Com as eleições de 2022 cada vez mais perto alguns analistas têm questionado se o presidente Jair Bolsonaro é um candidato viável e forte para reeleição.
Onde estão os eleitores de Bolsonaro? Os institutos de pesquisa conseguem de fato captar sua popularidade? Quais cenários podem ser favoráveis para ele?
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Após o término do BBB, outro “reality show” tem chamado nossa atenção: a CPI da COVID – uma Comissão Parlamentar de Inquérito formada para apurar se houve falhas por parte do Governo Federal no enfrentamento da pandemia. Eu já expliquei num vídeo curto o que é uma CPI (você pode assistir AQUI) e pretendo abordar de forma mais aprofundada os desdobramentos políticos que devem decorrer dela. O tema que abordo aqui é de cunho comunicacional, ou melhor, informacional, pois tudo que tem sido feito na CPI está diretamente ligado com o impacto que irá gerar nas comunicações, tanto de um a lado (pró-governo) quanto de outro (oposição).
A avalanche informacional e monotemática gerada pela CPI tem inundado nossas redes sociais, telefones, televisões, jornais e revistas. Informações com qualidade bastante diversa, desde mentiras explícitas até dados baseados em evidências científicas e, entre estes dois polos, inúmeras nuances.
Esta avalanche caracteriza a “infodemia” – uma difusão de grande quantidade e variedade de informações de credibilidade diversa que prejudica o reconhecimento e a compreensão dos fatos reais. É importante ter claro que ela não ocorre de forma espontânea, normalmente é produzida e alimentada por grupos de interesse que se beneficiam dela (governos, empresários, grupos políticos, até mesmo outros países) e procuram desestabilizar politicamente um adversário, enfraquecer a imagem de um país e de sua economia ou simplesmente vender esse ou aquele fármaco ou produto.
Esta crise tornou mais evidentes alguns mecanismos pelos quais a infodemia funciona:
– Gatilhos emocionais: atua em situações de emoções extremas, ansiedade e medo no caso da saúde, paixões e hooliganismo no caso de eleições;
– Efeito manada: para que a infodemia funcione é necessário criar um sentimento de grupo e pertencimento em apoio a determinada mensagem, geralmente potencializado por robôs nas redes sociais;
– Mensagens de fácil compreensão, com encadeamento lógico e simples, causando proliferação de fakenews e desinformação: normalmente as mensagens se valem de memes ou frases de efeito de compreensão quase que imediata, com capacidade restrita de verificação e que citam algumas vezes cientistas desconhecidos, podendo induzir a percepção de conspirações.
Estes elementos caracterizam uma infodemia, mas são típicos também das PsyOps, as chamadas guerras psicológicas muito utilizadas pelo Exército Americano e pela CIA. É uma estratégia de inserir muito ruído para desviar a atenção das pessoas da comunicação verdadeiramente relevante. A preocupação com a desinformação é tão grande que os maiores geradores de conteúdo – google, facebook e twitter – já adotam estratégias de checagem de informações e de alertas aos seus usuários.
A CPI continuará gerando, explicitando e repercutindo uma grande quantidade de informações. Resta-nos estar atentos para que não sejamos peça/parte na estratégia política ou de negócios de ninguém. Não nos iludamos, ninguém ali é ingênuo, nem os senadores nem os depoentes.
Nesta era de abundância de informação é nossa responsabilidade separar o joio do trigo, filtrar as informações recebidas e ter o senso crítico sempre ativo.
As últimas manifestações animaram alguns oposicionistas do presidente Jair Bolsonaro e os rumores sobre o impeachment crescem. A última pesquisa do DataPoder aponta que 57% dos brasileiros aprovam o impeachment.
Você sabe quais são os passos de um impeachment? Bolsonaro corre riscos reais de sofrer um?
