Política

O período de registro das candidaturas terminou na segunda-feira (15). Podemos observar, agora, vereadores lançando candidaturas para deputado federal ou estadual — fenômeno que já ocorreu em outras eleições. Alguns deles com aparente chance de êxito, outros com chances bem reduzidas de trocar o legislativo municipal por uma representação mais ampla.

Quais seriam os elementos que motivam os mandatários a enfrentar uma nova eleição 20 meses depois de tomar posse na Câmara Municipal? Conversando com alguns destes parlamentares, obtive os seguintes motivos:

• Vontade concreta de assumir uma cadeira de maior representatividade: teria utilizado o mandato de vereador e sua estrutura como um trampolim para um cargo que já ambicionava;
• Exigência do partido: por conta da cláusula de desempenho os partidos precisam ampliar suas votações para conseguir manter seu pleno funcionamento e, principalmente, assegurar o acesso ao fundo partidário;
• Alianças políticas: necessidade de potencializar o apoio político a uma outra candidatura, as famosas dobradas. Em outras palavras, o vereador sairia candidato a um cargo para ajudar outro político que se candidatou a um cargo de esfera diferente, se o político que receberá apoio sair candidato a deputado federal o  vereador se candidataria a deputado estadual ou vice versa;
• Potencializar as chances de reeleição no próximo pleito municipal: o vereador ou vereadora aproveitaria a oportunidade de concorrer no pleito estadual para manter seu nome em evidência, ampliando suas chances de reeleição à vereança.

Os três primeiros pontos são bastante particulares e, consequentemente, difíceis de serem analisados de forma mais ampla, porém o último ponto nos possibilita uma análise pregressa para verificar se realmente os vereadores que se candidatam a deputados tem uma taxa maior (ou não) de reeleição do que aqueles que não se candidatam.

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Vamos lançar primeiro um olhar para o Brasil (através das capitais dos estados) e depois para Curitiba em particular.

Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a taxa de vereadores de capitais eleitos em 2016 que disputaram e não venceram as eleições para o cargo de deputado em 2018 e buscaram a reeleição para o legislativo municipal em 2020 foi de 55,1%. Já a taxa de reeleição dos vereadores de capitais que não disputaram o cargo para deputado em 2018 foi de 56,9%. Os dados indicam uma leve vantagem para aqueles que não concorreram, mas, convenhamos, não é uma diferença percentual tão grande.

Ser eleito, ou não, tem correlação com vagas obtidas pela coligação entre outros fatores. Resolvi testar, então, uma hipótese: se os vereadores (de capitais) que disputaram eleições para deputados tiveram médias maiores de votação do que aqueles que não concorreram. O gráfico a seguir nos mostra que não, pelo contrário. Os vereadores que não disputaram as eleições de deputado, tiveram uma média quase 30% maior do que aqueles que se candidataram no meio do mandato.

Gráfico 1 – Média de votos em 2020 dos vereadores eleitos em 2016 

Podemos perceber pelos dados, neste cenário, que ser candidato a deputado não significa automaticamente um crescimento de votação na eleição subsequente de vereador — pelo menos não quando olhamos os dados nacionais. E se olharmos para nossa capital? Afinal as diferenças regionais são relevantes quando pensamos o comportamento dos eleitores.

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Em Curitiba, diferente do cenário nacional, a taxa de reeleição foi maior entre os que concorreram a deputado na metade do mandato de vereador, como podemos ver no gráfico abaixo.

Gráfico 2 – Taxa de reeleição dos vereadores de Curitiba X Capitais do Brasil

A diferença é de 12,1%, bastante relevante. Portanto, respondendo a pergunta inicial, aparentemente no caso das capitais brasileiras não é uma grande vantagem concorrer a deputado como estratégia de potencializar uma eventual reeleição. Porém, se olharmos para Curitiba, essa estratégia trouxe algum êxito no período analisado. Vamos acompanhar e observar se esse fenômeno se repetirá em 2024.

Sobre o colunista

Jeulliano Pedroso é sociólogo, formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e mestrando em Antropologia Social também pela UFPR. Atualmente é Analista-chefe na Brasil Sul Inteligência.

