Como líderes políticos, governos e partidos utilizam de comportamento inautêntico (bots, fakenews) para tentar manipular o debate político e a percepção que temos a respeito de certas lideranças e temas.
Como e por que fazem isso?
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No dia 11 de fevereiro a Câmara Federal constituiu um grupo de trabalho, a fim de aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral. Se o projeto se concretizar, poderá diminuir as constantes mudanças nos anos eleitorais que tanto dificulta o planejamento dos candidatos.
Além disso, poderá representar um avanço em nosso processo democrático, trazendo mais clareza sobre a eleição dos membros do parlamento, questão usualmente complexa (nesse artigo explico os cálculos para eleição de vereador), e mais segurança para candidatos e partidos quanto ao regramento que norteia processo eleitoral.
Muitas vezes reclamamos da qualidade dos nossos representantes, e para termos um olhar mais apurado e o aperfeiçoamento de nossas escolhas, é preciso regras claras e eficientes no processo eleitoral.
Conversei com o recém-eleito coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e integrante do grupo de trabalho da reforma eleitoral na Câmara Federal, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira. Confira a opinião dele sobre o assunto:
– Qual sua visão sobre o voto distrital?
Já fui mais simpático ao voto distrital, no modelo misto. Hoje tendo a concordar com o sistema proporcional, especialmente com o fim das coligações na proporcional. Agora, é importante reconhecer que distritão não é um parente próximo do distrital. São inconfundíveis. O distritão é o pior modelo possível, demolindo a figura dos partidos, fortalecendo, em paralelo, o messianismo, a figura do “salvador da pátria”. Joga-se por terra, assim, a coerência ideológica dos partidos, o campo das ideias. Com a representatividade diluída, também fica mais difícil a eleição de representantes de minorias.
– Qual a tendência para o financiamento de campanha? Seguirá puramente público ou a tendência é mudar?
Um dos principais pontos em debate na Câmara é a retomada da possibilidade de doações por empresas privadas, que foram proibidas inicialmente pelo Supremo Tribunal Federal. A rigor o modelo atual não pode ser chamado de puramente público, pois as doações de pessoas físicas, embora escassas, são permitidas. Pela proposta em debate, o financiamento público por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, permaneceria. E as doações das empresas voltariam a um percentual do faturamento. Em vez disso, toda a doação privada estaria limitada a um teto único – cogita-se hoje que sejam R$ 200 mil por CNPJ. Essa combinação de financiamento público e privado é saudável para a democracia, pois evita que as cúpulas dos partidos deixem de apostar novos nomes. Em resumo, o financiamento misto oxigena a vida pública.
– Pode-se esperar a consolidação das cotas de financiamento para negros e mulheres?
É fundamental encontrar um modelo de garantir que haja recursos para os candidatos cotistas possam concorrer com chances reais, o que foi garantido de forma assistemática pelo Poder Judiciário. A cota de 30% para mulheres não está sendo cumprida. Na Câmara, foram eleitas 77 mulheres, o que corresponde a 15% das vagas. Nos parlamentos estaduais o resultado não foi melhor e até casos, como o do Mato Grosso do Sul, em que nenhuma mulher ocupa cadeira na Assembleia Legislativa. Temos que avançar para um sistema de cotas de vagas.
– O veto às coligações e à cláusula de desempenho são aspectos passíveis de mudança?
Coligação proporcional em um sistema de lista aberta era uma excrescência que só existia no Brasil. Espero que não haja retrocessos. A cláusula de desempenho deve seguir como está. Mudar isso também seria um retrocesso.
– E quanto às candidaturas avulsas, qual a tendência?
No mundo todo observamos que as democracias mais amadurecidas estão apoiadas em um modelo de consolidação partidária. O melhor cenário é que o eleitor faça sua escolha olhando para uma plataforma, sem personalismos. Embora não descarte as candidaturas avulsas, a verdade é que é muito complicado imaginar a hipótese em um cenário de pesado financiamento público de campanha. Os modelos são quase inconciliáveis.
