Política e economia com análise e opinião.
Siga o Pedroso nas redes:

Eduardo Pimentel se consolida na liderança em Curitiba; disputa pela outra vaga do segundo turno segue aberta

18 de setembro de 2024

Se as eleições para prefeito de Curitiba fossem hoje, em que votaria? 26,1% dos entrevistados responderam espontaneamente o nome de Eduardo Pimentel, candidato do PSD. Já quando apresentados os nomes dos candidatos, Pimentel alcançou 35% das intenções. Os dados que comprovam que Eduardo Pimentel desponta como o favorito na corrida eleitoral curitibana são da pesquisa IRG – encomendada pela RIC Record TV – realizada entre os dias 13 e 17 de setembro. O crescimento nas últimas semanas reflete uma campanha, com bom tempo de TV, exposição em mídias digitais e mobilização nas ruas.

Mas um ponto crucial para entender esse avanço é a relação de Pimentel com Ratinho Júnior. O governador, também do PSD, tem atuado como um importante cabo eleitoral, especialmente considerando sua alta aprovação em Curitiba: 73,8% dos curitibanos aprovam sua gestão e essa popularidade pode ter um papel decisivo na definição do próximo prefeito da capital paranaense.

A popularidade de Ratinho Júnior não apenas solidifica o apoio de eleitores mais conservadores, mas também oferece um respaldo que pode atrair indecisos, crucial em um cenário ainda fluido. Em setembro, o número de indecisos caiu de 59,4% para 36,8%, e a consolidação do apoio ao candidato do PSD se beneficiou dessa mudança. Além disso, Pimentel tem procurado se posicionar como um sucessor natural de políticas públicas alinhadas com a gestão estadual, buscando capitalizar esse contexto favorável.

O foco agora se volta para os candidatos que tentam garantir uma vaga no segundo turno contra Pimentel, já que ali sim temos uma disputa acirrada. O pelotão que segue na corrida está repleto de figuras conhecidas da política local, cada uma com suas particularidades e desafios.

Luciano Ducci: crescimento moderado

Luciano Ducci (PSB), ex-prefeito de Curitiba, aparece em segundo lugar com 11,9% das intenções espontâneas de voto e com 17,5% na pesquisa estimulada. Apesar de estar em ascensão nas pesquisas, seu crescimento tem sido modesto. Ducci enfrenta o desafio de se diferenciar de Pimentel, especialmente em áreas onde ambos competem por eleitores de centro (um mais à direita e outro mais à esquerda). Seu tempo de TV e histórico como prefeito lhe dão uma base sólida, mas será necessário um esforço concentrado para diminuir a larga vantagem de Pimentel e garantir a passagem para o segundo turno.

Ducci busca reconectar-se com o eleitorado ao se apresentar como uma alternativa pragmática e experiente. No entanto, ele precisa atrair os indecisos e eleitores mais descontentes para reverter sua posição e consolidar uma presença mais forte até o dia da eleição, desidratar Roberto Requião parece uma via que tenta ser explorada.

Ney Leprevost: queda preocupante

Ney Leprevost (União Brasil), que já ocupou cargos importantes no cenário político paranaense, viu suas intenções de voto subirem ligeiramente para 7% no cenário espontâneo, no entanto, houve queda na pesquisa estimulada passado de 14,6% para 11%. Sua campanha, que inicialmente parecia promissora, não conseguiu capitalizar o tempo de exposição no horário eleitoral com a mesma eficácia de seus concorrentes. Com um tempo de TV relevante, mas sem conseguir converter isso em crescimento nas pesquisas, Leprevost precisa redesenhar suas estratégias para reverter essa tendência de queda.

Ele deve apostar em um esforço de última hora para reconquistar eleitores perdidos, focando principalmente em áreas onde sua atuação como deputado foi mais marcante. Não conseguir expandir suas intenções de votos nas próximas semanas pode significar o fim de sua competitividade no pleito.

Roberto Requião: a barreira da rejeição

Roberto Requião (MOBILIZA), um nome icônico na política paranaense, enfrenta sérios obstáculos para alavancar sua candidatura. Com 6,5% das intenções espontâneas de voto e 9,50% das intenções no cenário estimulado, Requião se encontra em uma posição delicada, agravada por seu alto índice de rejeição, que chega a 35%. Esse dado limita severamente sua capacidade de atrair novos eleitores, principalmente entre os mais jovens e aqueles que buscam uma renovação política.

