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O apoio do governador impacta na eleição ao Senado?

5 de agosto de 2022

Até o dia 15 de agosto, quando se encerra o prazo de registro das candidaturas, o cenário da eleição pode se modificar bastante. Se houver recursos na justiça ou uma eventual tentativa de impugnação do registro do candidato do União Brasil, este prazo poderá se alongar ainda mais. 

Alguns dos candidatos apostam num recall de suas imagens do passado, como é o caso do atual senador Álvaro Dias, do ex-governador Orlando Pessuti e também de Sergio Moro. Outros apostam num discurso de renovação, caso de Aline Sleutjes (pela direita) e Desiree Salgado (pela esquerda). Ainda, temos aqueles que apostam numa transferência de votos de lideranças maiores, que seria o caso, principalmente, de Paulo Martins e Guto Silva.

Aqueles que creditam sua campanha nos apoios recebidos e no potencial de transferência de votos tomam como base principalmente o pleito de 2018, que viabilizou a eleição de candidatos pouco conhecidos ou até mesmo desconhecidos na onda gerada por Bolsonaro. Aqui no Paraná olham para a eleição de Oriovisto Guimarães, que foi alçado ao Senado graças ao apoio recebido do então candidato ao governo, Ratinho Jr. Mas será que esse fenômeno costuma se repetir?

Para responder de forma mais assertiva adotei dois caminhos: um situacional (olhando pesquisas eleitorais) e outro pregresso (olhando os pleitos passados). Vamos ao os dados.

(Fonte: Ipespe)

Como podemos perceber nos dados colhidos pelo Ipespe no início do mês de julho, de todos os políticos mencionados o apoio do atual governador é o mais impactante (positivamente) para a reflexão do eleitor quanto ao seu voto. Vale um alerta aqui: a questão busca avaliar qual a influência de determinado apoio, mas ela não pode ser lida como uma transmissão automática em que o candidato aponta e o eleitor segue.

Contudo,é bastante impressionante que um percentual tão grande de eleitores (⅓) leve em conta a indicação do governador na hora de avaliar seu voto ao senado. Olhando pelas lentes da situação delineada por essa pesquisa, o apoio do governador seria bastante relevante para qualquer candidato que busque disputar a eleição de forma competitiva.

Agora, olhando para as eleições passadas, o que elas poderiam nos dizer sobre o quão determinante foi o apoio do governador? Na tabela abaixo apresento alguns dados das últimas 6 eleições ao governo e ao senado, cobrindo um período de 24 anos. 

Ano Cargo/Nome Coligação Percentual na eleição Alinhado
2018 Governador  Ratinho Jr. Paraná Inovador (PSD, PSC, PRB, PR, PPS, PV, PHS, AVANTE e PODE) 59,99% (3.210.712)
2018 Senador:
Flávio Arns
Coligação do bem e da verdade para mudar o Paraná (REDE, PPL e DC) 23% (2.331.740) NEUTRO
2018 Senador: Oriovisto Guimarães Paraná Inovador” (PSD, PSC, PRB, PR, PPS, PV, PHS, AVANTE e PODE) 29,17% (2.957.239) COLIGADO
2014 Governador Beto Richa Coligação Todos pelo Paraná (PSDB, PROS, PSD, PP, PR, DEM, PSB, PTB, SD, PPS, PSC, PEN, PHS, PMN, PSDC, PSL, PTdoB) 55,67% (3.301.322)
2014 Senador: Alvaro Dias Coligação Todos pelo Paraná (PSDB, PROS, PSD, PP, PR, DEM, PSB, PTB, SD, PPS, PSC, PEN, PHS, PMN, PSDC, PSL, PTdoB) 77% (4.101.848) COLIGADO
2010 Governador eleito  Beto Richa Coligação Novo Paraná (PSDB, PP, DEM, PSB, PTB, PPS, PRB, PHS, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTC, PTN) 52,43% (3.039.774)
2010 Senador: Roberto Requião Coligação A União faz um Novo Amanhã (PDT, PMDB, PT, PR, PSC, PCdoB) 24,84% (2.691.557) OPOSIÇÃO
2010 Senador: Gleisi Hoffmann Coligação A União faz um Novo Amanhã (PDT, PMDB, PT, PR, PSC, PCdoB) 29,5% (3.196.468) OPOSIÇÃO
2006 Governador Roberto Requião Coligação Paraná Forte (PMDB, PSC) 42,81% (2.321.217 – primeiro turno)
2006 Senador: Alvaro Dias PSDB 50,51% (2.572.481) OPOSIÇÃO
2002 Governador  Roberto Requião PMDB 55,2% (2.681.811)
2002 Senador:Osmar Dias Coligação Vote 12 (PDT, PPB, PTB, PTN, PRP, PTdoB) 30,1% (2.776.250) OPOSIÇÃO
2002 Senador: Flávio Arns Coligação Renova Paraná (PT, PHS, PL, PCdoB, PCB) 21,6% (1.995.601) NEUTRO
1998 Governador eleito  Jaime Lerner Coligação Movimento Paraná Segue em Frente (PFL, PTB, PPB, PL, PSB, PPS, PSC, PSD, PST, PRN, PRP, PSL, PTN, PTdoB) 52,2% (2.031.241)
1998 Senador: Alvaro Dias Coligação da Social Democracia (PSDB, PSDC) 28,3% (2.532.010) NEUTRO