Até o dia 15 de agosto, quando se encerra o prazo de registro das candidaturas, o cenário da eleição pode se modificar bastante. Se houver recursos na justiça ou uma eventual tentativa de impugnação do registro do candidato do União Brasil, este prazo poderá se alongar ainda mais. 

Alguns dos candidatos apostam num recall de suas imagens do passado, como é o caso do atual senador Álvaro Dias, do ex-governador Orlando Pessuti e também de Sergio Moro. Outros apostam num discurso de renovação, caso de Aline Sleutjes (pela direita) e Desiree Salgado (pela esquerda). Ainda, temos aqueles que apostam numa transferência de votos de lideranças maiores, que seria o caso, principalmente, de Paulo Martins e Guto Silva.

Aqueles que creditam sua campanha nos apoios recebidos e no potencial de transferência de votos tomam como base principalmente o pleito de 2018, que viabilizou a eleição de candidatos pouco conhecidos ou até mesmo desconhecidos na onda gerada por Bolsonaro. Aqui no Paraná olham para a eleição de Oriovisto Guimarães, que foi alçado ao Senado graças ao apoio recebido do então candidato ao governo, Ratinho Jr. Mas será que esse fenômeno costuma se repetir?

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Para responder de forma mais assertiva adotei dois caminhos: um situacional (olhando pesquisas eleitorais) e outro pregresso (olhando os pleitos passados). Vamos ao os dados.

Como podemos perceber nos dados colhidos pelo Ipespe no início do mês de julho, de todos os políticos mencionados o apoio do atual governador é o mais impactante (positivamente) para a reflexão do eleitor quanto ao seu voto. Vale um alerta aqui: a questão busca avaliar qual a influência de determinado apoio, mas ela não pode ser lida como uma transmissão automática em que o candidato aponta e o eleitor segue.

Contudo,é bastante impressionante que um percentual tão grande de eleitores (⅓) leve em conta a indicação do governador na hora de avaliar seu voto ao senado. Olhando pelas lentes da situação delineada por essa pesquisa, o apoio do governador seria bastante relevante para qualquer candidato que busque disputar a eleição de forma competitiva.

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Agora, olhando para as eleições passadas, o que elas poderiam nos dizer sobre o quão determinante foi o apoio do governador? Na tabela abaixo apresento alguns dados das últimas 6 eleições ao governo e ao senado, cobrindo um período de 24 anos. 

Verifica-se que das 9 vagas de Senador que foram disputadas no período, apenas 2 foram preenchidas por candidatos coligados ao governador eleito. As outras 7 foram preenchidas por candidaturas de caráter neutro ou de apoio não explícito (3 cadeiras) e 4 por candidaturas claramente de oposição.

Pelo que conseguimos captar dos dados e dos eventos passados, podemos responder a pergunta do título dessa coluna da seguinte forma: provavelmente sim, o apoio do governador é importante pela eventual transferência de votos quanto também pela utilização da chamada máquina em prol de determinado candidato, mas não é determinante e nem sempre é suficiente. Ou seja, o eleitor sabe separar as coisas.

Restando pouco menos de três meses para as Eleições 2022, a disputa por uma cadeira no Senado Federal ganha temperos novos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados em apoio a um candidato ao Governo do Estado, podem lançar mais de um candidato a Senador. A decisão pode afetar as alianças políticas e o cenário eleitoral, inclusive no Paraná.

O RIC Mais ouviu o analista político Jeuliano Pedroso, que explica que a decisão facilita a composição da chapa eleitoral, especialmente no estado, onde o atual governador e candidato a reeleição, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), ainda não definiu quem vai apoiar no pleito atual.

“O governador Ratinho Júnior tinha uma dificuldade na composição de quem seria seu candidato ao Senado. Ele tem o Guto Silva (PP), ex-secretário da Casa Civil da gestão dele, o Paulo Martins (PL), que é um aliado histórico do governador e até o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil). Então você tem três partidos que compõem a chapa do Ratinho Júnior, que podem apresentar candidatos ao Senado e o governador não precisaria escolher um nome, apenas o eleitor”,

explica Pedroso.

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O TSE vetou as coligações cruzadas neste ano. O que significa que os partidos na mesma aliança podem lançar mais de um candidato a senador, mas não criar coligações paralelas. As convenções partidárias começam no próximo dia 20 de julho e seguem até 5 de agosto, data final para partidos, federações e as coligações decidirem seus candidatos.