Apesar de sua longa trajetória e experiência, Requião precisa de um grande movimento de mudança para sobreviver à disputa. Sua campanha, até o momento, não conseguiu gerar o impacto necessário para alterar o curso dos acontecimentos, tornando difícil sua passagem para o segundo turno. O não crescimento nas próximas semanas pode agravar ainda mais sua situação, já que seus eleitores podem optar pelo voto útil e migrar sua escolha para Ducci.

Cristina Graeml: crescimento modesto e nichado

Cristina Graeml (PMB), sem tempo de TV, tem focado sua campanha em plataformas digitais e em grupos de nicho, conseguindo subir para 4,6% nas intenções de voto espontâneas e 7% quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. Embora seu crescimento seja limitado, ela tem demonstrado uma presença consistente no debate público, especialmente entre eleitores que se identificam com suas pautas conservadoras.

Graeml depende de estratégias digitais para ampliar sua base, algo que, até o momento, tem acontecido de maneira lenta. Para ela, o desafio será manter essa base e tentar roubar votos de candidatos mais consolidados, se apresentar como a “verdadeira” representante do eleitorado de direita tem sido o foco mais explorado.

Luizão Goulart: sem tempo de TV e crescimento estagnado

Com apenas 1,5% das intenções de voto espontâneas, Luizão Goulart (SOLIDARIEDADE), que já foi prefeito de Pinhais por dois mandatos consecutivos, sofre com a falta de exposição e a dificuldade de ampliar sua base eleitoral. Ainda que no cenário estimulado as intenções permaneçam em 3%, o fato é que sem tempo significativo de TV, sua campanha tem se mantido estável, mas sem grandes perspectivas de crescimento. Sua posição no cenário eleitoral é de baixa competitividade, e ele precisaria de uma virada dramática nas próximas semanas para se tornar uma figura relevante na disputa.

Panorama final: a caminhada para o segundo turno

O cenário eleitoral de Curitiba está cada vez mais polarizado em torno de Eduardo Pimentel, que se beneficia diretamente do apoio de Ratinho Júnior e de uma campanha robusta. Com uma liderança consolidada, sua prioridade é tentar garantir a vitória no primeiro turno, o que, embora difícil, não é impossível caso consiga ampliar ainda mais sua vantagem.

Enquanto isso, Luciano Ducci surge como o principal nome para disputar um segundo turno com Pimentel, mas precisa de um aumento nas próximas semanas. Ney Leprevost, que segue atrás de Ducci, precisa rever toda a estratégia de sua campanha para conseguir crescer o suficiente para chegar ao segundo turno, o que até o presente momento não parece que irá acontecer. Roberto Requião, por sua vez, enfrenta desafios profundos, com queda nas intenções de voto e altos índices de rejeição que limitam suas chances. Cristina Graeml e Luizão Goulart, com campanhas focadas em nichos específicos, lutam para ganhar tração, mas suas perspectivas permanecem limitadas. Com o passar dos dias e o horário eleitoral em pleno andamento, a dinâmica da campanha ainda pode mudar, mas os próximos movimentos estratégicos dos candidatos definirão se haverá ou não uma disputa de segundo turno e quem terá a oportunidade de confrontar Pimentel no último embate.

Metodologia

A pesquisa da IRG Pesquisa contratada pela RICtv Record entrevistou 800 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 13 e 17 de setembro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número PR-09090/2024.

A margem de erro da pesquisa é de 3,47 pontos percentuais para mais ou para menos e tem grau de confiança de 95%.

Promessas eleitorais x ações parlamentares: o verdadeiro compromisso dos candidatos com a saúde de Curitiba

12 de setembro de 2024

A saúde pública é um dos temas mais sensíveis para os eleitores, pois sem acesso a serviços de qualidade, outras áreas da vida, como educação e trabalho, ficam comprometidas. Sabendo disso, neste período eleitoral, os candidatos à prefeitura de Curitiba não poupam promessas para conquistar o eleitorado e transformar o setor, mas será que essas propostas são coerentes com suas atuações como deputados? Para responder a essa pergunta, analisamos as emendas parlamentares destinadas à saúde de Curitiba no relatório recém divulgado pela Opportuna Consilio e comparamos o que cada candidato promete. O resultado revela um interessante contraste entre discurso e prática, que o eleitor deve conhecer antes de decidir seu voto.