Verifica-se que das 9 vagas de Senador que foram disputadas no período, apenas 2 foram preenchidas por candidatos coligados ao governador eleito. As outras 7 foram preenchidas por candidaturas de caráter neutro ou de apoio não explícito (3 cadeiras) e 4 por candidaturas claramente de oposição.

Pelo que conseguimos captar dos dados e dos eventos passados, podemos responder a pergunta do título dessa coluna da seguinte forma: provavelmente sim, o apoio do governador é importante pela eventual transferência de votos quanto também pela utilização da chamada máquina em prol de determinado candidato, mas não é determinante e nem sempre é suficiente. Ou seja, o eleitor sabe separar as coisas.

Eleições 2022: nova regra pode mudar a disputa pelo Senado no Paraná; entenda

7 de julho de 2022

Restando pouco menos de três meses para as Eleições 2022, a disputa por uma cadeira no Senado Federal ganha temperos novos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados em apoio a um candidato ao Governo do Estado, podem lançar mais de um candidato a Senador. A decisão pode afetar as alianças políticas e o cenário eleitoral, inclusive no Paraná.

O RIC Mais ouviu o analista político Jeuliano Pedroso, que explica que a decisão facilita a composição da chapa eleitoral, especialmente no estado, onde o atual governador e candidato a reeleição, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), ainda não definiu quem vai apoiar no pleito atual.

“O governador Ratinho Júnior tinha uma dificuldade na composição de quem seria seu candidato ao Senado. Ele tem o Guto Silva (PP), ex-secretário da Casa Civil da gestão dele, o Paulo Martins (PL), que é um aliado histórico do governador e até o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil). Então você tem três partidos que compõem a chapa do Ratinho Júnior, que podem apresentar candidatos ao Senado e o governador não precisaria escolher um nome, apenas o eleitor”,

explica Pedroso.

O TSE vetou as coligações cruzadas neste ano. O que significa que os partidos na mesma aliança podem lançar mais de um candidato a senador, mas não criar coligações paralelas. As convenções partidárias começam no próximo dia 20 de julho e seguem até 5 de agosto, data final para partidos, federações e as coligações decidirem seus candidatos.

Quais deputados podem entrar com a cassação da chapa do PSL?

6 de julho de 2022

A justiça eleitoral determinou a cassação de quatro deputados estaduais eleitos na chapa do PSL/PTC/PATRI, por uma possível fraude nas candidaturas femininas que concorreram. 

Segundo o apurado, duas candidatas foram inscritas sem concordarem com isso. A decisão ainda pode ser revertida, por isso os deputados que podem perder o mandato seguem exercendo a função.