– O Brasil sucessivamente muda as regras das eleições. Na sua opinião, é positiva mais uma mudança ou isso não cria insegurança para os candidatos que se planejam e não geram dúvidas para os eleitores?
É muito ruim para a segurança jurídica e a própria estabilidade da democracia que haja mudanças constantes. É exatamente por isso que surgiu a ideia do novo Código. Consolidar e aprimorar para evitar a necessidade de novas alterações a toda a eleição. O plano é ter uma legislação duradoura.
Usualmente, quando algo grave acontece no governo, ou o presidente perde muito de sua popularidade, vemos surgir o debate a respeito da instalação ou não de uma CPI.
Já tivemos CPI´s em distintos governos. A maioria não tendo grandes consequências além do desgaste político, outras causaram um enorme impacto, como foi a CPI do PC Farias (que levou o ex-presidente Collor a renúncia) ou ainda a CPI dos Correios (que desdobraria na descoberta do mensalão).
Mas afinal, o que é uma CPI? Como ela funciona? Quando ela é instalada?
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A pandemia causada pelo coronavírus, além do imenso morticínio e do colapso na estrutura da saúde, gerou e intensificou crises no meio político: uma delas é o relacionamento entre o presidente da república, os governadores e os prefeitos.
A forma de condução das medidas de enfretamento à pandemia são o grande motor desta crise, mas ela tem um foco especial: quem tem a legitimidade de estabelecer medidas restritivas de circulação de pessoas, do funcionamento do comércio e, mais recentemente, do funcionamento ou não de templos religiosos?
No dia 15 de abril de 2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu que os estados e os municípios (além do próprio governo federal) teriam liberdade de decisão sobre as restrições de atividades e de circulação, acentuando ainda mais o conflito. O principal argumento utilizado pelo STF foi que os entes que compõem a federação possuem autonomia.
Simplificadamente, federação é uma forma de Estado (as outras são Estado unitário e confederação), que mantém a autonomia dos entes que a compõe (no caso brasileiro os estados e municípios), mas permitindo intervenção do governo central em suas unidades.
Podemos ter como exemplo de comparação o caso americano. Lá eles também vivem numa federação, porém, os estados possuem uma autonomia maior, tanto na questão tributária, quanto em questões penais. Alguns aplicam a pena de morte, outros permitem o comércio da maconha, outros ainda permitem o aborto e outros não. Questões sobre as quais nenhum estado do Brasil tem autonomia para definir, somente a União.
No modelo americano, antes da constituição da federação, predominava a descentralização. Lá existiam as 13 colônias autônomas, que se uniram e constituíram um governo central. No caso brasileiro, você já tinha um Estado unitário (monárquico) que se descentralizou a partir da república.
Uma federação pode assumir um caráter mais centrípeto (que busca concentrar mais poder no governo central) ou mais centrifugo (distribuindo mais poder e autonomia às partes componentes).
Aqui que devemos nos perguntar qual destes modelos nós queremos: um que concentre mais ou um que distribua mais? É importante que façamos isso sem necessariamente olhar para quem ocupa os papéis nesse momento, se gostamos ou não do governador, prefeito ou presidente.
Para aqueles que entendem que o presidente deveria ter plenos poderes e que governadores e prefeitos deveriam apenas servir de executores do que foi por ele definido, estão muito perto de defender não uma federação, mas sim um Estado Unitário (como a China por exemplo).
Aqueles que defendem uma total autonomia dos estados e municípios em relação à União, desconsiderando inclusive aspectos de soberania, estão muito perto de defender o separatismo.
Cabe aqui o caminho do meio: fortalecer a autonomia de gestores mais próximos (espacialmente) dos cidadãos, porque os mecanismos de cobrança e fiscalização (Accountability) são mais fáceis. Em um país continental, como o nosso, ter as decisões que impactam nossa vida tomadas por gestores mais próximos, que conhecem melhor as especificidades geográficas e culturais é uma vantagem. Contudo, sem desconsiderar ou enfraquecer a capacidade de coordenação do Governo Federal.