Antes, alguns dados sobre a saúde curitibana

  • Em Curitiba, as principais causas de morte entre os centenários são: Doenças do aparelho circulatório (32,7%), Doenças do aparelho respiratório (21,3%), Doenças do sistema nervoso (12%), Neoplasias (7,2%), Causas externas (6,8%).
  • A cidade enfrentou um surto de hepatite A, com 366 casos e 5 mortes.
  • Em maio de 2024, Curitiba tinha 208 mil pacientes na fila de espera para procedimentos, exames e consultas, sendo 144 mil apenas para consultas especializadas.
  • Em 2023, o orçamento para a saúde de Curitiba foi de R$ 2,9 bilhões.
  • No ano passado, nas nove unidades de pronto atendimento (UPAs), o número de consultas foi de 1.263.855 (3.463/dia); 3.239.775 procedimentos médicos e de enfermagem (8.876/dia); e 12.880 procedimentos odontológicos (35/dia). No Laboratório Municipal, a produção foi de 7.430.342 exames. Na Central Saúde Já, foram 966.200 os atendimentos desde 2020.
  • O município de Curitiba tem 70 hospitais, sendo 24 credenciados SUS, 3 públicos e 3 universitários.
  • A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fechou o ano com 10.269 profissionais, e a rede conveniada, com 32.370 funcionários.

Diante deste cenário, confira abaixo o que propõem os candidatos à prefeitura de Curitiba que foram mencionados no relatório.

Eduardo Pimentel (PSD) / Paulo Martins (PL)

Promessas: Eduardo Pimentel propõe a ampliação da rede de saúde em Curitiba com a implantação de duas novas UPAs e seis novas Unidades Básicas de Saúde. Ele também destaca a reconstrução do Hospital do Bairro Novo.. Além disso, promete ampliar o atendimento ao autismo com um novo Centro de Atenção ao Autismo e criar um Centro de Apoio de Diagnóstico por Imagem para exames avançados. Na área de saúde mental, ele propõe a criação de dois novos CAPS e a requalificação da rede já existente. Pimentel também quer ampliar os procedimentos odontológicos e aumentar as equipes multiprofissionais da Atenção Primária.

O que as emendas dizem: Embora Paulo Eduardo Martins seja candidato a vice-prefeito, suas ações parlamentares refletem compromisso com a saúde pública, especialmente durante a pandemia onde foi o parlamentar com o maior volume de repasses, totalizando mais de R$ 3,9 milhões em 2020 e 2021. Esses repasses foram essenciais para o sistema de saúde de Curitiba durante um dos momentos mais críticos da saúde pública. Ele não concentrou os repasses em 2023, o que o diferencia de outros candidatos em termos de uso eleitoral das emendas​.

Luciano Ducci (PSB) / Goura (PDT)

Promessas: Luciano Ducci defende o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a revitalização do Programa Mãe Curitibana e a ampliação do cuidado com o envelhecimento da população. Ele também promete retomar a vigilância contra a dengue e melhorar o atendimento da saúde da mulher e da criança.

O que as emendas dizem: Luciano Ducci, que é deputado federal, apresentou certa regularidade nos repasses ao longo de seu mandato. No entanto, cerca de 77% de seus repasses para a saúde de Curitiba foram feitos entre 2023 e 2024, totalizando R$ 1,799 milhão em 2023 e R$ 1,2 milhão em 2024. Embora isso possa ser visto como um esforço para fortalecer sua candidatura, ele ainda está atrás de outros parlamentares em termos de volume total de repasses​.

Ney Leprevost (União Brasil) / Rosangela Moro (União Brasil)

Promessas: Ney Leprevost apresenta diversas ações para melhorar a saúde em Curitiba, como a criação do PAI (Pronto Atendimento Infantil), mais atenção ao TEA (Transtorno do Espectro Autista), e a redução da fila de espera para consultas e exames. Ele também promete a ampliação de leitos psiquiátricos e a valorização da saúde mental dos servidores.