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No dia 13 de maio foi instalada a comissão especial que irá analisar a PEC nº 135/19 que trata da obrigatoriedade do voto impresso no Brasil. A condução da comissão caberá a dois deputados paranaenses: o presidente Paulo Eduardo Martins (PSC) e o relator Filipe Barros (PSL-PR). Ambos têm um enorme desafio conseguir o quórum para a aprovação da PEC antes de outubro, o que permitiria que a norma já vigorasse nas próximas eleições.
Este é um assunto bastante polêmico, com defesas apaixonadas em ambos os lados. O presidente Bolsonaro, inclusive, fala em não reconhecer o resultado das eleições caso o sistema de voto impresso não seja implementado. Já os opositores consideram um retrocesso e um gasto desnecessário.
Um dos argumentos presente naqueles contrários ao voto impresso é a possibilidade de crescer a judicialização. Convenhamos, as eleições já são bastante judicializadas, com interferência inclusive das instâncias superiores na possibilidade ou não de certos candidatos concorrem. Garantir que a vontade do eleitor prevaleça (respeitando os limites legais) deve ser a prioridade da justiça eleitoral.
Claro que não. Nos Estados Unidos vigora o voto impresso e houveram questionamentos, mas a diferença é que apesar dos questionamentos, foi possível realizar uma recontagem e o candidato que havia reclamado viu seu adversário ter ainda mais votos do que na contagem original. Diferente de lá, nosso sistema conjugaria o voto impresso ao eletrônico, mantendo a agilidade da apuração e ainda permitindo checagem a posteriori (recontagem).
A democracia é baseada na confiança do sistema de votação, na confiança de que a escolha da maioria dos eleitores será respeitada e, em um momento em que a desinformação é crescente, todo elemento que ajude a trazer credibilidade para a votação deve ser acolhido.
Por fim, vale acrescentar que a implantação do voto impresso não afetaria os atuais sistemas de segurança e muito menos aboliria o voto eletrônico. Ele apenas incluiria mais uma camada de proteção e legitimidade.
Qual sua opinião sobre o assunto? Comente nas nossas redes sociais, mas também deixe registrado nas enquetes promovidas pela Câmara Federal e pelo Senado:
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2220292
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132598
Veja a íntegra da PEC AQUI.
A última pesquisa do Datafolha indicou uma diferença muito grande entre o ex-presidente Lula e o atual presidente, Jair Bolsonaro, na intenção dos votos para as eleições de 2022.
Entenda porquê acredito que o resultado não está correto.
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Estamos a pouco mais de 17 meses para as eleições de 2022, mais especificamente, para o dia da votação, pois o prazo para o início da campanha eleitoral é ainda menor. Todos aqueles que planejam ser candidatos já estão se organizando de alguma forma ou outra, buscando apoio financeiro e político, melhorando aspectos de comunicação e marketing, preparando logística de equipes, materiais e escolhendo/buscando um partido político.
Para aqueles que já ocupam cargo e buscam reeleição, conseguir reunir estes elementos é menos complexo do que para aqueles que estão sem mandato.
A escolha de um partido é um aspecto fundamental, sem o qual não se disputam as eleições no Brasil.
Na eleição anterior, Bolsonaro iniciou sua “pré-campanha” sem ter um partido definido e acabou concorrendo ao final por um partido muito pequeno e que imaginou conseguir deter o controle, o PSL. Após as eleições ele se viu cercado por escândalos a respeito de candidaturas laranja e o mau uso do fundo partidário e eleitoral. Para piorar, o presidente do partido, Luciano Bivar, não cedeu totalmente o mando do partido como esperavam o agora eleito Bolsonaro e seus filhos. A questão se agravou tanto que acabou resultando na desfiliação do presidente.
E até o momento o presidente da república está sem filiação partidária. A escolha dele terá um peso enorme, ainda mais numa disputa que tende a ser bastante acirrada.