Para funcionar é importante que cada uma das partes respeite os limites e as atribuições de si mesmos e dos outros. Que o presidente seja presidente, que os deputados legislem e fiscalizem, que os governadores e prefeitos cuidem de seus territórios, que o STF se atenha dirimir e arbitrar as dúvidas constitucionais e que os eleitores/cidadãos possam escolher cada vez melhor quem irá exercer estes papeis.
Todos estes atores devem estar cada vez mais atentos em ouvir, a tecnologia nos permite instrumentos para envolver os cidadãos e para que os governos sejam mais responsivos ao que a população deseja.
Por fim, respondendo à pergunta do título, quem manda é o povo e a constituição.
Logo após a divulgação de pesquisas eleitorais, algumas vozes se levantam pedindo sua proibição, ou por considerá-las erradas, ou porque elas influenciariam o eleitor.
Pesquisas de boa qualidade auxiliam o eleitor a estar bem informado e a votar melhor?
O que você pensa a respeito?
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Ao antever o cenário eleitoral de 2022, é muito difícil fugir do prognóstico de que a disputa estará concentrada principalmente entre o ex-presidente Lula (ou um preposto seu) e o atual presidente Bolsonaro. A partir deste fato, a série de artigos abordou primeiro a análise sobre os dois (confira AQUI), porém, nosso sistema não é bipartidário e possibilita que um número maior de concorrentes entre nesta disputa e alimente o sonho de alguns pelo surgimento de uma terceira via.
Antes de seguirmos, vale explicar o sentido da expressão “terceira via”. Ela é aqui utilizada para representar uma alternativa aos polos constituídos/majoritários, uma via para além da dicotomia esquerda e direita. Sendo assim, a categoria não abarca – necessariamente – o conceito de “terceira via” descrita pelo sociólogo Anthony Giddens ou pelo ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair.
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou agora em março uma consulta a respeito de como o eleitor se consideraria. O resultado foi o seguinte:
Os dados nos apontam principalmente duas coisas: 1) os principais candidatos possuem um núcleo duro de apoio bastante consolidado, que pode ser suficiente para levá-los ao segundo turno. 2) mas, também nos mostram que os eleitores “não-apaixonados” representariam um contingente ainda maior (mais do que o dobro deles individualmente).
Além da falta de “paixão” nós temos outros catalisadores para o surgimento destas possíveis alternativas. São eles:
Frustração de cá: parte dos eleitores da centro-direita tiveram suas expectativas frustradas, quanto ao governo, em especial os lavajatistas, que de certa forma se surpreenderam com os movimentos de adesão ao centrão – indicação do Kassio Nunes Marques para a vaga no STF e o expurgo de Sergio Moro. Outros eleitores frustrados são os pró-mercado (vulgo farialimers), que não tiveram suas expectativas de privatizações e reformas atendidas.
Frustração de lá: já na centro-esquerda, a frustração ainda se mantém consistente com aqueles eleitores que já votaram no PT e se sentem traídos pela corrupção que permeou o governo, solapando o discurso de ética manifestado nos tempos de oposição. Outro grupo com rancores elevados é o de outras forças de esquerda que reclama da vocação hegemonista do PT, e só aceitaria a tal propalada frente ampla se ela fosse por eles capitaneada.
O PIB desembarcou?: dia 21 de março foi divulgada uma carta aberta intitulada “O País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo” (confira a íntegra da carta AQUI), assinada por mais de 500 pessoas, em especial economistas de prestígio, banqueiros e grandes empresários. Mesmo que o presidente não seja citado, as críticas à condução do governo ficam evidentes e transmitem um sinal claro: em havendo opção distinta e competitiva a terceira via pode receber apoio do grande empresariado, que hora já apoiou Bolsonaro.