O que as emendas dizem: entre 2019 e 2022, Leprevost não fez repasses significativos para a saúde pública de Curitiba. No entanto, em 2023, ano pré-eleitoral, ele destinou R$ 8,1 milhões para a saúde, o maior valor entre os parlamentares mencionados. Essa concentração de repasses exclusivamente em 2023 sugere uma possível motivação eleitoral.

Roberto Requião (Mobiliza)  / Marcelo Henrique Paula Pinto (Mobiliza)

Promessas: Roberto Requião propõe uma série de ações focadas na modernização da Secretaria Municipal de Saúde, aumento da capacidade de atendimento, valorização de profissionais e eliminação da terceirização na área da saúde. Ele destaca a importância de criar novos postos de saúde, aumentar a oferta de medicamentos e melhorar o atendimento preventivo, além de fortalecer o programa médico da família e enfrentar surtos e epidemias. Sua plataforma também inclui a ampliação dos serviços de saúde mental e uma abordagem mais integrada da saúde pública, visando uma gestão moderna e inclusiva.

O que as emendas dizem: de acordo com o relatório de repasses do Fundo Nacional de Saúde, Requião teve uma atuação bastante modesta no que se refere à destinação de emendas parlamentares para a saúde de Curitiba entre 2019 e 2024. No período analisado, ele destinou apenas R$ 400 mil em 2019, sem outros repasses nos anos subsequentes​. Embora Requião tenha um discurso forte voltado à modernização e ampliação dos serviços de saúde em Curitiba, sua atuação parlamentar recente não reflete esse comprometimento em termos de repasses. O único feito em 2019 é insuficiente para apoiar de forma significativa as grandes reformas que ele propõe, especialmente considerando a necessidade de ampliação de postos de saúde, valorização de profissionais e combate a epidemias, como ele sugere em sua campanha.

Luizão Goulart (Solidariedade) / Thiago Chico (Solidariedade)

Promessas: Luizão Goulart quer aumentar o número de profissionais de saúde, modernizar processos com o uso de tecnologia, potencializar a alimentação saudável, promover as terapias integrativas e ampliar o atendimento especializado em saúde mental e prevenção. Ele também destaca a necessidade de mais ações de prevenção e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e UPAs,  a implementação do Piso Nacional da Enfermagem, além da construção do Hospital da Região Norte.

O que as emendas dizem: Luizão Goulart demonstrou maior regularidade em seus repasses para a saúde ao longo do mandato. Seus repasses somaram uma média anual de R$ 1,5 milhão, com um pico em 2023, quando destinou R$ 3,5 milhões para a saúde de Curitiba. Essa regularidade pode ser vista como um compromisso mais consistente, embora o aumento significativo em 2023 também possa estar relacionado à sua candidatura.

Maria Victoria (PP) /  Walter Antonio Petruzziello (PP)

Promessas: Maria Victoria pretende criar Complexo Neurossensorial “Casa do Autista”, o programa “Saúde sem Fila” para zerar a fila de espera por consultas em até 180 dias, a construção de novas Unidades Básicas de Saúde, a expansão da telemedicina e a criação de um centro de referência em saúde mental. Além disso, ela propõe a redução do ISS para serviços de saúde no município, como forma de incentivar a ampliação e a qualidade dos prestadores de serviço na cidade.

O que as emendas dizem: Maria Victoria é filha de Ricardo Barros que é deputado federal pelo PP e tem uma longa trajetória política, tendo sido também ministro da Saúde. No entanto, seus repasses de emendas parlamentares para a saúde de Curitiba nos últimos anos foram relativamente modestos, especialmente quando comparados a outros parlamentares envolvidos nas eleições municipais. Entre 2019 e 2024, Ricardo Barros destinou verbas de forma esparsa para a saúde de Curitiba, com um pico de R$ 859.220,00 em 2022 e um empenho de R$ 800 mil em 2023, que ainda não foi pago. Esses valores colocam Barros em uma posição abaixo de candidatos como Ney Leprevost e Luciano Ducci, tanto em termos de volume quanto de regularidade nos repasses.