Porém, para antecipar as possíveis mudanças, realizei os cálculos suprimindo os votos destinados para a coligação, o que afetaria a distribuição das vagas de forma global. Veja quem são os deputados que podem perder o mandato e aqueles que assumem no seu lugar:

Bancada cassada

NOME COLIGAÇÃO VOTOS
CORONEL LEE PSL / PTC / PATRI 58343
DELEGADO FERNANDO PSL / PTC / PATRI 36937
LUIZ FERNANDO GUERRA PSL / PTC / PATRI 32216
MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA PSL / PTC / PATRI 27574

Candidatos que ganharão vaga após cassação da chapa do PSL

NOME COLIGAÇÃO VOTOS
HUSSEIN BAKRI PSC / PSD 32679
EVANDRO JUNIOR PP / PTB / DEM / PSDB / PSB 31200
PÉRICLES DE HOLLEBEN MELLO PT 27397
GUGU BUENO PRB / PHS / PR / AVANTE 21574

Mesmo que a cassação seja levada adiante, os deputados que por ventura venham a perder o mandato não estariam impedidos de concorrer nas eleições deste ano.

Por que os partidos querem mais mulheres nas eleições?

29 de junho de 2022

Raramente vemos grupos ou partidos políticos se unindo em iniciativas que não tenham benefícios imediatos para si. Pelo contrário, o mais comum são atitudes individualistas, o famoso “cobra comendo cobra”. Por isso, o fato reportado aqui no portal RICMAIS de que 7 partidos teriam se unido em Maringá para fazer o lançamento conjunto de candidaturas de mulheres para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal causa estranheza, ainda mais se olharmos a amplitude do espectro ideológico dos partidos envolvidos – perpassando o PP, o PT e contemplando até o PC do B.

Para analisar melhor essa situação me permitam apresentar alguns dados.

As mulheres representavam, tanto em 2018 quanto agora em 2022, mais de 52% do eleitorado apto a votar aqui no Paraná, mas o percentual de votos ou candidaturas está longe de refletir essa maioria. Veja as tabelas abaixo:

Cargo: deputado estadual (PR)

Tabela 1 – votos

VOTOS QUANTIDADE
Votos nominais 4.852.937 (100%)
Votos em mulheres 462.805 (9.5%)

Tabela 2 – candidaturas

CANDIDATURAS QUANTIDADE
Candidaturas totais 767 (100%)
Candidaturas de mulheres 239 (31%)

Cargo: deputado federal (PR)

Tabela 3 – votos

VOTOS QUANTIDADE
Votos nominais 5.390.730 (100%)
Votos em mulheres 819.524 (15%)

Tabela 4 – candidaturas

CANDIDATURAS QUANTIDADE
Candidaturas totais 450 (100%)
Candidaturas de mulheres 137 (30%)

No jogo eleitoral as regras moldam as estratégias adotadas pelos atores envolvidos, ou seja, cada detalhe estabelecido pela legislação eleitoral baliza o que os partidos e candidatos farão,ficando absolutamente evidente no caso  da disponibilidade de espaço e incentivos para a participação feminina nos pleitos eleitorais.

A iniciativa do Movimento Mais Mulheres No Poder (MMNP), que organizou o evento de “união” dos partidos em Maringá em prol das candidaturas femininas, é louvável, mas não nos enganemos porque a intenção principal são os incentivos estabelecidos pela legislação. Notem que o percentual de candidaturas tanto para deputado federal quanto estadual ficaram  no mínimo dos 30% estabelecidos pela cláusula de diversidade de gênero no pleito de 2018.

Então o que teria motivado os “tão abnegados” dirigentes partidários a incentivar mais as candidaturas femininas? Uma emenda constitucional promovida em 2021 talvez explique, lá ficou estabelecido que os votos recebidos por mulheres contarão em dobro para o cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o chamado Fundo Eleitoral). Logo, incentivar as candidaturas femininas agora se tornou um bom negócio para aqueles que gerenciam esses recursos.

A frase que norteou as investigações conduzidas na década de 1970 pelos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein, do jornal Washington Post no caso Watergate, “Siga o dinheiro” (“Follow the money”) continua atual para explicar muitos dos movimentos políticos, não apenas nos estados unidos mas aqui no Brasil também.

Por que Requião não é uma ameaça?

28 de junho de 2022

Nas rodas de discussão política, tanto em Curitiba quanto no interior, uma pergunta tem acalorado os debates: “o ex-governador e ex-senador Roberto Requião, agora filiado ao PT, teria chances de ameaçar a reeleição do atual mandatário, Ratinho Junior (PSD)?” Uns puxam pesquisas daqui, outros de acolá, algumas registradas e outras apócrifas, mas no final do debate a dúvida permanece, afinal Requião já teve sucesso em cinco pleitos majoritários estaduais, dois para o senado e três ao governo. Com toda certeza tem seu nome gravado na história política do Paraná.

