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Lula sinaliza reforma nos ministérios – 10 a 14 de julho

10 de julho de 2023

Durante a última semana, o governo aprovou dois grandes projetos de seu interesse junto à Câmara dos Deputados. Agora, começam as repercussões da aprovação da reforma tributária e do retorno do voto de qualidade em julgamentos no Carf. Uma delas será a possível e até provável reforma ministerial que Lula fará no governo, a Câmara deseja maior espaço nas pastas. O Ministério do Turismo, de Daniela Carneiro, é o mais pressionado por mudanças. Os deputados também estão de olho na Saúde, nos Correios, na Caixa Econômica e no Esporte.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Encontro de países amazônicos
  • Governo dá mais prazo para programa de venda de carros a menor preço
  • CPMI do 08 de janeiro ouvirá Mauro Cid
  • O Senado vota projetos sobre educação que vão de seguranças nas escolas a Conselhos Tutelares, Programa Escola em Tempo Integral e acesso a bolsas de pesquisa.

Paraná apresenta suas prioridades para as obras do novo PAC

6 de julho de 2023

O governador do Paraná, Ratinho Jr, e o secretário de infraestrutura, Sandro Alex, se reuniram com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Simone Tebet, do Planejamento para destacar as obras que entendem como prioritárias para o desenvolvimento do estado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Dentre a lista de 17 obras essenciais, o governador destacou as seguintes urgências:

  • Duplicação da BR-476 no trecho entre União da Vitória e São Mateus do Sul, que não faz parte do programa de concessões.
  • Duplicação e finalização da rodovia boiadeira.
  • Transbrasiliana (BR-153) no trecho entre Tibagi, Ipiranga e Imbituva.
  • Projetos para aeroportos regionais em Ponta Grossa e Pato Branco.

Além disso, o governo estadual incluiu no pedido a realização de um estudo de viabilidade técnica ambiental para obras na BR-101 na região de Guaratuba para diminuir a dependência das BRs 277 e 376.

Não existem garantias que todos esses investimentos serão aceitos, mas em seguindo adiante e o processo de concessões avance, o Paraná consolidará sua estrutura viária em poucos anos.

Litoral não desperdiça passagem da Assembleia e cobra deputados por investimentos

6 de julho de 2023

A Assembleia Legislativa do Paraná está desenvolvendo um projeto que tem levado parte de suas atividades para outros municípios do estado. Até agora Londrina, Maringá e Paranaguá já foram contempladas.
Além de levar informações sobre o funcionamento do legislativo estadual as reuniões que normalmente ocorrem durante festas ou feiras já consolidadas e oportunizam, além de um momento político e a aproximação dos deputados com a população, garante que as associações e as organizações locais levem suas demandas aos “ouvidos” de seus representantes.

Nesse sentido os encontros foram bastante exitosos, os habitantes do litoral, cujo evento teve apenas um dia de encontro, apresentaram 152 solicitações, enquanto que Maringá e Londrina apresentaram 300 e 200, respectivamente.

Questões de investimento em infraestrutura, saúde e segurança se sobressaíram nas demandas que foram entregues pelo Prefeito Marcelo Roque ao Primeiro-secretário da casa de Leis deputado Alexandre Curi que presidiu a sessão.
Portanto, o Primeiro-secretário volta de Paranaguá com a mala cheia de reivindicações. Resta saber como irão avançar os pedidos, pois alguns podem ser de fato resolvidos pelo legislativo, mas outros dependem de articulação com o executivo

O compromisso é de celeridade, mas vale sempre atenção.

Barroso “diz não” para o PT que pedia a suspensão da “privatização” da Copel

5 de julho de 2023

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, rejeitou nesta quarta-feira, 05, o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender as alterações estatutárias da Copel que regem sobre a atualização da composição societária da Copel.

Barroso não avaliou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas alegou que o caso não tem urgência, já que a implantação das medidas previstas só poderão ser concretizadas caso a Copel seja efetivamente privatizada, desta forma, o mérito do processo deverá ser analisado após o recesso judiciário, a partir de agosto.

O plano do governo paranaense prevê manter 15% do capital social total da Copel e 10% da quantidade total de votos conferidos pelas ações com direito a votos e emissão da empresa. Atualmente, o Estado detém 31,1% do capital social total.

