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Ligações inconvenientes e vazamento de dados: qual a relação com a política? 

25 de fevereiro de 2021

Há poucos dias os noticiários foram tomados por reportagens relatando o vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros – número que supera, inclusive, a quantidade de habitantes do Brasil, isso porque inclui dados de pessoas que já faleceram.

Qual a ligação entre esse enorme vazamento de dados, política e a imensidão de ligações indesejadas que recebemos? Explico:

Campanhas eleitorais e comunicação política bem feitas sempre estiveram baseadas em informações. Antes, para se ter acesso a estas informações, os partidos, governos e empresas recorriam às pesquisas. Hoje, buscam acumular e qualificar (usualmente se usa o termo enriquecer) as bases de dado das seguintes formas:

De forma legítima:

Dentre as formas legítimas, estão aqueles cadastros em lojas, programas de fidelidade, cookies de navegação em sites, todos pedindo a anuência de quem fornece as informações em troca de algum benefício, nem que seja a possibilidade de usar algum serviço sem pagar por ele (WhatsApp por exemplo).

De forma ilegítima:

As formas ilegítimas são aquelas que não possuem a anuência dos usuários, capturando dados além do permitido (dados de voz, dados de localização, compras, etc). Ou, ainda, roubando dados… Isso mesmo, roubando!  Alguns grupos criminosos se especializam em roubar dados de bases legítimas: bancos, empresas de telefonia, governos e programas de fidelidade, para usar com finalidades distintas.

Muitas vezes esses dados são utilizados para aplicar golpes, para fazer telemarketing indesejado por empresas mal-intencionadas que oferecem produtos, serviços e empréstimos para pessoas que não mostraram interesse neles.

Mas qual a relação destes dados com a política?

Estes dados que agora são utilizados para aplicar golpes, justamente por conter muitas informações e conhecimento sobre clientes/consumidores, amanhã serão utilizadas para persuadir cidadãos/eleitores.

Perceba, conhecendo gostos e preferências fica mais fácil desenvolver propaganda política direcionada para cada perfil de público (microtargeting). Tivemos esta experiência quando do escândalo da Cambridge analítica/Facebook, cada “eleitor” recebia mensagens pensadas exclusivamente pra ele.

O resultado desses vazamentos, além de contribuir para o crescimento de ligações indesejáveis de telemarketing (as pessoas estão cada vez mais se recusando a atender), pode contribuir para fragilizar o processo democrático ao corromper informações/propostas com o intuito exclusivo de que elas se encaixem em nosso gosto.

Então da próxima vez que um político/partido falar (via redes sociais ou mensagens) exatamente o que você queria ouvir, desconfie. Ele pode estar embrulhando ideias horríveis com uma embalagem que te agrade. E quando descobrir o conteúdo já teremos comprado gato por lebre.

Luiza Trajano (MagaLu), Presidente do Brasil?

18 de fevereiro de 2021

Em entrevista para o jornal Estadão, o vice-presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), Washington Quaquá, sugeriu que Luiza Trajano, presidente do conselho de administração da rede Magazine Luiza, seria uma boa opção para vice na chapa presidencial de 2022, reeditando o sucesso do ex-presidente Lula e Zé Alencar. De fato, seria um sonho para o PT, mas um equívoco para Luiza. Explico:

Luiza Trajano é potencialmente muito maior do que o possível cabeça de chapa, Fernando Haddad, que sofre críticas dentro do próprio partido por ter se encastelado e desaparecido das ruas.

Ao contrário, Luiza tem uma atuação cívica e política (não partidária) muito ativa. Basta ver o movimento #UnidosPelaVacina e o #MulheresdoBrasil – iniciativas com impacto e capilaridade concretos, liderados por ela. Com isso, Luiza seria a vice dos sonhos de muitos candidatos, mas tem potencial de ser a grande novidade da centro-esquerda como candidata a presidente.