A justiça eleitoral determinou a cassação de quatro deputados estaduais eleitos na chapa do PSL/PTC/PATRI, por uma possível fraude nas candidaturas femininas que concorreram. 

Segundo o apurado, duas candidatas foram inscritas sem concordarem com isso. A decisão ainda pode ser revertida, por isso os deputados que podem perder o mandato seguem exercendo a função.

Porém, para antecipar as possíveis mudanças, realizei os cálculos suprimindo os votos destinados para a coligação, o que afetaria a distribuição das vagas de forma global. Veja quem são os deputados que podem perder o mandato e aqueles que assumem no seu lugar:

Bancada cassada

Candidatos que ganharão vaga após cassação da chapa do PSL

Mesmo que a cassação seja levada adiante, os deputados que por ventura venham a perder o mandato não estariam impedidos de concorrer nas eleições deste ano.

Raramente vemos grupos ou partidos políticos se unindo em iniciativas que não tenham benefícios imediatos para si. Pelo contrário, o mais comum são atitudes individualistas, o famoso “cobra comendo cobra”. Por isso, o fato reportado aqui no portal RICMAIS de que 7 partidos teriam se unido em Maringá para fazer o lançamento conjunto de candidaturas de mulheres para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal causa estranheza, ainda mais se olharmos a amplitude do espectro ideológico dos partidos envolvidos – perpassando o PP, o PT e contemplando até o PC do B.

Para analisar melhor essa situação me permitam apresentar alguns dados.

As mulheres representavam, tanto em 2018 quanto agora em 2022, mais de 52% do eleitorado apto a votar aqui no Paraná, mas o percentual de votos ou candidaturas está longe de refletir essa maioria. Veja as tabelas abaixo:

Cargo: deputado estadual (PR)

Tabela 1 – votos

Tabela 2 – candidaturas

Cargo: deputado federal (PR)

Tabela 3 – votos

Tabela 4 – candidaturas

No jogo eleitoral as regras moldam as estratégias adotadas pelos atores envolvidos, ou seja, cada detalhe estabelecido pela legislação eleitoral baliza o que os partidos e candidatos farão,ficando absolutamente evidente no caso  da disponibilidade de espaço e incentivos para a participação feminina nos pleitos eleitorais.

A iniciativa do Movimento Mais Mulheres No Poder (MMNP), que organizou o evento de “união” dos partidos em Maringá em prol das candidaturas femininas, é louvável, mas não nos enganemos porque a intenção principal são os incentivos estabelecidos pela legislação. Notem que o percentual de candidaturas tanto para deputado federal quanto estadual ficaram  no mínimo dos 30% estabelecidos pela cláusula de diversidade de gênero no pleito de 2018.

Então o que teria motivado os “tão abnegados” dirigentes partidários a incentivar mais as candidaturas femininas? Uma emenda constitucional promovida em 2021 talvez explique, lá ficou estabelecido que os votos recebidos por mulheres contarão em dobro para o cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o chamado Fundo Eleitoral). Logo, incentivar as candidaturas femininas agora se tornou um bom negócio para aqueles que gerenciam esses recursos.

A frase que norteou as investigações conduzidas na década de 1970 pelos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein, do jornal Washington Post no caso Watergate, “Siga o dinheiro” (“Follow the money”) continua atual para explicar muitos dos movimentos políticos, não apenas nos estados unidos mas aqui no Brasil também.

Nas rodas de discussão política, tanto em Curitiba quanto no interior, uma pergunta tem acalorado os debates: “o ex-governador e ex-senador Roberto Requião, agora filiado ao PT, teria chances de ameaçar a reeleição do atual mandatário, Ratinho Junior (PSD)?” Uns puxam pesquisas daqui, outros de acolá, algumas registradas e outras apócrifas, mas no final do debate a dúvida permanece, afinal Requião já teve sucesso em cinco pleitos majoritários estaduais, dois para o senado e três ao governo. Com toda certeza tem seu nome gravado na história política do Paraná.