Sergio Moro (enrolado com o STF e sobre quem escrevi um artigo inteiro que você confere AQUI), Ciro Gomes (que tenta se viabilizar como uma alternativa à Lula dentro da centro- esquerda), Luciano Huck (que segue indeciso se deixa a televisão e os negócios), João Doria (vencedor da guerra das vacinas, mas que precisa pacificar o PSDB), Amoedo (umas das grandes surpresas de 2018, mas que enfrenta problemas internos em seu partido, em especial com os deputados federais do NOVO), Marina Silva (tem dificuldade em sair do 1% de intenção de votos), Mandetta (enfraquecido depois do revés de Rodrigo Maia na disputa da presidência da Câmara dos Deputados) e Boulos (fortalecido pelo desempenho na disputa da prefeitura de São Paulo, disputa com Ciro a preferência da esquerda não petista) são os principais postulantes a protagonizar esta terceira via.
Todos eles enfrentam um grande desafio, caso pretendam construir esta frente ampla: alguém terá que ceder!
Ciro Gomes, Eduardo Leite, João Amoedo, João Doria, Luciano Huck e Luiz Henrique Mandetta assinaram conjuntamente um manifesto em prol da democracia (você confere a íntegra do documento AQUI), o que pode ser um primeiro sinal nesse sentido de união, mas para que esta alternativa seja viável é necessário reduzir a pulverização de nomes e alguns projetos pessoais precisam ser deixados de lado, tornando-se um grande obstáculo, pois demanda a superação de vaidades, por vezes intransponível na política.
Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. O movimento “Diretas Já”, uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada.
A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores.
Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade.
A Democracia é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar. Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos. Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado.
Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos.
Homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA. Vamos defender o Brasil.
CIRO GOMES, EDUARDO LEITE, JOÃO AMOEDO, JOÃO DORIA, LUCIANO HUCK E LUIZ HENRIQUE MANDETTA.
O termo Centrão é comumente usado para designar um grupo de parlamentares que se unem para ampliar sua influência na Câmara Federal e no Senado. O termo não agrada muito aos parlamentares e dificilmente algum deles admite fazer parte desse grupo.
Severino Cavalcante, Eduardo Cunha, Rodrigo Maia e Arthur Lira representam esse grupo? O Centrão existe formalmente? Quais são os seus principais objetivos?
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Tenho analisado nesta série de artigos quais as repercussões no cenário eleitoral de 2022 em razão do retorno da elegibilidade de Lula e, mais recente, da suspeição de Sergio Moro ao conduzir o julgamento. No primeiro texto abordei os impactos para o próprio Lula, e no segundo você conferiu que avaliei os desdobramentos para o presidente Jair Bolsonaro. Já neste artigo abordarei as possibilidades políticas de Sergio Moro.
Antes de avançarmos, quero reforçar que a análise é feita apenas no campo político, não abordarei minucias jurídicas nem a (i)legalidade delas.
Moro construiu inicialmente uma carreira de perfil tecnocrata com posições alcançadas via concurso público, Juiz Federal e professor universitário (UFPR), que lhe garantiam um grau enorme de autonomia. Se antes sua atuação tinha repercussão política, seus atos poderiam seguir uma estratégia de interação com os atores políticos, mas ele estava confortavelmente distante do palco político propriamente dito.
Quando Moro optou em deixar a magistratura e assumir o Ministério da Justiça, cruzou a linha e se tornou, de fato, agente político, tendo que aprender a construir alianças, fazer concessões e receber críticas (sem a toga por proteção e o “cumpra-se” por ferramenta).
Ataques: desde o início da operação Lava-jato, Sergio Moro sofre inúmeros ataques daqueles que se sentem ameaçados pelas investigações ou dos que enxergavam exageros em sua conduta, entretanto, o juiz sempre contou com um substancial apoio de setores da mídia e da sociedade, o que lhe permitiu seguir adiante, construindo e reforçando sua imagem de combatente da corrupção. Contudo, o que Moro enfrenta agora é muito diferente. O refluxo de suas ações é intensificado por um número maior de opositores diretos ou indiretos (Lulismo + Bolsonarismo + Centrão + STF).