Luiza Trajano é uma empresária de sucesso, experiente na construção de diálogo do setor produtivo com o governo e possui ZERO vocação para poste de alguém, seja coronel, banqueiro ou presidente de partido. Convenhamos que esta é uma tremenda qualidade, talvez por este fato que alguns dirigentes partidários se mantêm afastados da ideia de considerar a possibilidade dela como protagonista. Preferem que ela alimente com sua credibilidade as já combalidas opções que reiteradamente apresentam ao eleitor. 

As eleições de 2018 mostraram que os eleitores estão cansados dos velhos arranjos políticos e não se iludem com a retomada de fôlego do establishment nas eleições de 2020. As pesquisas ainda apontam que os brasileiros seguem insatisfeitos com a “política”. Caso os partidos queiram ver uma recuperação em sua credibilidade precisam deixar de fazer o mesmo de sempre, apresentar os mesmos nomes e ideias, seja a direita ou a esquerda.

Não sei se votaria em Luiza Trajano para presidente, dependerá de vários fatores, mas afirmo com toda convicção que ficaria muito feliz em ver novas ideias e nomes na disputa, não apenas o dela. Dessa forma, ganharia o Brasil e ganharia a democracia.

Veja como ficou o secretariado de Greca no novo mandato

4 de janeiro de 2021

O Prefeito Rafael Greca continua reforçando, neste terceiro (segundo consecutivo) mandato, uma tendência que apresentou no mandato anterior – priorizar em seu secretariado perfis mais técnicos. Nesta composição, deixa de lado ex-vereadores, vereadores ou políticos que já exerceram mandatos. Esta decisão lhe garante uma maior liberdade de gerência – uma eventual troca não representa ruptura ou rusga política – e inexistência de disputas pelos créditos políticos da gestão, ou seja, a condução, os louros e eventuais ônus cabem principalmente ao Prefeito.

Confira os Secretários de Rafael Greca:

  • Secretaria de Governo Municipal: Luiz Fernando de Souza Jamur

Jamur foi nomeado em 2017, no início da gestão de Rafael Greca na Prefeitura, e permaneceu em 2021.

  • Secretaria de Comunicação Social: Mônica Santanna

Marcelo Cattani foi nomeado em 2017, no começo da gestão passada do Prefeito Greca, e saiu em 2018 para cuidar da campanha de Cida Borghetti para o Governo do Estado. Ele foi substituído por Israel Reinstein, que permaneceu até 2019, quando foi substituído por Mônica Santanna. Mônica permanece no cargo em 2021.

  • Secretaria de Meio Ambiente: Marilza Dias

Sergio Tocchio foi nomeado em 2017, na primeira gestão de Greca e saiu em agosto de 2017. Marilza Dias, que substituiu Tocchio, permanece para esta gestão.

  • Secretaria de Urbanismo: Júlio Mazza

Marcelo Ferraz foi nomeado em 2017 para a primeira gestão. Em setembro de 2017 Ferraz deixou a Secretaria para assumir um cargo especial no IPPUC. Ele foi substituído por Júlio Mazza, o qual foi reconduzido para esta gestão.

  • Secretaria de Desenvolvimento da RMC: Leverci Filho

Assumiu no último dia 01/2021 a recém-criada Secretaria.

  • Secretaria de Obras Públicas: Rodrigo Rodrigues

Eduardo Pimentel, atual vice-prefeito, comandou a Secretaria de 2017 até o fim de 2018. Ele foi substituído por Rodrigo Rodrigues, o qual continua para esta gestão.

  • Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional: Luiz Gusi

Antiga Secretaria de Abastecimento, comandada por Luiz Gusi, foi nomeada de Segurança Alimentar na metade de 2019. Gusi seguiu no comando da Secretaria desde então e permanece para a nova gestão.

  • Secretaria de Saúde: Márcia Huçulak

João Carlos Baracho foi nomeado na primeira gestão em 2017 e se afastou do cargo no mesmo ano. Márcia Huçulak assumiu oficialmente em julho de 2017 no lugar de Baracho e segue nesta gestão.

  • Secretaria de Educação: Maria Bacila

Foi nomeada na gestão que começou em 2017 e permanece para o novo mandato do Prefeito.

  • Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal: Alexandre Jarschel

Em 2017, sob o nome de Administração e Recursos Humanos, a Secretaria foi comandada por Carlos Calderon. Alexandre Jarschel assumiu a Secretaria de Planejamento e Administração e de Recursos Humanos em janeiro de 2019 e segue na nova gestão. Ele substituiu Heraldo Alves que deixou o comando para assumir a presidência da Fomento Paraná no Governo do Estado. A Secretaria passou a se chamar de “Administração e Gestão de Pessoal” para esta gestão.

  • Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude: Emílio Trautwein

Marcello Richa começou a gestão em 2017 e ficou até 2018, quando saiu para disputar a eleição de deputado estadual. Ele foi substituído por Emílio Trautwein, que segue na nova gestão.

  • Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento: Vitor Puppi 

A Secretaria é comandada por Vitor Puppi desde a nomeação em 2017, contudo ele não assumiu o cargo no dia primeiro deste ano. A Prefeitura informou que o Secretário está de férias e deve voltar para o cargo. Esta situação, porém, não está confirmada e há possibilidade de que o Secretário deixe o cargo oficialmente.

  • Secretaria Defesa Social e Trânsito: (Cargo vago)

O Coronel Péricles de Matos, atual Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, é cotado para assumir. No começo da gestão passada do prefeito Rafael Greca a Secretaria foi comandada por Algacir Mikalovski, o qual foi substituído por Guilherme Rangel em julho de 2017. Rangel permaneceu no cargo até o final de 2020.

Confira os Presidentes dos órgãos municipais:

  • IPPUC: Luiz Fernando de Souza Jamur

Reginaldo Reinert foi nomeado em 01/01/2017, na última gestão de Rafael Greca e permaneceu até 25/10/2017. Luiz Fernando de Souza Jamur foi nomeado em 26/10/2017 em substituição a Reginaldo Reinert e agora reconduzido para a nova gestão.

  • Procuradoria: Vanessa Volpi

Volpi comanda a Procuradoria Geral desde o início da gestão anterior de Greca. Ela permanece para o atual mandato do Prefeito.

  • Chefe de Gabinete (Assessoria Especial): Cibele Dias

João Alfredo Costa ocupou o cargo desde o começo da primeira gestão de Greca até março de 2019. Ele foi substituído por Cibele Dias que permanece desde então e foi confirmada no último dia primeiro para a sequência da gestão.

  • Curitiba S.A: Walter Bruno Rocha

Walter, que comanda a Curitiba S.A. desde o começo da gestão em 2017, foi confirmado para a sequência do mandato, agora, em 2021.

  • Cohab: José Lupion Neto

Lupion Neto, que comanda a COHAB desde o começo da gestão de 2017, foi confirmado para a sequência do governo do Greca.

  • FAS: Fabiano Villaruel

Comandada por Fabiano desde abril de 2020, a FAS continua sob seus cuidados para a nova gestão de Greca. 

Larissa Tissot passou pelo comando da FAS no início do mandato passado de Greca, sendo substituída em 2018 por Elenice Malzoni. Malzoni permaneceu até 2019 na presidência quando foi substituída por Thiago Ferro. Ferro deixou o cargo em abril de 2020 para concorrer à reeleição de vereador quando entrou Villaruel.

  • IPMC: Breno Lemos

José Luiz Rauen assumiu no começo de 2017, na gestão passada de Greca, ficando até 2018. Ele foi substituído por Ary Gil Piovesan, o qual é substituído agora, em 2021, por Lemos.

  • URBS: Ogeny Pedro Maia Neto

O órgão é comandado por Ogeny desde 2017, quando substituiu José Andreguetto, que assumiu em janeiro de 2017. É especulada a possibilidade de Ogeny assumir outro papel na gestão municipal.

  • CuritibaPrev: José Luiz Rauen

Comandado por José desde a criação em 2018.