Pesquisas não devem faltar para acalorar ainda mais esta discussão é quanto mais nos aproximamos de outubro maior é a quantidade delas que irá  estabelecer a força ou a fraqueza de um determinado candidato. Conforme os cenários, os simpatizantes deste ou de outro candidato  celebram os números ou apontam os dados como mentirosos, ou seja, o critério na grande maioria dos casos para confiar ou não em uma pesquisa costuma ser se ela me agrada ou não.

Olhando apenas para  o último levantamento apresentado pelo instituto Paraná Pesquisa que aponta, no melhor cenário, uma intenção de votos para Requião de 25,8%. Descontando os que responderam nenhum (12,5%) ou os que não sabem (6,1%) poderíamos estimar que o número de votos válidos poderia girar perto dos 31,7%, percentual ligeiramente maior do que aquele alcançando em 2014 (27,56%) quando disputou com Beto Richa e ficou em segundo lugar. Lembrando que as pesquisas daquele pleito, tanto do Datafolha quanto do Ibope, indicam intenções de votos acima dos 30%.

Então ao invés de apenas olhar para as pesquisas eu optei por olhar a trajetória política de Requião na disputa de cargos majoritários e tentar entender como está a tendência de suas votações, veja o quadro abaixo:

Votos Requião no primeiro turno (Fonte: TSE)

Entre as dez mesorregiões paranaenses, três regiões agregam constantemente a maior votação de Requião nas eleições disputadas e, em média, 60% dos votos totais recebidos desde 1998. No entanto, entre as eleições de 2010 e 2014, as três apresentaram perda de votos. A MC demonstrou uma perda de 66.234 votos, o NCP perdeu 214.627 votos e o OP 174.515. Entre as eleições de 2014 e 2018, as regiões NCP e OP apresentaram estabilidade enquanto a MC continuou a cair, perdendo 212.145 votos. Esse é o principal movimento (queda) registrado no gráfico acima.

Olhando para os números, a única conclusão que podemos chegar é que Requião não apresenta riscos concretos para Ratinho Jr.. Suas eventuais chances estão mais ligadas a fatores externos, alguma eventual crise no governo ou ainda uma onda petista, duas situações que parecem improváveis no momento.

PEC aprovada em segundo turno: o que mudou?

10 de novembro de 2021

Comparando o primeiro com o segundo turno da votação, alguns partidos mudaram de opinião. Entre as principais bancadas da Câmara, com mais de 40 de deputados, contando com o PSL, o PT, o PL e o PP,  somente o (PT), foi contrário à PEC nos dois turnos de votação, registrando um aumento de 44 votos contra 52 votos contrários. Já o PSL, PL e PP foram majoritariamente a favor da PEC no primeiro turno e mantiveram o mesmo posicionamento no segundo turno.

Os três partidos somaram oito votos contrários na primeira votação, sendo seis votos contra do PSL e dois do PL. Na segunda votação foram cinco votos contrários, sendo três do PSL e dois do PL. O PP votou totalmente a favor da PEC nos dois turnos.

Os partidos PSD, MDB, PSB, PSDB e Republicanos, possuem uma bancada com mais de 30 deputados na Câmara Federal. O Republicanos foi o único a votar inteiramente a favor nos dois turnos de votação. O PSD registrou cinco votos contrários nas duas votações e aumentou de 29 para 30 votos a favor no segundo turno. 

O MDB teve um aumento de 13 para 16 votos contrários e de 10 para 13 votos a favor na segunda votação. O PSB foi em maioria contrário à PEC nos dois turnos, registrando 21 votos contrários e diminuindo de 10 para 9 votos a favor. E o PSDB marcou 22 e 21 votos a favor e 6 e 11 votos contra. Outra bancada importante, o Democratas, aumentou de 19 para 24 votos a favor na segunda votação e nos dois turnos teve dois votos contra.