Deputados candidatos à prefeitura de Curitiba inflam repasses de verbas para a saúde em ano eleitoral

10 de setembro de 2024

Relatório recém divulgado pela Opportuna Consilio mostra como foram distribuídas as emendas individuais dos deputados federais, agora candidatos a prefeitos

A divulgação do relatório consolidado sobre os repasses do Fundo Nacional de Saúde para Curitiba por meio de emendas parlamentares individuais entre os anos de 2019 e 2024, pode esclarecer ao eleitor curitibano alguns aspectos, em especial aquilo que é prometido para a saúde e a atuação efetiva na destinação de emendas dos candidatos enquanto parlamentares.

Isto porque, de acordo com o relatório, milhões de reais foram destinados para a cidade por meio dessas emendas durante os últimos cinco anos. Entretanto, o discurso e a realidade podem destoar diante dos números levantados pela organização.

Destaque nos repasses

Entre os parlamentares com maior destaque está Ney Leprevost (União), que em 2023, ano pré-eleitoral, destinou mais de R$ 8 milhões para a saúde pública de Curitiba. Até então, o candidato não havia realizado repasses ao Fundo Municipal de Saúde nos anos anteriores, o que levanta questionamentos sobre o timing desse investimento e sua ligação com a candidatura à prefeitura. De toda forma, é justo informar que Ney ficou afastado do mandato para assumir a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná.

Outro nome relevante é o de Luciano Ducci (PSB), que, ao longo dos últimos anos, teve uma participação constante nos repasses, com destaque para 2023, quando destinou quase R$ 1,8 milhão,  o que pode parecer um movimento para fortalecer sua candidatura. Apesar disso, Ducci, que é deputado federal e candidato à prefeitura, concentrou 77,4% dos repasses nos últimos dois anos, o que reforça a hipótese de interesse eleitoral. Ainda assim, se comparado aos demais parlamentares com interesse direto nas eleições municipais de 2024, Ducci  mesmo concentrando os repasses nos últimos dois anos, e tendo seis anos de mandato realizado no período analisado, no quesito valor total repassado ficou em 4º lugar, a frente apenas de Roberto Requião (Mobiliza), parlamentar até 2019 e também candidato a prefeito e Ricardo Barros (PP) (pai da candidata a prefeita pelo Progressistas Maria Victória).

Já Luizão Goulart (SD), ex-deputado federal e também candidato, apresentou maior regularidade nos repasses ao longo dos anos, totalizando mais de R$ 1,5 milhão por ano em média. Assim como outros candidatos, sua maior destinação ocorreu em 2023, com mais de R$ 3,5 milhões.

Por outro lado, Paulo Eduardo Martins (PL), que concorre como vice-prefeito, destacou-se pelo volume de repasses durante a pandemia de COVID-19, com mais de R$ 3,9 milhões destinados à saúde de Curitiba em 2020 e 2021. Neste período crítico seus repasses foram 10 vezes maiores que os repasses de Luciano Ducci (PSB) e 3 vezes maiores que os repasses de Luizão Goulart (SD). Ele foi o parlamentar com maior volume de emendas individuais durante o período pandêmico, sem concentrar suas ações em ano eleitoral.

A corrida eleitoral e a saúde pública

Os repasses para a saúde têm sido utilizados como estratégia eleitoral, com candidatos destacando seus esforços em prol do setor em Curitiba. No entanto, a falta de regularidade e a concentração de grandes volumes em períodos pré-eleitorais levantam discussões sobre o uso político dessas emendas. Com a saúde pública como um dos temas centrais do debate eleitoral, a população curitibana observará de perto as propostas dos candidatos e suas ações anteriores. A gestão eficiente dos recursos destinados à saúde será crucial para garantir melhorias no sistema e atender às crescentes demandas da cidade.

Confira o relatório completo:

Quem representa melhor o Paraná no Congresso? Veja o ranking

24 de agosto de 2024

Na última semana, o Ranking dos Políticos, uma organização que avalia a atuação de senadores e deputados federais em todo o Brasil, divulgou os resultados mais recentes. De acordo com essa avaliação, a bancada paranaense no Congresso Nacional se destaca como a quarta melhor do país, com base na média de desempenho de seus parlamentares.