  • IMAP: Alexandre Matschinske 

Alexandre está no comando desde janeiro de 2019, quando substituiu Alexandre Jarschel. Matschinske está mantido para o novo mandato do Prefeito Rafael Greca.

  • Agência Curitiba de Desenvolvimento: Cris Alessi

Fred Lacerda foi presidente da Agência de janeiro de 2017 até abril de 2018. Lacerda foi substituído por Cris Alessi, a qual foi confirmada no comando da Agência para a continuidade do governo do Prefeito Rafael Greca.

  • Fundação Cultural: Ana Cristina de Castro

Ana Cristina assumiu em 2017 em substituição a Marcelo Cattani. Ana foi mantida para 2021.

Cattani acumulou cargo de Secretário de Comunicação e Presidente da FCC quando substituiu Maurício Appel que assumiu em 1° de janeiro de 2017, mas pediu demissão no mesmo mês.

  • Instituto Municipal de Turismo: Tatiana Turra

Turra está à frente do Instituto desde a gestão passada de Rafael Greca, em 2017.

  • Instituto Curitiba de Saúde: (Cargo vago)

Dora Pizzatto foi comandante do ICS durante a última gestão do prefeito Rafael Greca.

Confira a lista dos administradores das dez regionais que assumiram em janeiro de 2021:

  • Matriz: Rafaela Marchiorato Lupion Mello (substitui Dirceu de Matos);
  • Portão: Gerson Gunha;
  • Bairro Novo: Fernando Werneck;
  • Tatuquara: Marcelo Ferraz (Jadir Silva de Lima passou pelo comando da regional na primeira gestão de Greca);
  • Cajuru: Narciso Doro Júnior (Márcio José Nunes e Adriane Cristiana dos Santos passaram pelo comando da regional Cajuru na primeira gestão de Greca);
  • CIC: Rafael Keiji;
  • Boqueirão: Ricardo Dias;
  • Boa VIsta: Janaína Lopes Gher;
  • Pinheirinho: Reinaldo Boaran (João do Suco foi o responsável pela regional no início da primeira gestão de Greca em 2017);
  • Santa Felicidade: Simone da Graça das Chagas Lima.

Confira os principais fatos políticos de 2020

31 de dezembro de 2020

Ao olhar retrospectivamente para o ano de 2020, somos convidados a reconhecer a instabilidade de nossos planejamentos e que nossas certezas podem ruir muito rapidamente. Mas este olhar também nos permite perceber melhor nossas prioridades, tanto das pessoais e familiares, quanto de nossas escolhas políticas. Afinal, em momentos de inflexão somos levados a questionar realmente quais são as características que esperamos de nossos governantes. 

O ano de 2020 foi extremamente duro e irá marcar profundamente nossa geração, tanto pela dor sofrida dos que perderam seus entes queridos por conta da pandemia do Covid-19, quanto pelo aprendizado conquistado e pela esperança que nos aquece o coração. Espero que este breve panorama nos ajude a relembrar um pouco os fatos que vivemos e a reforçar estas lições.

Com isso em mente, desejo a todos um ótimo 2021, com muitas alegrias e menos sofrimentos.

Os principais fatos de janeiro:

  1. A atriz Regina Duarte aceitou o convite para assumir o cargo de Secretária Nacional da Cultura;
  2. No final do mês de janeiro a OMS declarou como emergência de saúde pública e de interesse internacional os casos de coronavírus registrados na China;
  3. A pesquisa Datafolha apontou queda de 69% para 62% dos brasileiros que acreditam na democracia como a melhor forma de governo.