Muitos partidos que comporiam o chamado centrão têm convidado o presidente para se filiar. Eles estariam de olho na grande quantidade de votos de legenda que Jair Bolsonaro pode amealhar. Eles esperam uma repetição (em escala menor) do que ocorreu em 2018, quando o PSL conseguiu sair de 1 deputado para 52 eleitos para a câmara federal, agregando, consequentemente, uma maior participação do fundo partidário. Os principais partidos que têm buscado atrair o presidente são o PTB de Roberto Jeferson e o PP de Arthur Lira e Ricardo Barros, respectivamente, presidente da Câmara e líder do Governo.
Por mais que os dois partidos atuem como aliados neste momento, a fidelidade deles não tende a ser orgânica, como esperaria Bolsonaro, e o fantasma “PSL” ainda o assombra. Uma possível solução é a possibilidade de filiação ao PRTB (partido do vice-presidente Hamilton Mourão), que perdeu recentemente seu presidente Levy Fidelix (falecido em decorrência do COVID-19). A negociação ocorre com os filhos e com a viúva de Levy (afinal muitos partidos no Brasil funcionam quase como negócios familiares) e tende a resultar na mudança de nome do PRTB, que passaria a se chamar ALIANÇA ou Aliança pelo Brasil.
A escolha por um (centrão) ou outro caminho (PRTB) representa impactos diferentes. Enquanto o primeiro garantiria maior capilaridade, estrutura política e talvez um arco de alianças maior, o segundo lhe assegura maior garantia de controle sobre as estruturas partidárias, com Jair Bolsonaro e seus filhos como maiores caciques. Pelo comportamento pregresso, tendo a crer que a escolha se dará pela maior capacidade de controle.
Aguardemos o desenrolar de mais este capítulo da política nacional, que com certeza impactará a política nos estados. Afinal, muitos políticos locais desejam estar no mesmo partido que o Presidente e surfar a onda que por ventura ele venha a gerar.
Sigamos juntos pensando cada vez mais estrategicamente.
A liberação de Emendas Parlamentares é assunto recorrente no noticiário… Algumas vezes ligadas à corrupção, outras à ampliação de base parlamentar do presidente, governadores ou prefeitos.
Mas o que são essas emendas? Qual o seu papel? Elas são boas ou ruins?
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O cenário político brasileiro é uma sucessão de novidades e movimentos inesperados, que não tem como nos permitir o tédio. Como prova disso, a pesquisa do IPE (Instituto de Pesquisas e Estratégias), encomendada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e divulgada no dia 4 de abril de 2020, nos mostrou o humorista e apresentador Danilo Gentili com 4% de intenção de votos para o cargo à presidência – tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB-SP), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Luciano Huck. Lula (36%) e Bolsonaro (31%) seguiam como líderes na pesquisa.
A primeira reação de alguns analistas políticos foi considerar essa candidatura uma piada e, de fato, é uma candidatura inusitada, mas está longe de ser uma mera piada. Explico o porquê:
– Caminho aberto: a provável saída de Luciano Huck da disputa (teria renovado seu contrato com a Rede Globo); a baixa probabilidade de Sergio Moro levar adiante sua candidatura; e o Partido Novo sofre com brigas internas e Amoedo (fundador do partido) já admite a possibilidade de não lançar candidatura – são fatos que fazem Danilo Gentili ter o caminho aberto para ser um dos principais protagonistas no campo da Direita na disputa eleitoral de 2022.
– Sérgio Moro: em sua coluna (09/04), mantida na revista Cruzoé, o ex-juiz afirmou que, caso Danilo se candidatasse, votaria nele. Convenhamos que é um apoio de peso e significaria uma reedição da aliança dos lavajatistas e do MBL.