Pequenas cooperativas são prejudicadas com restrição ao Pronaf

5 de julho de 2023

O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou o acesso de pequenas cooperativas agricultoras ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em relação à safra de 2023-24. Segundo o CMN, o enquadramento à linha de crédito será oferecido apenas para cooperativas que contenham em seu quadro pelo menos 75% dos associados beneficiários do programa, anteriormente essa porcentagem era de 60%.

A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) informou que os próximos passos a serem definidos são a política de equalização de juros do crédito rural e o volume a ser disponibilizado para o auxílio do prêmio do seguro rural.

Para o seguro rural, a Organização das Cooperativas Brasileiras e a Ocepar planejam utilizar R$2,5 bilhões, enquanto o governo federal ofereceu R$2 bilhões.

Lula não conhece as Universidades e o Paraná

4 de julho de 2023

O presidente da República veio até o Paraná para, entre outras iniciativas, anunciar investimentos na UNILA. Em seu discurso Lula fez questão de salientar o quanto o Brasil demorou a ter universidades, afirmando que nossa primeira universidade dataria de 1920, mostrando novamente um desconhecimento profundo sobre o Paraná. Afinal, nossa Universidade Federal data de 1912, sendo mais preciso 19 de dezembro de 1912, quando Victor Ferreira do Amaral e Silva liderou a criação efetiva da então Universidade do Paraná.

Alguns historiadores relatam que a primeira universidade do Brasil é a de Manaus, fundada em 1909. Contudo, se olharmos as importantes faculdades que surgiram no Brasil a data é ainda mais antiga.

O Estado do Paraná tem história e pioneirismo. É importante que estas duas características sejam conhecidas por seus mandatários, pois é fundamental respeitar o trabalho dos que vieram antes de nós e que nos inspiram a ir além.

Eventos econômicos – 3 a 7 de julho

3 de julho de 2023

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira)
  • PMI Industrial S&P Global – jun (segunda-feira)
  • Balança Comercial – jun (segunda-feira)
  • IPC-Fipe mensal – jun (terça-feira)
  • Produção industrial mensal e anual – mai (terça-feira)
  • PMI composto S&P global – jun (quarta-feira)
  • PMI do Setor de Serviços S&P (quarta-feira)
  • Fluxo cambial estrangeiro (quarta-feira)
  • IGP-DI mensal – jun (sexta-feira)
  • Posições líquidas de especuladores no relatório da CFTC (sexta-feira)

Expectativa por arcabouço fiscal e PL do Carf – 3 a 7 de julho

3 de julho de 2023

Nesta semana a Câmara dos Deputados terá sessões de votação em plenário com foco, principalmente, nas pautas econômicas. Há uma expectativa pela análise, na Câmara dos Deputados, das mudanças do Senado no projeto do Arcabouço fiscal. No entanto, o primeiro projeto na lista de votação é o voto de qualidade do Carf que é a última instância de análise de recursos de punições da Receita Federal. O governo deseja a volta da possibilidade de um representante da Fazenda Nacional desempatar disputas que terminarem empatadas.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Andamento do debate sobre a Reforma Tributária
  • Revisão da Lei de Cotas
  • Repercussões da decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
  • CPMI do 8 de janeiro ouve ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, na terça-feira (4).

Reajuste dos funcionários públicos em pauta na Alep – 3 a 7 de julho

3 de julho de 2023

Há uma expectativa de que na segunda-feira (03), o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) analise o pacote de projetos do governo do Estado sobre o reajuste do funcionalismo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o pacote de oito projetos que também trata da reestruturação de carreiras no Estado. Se aprovado, o reajuste geral será de 5,79%. Esse percentual pode aumentar de acordo com cada categoria.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Assembleia itinerante em Paranaguá.
  • Porto de Paranaguá deve anunciar começo das obras do novo Moegão.

Vereadores de Curitiba se posicionam contra serviço de mototáxi – 3 a 7 de julho

3 de julho de 2023

Os vereadores da Frente Parlamentar de Defesa dos Aplicativos se posicionaram contra a possibilidade de Curitiba ter o serviço de mototáxi. O posicionamento dos parlamentares está alinhado aos motoristas de aplicativo. Outra justificativa é a possibilidade de que o funcionamento do serviço de mototáxi seja a causa de mais acidentes. A Prefeitura de Curitiba deverá entrar no debate nesta semana.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Comissão de Economia da Câmara recomenda aprovação das contas da Prefeitura.
  • Comissão de Saúde elabora relatório para melhorias no Mesa Solidária

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