Os principais fatos de fevereiro:

  1. A OMS eleva para muito alto o risco de transmissão global do novo coronavírus;
  2. Acontecem trocas Ministeriais. Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, substituiu Osmar Terra no Ministério da Cidadania e Walter Braga Netto assume o cargo na Casa Civil;
  3. A Polícia Militar do Ceará entrou em greve, fato proibido pela Constituição Federal. O movimento foi protagonizado por oficiais encapuzados e durante as negociações foi crescente a tensão com o governo. Cid Gomes, irmão do candidato à presidência em 2018, Ciro Gomes, entrou em conflito com alguns policiais e chegou a ser baleado. Além disso, o número de assassinatos disparou no estado durante o motim protagonizado pelos policiais;
  4. No cenário internacional os Estados Unidos realizavam as eleições primárias. Joe Biden e Bernie Sanders intensificaram disputa para definir quem enfrentaria Donald Trump;
  5. O Ministério da Saúde confirmou em fevereiro o primeiro caso de um brasileiro infectado pelo coronavírus. Tratava-se de um homem de 61 anos, morador de São Paulo, que foi contaminado no período em que esteve na Lombardia, norte da Itália;
  6. O governo brasileiro, em operação que gerou grande repercussão, anunciou que iria repatriar os brasileiros presentes na região original da pandemia na China.

Os principais fatos de março:

  1. Na primeira quinzena de março, dia 12, o Paraná confirmou os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus no Estado e na capital Curitiba;
  2. O governo do Paraná anunciou as primeiras medidas de restrição que reduziam o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, orientavam para o isolamento social e para a redução sistemática de aglomerações. Aos poucos, empresas, comércios e até atividades esportivas foram sendo paralisadas;
  3. Em São Paulo foi confirmada a primeira morte por coronavírus no país;
  4. Em 28 de março o boletim informativo da Secretaria Estadual de Saúde registrou as primeiras mortes por coronavírus;
  5. Apoiadores do presidente foram às ruas protestar contra o congresso nacional. Um dos principais intuitos era dar força ao presidente diante do Congresso, no entanto, alguns cartazes anti-democráticos geraram grande polêmica no cenário nacional.
  6. No dia 20 de março o Senado Federal aprovou o decreto de Estado de Calamidade no Brasil;
  7. O Ministério da Educação autorizou, inicialmente por 30 dias, a substituição de aulas presenciais por aulas a distância em todo o país;
  8. No dia 11 de março a OMS decretou que o coronavírus atingiu o estado de pandemia global;
  9. As Olimpíadas de Tóquio foram adiadas para 2021.

Os principais fatos de abril:

  1. Foi aprovada no Congresso a renda básica para auxílio de trabalhadores e de pessoas em situação de vulnerabilidade, chamado de Auxílio Emergencial; 
  2. O então Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, entrou em rota de colisão com o Presidente da República e não foi mantido no cargo;
  3. Um dos pilares da eleição de 2018 e do atual governo, o ex-juiz Sérgio Moro pediu demissão pouco depois da saída de Mandetta. Moro saiu do governo acusando o atual presidente de interferência política na polícia federal com a intenção de proteger seus filhos;
  4. Os Estados Unidos acusaram a China de esconder informações e, portanto, prejudicar o conhecimento global sobre o potencial de pandemia do novo coronavírus.

Os principais fatos de maio:

  1. Paraná decretou estado de emergência hídrica devido a forte estiagem;
  2. Depois de deixar o governo Sérgio Moro prestou depoimento sobre as acusações que fez contra o Presidente da República;
  3. Ainda em meio a crise entre Moro e o presidente, o STF autorizou a liberação do vídeo da reunião ministerial que o ex-juiz citou como prova contra o presidente;
  4. Após a saída de Henrique Mandetta do Ministério da Saúde em 16 de abril, o escolhido para ser seu substituto, Nelson Teich, exonerou-se do cargo após 27 dias no comando da pasta;
  5. Duas operações da Polícia Federal chamaram a atenção no mês de maio. Uma delas revelou escândalos envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A outra envolvia investigações a respeito das disseminações de notícias falsas, em que alguns dos alvos eram blogueiros apoiadores do presidente da república;
  6. No dia 25 de maio a morte do norte-americano, George Floyd, em ação policial violenta nos Estados Unidos, desencadeou protestos pelo país que tiveram repercussões internacionais, incluindo o Brasil.