Câmara dos Deputados

Entre os deputados federais do Paraná, oito nomes alcançaram uma nota superior a 8, destacando-se no cenário nacional. Pedro Lupion (PP) lidera o grupo, com uma nota de 8,65, seguido por Felipe Barros (PL) com 8,58. Luiz Carlos Hauly (Podemos) e Geraldo Mendes (União) compartilham a terceira posição, ambos com 8,36. Outros parlamentares que se destacaram foram Rodrigo Estacho (PSD) com 8,33 e Luisa Canziani (PSD) com 8,32, seguidos por Luiz Nishimori (PSD) com 8,22 e Giacobo (PL) com 8,02.

Senadores

No Senado, o Paraná também conta com representantes bem avaliados. Sergio Moro (União) aparece como o senador mais bem pontuado, com 8,59, seguido por Oriovisto Guimarães (Podemos) com 8,11. Flávio Arns (PSB) completa a lista com uma nota de 6,33.

A importância de acompanhar o trabalho parlamentar

O Ranking dos Políticos avalia seus critérios com base em aspectos como presença nas sessões, economia de verbas, processos judiciais relacionados ao mandato e, principalmente, a atuação em votações no Congresso. Essas notas visam oferecer uma visão objetiva do desempenho dos parlamentares, destacando aqueles que, segundo os critérios estabelecidos pela organização, atuam de maneira mais eficiente e comprometida com o interesse público.

Embora o ranking ofereça uma ferramenta interessante para acompanhar o trabalho de nossos representantes, é fundamental que os cidadãos mantenham uma vigilância constante sobre o desempenho de seus parlamentares. Afinal, os deputados e senadores têm o dever de representar seus eleitores, e acompanhar sua atuação é uma maneira de garantir que esse dever seja cumprido.

Paranaense assume presidência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

13 de março de 2024

O deputado paranaense Paulo Litro (PSD) será o presidente da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados. Ele foi eleito para a função nesta quarta-feira (13) por unânimidade e acredita em um papel importante dos membros da comissão para impulsionar o setor no Brasil.

O ano de 2023 registrou aumento de mais de 62% na circulação de turistas internacionais no Brasil com 5,9 milhões de pessoas passando por aqui. Foram arrecadados 34,5 milhões de reais. O turismo é responsável por 7,8% do PIB no Brasil.

Pela Comissão de Turismo passam as propostas relacionadas as políticas do setor e exploração das atividades turísticas no país.

Reforma administrativa e pauta verde nas prioridades da Câmara, diz Arthur Lira – 18 a 23 de fevereiro

19 de fevereiro de 2024

Reforma administrativa e pauta verde nas prioridades da Câmara, diz Arthur Lira – 18 a 23 de fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, definiu quatro prioridades para o ano de 2024 no Legislativo, são elas: reforma administrativa, pauta verde, regulamentação da reforma tributária e proposta sobre inteligência artificial. A reforma tributária foi votada e aprovada no ano de 2023 e agora necessita de leis de regulamentação.

Cabe destacar que desde o final do ano passado, Congresso e Governo atravessam um impasse sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Em relação à pauta verde, o presidente da Câmara dos Deputados vê a participação na COP-30 como chance de consolidar o tema.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Comissão do Senado discute denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior;
  • Comissão de desenvolvimento humano do Senado avalia propostas de proteção às crianças;
  • Franquias aumentam faturamento em quase 14%;
  • Valor de mercado da Petrobras chega a novo recorde.

Eventos econômicos – 19 a 23 de fevereiro

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira);
  • IBC-Br – dez (segunda-feira);
  • Confiança do consumidor FGV (sexta-feira);
  • Receita Tributária Federal (sexta-feira).

Deltan será candidato a prefeito?

22 de janeiro de 2024

Parte do mundo político de Curitiba e do Paraná ficou perplexa com o anúncio da pré-candidatura de Deltan Dalagnol à prefeitura da cidade. Esta manobra é surpreendente, especialmente considerando que Dalagnol havia minimizado tal possibilidade durante seu mandato como deputado federal. Pesa ainda o fato de sua pré-candidatura surgir após a perda desse mandato, um evento que muitos acreditavam tê-lo tornado inelegível.

