Polícia Federal

Além de estar rodeado intimamente pelos envolvidos no caso, o ex-presidente é investigado por utilizar a máquina pública para desviar presentes recebidos por ele, já que parte dos bens teria sido somado ao seu acervo privado — e não ao da União — sem nem sequer ser submetido ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.

O que diz a lei sobre presentes a presidentes

Em 2016, o TCU determinou que presentes recebidos por presidentes fossem incorporados ao acervo da União e não ao do político que os recebeu. Essa determinação é a que está sendo usada como argumento para acusar o ex-presidente sobre “pegar” as joias sem ter direito a elas.

Entretanto, quem defende Bolsonaro alega que outra portaria, de 2018 – que regulamenta como deveriam ser tratados os presentes recebidos pelos mandatários-, considera as joias como bem “personalíssimos” e, portanto, não devem ser incorporadas ao acervo do Estado e sim ao do político.

Seja como for, a cada novo desdobramento, mais a situação se complica para o ex-presidente que corre sim riscos reais de ser preso nesta investigação.

Certamente você já deve ter ouvido algo sobre o caso das joias dadas como presente ao então ex-presidente pela Arábia Saudita e a confusão que isso tem gerado para Bolsonaro. Tudo isso porque, ao invés de incorporar o presente ao acervo da União, tudo indica que aliados de Bolsonaro tentaram reaver as peças milionárias para o seu patrimônio pessoal e venderam alguns dos itens.

Com tanta informação passando pelos últimos dias, eu resumo e explico para você porque essa história ainda vai dar muita dor de cabeça ao ex-presidente:

Como tudo começou

Em outubro de 2021, a comitiva do então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, tentou entrar no Brasil com um conjunto de joias e um relógio de diamantes não declarados na mochila. Os bens foram um presente do Governo da Arábia Saudita.

As joias foram apreendidas pela Receita Federal no próprio Aeroporto Guarulhos e os integrantes do governo brasileiro tentaram pressionar pela liberação do material, avaliado em R$ 5 milhões, sem sucesso.