Os principais fatos de junho:

  1. Após as primeiras confirmações de óbitos pela Covid-19 em março, o Paraná terminou junho ultrapassando 600 vítimas fatais da doença;
  2. Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação e foi indicado ao Banco Mundial;
  3. Fabrício Queiroz foi encontrado no dia 18 de junho em um sítio na cidade de Atibaia;
  4. No dia 10 de junho, a atriz Regina Duarte foi exonerada do cargo na Secretaria de Cultura.

Os principais fatos de julho:

  1. Devido a pandemia do coronavírus o Congresso Nacional oficializou o adiamento das eleições municipais para novembro de 2020;
  2. O governo federal sancionou a lei que tornou obrigatório o uso de máscaras em todo o território nacional como medida de prevenção ao coronavírus;
  3. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi adiado para o começo de janeiro de 2021;
  4. O Presidente da República afirmou, no dia 06 deste mês, ter contraído a Covid-19.

Os principais fatos de agosto:

  1. Reforçando aliança com o centrão o presidente fez uma troca na liderança da Câmara Federal substituindo Major Vitor Hugo (PSL) por Ricardo Barros (PP);
  2. Alvo de investigações, Wilson Witzel é afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro;
  3. A Rússia anunciou a produção de sua vacina contra a Covid-19 chamada de Sputnik V;
  4. Ocorrem as convenções partidárias nos EUA e a disputa fica consolidada entre Biden/Harris X Trump/Pence.

Os principais fatos de setembro:

  1. Luiz Fux se tornou o novo presidente do STF;
  2. O prefeito Rafael Greca e a primeira dama foram diagnosticados com a Covid-19. Ambos precisaram ser internados;
  3. Terminaram de ser realizadas as convenções partidárias que definiram candidatos a prefeitos e vereadores em todo o Brasil;
  4. Em Curitiba Gustavo Fruet e Ney Leprevost ficaram de fora da disputa pela prefeitura. O primeiro deu lugar à candidatura de Goura (deputado estadual – PDT) e o segundo pertence ao PSD que costurou uma aliança de apoio ao prefeito Greca;
  5. Também neste mês entrou em circulação a nota de R$ 200, a primeira lançada no país desde 2002;
  6. O PIB brasileiro, afetado pela pandemia do coronavírus, teve uma queda de 9,7% em relação aos 3 primeiros meses do ano;
  7. O procurador Deltan Dallagnol oficializou a saída da operação Lava-Jato.

Os principais fatos de outubro:

  1. Os paranaenses votaram para decidir pela implementação ou não de escolas cívico-militares no estado;
  2. O Brasil superou 150 mil mortes por coronavírus;
  3. As queimadas no Pantanal bateram recorde negativo com o registro de mais de 8 mil focos de calor;
  4. O IBGE registrou uma taxa de desemprego de 14,3% da população.
  5. No segundo dia de outubro o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi hospitalizado após testar positivo para o coronavírus.

Os principais fatos de novembro:

  1. Joe Biden foi eleito presidente dos EUA vencendo Donald Trump;
  2. Também tivemos eleições municipais em todo o Brasil, exceto no Macapá que sofreu com a ausência de luz e teve suas eleições adiadas para dezembro;
  3. Em Curitiba, Rafael Greca, que liderou as pesquisas eleitorais, venceu. Ele foi eleito para seu terceiro mandato como prefeito;
  4. Na Câmara Municipal 20 dos 38 vereadores conquistaram um novo mandato e 18 foram eleitos pela primeira vez;
  5. No final do mês o futebol se despediu de Diego Maradona. O craque argentino faleceu aos 60 anos.

Os principais fatos de dezembro:

  1. As eleições municipais foram realizadas em Macapá;
  2. O Brasil fez o lançamento de seu programa de vacinação e prevê o início para janeiro;
  3. O STF decidiu que pessoas que não se vacinarem poderão sofrer sanções ou terem alguns direitos restringidos;
  4. O Congresso Nacional aprovou a regulamentação do novo Fundeb;
  5. Grupo de Rodrigo Maia indica Baleia Rossi como candidato à presidência da Câmara Federal, contando com apoio de partidos de esquerda;
  6. Curitiba faz acordo para receber doses da coronavac;
  7. Eleições para diretores dos colégios estaduais do Paraná foram suspensas devido a pandemia do coronavírus;
  8. Curitiba aprova lei que prevê multas para quem descumprir medidas anti-covid.