Mídia: parte do sucesso da Lava-jato e de Sergio Moro se deve ao amplo apoio recebido da mídia, como já dito. Ele, inclusive, cita a importância em seu artigo a respeito da operação mãos limpas, porém, este apoio arrefeceu por alguns motivos:
1) Medo que alguns jornalistas têm de serem ligados a ele e ao caso da vaza-jato (o ex-juiz é acusado de articular junto à imprensa o vazamento de informações estratégicas sobre as operações);
2) Desejo de ver enfraquecidos os problemas jurídicos do ex-presidente Lula (por perceber nele o melhor concorrente contra Jair Bolsonaro);
3) Alinhamento com o presidente (que espera vê-lo fora do páreo, diminuindo assim a concorrência pelos votos do antipetismo);
4) Parte da mídia ficou chocada com a explicitação dos métodos utilizados por Moro.
Com isso, sobrou um espaço muito menor de manobra com a mídia, ficando apenas os “lava-jatistas raiz”.
Eleitores: Moro frequentemente aparece como terceiro colocado nas pesquisas, o que faria dele um ótimo candidato para os defensores de uma terceira via, mas as perguntas que devem ser respondidas são: Tendo em vista que, parte da direita enxerga Moro como traidor de Jair Bolsonaro, e parte da esquerda o vê como justiceiro togado, ele conseguirá agregar eleitores dos polos? Terá a habilidade de construir alianças para superar esses vetos?
Votos de Bolsonaro: a pesquisa do Ipec (apresentei no primeiro artigo) aponta que o ex-juiz é quem compartilha o maior número de eleitores com o presidente (algo próximo dos 13%). Significa, portanto, que o maior beneficiado pela ausência de Sergio Moro das eleições é o atual presidente.
Legado: com a saída do Ministério da Justiça, o fim da força tarefa da Lava-jato, a suspeição nos casos do ex-presidente Lula e com as ameaças de ser processado por conta de sua conduta, o ex-juiz fica numa posição cada vez mais acuada. Outrossim, estes mesmos ataques podem servir de mola propulsora para uma eventual candidatura, que além de viável, serviria para defender um legado.
Paladino ou Batman? 57% dos entrevistados pelo Datafolha (março/2021) consideram que Moro agiu corretamente ao condenar o ex-presidente Lula (pesquisa feita antes da decisão do STF sobre a sua parcialidade). O que significa? Que o debate jurídico, tanto da suspeição do Juiz Sergio Moro, quanto da incompetência da 13ª vara federal, inflama os juristas e o judiciário (chegando a dividir de forma acalorada entendimentos no STF) e ao mesmo tempo é tão distante da realidade cotidiana que acaba por reforçar aos leigos a sensação de impunidade.
Talvez a roupa de paladino da justiça não seja mais adequada ao ex-juiz, mas com certeza a imagem de combatente da justiça a qualquer preço (Batman) ainda pode embalar projetos eleitorais.
Resta-nos saber se a experiência em Brasília municiou o ex-juiz de instrumentos e aliados para construir sua candidatura ou se foi um processo tão traumático que o manterá definitivamente afastado desta arena. Ser um ótimo jogador em um campo (judiciário) não garante sucesso em outro (política). Quem aqui se lembra do Pelé cantando?
Sigamos pensando estrategicamente!
As concessões de pedágios aqui do Paraná acabam em novembro deste ano e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem feito consultas sobre o modelo que será implantado logo após.
O que você acha dos pedágios? Você prefere um modelo que prevê mais obras e um valor maior ou menos obras e uma tarifa menor?
Participe da Audiência Pública: https://bit.ly/3966HLi
Confira a análise abaixo e deixe o seu comentário.
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