Parte do mundo político de Curitiba e do Paraná ficou perplexa com o anúncio da pré-candidatura de Deltan Dalagnol à prefeitura da cidade. Esta manobra é surpreendente, especialmente considerando que Dalagnol havia minimizado tal possibilidade durante seu mandato como deputado federal. Pesa ainda o fato de sua pré-candidatura surgir após a perda desse mandato, um evento que muitos acreditavam tê-lo tornado inelegível.
Análise Jurídica: O Caminho Incerto de Dalagnol
Conforme reportagem de Ivan Santos, de outubro de 2023, a situação jurídica de Dalagnol não é tão preta no branco. A informação obtida por ele junto à corte eleitoral apresenta o seguinte:
“O ex-procurador não teve o mandato cassado, mas apenas o registro de candidatura indeferido. Ele pode requerer registro na próxima eleição e será analisado novamente, podendo ser aceito ou não.”
Numa leitura rápida, podemos ser levados a crer que o campo eleitoral estaria plenamente aberto para Deltan, mas é importante termos o foco no local certo: a aceitação ou não de um pedido de registro de candidatura. Ou seja, o que parece é que o tribunal não quis se comprometer com um tema que ainda pode ser analisado.
Entretanto, fontes do mesmo tribunal e também do mundo jurídico de Curitiba e Brasília garantem que a inelegibilidade de Deltan – pela forma como saiu do Ministério Público Federal (a decisão do TSE, baseada na Lei da Ficha Limpa, estabelece inelegibilidade por 8 anos) – vale para o pleito de 2022 (quando concorreu a deputado federal e foi eleito), para o pleito de 2024 (onde foi colocado como pré-candidato a prefeito) e para o pleito de 2026, quando alguns projetam que poderia se candidatar ao Senado. A controvérsia, segundo essas mesmas fontes, é se ele estaria elegível em 2029 ou em 2031, a depender de como seria computado o prazo de suas restrições (data da decisão ou data do fato).
Estratégia Política: O Que Está em Jogo para Dalagnol
Considerando seu conhecimento jurídico, Dalagnol deve estar ciente de que suas chances de elegibilidade são limitadas. Isso levanta questões sobre suas intenções:
– Por que manter seu nome em jogo?
– Será uma manobra para permanecer relevante no debate político?
– Uma estratégia para impulsionar candidaturas de seu partido?
– Ou, talvez, uma tática ao estilo Lula 2018, mantendo uma pré-candidatura até um substituto sem restrições ser apresentado?
Lavajatistas Divididos?
Outra questão importante é a possível divisão dentro do grupo dos lavajatistas. Movimentos ao redor do Senador Sergio Moro indicam uma potencial candidatura de Rosangela Moro ao Palácio 29 de Março. Como isso afetará a dinâmica interna do grupo e suas estratégias eleitorais?
O Papel da Justiça Eleitoral e a Voz do Eleitor
É crucial que a justiça eleitoral ofereça definições rápidas e claras para evitar confusões e garantir que os eleitores tenham uma compreensão correta dos candidatos e de suas elegibilidades. Os eleitores não devem ter seu voto desperdiçado ou ignorado.
A realidade se impõe
Como observador e crítico discordo da extensão interpretativa dada por aquela corte, a qual retirou Deltan de seu mandato, contudo só posso dizer: o TSE tem razões as quais nossa vã filosofia desconhece. No fim das contas, a realidade é que Deltan não conta com a simpatia dos ministros da corte eleitoral e o precedente da decisão anterior joga contra ele. E, como bem sabemos, a realidade tem a mania de sempre se impor.