Lições das eleições de 2020

22 de dezembro de 2020

Tentar ler ou antecipar como será uma eleição nacional a partir de aspectos das eleições municipais é possível, mas algumas análises podem ser falhas quando se faz uma transposição direta, como por exemplo quando ouvimos: “Bolsonaro não elegeu os principais candidatos que apoiou, logo, Bolsonaro irá perder sua reeleição”. Esse é um raciocínio muito simplista e, sem me alongar muito, chamo a atenção para dois pontos que, usualmente, impactam as eleições e escapam das abordagens mais superficiais.

Espírito do tempo/Clima/Humor:

As eleições municipais costumam antecipar um pouco como está o “humor” dos eleitores (o termo mais apropriado seria zeitgeist – palavra alemã utilizada para definir o clima intelectual e cultural de um determinado período). Em 2016 foi possível perceber o crescimento de um sentimento “antipolítica” e de mudança, cujos principais expoentes foram João Doria, em São Paulo, Crivela, no Rio de Janeiro, e Alexandre Khalil, em Belo Horizonte. Este sentimento cresceu e se consolidou na eleição de 2018, no qual o presidente Jair Bolsonaro foi o principal expoente.

Olhando para 2020, percebemos que os ventos que movem as embarcações políticas não são mais os da mudança, mas sim os ventos da acomodação e da estabilidade, com muitos prefeitos reeleitos (mais de 62% dos prefeitos que disputaram a reeleição tiveram sucesso; em 2016 este índice não chegou a 47%), ou antigos ex-prefeitos agora novamente eleitos.

Agenda:

Os aspectos considerados importantes na escolha de um prefeito são diferentes dos da escolha do presidente. Nas eleições municipais o investimento em infraestrutura urbana e zeladoria são bastante significativos. E os prefeitos que se candidataram à reeleição com esse binômio muito presente – Rafael Greca, em Curitiba, Hissam Dehaini, em Araucária, e Marcelo Puppi, em Campo Largo, por exemplo – tiveram caminhos relativamente tranquilos em suas reeleições.

Mesmo aqueles prefeitos que encerram seus mandatos e que tiveram estas duas agendas como mote, apresentam avaliações positivas bastante elevadas, como por exemplo, Marcelo Rangel, de Ponta Grossa, e Marquinhos, de Piraquara, (que segundo o Paraná Pesquisa tem mais de 80% de aprovação). Em suma, na eleição municipal a agenda do eleitor está voltada para aspectos mais afetos ao seu cotidiano.

O que esses dois pontos apresentados sinalizam para 2022?

Provavelmente a eleição não será dominada por um espírito de mudança e Jair Bolsonaro não representa mais a mudança, contudo, este fato pode vir a favorecê-lo. Vale relembrar que nossos últimos 3 presidentes postulantes à reeleição obtiveram êxito. Isso quer dizer que ele será reeleito tranquilamente? Não! Mas serve de alerta para aqueles que já declaram sua derrota.

O fiel da balança tende a ser o segundo ponto, a agenda, pois na disputa presidencial os aspectos mais relevantes estão conectados com a questão econômica: “estou ganhando mais?”; “Comendo melhor?”; “Meus filhos têm mais oportunidades?”. Se estas respostas forem positivas as chances de reeleição serão enormes.

Processos eleitorais são multifacetados e, pela “janela” da eleição de 2020, conseguimos antever essas pequenas facetas, mas ainda temos muitas outras a conhecer até 2022. Por fim, o aperfeiçoamento por parte da Justiça Eleitoral e das plataformas de redes sociais no sentido de coibir FakeNews e a desinformação são um tremendo avanço e nos dá esperança de termos um pleito melhor em 2022.

Sigamos juntos, pensando cada vez mais estrategicamente.

Como fiscalizar os políticos que eu contratei?