Envolvido na polêmica com o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, o PDT mudou de posição no segundo turno. Saiu de 6 votos contra para 19 votos contra, porém mesmo com a orientação de voto contrário, cinco deputados pedetistas mantiveram a aprovação para a PEC, dez a menos do que na primeira votação.

O Podemos, novo partido do ex-juiz Sérgio Moro, também mudou de posição. Em primeiro turno foram 5 votos a favor e 4 contra. No segundo turno o partido seguiu dividido, mas com a maioria, 6 votos, contra e 3 votos a favor.

Partidos de menor expressão na Câmara como o PSOL, o Novo e o PC do B, que são oposição ao governo federal, firmaram posição totalmente contrária à PEC dos Precatórios nos dois turnos de votação. 

outros partidos também de menor expressão, mas que possuem afinidades com o governo do presidente, como o Solidariedade, o Patriota e o PSC, posicionaram-se totalmente à favor da PEC nas duas votações.

O texto obteve a aprovação de 312 deputados em primeiro turno e de 323 em segundo turno. Alguns parlamentares também questionam na Justiça manobras do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para permitir que deputados(as) do exterior, ausentes por questão de saúde e gestantes, conseguissem votar de maneira remota.

Confira como foi a votação:

PSDB realiza primeiro debate para escolher representante à disputa presidencial

20 de outubro de 2021

Os pré-candidatos à Presidência da República pelo PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP), participaram do primeiro debate das prévias do partido para escolher o representante que disputará o Palácio do Planalto em 2022.

O debate faz parte da pré-campanha que terá um total de cinco encontros – um em cada região do país. O primeiro turno das prévias do partido está marcado para 21 de novembro e, caso necessário, o segundo turno será no dia 28 de novembro.

Nesta terça-feira (19), João Doria recebeu o apoio do diretório do Rio Grande do Norte (RN) e agora conta com o apoio de seis estados, são eles: São Paulo, Pará, Distrito Federal, Acre, Tocantins e Rio Grande do Norte.

Eduardo Leite, o outro candidato mais competitivo, soma o apoio de oito estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Ceará, Alagoas e Amapá.

Arthur Neto, ex-prefeito de Manaus, recebe o apoio apenas do estado do Amazonas.

Como funciona o sistema de votação?

A contagem e o peso dos votos são divididos da seguinte forma:

  • Filiados: 25%
  • Deputados Estaduais: 25%
  • Deputados Federais, Senadores, Governadores e Vices e Ex-presidentes do PSDB: 25%
  • Prefeitos: 12,5%
  • Vereadores: 12,5%

Quantos votos cada estado possui?

Estado Deputados federais, senadores, governadores e vices e ex-presidentes do partido (25%) Deputados estaduais (25%) Prefeitos (12,5%) Vereadores (12,5%) Total dos Mandatários Filiados (25%)
SP 14 8 272 1.212 1.506 298.173
MG 6 7 154 731 898 144.437
SC 1 2 57 262 322 99.686
RN 0 5 55 244 304 21.666
RS 3 4 62 232 301 93.157
MS 4 5 53 234 296 32.283
PB 2 0 49 201 252 30.867
GO 1 6 45 181 233 71.429
BA 1 3 30 179 213 58.168
PR 1 3 39 169 212 75.886
PA 1 5 23 141 170 40.038
MT 0 2 20 98 120 30.265
MA 0 1 19 93 113 33.172
PE 0 1 14 60 75 35.814
CE 1 1 10 63 75 50.417
ES 0 3 10 52 65 25.263
AL 4 0 9 37 50 12.593
RJ 1 2 5 33 41 83.584
RO 1 1 7 30 39 16.398
PI 0 1 4 28 33 23.427
AM 1 1 3 27 32 13.137
AC 1 2 3 22 28 6.097
TO 0 2 3 13 18 15.748
AP 1 1 1 10 13 7.372
SE 0 1 1 5 7 10.171
RR 1 0 0 3 4 5.000
DF 1 0 0 0 1 19.590
(Com informações do Tribunal Superior Eleitoral TSE)

O voto dos filiados não é obrigatório, assim, o estado de São Paulo, que concentra o maior colégio eleitoral, poderá ser decisivo na disputa entre Leite e Doria.

Como devem funcionar as “prévias” do PSDB?

