Economia

Após a aprovação das leis orçamentárias, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou os trabalhos legislativos de 2023. No entanto, a comissão executiva, de comando do presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), convocou uma sessão extraordinária para terça-feira (19). Nela, será feita a votação do Programa Infância Feliz Paraná.

A ideia do programa é possibilitar a construção de creches para atendimento de crianças de 0 a 3 anos em situação de vulnerabilidade social. Para isso, o Estado manda repasses aos municípios comprometidos com a construção. Critérios de população e necessidade serão analisados pelo governo.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Paraná sanciona lei de bônus para escolas com bom desempenho;
• Oito cidades do Paraná estão entre as maiores economias do Brasil;
• Copel investe em planta para produção de hidrogênio e fertilizantes;
• Ratinho Jr reafirma apoio ao presidente da Alep, Traiano.

As pautas do Orçamento para o ano de 2024 serão analisadas pelo Congresso Nacional na semana que antecede o Natal. A ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é votar a LOA e também a LDO. Além disso, haverá um esforço para votar itens da pauta e “esgotar” as análises.

No entanto, muito do que será votado no Congresso depende do andamento na Câmara dos Deputados. Em paralelo, o governo deve continuar negociações para propor uma alternativa à proposta da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na última semana, o Congresso derrubou vetos do presidente em relação a 13 propostas. A desoneração da folha e o marco temporal foram os de maior destaque. O governo avalia questionar na Justiça as decisões sobre as duas propostas.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Repercussões da aprovação da reforma tributária;
• Vetos de Lula são derrubados pelo Congresso;
• IBGE mostra inflação e desemprego em queda;
• Governo e Congresso adiam a eletrificação dos carros no Brasil.

Cumprindo a intenção de votar o Orçamento de 2024 no começo de dezembro, os vereadores de Curitiba analisam a proposta nesta segunda-feira (4). A expectativa é que a sessão, marcada para às 9 horas, avance durante a tarde. Isso porque, além do texto principal, os vereadores analisam 921 emendas.

As emendas são propostas individualmente por cada vereadores e por comissões. As alterações da Comissão de Economia também englobam a participação dos curitibanos na consulta popular. Na última semana, a Comissão de Economia deu o aval para as mais de 900 emendas. Foram dois meses de discussões da proposta no colegiado.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Programação de natal de Curitiba;
• Prefeitura recebe demandas de profissionais da Smelj;
• Projeto de punição para imobiliária que vende imóvel irregular avança no Legislativo;
• Vereadores votam criação de vagas na Educação.

A Comissão de Economia da Câmara de Curitiba fará a apresentação, no próximo dia 29, às emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa forma, serão conhecidas as mudanças ao texto original que devem ser votadas em plenário. São 921 emendas em avaliação pelo presidente da comissão, o vereador Serginho do Posto.

Os vereadores tiveram de 14 a 21 de novembro para propor emendas. Nesse período, 969 modificações foram sugeridas, mas os autores retiraram 48 sugestões. Neste ano de 2023, os vereadores da Capital tiveram a cota de R$ 1,8 milhão para sugerir emendas, sendo 1,3 milhão em indicações livres, 100 mil em projetos do EcoCidadão e 400 mil em indicações para parques e praças.

A Comissão de Economia também é responsável por mudanças sugeridas pela população. Neste ano, quase 3 mil pessoas participaram da consulta pública que ajuda a definir as prioridades do Orçamento.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Natal e ações solidárias de final de ano;
• Vereadora de Curitiba se envolve em acidente;
• Procura por locações comerciais aumenta em Curitiba;
• Câmara vota novo parque no Abranches;
• Lei antifumo pode ser ampliada.

Na próxima quarta-feira (06), a minirreforma eleitoral será apresentada na Câmara dos Deputados com a tendência de ser aprovada no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado especificamente para essa proposta. A ideia do Congresso como um todo é votar e aprovar a reforma até o dia 05 de outubro e, assim, manter a possibilidade de as novas regras valerem para 2024.

Além disso, os deputados devem avaliar medidas provisórias que estão perto de vencer. A principal delas trata do programa Desenrola Brasil de renegociação de dívidas. Também a regulação das apostas esportivas e o Pacto pela Retomada de Obras estarão em debate no Legislativo federal.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Comemorações da Independência;
• Brasil apresenta crescimento no PIB e pode voltar ao top 10 de economias mundiais;
• Polícia Federal queima 302 balsas do garimpo ilegal no Rio Madeira;
• Lula vai à Índia para assumir a presidência do G20.

Para que o mototáxi seja liberado em Curitiba, a proposta, de autoria do vereador Zezinho Sabará (União), precisará apresentar números do impacto financeiro que a autorização do serviço terá na saúde. A preocupação é com os índices de acidentes no trânsito que envolvem as motos.

Por isso, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização decidiu pela devolução da proposta para o autor. Com isso, será necessário apresentar os estudos de impacto no sistema de saúde e nas finanças públicas para seguir a tramitação.

Além disso, nessa semana, a partir do dia 30 de agosto e até 06 de setembro, Marcelo Fachinello assumirá a Prefeitura de Curitiba de forma interina. O prefeito, Rafael Greca, estará em viagem aos Estados Unidos para participar de um evento e o vice, Eduardo Pimentel, também não estará no Brasil. É a primeira vez em nove anos que o presidente do Legislativo comandará o executivo interinamente.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Estação-tubo Carlos Gomes entra em obras;
• Bairro Boqueirão recebe ações de cidadania;
• Avança proposta de pagamento de multas pelo PIX;
• Saúde não quer mudanças na Lei Antifumo;
• Proposta de criação da Patrulha da Pessoa Idosa entra em discussão.

Com vendas de 1,073 milhão de toneladas para o exterior, o Paraná registrou recorde a nível nacional de exportações de carne de frango, um aumento de 12% em comparação ao mesmo período de 2022, segundo estudo realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES).

Os dados, fornecidos com base na balança comercial brasileira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reforçam a importância da pecuária paranaense para a economia estadual e nacional. O Brasil, que é o segundo maior exportador de carne de frango no mundo, ficando somente atrás dos Estados Unidos, conta com o Paraná para exportar 41% da produção.

A agropecuária, o que inclui a avicultura, ainda é um dos principais movimentos da economia paranaense, sendo correspondente a 38,32% do PIB do estado. Ainda segundo o IPARDES, o Paraná registrou, no primeiro trimestre de 2023, um aumento de 9,7% no abate de frangos, avançando de 499 milhões de cabeças no primeiro trimestre de 2022 para 547 milhões em um ano. Este valor representa, trimestralmente, R$47.077 milhões para a economia paranaense.

Nesta semana acontecem as eleições na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Os candidatos à presidência são Edson Vasconcellos e Rommel Barion. A Fiep é uma das principais entidades do setor produtivo no Estado. Já na Assembleia Legislativa o plenário irá debater o projeto de lei para colocar em prática a economia circular no Estado. Alguns dos princípios dessa proposta são o reaproveitamento e a reciclagem de materiais e produtos de consumo. Além disso, a proposta busca estratégias para o uso da energia renovável na produção de alimentos e produtos e também o mínimo desperdício no descarte desses produtos.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Paraná tem obras incluídas no novo PAC.
• Alep recebe reivindicações de obras de infraestrutura e melhorias na assistência social da população dos Campos Gerais.
• Governo libera R$ 20 milhões para revitalização do Eixo Monumental de Maringá