8 de dezembro de 2020

Nós enquanto sociedade, findada as eleições, já sabemos quais políticos contratamos para gerir e nos representar no mandato que se iniciará em janeiro de 2021. Se durante as eleições nós éramos o centro das atenções, quando todos os candidatos ativamente nos traziam informações e nos ouviam com toda atenção, agora, após os votos apurados e os vencedores declarados, já não recebemos todas as informações que gostaríamos e nem somos ouvidos com toda a atenção necessária.

O que vemos ocorrer neste momento são candidatos eleitos (ou reeleitos) intensificando as preparações para o exercício do mandato, fazendo os ajustes finais no orçamento e revisando a composição da equipe. É também neste momento que as articulações para a composição da mesa diretiva das câmaras de vereadores se intensificam e os prefeitos ampliam (ou não) seus acordos partidários com o objetivo de garantir uma sustentação parlamentar.

Nós eleitores, após participarmos da “festa da democracia”, somos deixados um pouco de lado. Por vezes nos posicionamos como meros espectadores.

Mesmo não contanto com melhores instrumentos de accountability e controle social, nós, enquanto cidadãos, temos algumas ferramentas para acompanhar e fiscalizar os mandatários e suas ações:

Portal da transparência:

Todo órgão público é obrigado a manter um site atualizado com informações sobre gastos com pessoal – quem está nomeado (efetivo ou comissionado), quais seus salários e benefícios -, despesas com viagens e demais compras, contratos e licitações.

Lei de Acesso à Informação (LAI):

Esta lei garante um grande avanço para nossa democracia, pois permite acesso a todo tipo de informação (sem caráter sigiloso) não contida no portal da transparência, como por exemplo o contrato detalhado de uma licitação/despesa, bastando apenas uma solicitação através da LAI.

Se quisermos saber quantas vagas públicas de UTI de fato existem no nosso município e em quais hospitais elas estão, podemos usar a LAI para obter essas informações. Se a informação já estiver disponível, será respondida imediatamente ao solicitante, caso contrário, o órgão tem até 20 dias corridos para responder – período que pode ser estendido por mais 10 dias, desde que justificado. Deixaremos aqui o link para que você possa baixar o manual, elaborado pela Controladoria Geral da União, para acesso à informação.

Audiências públicas a respeito do orçamento:

Todo ano é realizada audiência pública a respeito da Lei Orçamentária Anual, aberta à comunidade local. Nesta audiência o cidadão pode esclarecer suas dúvidas sobre o orçamento público e é uma ótima oportunidade para saber se aquela promessa de campanha recebeu os recursos necessários ou se ela ficou apenas no discurso. Caso sinta falta de algo importante para sua região é possível levar a questão aos vereadores que podem promover emendas (inclusões ou supressões) nesta lei, alterando o orçamento conforme as necessidades da comunidade e, consequentemente, de nós eleitores.

Participação em Conselhos:

Para quem quiser ir mais fundo no acompanhamento e na fiscalização, um bom mecanismo é participar dos conselhos de políticas públicas temáticos. São vários: educação, saúde, assistência social, criança e adolescente, esporte, habitação, segurança pública, entre outros. Os Conselheiros decidem sobre a utilização dos Fundos a eles vinculados e participam da definição das ações que serão tomadas em suas respectivas áreas, em alguns casos os conselhos têm a palavra determinante sobre o que o gestor deve priorizar.

Algumas democracias possuem instrumentos de controle mais ativos sobre os mandatos, como o recall ou o voto destituinte, por exemplo. No Brasil nos resta apenas a possibilidade de recompensar ou punir os mandatários nas eleições, depositando nossos votos naqueles que consideramos ter ido bem e retirando apoio daqueles que exerceram de forma precária o mandato recebido, o que é uma forma de accountability vertical. Para isso, acompanhar os mandatos é fundamental.

Munidos destas informações sigamos pensando estrategicamente e fiscalizando os políticos que contratamos, inclusive para saber se renovaremos (ou não) seus contratos nas próximas eleições!

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