Análise Jurídica: O Caminho Incerto de Dalagnol

Conforme reportagem de Ivan Santos, de outubro de 2023, a situação jurídica de Dalagnol não é tão preta no branco. A informação obtida por ele junto à corte eleitoral apresenta o seguinte:

“O ex-procurador não teve o mandato cassado, mas apenas o registro de candidatura indeferido. Ele pode requerer registro na próxima eleição e será analisado novamente, podendo ser aceito ou não.”

Numa leitura rápida, podemos ser levados a crer que o campo eleitoral estaria plenamente aberto para Deltan, mas é importante termos o foco no local certo: a aceitação ou não de um pedido de registro de candidatura. Ou seja, o que parece é que o tribunal não quis se comprometer com um tema que ainda pode ser analisado.

Entretanto, fontes do mesmo tribunal e também do mundo jurídico de Curitiba e Brasília garantem que a inelegibilidade de Deltan – pela forma como saiu do Ministério Público Federal (a decisão do TSE, baseada na Lei da Ficha Limpa, estabelece inelegibilidade por 8 anos) – vale para o pleito de 2022 (quando concorreu a deputado federal e foi eleito), para o pleito de 2024 (onde foi colocado como pré-candidato a prefeito) e para o pleito de 2026, quando alguns projetam que poderia se candidatar ao Senado. A controvérsia, segundo essas mesmas fontes, é se ele estaria elegível em 2029 ou em 2031, a depender de como seria computado o prazo de suas restrições (data da decisão ou data do fato).

Estratégia Política: O Que Está em Jogo para Dalagnol

Considerando seu conhecimento jurídico, Dalagnol deve estar ciente de que suas chances de elegibilidade são limitadas. Isso levanta questões sobre suas intenções:

– Por que manter seu nome em jogo?

– Será uma manobra para permanecer relevante no debate político?

– Uma estratégia para impulsionar candidaturas de seu partido?

– Ou, talvez, uma tática ao estilo Lula 2018, mantendo uma pré-candidatura até um substituto sem restrições ser apresentado?

Lavajatistas Divididos?

Outra questão importante é a possível divisão dentro do grupo dos lavajatistas. Movimentos ao redor do Senador Sergio Moro indicam uma potencial candidatura de Rosangela Moro ao Palácio 29 de Março. Como isso afetará a dinâmica interna do grupo e suas estratégias eleitorais?

O Papel da Justiça Eleitoral e a Voz do Eleitor

É crucial que a justiça eleitoral ofereça definições rápidas e claras para evitar confusões e garantir que os eleitores tenham uma compreensão correta dos candidatos e de suas elegibilidades. Os eleitores não devem ter seu voto desperdiçado ou ignorado.

A realidade se impõe

Como observador e crítico discordo da extensão interpretativa dada por aquela corte, a qual retirou Deltan de seu mandato, contudo só posso dizer: o TSE tem razões as quais nossa vã filosofia desconhece. No fim das contas, a realidade é que Deltan não conta com a simpatia dos ministros da corte eleitoral e o precedente da decisão anterior joga contra ele. E, como bem sabemos, a realidade tem a mania de sempre se impor.

Deputados correm por reforma eleitoral a toque de caixa

14 de setembro de 2023

A Câmara dos Deputados avança para aprovar uma minirreforma eleitoral ainda no mês de outubro deste ano. A pressa pela aprovação é para permitir que as novas regras prevaleçam nas eleições municipais de 2024. O pacote de propostas – que pode abrandar a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa – ficou a cargo de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados com a relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e tem apoio tanto de aliados do governo quanto da oposição

As cinco principais alterações

Quociente eleitoral

A distribuição das vagas no poder legislativo a nível nacional, estadual e municipal ainda é a grande discussão no grupo de trabalho. Atualmente, os partidos que atingem 80% do quociente eleitoral têm direito a participação na distribuição de vagas. A reforma, porém, irá propor a regra 100/10 em que os partidos precisam atingir o quociente e os candidatos têm de chegar a, pelo menos, a 10% do número de votos.

Teto de gastos

Também há uma proposta para o estabelecimento de um teto de gastos, que vai limitar os gastos com a campanha individual em 10% do teto de doações permitidas pela justiça eleitoral.