– MBL 1 (política): o Movimento Brasil Livre é um dos grandes incentivadores da candidatura de Danilo Gentili. Após eleger 4 deputados federais e 2 senadores em 2018, com um novo modelo de atuação em 2020 ao disputar a eleição para prefeito de São Paulo, o MBL deu um passo além de buscar cadeiras no legislativo, e foi razoavelmente exitoso. A candidatura de Arthur do Val (Mamãe Falei) contava com apenas 17 segundos no horário eleitoral e começou com apenas 1% de intenção de votos (pesquisa IBOPE de 01/out/20), mas terminou a eleição com 9,78% dos votos, garantindo a quinta colocação naquele pleito, com uma diferença de menos de 1% para Celso Russomanno (10,5%) e aproximadamente 3% para o ex-governador Marcio França (13,64%) – nomes que contavam com muito mais apoio e estrutura.
– MBL 2 (comunicação): a forma de se comunicar do MBL (utilizando memes e referências satíricas) tem alcançado um público que muitas vezes foge do debate público tradicional, parte por não entender e parte por achar “chato”. Além da forma, o MBL domina a técnica necessária para amplificar suas mensagens. Poucas organizações políticas compreendem tão bem os algoritmos das redes sociais como eles.
– Milhões: Danilo Gentili possui mais de 8 milhões de seguidores no Instagram, quase 17 milhões no Twitter e 12 milhões no Facebook, com um engajamento alto. Com isso, pessoas voluntariamente estão aderindo ao “projeto” #DaniloGentili2022.
Num ambiente político tão polarizado quanto o nosso, com debates pouco aprofundados, contar com canais mais diretos de comunicação com as pessoas é uma tremenda vantagem. Com sua capacidade pessoal, somada a do MBL, pode levar um contingente grande de jovens a se engajar na sua candidatura, grupo que normalmente não se motiva a participar da política.
– Jair Bolsonaro: o atual presidente seria um dos maiores prejudicados com essa possibilidade, pois teria um candidato disputando com ele os votos no campo da direita e, principalmente, alguém com uma grande identificação com o antipetismo e que também domina o campo digital.
À título de curiosidade vale lembrar que tanto Bolsonaro quanto Danilo começaram a ter reconhecimento nacional graças ao extinto CQC.
O caminho para 2022 é longo, mas o cenário fica cada vez mais claro. Devemos estar atentos para garantir que os rumos do Brasil sejam bem conduzidos. Para quem ainda considera um absurdo levar a sério as chances de Danilo, ficam as lembranças de Volodymyr Zelenskiy, também comediante, que se elegeu presidente da Ucrânia em 2019; de Beppe Grilo, outro comediante e fundador do Movimento 5 Estrelas (um dos 3 maiores partidos da Itália); e do presidente Jair Bolsonaro, não levado a sério em 2018.
Mas nem tudo são flores… Danilo Gentili enfrenta desafio semelhante ao de Luciano Huck: deixar o conforto de uma posição bem remunerada como apresentador versus as incertezas da disputa eleitoral. Resta-nos saber o que ele irá decidir e observar atentamente se essa história terá graça ou não.
O voto nas eleições é uma participação política muito importante, mas não para por aí… É preciso acompanhar se o que foi proposto na campanha está sendo cumprido. Cobrar as ações e ética do seu candidato também é um processo da democracia.
Hoje em dia as redes sociais facilitam na fiscalização, mas existem canais oficiais que podem contribuir com isso também.
Dê o play e confira quais são esses meios de fiscalização.
Mesmo não entrando em detalhes, a Constituição Federal de 1988 indica, em seu artigo 52, inciso II, que os ministros poderão SIM ser julgados pelo Senado. Os crimes de responsabilidade no caso são citados na Lei nº 1.079, de 1950:
“1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
3 – exercer atividade político-partidária;
4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.”
Denúncia: o processo começa com uma denúncia, que pode ser realizada por qualquer cidadão, desde que seja fundamentada, para então ser direcionada ao Senado – diferente do processo de impeachment contra o Presidente da República, que tem início na Câmara Federal.
