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Para voltar às boas graças com Lula, Dias Toffolli deve jogar Sergio Moro na fogueira

7 de setembro de 2023

A notícia de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht e afirmou que a prisão de Lula foi um dos maiores ‘erros judiciários da história’ trouxe surpresa para alguns, mas tal atitude e suas motivações ganham cores mais claras quando se compreende os bastidores da reacomodação de poder em Brasília.

Desde que uma decisão de Toffoli impediu Lula de ir ao velório do irmão, o ministro está na lista de personas non gratas do presidente, inclusive seus pedidos de audiência não foram acolhidos como os de outros ministros da corte.

E qual seria a relação disso com o Senador do Paraná Sergio Moro? Segundo uma importante fonte de Brasília, um dos caminhos apresentados a Toffoli como possibilidade de reabilitação foi justamente adotar uma postura dura em relação ao ex-Juiz da Lava Jato. Com esse alinhamento, a probabilidade da permanência de Moro no senado cai a cada dia, já que Brasília e seus agentes trabalham diuturnamente nesse sentido.  

A última decisão deve ser percebida através dessa lente. A Via Crúcis de retornar às boas graças de Lula pode ser penosa, mas pelo visto o Ministro já deu os primeiros passos.

Em 132 anos de história do STF, nunca um ministro perdeu a cadeira por um processo de impeachment

21 de julho de 2023

Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu a “gravidade” da fala do ministro, meu palpite é que o impeachment não deve acontecer. Primeiro porque em 132 anos de STF nunca um ministro perdeu o seu cargo por um processo de impeachment, depois porque este não é o primeiro pedido feito contra Barroso.

Nos últimos cinco anos, o ministro foi alvo de 17 pedidos de impedimento no Senado. Além de Barroso, outros nove ministros têm requerimentos contra si. Ainda existe um outro pedido contra o próprio STF. Alexandre de Moraes é o campeão: de 2019 a 2023 foram protocolados 40 pedidos contra o ministro no Senado.

Como seria o impeachment de um ministro do STF? O instrumento está previsto na Constituição

21 de julho de 2023

Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de  impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade:

1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 – exercer atividade político-partidária;

4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Para isso, é preciso seguir algumas etapas:

1ª – Uma denúncia precisa ser feita ao Senado Federal. Ela pode ser realizada por qualquer cidadão desde que fundamentada.

2ª – O presidente do Senado precisa receber a denúncia e encaminhá-la para o parecer jurídico e decidir pelo aceite (ou não).

3ª – Se aceita, é feita a leitura do parecer e, posteriormente, criada a comissão especial do caso.

4ª – O acusado tem direito a uma primeira defesa e, por fim, a comissão apresenta um parecer final sobre a denúncia que, se for aprovado, resultará no afastamento temporário do ministro. 5ª – Depois acontece o julgamento e a votação dos senadores. Se considerado inocente, o ministro é restabelecido em suas funções, caso contrário, é afastado permanentemente.

Veja quem são os nomes que podem suceder Augusto Aras na Procuradoria Geral da República

21 de julho de 2023

Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento:

  • Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem posição progressista, vocalizou duras críticas a Lava Jato e conta com a simpatia de alas mais ideológicas do PT;
  • Augusto Aras, atual PGR. Ele tem apoiadores importantes e a simpatia do centrão. Além disso, conta com o afeto do Senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e do também baiano Rui Costa, ministro da Casa Civil;
  • Carlos Frederico Santos, aliado de Aras. Ele é responsável pelo caso dos investigados nos atos de 8 de janeiro e foi quem pediu recentemente a relação das pessoas que seguem ou que interagiram com as redes do ex–presidente Jair Bolsonaro;
  • Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral. Foi responsável por defender a inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento do TSE. Conta com o apoio dos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes (com quem já teve vínculo no IDP) e Alexandre de Moraes, o que faz dele o favorito.

Veja os placares de votação dos indicados a ministros do STF nos últimos anos

22 de junho de 2023

A votação recebida no Senado pelos candidatos a ministro da suprema corte é um termômetro do apoio político do Presidente da República e da habilidade do indicado em mobilizar patrocinadores que pavimentem seu caminho com os senadores. Veja os placares das votações nos últimos anos:

  • Cristiano Zanin – indicado por Lula
  • CCJ: 21 a 5
  • Plenário: 58 a 18
  • André Mendonça – indicado por Bolsonaro
  • CCJ: 18 a 9
  • Plenário: 47 a 32
  • Kassio Nunes Marques – indicado por Bolsonaro
  • CCJ: 22 a 5
  • Plenário: 57 a 10 (1 abstenção)
  • Alexandre de Moraes – indicado por Michel Temer
  • CCJ: 19 a 7
  • Plenário: 55 a 13
  • Edson Fachin – indicado por Dilma Rousseff
  • CCJ: 20 a 7
  • Plenário: 52 a 27
  • Luís Roberto Barroso – indicado por Dilma Rousseff
  • CCJ: 26 a 1
  • Plenário: 59 a 6
  • Rosa Weber – indicada por Dilma Rousseff
  • CCJ: 19 a 3
  • Plenário: 57 a 14
  • Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff
  • CCJ: 23 a 0
  • Plenário: 68 a 2
  • José Antonio Dias Toffoli – indicado por Lula
  • CCJ: 20 a 3
  • Plenário: 58 a 9
  • Carmen Lúcia – indicada por Lula
  • CCJ: 26 a 0
  • Plenário: 55 a 1
  • Gilmar Mendes – indicado por Fernando Henrique Cardoso
  • CCJ: 16 a 6
  • Plenário: 57 a 15

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