5 de outubro de 2021

A eleição de 2018 é um fantasma que o PSDB tenta exorcizar, pois seu candidato Geraldo Alckmin obteve apenas 4,8% do total de votos, número que representou a metade do terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT). Além disso, o partido teve uma queda na representação no congresso nacional, saiu de 54 deputados federais para 29 e de 10 senadores para 8.

Seguindo a máxima de que para obter resultados diferentes você precisa agir de forma diferente, o PSDB reformulou o modo de escolher seu representante na disputa pelo Palácio do Planalto e adotou as chamadas “prévias” para isso. Eduardo Leite (RS), Arthur Virgílio Neto (AM), Tasso Jereissati (CE) e João Doria (SP) se inscreveram para a consulta nacional com os filiados do partido para definição do candidato mais viável.

Eduardo Leite, após a desistência do senador cearense em favor dele em setembro, ganhou força. O governador gaúcho conta agora com o apoio declarado de 9 estados: Rio Grande do Sul (RS), Alagoas (AL), Amapá (AP), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Ceará (CE), Santa Catarina (SC) e Paraíba (PB). Doria conta com o apoio de cinco diretórios: Acre (AC), Distrito Federal (DF), Pará (PA), Tocantins (TO) e São Paulo (SP).

Assim como Tasso Jereissati, Arthur Virgílio Neto (AM) estuda desistir de sua participação nas prévias, contudo, diferente do colega, o ex-prefeito de Manaus e o diretório do estado devem declarar apoio a João Doria.

A partir de 18 de outubro os candidatos iniciarão uma pré-campanha incluindo a realização de 5 debates, um em cada região do país. O primeiro turno das prévias será no dia 21 de novembro e o segundo turno, em caso de necessidade, no dia 28 de novembro.

Como funciona o sistema de votação?

A contagem e o peso dos votos é dividido da seguinte forma:

– Filiados: 25%

– Deputados Estaduais: 25%

– Deputados Federais, Senadores, Governadores e vices e ex-presidentes do PSDB: 25%

– Prefeitos: 12,5%

– Vereadores: 12,5%

Quantos votos cada estado tem?

Estado Deputados federais, senadores, governadores e vices e ex-presidentes do partido (25%) Deputados estaduais (25%) Prefeitos (12,5%) Vereadores (12,5%) Total dos Mandatários Filiados (25%)
SP 14 8 272 1.212 1.506 298.173
MG 6 7 154 731 898 144.437
SC 1 2 57 262 322 99.686
RN 0 5 55 244 304 21.666
RS 3 4 62 232 301 93.157
MS 4 5 53 234 296 32.283
PB 2 0 49 201 252 30.867
GO 1 6 45 181 233 71.429
BA 1 3 30 179 213 58.168
PR 1 3 39 169 212 75.886
PA 1 5 23 141 170 40.038
MT 0 2 20 98 120 30.265
MA 0 1 19 93 113 33.172
PE 0 1 14 60 75 35.814
CE 1 1 10 63 75 50.417
ES 0 3 10 52 65 25.263
AL 4 0 9 37 50 12.593
RJ 1 2 5 33 41 83.584
RO 1 1 7 30 39 16.398
PI 0 1 4 28 33 23.427
AM 1 1 3 27 32 13.137
AC 1 2 3 22 28 6.097
TO 0 2 3 13 18 15.748
AP 1 1 1 10 13 7.372
SE 0 1 1 5 7 10.171
RR 1 0 0 3 4 5.000
DF 1 0 0 0 1 19.590
Referência: https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/filiados

O voto dos filiados não é obrigatório, assim, o candidato que conseguir mobilizar mais filiados em estados estratégicos deverá se beneficiar. Neste cenário, por mais que Eduardo Leite possa ter apoios relevantes, o peso de São Paulo, tanto no número de filiados (concentra 23% de todos os filiados) quanto nas outras categorias de votantes, pode favorecer João Doria.

Realizar as prévias pode ter efeitos benéficos, pois atrai exposição de mídia para os pré-candidatos, possibilita que eles afinem o discurso, testem adesão a certos temas e cheguem melhor preparados para 2022. No entanto, pode significar também alguns problemas como divergências intransponíveis entre os candidatos, o que afetaria o apoio mútuo após a escolha do vencedor, ou expor com muita antecedência os rachas existentes dentro do PSDB, o que convenhamos não são poucas.

