo, o déficit primário brasileiro de 2023 é um claro sinal de alerta. A situação demanda uma resposta rápida e eficaz do governo, com políticas focadas não só no equilíbrio fiscal, mas também no desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. A história nos ensina que a recuperação fiscal é possível, mas exige disciplina, visão estratégica e um compromisso firme com o futuro do nosso país.
Parte do mundo político de Curitiba e do Paraná ficou perplexa com o anúncio da pré-candidatura de Deltan Dalagnol à prefeitura da cidade. Esta manobra é surpreendente, especialmente considerando que Dalagnol havia minimizado tal possibilidade durante seu mandato como deputado federal. Pesa ainda o fato de sua pré-candidatura surgir após a perda desse mandato, um evento que muitos acreditavam tê-lo tornado inelegível.
Análise Jurídica: O Caminho Incerto de Dalagnol
Conforme reportagem de Ivan Santos, de outubro de 2023, a situação jurídica de Dalagnol não é tão preta no branco. A informação obtida por ele junto à corte eleitoral apresenta o seguinte:
“O ex-procurador não teve o mandato cassado, mas apenas o registro de candidatura indeferido. Ele pode requerer registro na próxima eleição e será analisado novamente, podendo ser aceito ou não.”
Numa leitura rápida, podemos ser levados a crer que o campo eleitoral estaria plenamente aberto para Deltan, mas é importante termos o foco no local certo: a aceitação ou não de um pedido de registro de candidatura. Ou seja, o que parece é que o tribunal não quis se comprometer com um tema que ainda pode ser analisado.
Entretanto, fontes do mesmo tribunal e também do mundo jurídico de Curitiba e Brasília garantem que a inelegibilidade de Deltan – pela forma como saiu do Ministério Público Federal (a decisão do TSE, baseada na Lei da Ficha Limpa, estabelece inelegibilidade por 8 anos) – vale para o pleito de 2022 (quando concorreu a deputado federal e foi eleito), para o pleito de 2024 (onde foi colocado como pré-candidato a prefeito) e para o pleito de 2026, quando alguns projetam que poderia se candidatar ao Senado. A controvérsia, segundo essas mesmas fontes, é se ele estaria elegível em 2029 ou em 2031, a depender de como seria computado o prazo de suas restrições (data da decisão ou data do fato).
Estratégia Política: O Que Está em Jogo para Dalagnol
Considerando seu conhecimento jurídico, Dalagnol deve estar ciente de que suas chances de elegibilidade são limitadas. Isso levanta questões sobre suas intenções:
– Por que manter seu nome em jogo?
– Será uma manobra para permanecer relevante no debate político?
– Uma estratégia para impulsionar candidaturas de seu partido?
– Ou, talvez, uma tática ao estilo Lula 2018, mantendo uma pré-candidatura até um substituto sem restrições ser apresentado?
Lavajatistas Divididos?
Outra questão importante é a possível divisão dentro do grupo dos lavajatistas. Movimentos ao redor do Senador Sergio Moro indicam uma potencial candidatura de Rosangela Moro ao Palácio 29 de Março. Como isso afetará a dinâmica interna do grupo e suas estratégias eleitorais?
O Papel da Justiça Eleitoral e a Voz do Eleitor
É crucial que a justiça eleitoral ofereça definições rápidas e claras para evitar confusões e garantir que os eleitores tenham uma compreensão correta dos candidatos e de suas elegibilidades. Os eleitores não devem ter seu voto desperdiçado ou ignorado.
A realidade se impõe
Como observador e crítico discordo da extensão interpretativa dada por aquela corte, a qual retirou Deltan de seu mandato, contudo só posso dizer: o TSE tem razões as quais nossa vã filosofia desconhece. No fim das contas, a realidade é que Deltan não conta com a simpatia dos ministros da corte eleitoral e o precedente da decisão anterior joga contra ele. E, como bem sabemos, a realidade tem a mania de sempre se impor.
Jeulliano Pedroso é sociólogo (UFPR), especialista em ciência política (IUPERJ) e mestrando em Antropologia Social (UFPR). Estudou economia e estratégia na London School of Economics and Political Science (LSE) Atualmente é Analista-Chefe da Brasil Sul Inteligência e comentarista político do Jornal da Manhã – Jovem Pan Paraná.
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