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Veja quem são os nomes que podem suceder Augusto Aras na Procuradoria Geral da República

21 de julho de 2023

Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento:

  • Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem posição progressista, vocalizou duras críticas a Lava Jato e conta com a simpatia de alas mais ideológicas do PT;
  • Augusto Aras, atual PGR. Ele tem apoiadores importantes e a simpatia do centrão. Além disso, conta com o afeto do Senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e do também baiano Rui Costa, ministro da Casa Civil;
  • Carlos Frederico Santos, aliado de Aras. Ele é responsável pelo caso dos investigados nos atos de 8 de janeiro e foi quem pediu recentemente a relação das pessoas que seguem ou que interagiram com as redes do ex–presidente Jair Bolsonaro;
  • Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral. Foi responsável por defender a inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento do TSE. Conta com o apoio dos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes (com quem já teve vínculo no IDP) e Alexandre de Moraes, o que faz dele o favorito.

América Latina e Europa se reúnem em Bruxelas: economia e meio ambiente na pauta – 17 a 21 de julho

17 de julho de 2023

A terceira reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia acontece nesta segunda (17) e terça-feira (18). O Brasil será representado pelo presidente Lula (PT). Aproximações econômicas e meio-ambiente estão na pauta do encontro com destaque para o possível acordo do Mercosul com a União Europeia que tem sido debatido nas últimas semanas. É a décima viagem de Lula ao exterior desde a posse em 1º de janeiro.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Mesmo sem aprovação da LDO, Congresso entra em recesso.
  • Novos dados do Censo podem mudar a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados.
  • Regulamentação da reforma tributária fica para 2024.

Eleições 2022: Regra para tentar reduzir número de partidos será mais rígida

26 de setembro de 2022

Nas eleições de 2022, a cláusula de barreira, regra da legislação que existe para evitar a proliferação de partidos sem representatividade popular, contará com uma novidade. A partir deste ano os critérios serão mais rígidos.

Os partidos terão que obter pelo menos 2% dos votos válidos em pelo menos nove estados (um terço do País), com um mínimo de 1% desses votos em cada um deles, ou eleger 11 deputados federais repartidos por um terço das unidades da federação.

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Até 2020, as legendas tinham conseguir 1,5% dos votos válidos em um terço da federação, por pelo menos 1% dos votos em cada uma, ou eleger, no mínimo, nove deputados distribuídos por um terço do território nacional.

O que é cláusula de barreira?

Segundo o jornalista e cientista político Jeulliano Pedroso, para os partidos políticos continuarem tendo uma série de benefícios prorrogativos, eles precisam ter essa quantidade mínima de votos válidos em pelo menos um terço dos estados para as eleições deste ano.

“Este é um instrumento que a legislação previu para diminuir a quantidade de legendas. Os benefícios que os partidos perdem por não atingir a cláusula incluem o fundo eleitoral e representações nas casas legislativas”, diz.

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, essas siglas também não terão acesso à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o funcionamento parlamentar dos eleitos fica limitado e os partidos não têm direito à liderança.

Portanto, podem indicar um de seus membros para representar a posição do partido no momento da votação de proposições, ou para fazer o uso da palavra, uma vez por semana, por cinco minutos.

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