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Pesquisas não devem faltar para acalorar ainda mais esta discussão é quanto mais nos aproximamos de outubro maior é a quantidade delas que irá  estabelecer a força ou a fraqueza de um determinado candidato. Conforme os cenários, os simpatizantes deste ou de outro candidato  celebram os números ou apontam os dados como mentirosos, ou seja, o critério na grande maioria dos casos para confiar ou não em uma pesquisa costuma ser se ela me agrada ou não.

Olhando apenas para  o último levantamento apresentado pelo instituto Paraná Pesquisa que aponta, no melhor cenário, uma intenção de votos para Requião de 25,8%. Descontando os que responderam nenhum (12,5%) ou os que não sabem (6,1%) poderíamos estimar que o número de votos válidos poderia girar perto dos 31,7%, percentual ligeiramente maior do que aquele alcançando em 2014 (27,56%) quando disputou com Beto Richa e ficou em segundo lugar. Lembrando que as pesquisas daquele pleito, tanto do Datafolha quanto do Ibope, indicam intenções de votos acima dos 30%.

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Então ao invés de apenas olhar para as pesquisas eu optei por olhar a trajetória política de Requião na disputa de cargos majoritários e tentar entender como está a tendência de suas votações, veja o quadro abaixo:

Entre as dez mesorregiões paranaenses, três regiões agregam constantemente a maior votação de Requião nas eleições disputadas e, em média, 60% dos votos totais recebidos desde 1998. No entanto, entre as eleições de 2010 e 2014, as três apresentaram perda de votos. A MC demonstrou uma perda de 66.234 votos, o NCP perdeu 214.627 votos e o OP 174.515. Entre as eleições de 2014 e 2018, as regiões NCP e OP apresentaram estabilidade enquanto a MC continuou a cair, perdendo 212.145 votos. Esse é o principal movimento (queda) registrado no gráfico acima.

Olhando para os números, a única conclusão que podemos chegar é que Requião não apresenta riscos concretos para Ratinho Jr.. Suas eventuais chances estão mais ligadas a fatores externos, alguma eventual crise no governo ou ainda uma onda petista, duas situações que parecem improváveis no momento.

Nesta coluna procuro abordar temas ligados à política de uma forma analítica, tendo sempre como lastro dados e evidências. Com isso em mente, e atendendo pedidos de leitores que gostariam de aprofundar seus conhecimentos, passarei a fazer indicações de textos que considero relevantes.

Toda semana irei trazer aqui resumos (e o link para a versão completa) de textos acadêmicos (artigos, entrevistas, resenhas) publicados em Revistas/Dossiês que possuam Comissão Editorial e que tenham sido avaliados por pareceristas ad hoc em regime de duplo-cego (double blind review). Friso que os textos passaram também pelo crivo do “Qualis Periódicos” – instrumento criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para avaliar os periódicos científicos no Brasil.

Utilizo estes critérios para garantir uma maior qualidade e relevância do que será indicado.

Indicação do dia: DO PROTESTO À INTERVENÇÃO: SOCIALIZAÇÃO POLÍTICA, CIDADANIA E INSURGÊNCIA EM MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS DE ESCOLAS PÚBLICAS

Autor: Bóris Maia

Resumo (informado pelo autor):

Este artigo trata de mobilizações estudantis em escolas públicas, a partir de um caso acompanhado in loco no ano de 2013, baseado em trabalho de campo realizado pelo autor durante um ano letivo em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro. Com uma abordagem etnográfica, apresenta-se todo o processo de mobilização dos estudantes dessa instituição ao reivindicarem melhorias em seu contexto escolar. Analisa-se o processo de socialização política em jogo e o significado de tais demandas na atual conjuntura sociopolítica brasileira, tomando como referência a dinâmica que se estabeleceu ao longo do processo entre estudantes, professores, diretores e gestores, assim como o desfecho do caso analisado. Argumenta-se que as mobilizações estudantis colocam em questão o modelo de cidadania brasileiro, historicamente marcado pela desigualdade de direitos atribuídos a diferentes segmentos sociais.

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Referência: MAIA, Bóris. Do protesto à intervenção: socialização política, cidadania e insurgência em mobilizações estudantis de escolas públicas. Campos – Revista de Antropologia, [S.l.], v. 21, n. 2, p. 28-49, dez. 2020. ISSN 2317-6830. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/campos/article/view/73272>. Acesso em: 06 set. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5380/cra.v21i2.73272.