PEC da Anistia

Nesse item o projeto pretender anistia e retirar qualquer punição – com o perdão de multas, devolução ou suspensão de recursos –  aos partidos que não cumpriram a cota mínima de repasse de recursos públicos a mulheres e negros ou que apresentaram irregularidades nas prestações de contas antes da data da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Flexibilização da lei das cotas

O texto diminui a cota de candidatos pretos e pardos para 20%, em redução ao estabelecido pelo TSE de destinar 50% do valor.

Há também uma intenção de combater as candidaturas laranjas femininas e, para isso, foi elaborado uma definição do que seriam essas candidaturas:

  • que apresentam ausência de ato efetivo de campanha;
  • apresentação ausência de votação substancial.

Além disso, dirigentes partidários poderão ser responsáveis por casos de candidaturas laranja que serão consideradas violência de gênero. Outro ponto polêmico é a possibilidade das campanhas femininas poderem custear despesas comuns com candidatos homens e também despesas coletivas, desde que haja benefício para a mulher, o que não é permitido hoje.

Os deputados também tem a intenção de fortalecer as federações partidárias dando a elas o poder de destinar os recursos de cotas para mulheres e negros. Além disso, eles propõem a inclusão do pix como ferramenta de doação.

Ficha Limpa mais branda

O texto pretende alterar as regras de contagem de tempo para um político condenado ser impedido de disputar eleição. Atualmente, se um deputado é cassado na Câmara ele fica inelegível pelo resto do mandato e por mais oito anos seguidos. A proposta defende que a data do pleito deve ser o marco inicial para o prazo máximo de oito anos de contagem para a inelegibilidade, ou seja, a inelegibilidade seria de apenas oito anos a partir da perda de mandato.

Autorização de propaganda na internet no dia da eleição

Será permitida, em caso de aprovação, a campanha na internet no dia da eleição desde que seja silenciosa, individual e gratuita, tal como acontece em outras modalidades de propaganda.

A minirreforma proíbe ainda que recursos dos partidos possam ser bloqueados ou dados como garantia.

As candidaturas terão a data de registro antecipada de 15 de agosto para 26 de julho do ano das eleições. Esse é um pedido de especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados na elaboração das propostas. Por fim, o prazo de saída de cargos públicos será unificado em seis meses. Hoje, essa conta depende do caso de cada servidor e o tempo máximo é de seis meses.

Em 132 anos de história do STF, nunca um ministro perdeu a cadeira por um processo de impeachment

21 de julho de 2023

Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu a “gravidade” da fala do ministro, meu palpite é que o impeachment não deve acontecer. Primeiro porque em 132 anos de STF nunca um ministro perdeu o seu cargo por um processo de impeachment, depois porque este não é o primeiro pedido feito contra Barroso.

Nos últimos cinco anos, o ministro foi alvo de 17 pedidos de impedimento no Senado. Além de Barroso, outros nove ministros têm requerimentos contra si. Ainda existe um outro pedido contra o próprio STF. Alexandre de Moraes é o campeão: de 2019 a 2023 foram protocolados 40 pedidos contra o ministro no Senado.

Como seria o impeachment de um ministro do STF? O instrumento está previsto na Constituição

21 de julho de 2023

Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de  impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade:

1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 – exercer atividade político-partidária;

4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Para isso, é preciso seguir algumas etapas:

1ª – Uma denúncia precisa ser feita ao Senado Federal. Ela pode ser realizada por qualquer cidadão desde que fundamentada.

2ª – O presidente do Senado precisa receber a denúncia e encaminhá-la para o parecer jurídico e decidir pelo aceite (ou não).

3ª – Se aceita, é feita a leitura do parecer e, posteriormente, criada a comissão especial do caso.

4ª – O acusado tem direito a uma primeira defesa e, por fim, a comissão apresenta um parecer final sobre a denúncia que, se for aprovado, resultará no afastamento temporário do ministro. 5ª – Depois acontece o julgamento e a votação dos senadores. Se considerado inocente, o ministro é restabelecido em suas funções, caso contrário, é afastado permanentemente.

Quer receber notícias e artigos no seu celular?

Entre agora entre no canal do Whats do Fala, Pedroso!

Receber notícias