Faltando um ano para as eleições, como as pesquisas movimentam a disputa eleitoral?

29 de setembro de 2021

Em 2021, um grupo de brasileiros apoia e defende o atual presidente, Jair Bolsonaro. Outro grupo se mostra fiel ao Partido dos Trabalhadores (PT) e quer a volta do ex-presidente Lula. E tem o grupo que não quer Bolsonaro e nem Lula, e defende a chamada “3ª via”, ainda sem um rosto que a represente.

Nesse cenário as pesquisas eleitorais movimentam o debate em torno das candidaturas. Confira alguns cenários de hoje e desde 1988:

Federações Partidárias, como elas irão funcionar?

28 de setembro de 2021

O grande número de partidos existentes no Brasil é apontado como um elemento que fragiliza a governabilidade (o executivo precisa negociar com um número maior de atores políticos) e dificulta a escolha dos eleitores, pois as diferenças ideológicas são pouco perceptíveis ou inexistentes.

Nesse sentido, em 2017 foi aprovada a extinção das coligações partidárias para a disputa de vagas no Poder Legislativo (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores). Também foi instituída a chamada “cláusula de desempenho”, que limitou o acesso aos recursos do fundo partidário, tempo de televisão e estruturas de bancadas para agremiações com um desempenho abaixo de um mínimo de votos nas eleições para o Congresso Nacional. O resultado destas medidas seria a progressiva redução do número de partidos ou, pelo menos, dos partidos financiados com dinheiro público.

Em razão das consequências das alterações de 2017, algumas tentativas de reinstituir as coligações ou de se estabelecer o chamado “Distritão” foram intentadas (confira AQUI meu outro artigo sobre o assunto). Como acabaram frustradas, foi resgatado um projeto de lei de 2015 (PL 2522/15) que daria a possibilidade dos partidos se reunirem em uma federação partidária e atuarem, juntos, como um único partido.

O PL foi aprovado apenas este ano e acabou vetado pelo presidente, Jair Bolsonaro. Porém, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram o veto e este instrumento deve entrar em funcionamento para as eleições de 2022. Agora, com a chance de criar uma federação, aumentam as possibilidades de partidos menores se unirem para conseguir cumprir a regra.

Como vai funcionar?

Para que os partidos possam formalizar a federação é preciso obedecer a regras específicas:

  • Possuir registro definitivo no TSE;
  • Permanecer na federação por, pelo menos, quatro anos;
  • Registrar a federação com abrangência nacional;
  • Formalizar a união até a data limite do período de convenções partidárias.

Para pedir o registro no TSE os partidos da federação devem entregar uma cópia da resolução tomada pela maioria dos votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos partidos, uma cópia do estatuto e do programa conjunto da federação e ata da eleição da direção nacional da federação.

Para o caso de um partido abandonar a federação antes dos quatro anos previstos, ele poderá ser impedido de entrar em uma nova federação e de se unir a outros partidos nas duas eleições seguintes e, também, será impedido de utilizar o fundo partidário. O político que ocupar um cargo eletivo majoritário (presidente, prefeitos, governadores e senadores) e se desfiliar do partido que compõe a federação sem justa causa, perderá o mandato.

Diferença entre coligação e federação

Anteriormente, numa coligação para disputa proporcional (vereadores ou deputados) os partidos funcionavam como um só apenas na eleição (para fins de quociente eleitoral e partidário). Agora, com a federação, a relação perdurará pelo período total do mandato – 4 anos – evitando que partidos muito diferentes formem esse tipo de bloco e reduzindo a sensação que era frequente junto aos eleitores de votarem num candidato e verem outro eleito, defendendo bandeiras completamente distintas.

A aprovação da possibilidade da criação destas federações partidárias pode esfriar um pouco algumas conversas sobre a fusão de alguns partidos, já que podem obter os mesmos benefícios que teriam com a fusão sem ter o caráter permanente dela.

A possibilidade da criação das federações partidárias dá um fôlego extra para esse nosso hiper fragmentado sistema partidário, mas acaba sendo uma solução menos pior do que seria o retorno das coligações. Aguardemos para ver como esta possibilidade será operacionalizada na prática.

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