Sendo assim, cabe ao presidente do Senado a decisão pelo recebimento e eventual prosseguimento da denúncia. E como não há prazo regulamentado, ele possui bastante liberdade nesta etapa.
Parecer: o presidente é subsidiado por uma análise jurídica do corpo técnico do Senado, através de um parecer, usualmente acolhido. Caso se decida pelo prosseguimento do processo, é realizada a leitura do parecer na sessão seguinte e se constitui uma comissão especial para estudar o caso. O acusado terá direito a uma primeira defesa e, por fim, a comissão apresenta um parecer final sobre a denúncia que, se for aprovado, resultará no afastamento temporário do ministro.
Julgamento: neste cenário temos o julgamento propriamente dito, em que a defesa e acusação terão a oportunidade de apresentar seus argumentos, inquirir testemunhas e debater os pontos levantados em uma sessão especialmente convocada para esta instrução. A sessão é conduzida pelo presidente do STF e deve contar com a presença de pelo menos 54 senadores (dois terços do total).
Por fim, tanto o ministro acusado quanto seu denunciante devem se retirar da sessão para que os senadores possam deliberar, sendo necessário que pelo menos 54 senadores julguem o ministro culpado pelo crime de responsabilidade.
Se considerado inocente, será restabelecido em suas funções. Caso contrário, será afastado permanentemente.
Não. Mesmo que esta pauta ressurja a cada nova intervenção mais contundente ou decisão em assunto polêmico, mesmo que ela tenha perpassado o diálogo vazado entre o presidente da república e o senador Kajuru, em que Bolsonaro sugere um processo de impeachment ao ministro Roberto Barroso, a probabilidade disso ocorrer com qualquer ministro é muito pequena.
Atualmente, existem 10 pedidos de impeachment relacionados a membros do Supremo Tribunal Federal: 9 deles direcionados a ministros individualmente e 1 à corte como um todo. O recordista de processos é o ministro Alexandre de Moraes com 6.
Veja abaixo a relação de ministros, quem os indicou para o cargo, de quantos processos de impeachment são alvos, quem é o autor do pedido e qual a motivação:
Confira a íntegra das petições nos links abaixo:
| Petição (SF) n° 3, de 2021 |
| Petição (SF) n° 4, de 2021 |
| Petição (SF) n° 5, de 2021 |
| Petição (SF) n° 6, de 2021 |
| Petição (SF) n° 7, de 2021 |
| Petição (SF) n° 9, de 2021 |
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Confira a íntegra da petição no link abaixo:
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Confira a íntegra da petição no link abaixo:
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Confira a íntegra da petição no link abaixo:
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O problema pode estar no desgaste institucional do STF. O STF vem atuando cada vez mais politicamente (de forma parcial), com impacto e repercussões que extrapolaria seu papel institucional.
Algumas posições parecem menos interpretação da Constituição e mais atos casuísticos que atenderiam ao gosto da época, perceba: a decisão quanto à competência da justiça federal de julgar Lula; a questão da suspeição de Moro; a questão do deputado Daniel Silveira; a instalação atípica do inquérito sobre as FakeNews; e atos Antidemocráticos – todos questionáveis de alguma forma.
Os ministros em alguma medida passam a ser percebidos não como agentes imparciais e sim como atores parciais na cena política. Quando os ministros cruzam o rubicão dão margem para que a opinião pública questione suas decisões não no âmbito jurídico, mas no âmbito político.
Não creio que qualquer ministro sofrerá impeachment num curto espaço de tempo, mas se a tendência de desgaste se mantiver, não causaria surpresa ver as atribuições do STF diminuídas ou os controles sobre ele ampliados. O movimento Acorda Senado já é um exemplo de iniciativa nesse sentido, buscando através de uma emenda à Constituição dar poderes ao Congresso Nacional de sustar atos do Poder Judiciário.
Entre agora entre no canal do Whats do Fala, Pedroso!
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