Política e economia com análise e opinião.
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Eventos econômicos – 07 a 11 de agosto

7 de agosto de 2023

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira)
  • IGP-DI mensal – jul (segunda-feira)
  • Produção e venda de veículos mensal (segunda-feira)
  • Ata do Copom (terça-feira)
  • Vendas no varejo mensal e anual (quarta-feira)
  • Confiança do consumidor Reuters/IPSOS – ago (quarta-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira)
  • Crescimento do setor de serviços mensal e anual – jun (quinta-feira)
  • IBC-Br – jun (sexta-feira)
  • IPCA acumulado 12 meses (sexta-feira)
  • IPCA mensal – jul (sexta-feira)
  • IPCA com ajuste (sexta-feira)
  • Posições líquidas de especuladores no relatório do CFTC (sexta-feira)

Cúpula da Amazônia se reúne e busca evitar ‘ponto de não retorno’ – 07 a 11 de agosto

7 de agosto de 2023

Belém (PA) será sede da Cúpula da Amazônia nos dias 08 e 09 desta semana. Entre outros assuntos a serem discutidos pelos países amazônicos, há um desejo por medidas que evitem o ‘ponto de não retorno’ da floresta. Essa expressão é usada por especialistas para identificar o ponto em que a floresta não consegue mais se recuperar de maneira natural da degradação sofrida. A ministra do meio ambiente, Marina Silva, afirmou, durante o evento Diálogos Amazônicos, que deseja uma cooperação regional de esforços para a preservação da Amazônia.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Presidente da Venezuela, Maduro, volta ao Brasil para Cúpula da Amazônia
  • Cresce a disputa por ministérios na reforma de Lula.
  • Brasil participa de comissão na Arábia Saudita para buscar solução para a Guerra na Ucrânia e Zelensky faz críticas a Lula e Celso Amorim.

Novidades no projeto do Moegão de Paranaguá – 07 a 11 de agosto

7 de agosto de 2023

O projeto da nova moega de descarga de grãos e farelo no Porto de Paranaguá está finalizado. Essas novidades serão apresentadas pelo governador, Ratinho Jr. Agora, começa a fase de obras com previsão de investimento de R$ 592 milhões. O novo moegão será conectado aos terminais do Corredor Leste de Exportação e seu objetivo é otimizar a descarga dos vagões ferroviários.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Leilão da área PAR09 do Porto de Paranaguá.
  • Fórum de gestão empresarial da Faciap
  • Frente parlamentar debate reforma tributária nos Campos Gerais

Curitiba já conhece prioridades levantadas por moradores para o Orçamento 2024 – 07 a 11 de agosto

7 de agosto de 2023

O programa Fala Curitiba teve sua última etapa realizada na região Sul da Capital. os moradores das regionais Bairro Novo (Ganchinho, Sítio Cercado, Umbará) e Tatuquara (Campo de Santana,Caximba e Tatuquara) propuseram as principais ações para os bairros levando em conta a elaboração do Orçamento do próximo ano. As informações, agora, serão utilizadas pela Prefeitura de Curitiba na construção da proposta da LOA e também serão apreciadas pela Câmara de Vereadores durante a análise e votação do Orçamento. Cabe destacar que as ações presenciais do Fala Curitiba foram comandadas por Eduardo Pimentel, atual vice-prefeito, que é um dos nomes favoritos para disputar a Prefeitura nas eleições de 2024

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Câmara vota contas da Prefeitura de 2021
  • CCJ da Câmara marca reunião para discutir plano de carreira dos servidores

Quais são as novas regras para as bets?

1 de agosto de 2023

As novas regras da MP das bets são:           

  • Criação de concessão para atuação no mercado mediante aprovação do Ministério da Fazenda e condicionada a existência de uma sede no Brasil.
    • Uma secretaria para análise de documentos, credenciamento e fiscalização será criada.
    • Atualmente as bets tem sede fora do país e operam no modelo ‘offshore’.
  • Taxa de 18% para as empresas sobre o valor arrecadado com os jogos, descontando premiações pagas aos jogadores.
  • Tributação de 30% a partir de R$ 2.112 para os vencedores de prêmios das casas de apostas.
    • As arrecadações com os impostos serão destinadas a áreas do governo.
  • As empresas não podem participar do mercado de direitos de transmissão ou distribuição de partidas.
  • As empresas devem promover uma publicidade educativa sobre o transtorno do jogo patológico.
  • Atletas e ou interessados em resultados dos eventos esportivos não poderão fazer apostas.
  • Agentes públicos de fiscalização, menores de 18 anos e pessoas que operam sistemas das bets também não podem apostar.

O mercado de apostas esportivas tem uma estimativa de arrecadação anual em torno de R$ 12 bilhões. A empresa que não receber a concessão do governo será tratada como ilegal e haverá proibição de veicular qualquer tipo de publicidade.

Bets: após escândalo e CPI, governo vai regularizar apostas esportivas

1 de agosto de 2023

As empresas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, vão precisar de uma habilitação para conseguir manter suas atividades e realizar publicidade. A determinação acontece por conta da medida provisória (MP) publicada pelo governo federal que tem o objetivo de regular as apostas em esportes.

O governo estabelece uma taxa para as empresas no valor de 18% sobre a arrecadação com os apostadores tirando as premiações. Com essa medida, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões em 2024. As empresas que não obtiverem a habilitação serão proibidas de fazer publicidade, inclusive, na internet. A possibilidade da atuação das empresas de apostas foi dada em 2018 com a Lei 13.756, assinada por Michel Temer. No entanto, não houve regulamentação da lei nos dois anos previstos.

Além disso, algumas pessoas estarão proibidas de jogar como, por exemplo, treinadores e atletas que podem se beneficiar dos resultados. As premiações também podem passar a ter taxação e há uma identificação das empresas regulamentadas, de modo que, as não habilitadas passariam a atuar ilegalmente.

O Ministério da Fazenda será o órgão fiscalizador e a MP de regulamentação precisa ser avaliada no Congresso Nacional em até 120 dias ou perderá a validade. 

No mercado rodoviário tudo caminha para ser mantido como está

1 de agosto de 2023

Brasília será palco da disputa pela abertura do mercado de transporte rodoviário de passageiros. A audiência pública sobre o novo Marco Regulatório do setor, que será realizada nesta terça-feira (01/08), a partir das 14h, e terá fortes embates entre os pequenos e médios empresários de fretamento e representantes das grandes empresas de ônibus.

A proposta apresentada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) desagradou setores que lutam para abrir o mercado. O presidente da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec), Marcelo Nunes, afirma que as regras previstas pela ANTT inviabilizam a entrada de novas empresas.

Os mercados principais foram divididos em três níveis. No nível 1, quase a metade dos 627 linhas interestaduais só tem uma empresa licenciada operando. É o caso das rotas entre Curitiba e Rio de Janeiro, e Curitiba e Santos (SP). Além dessas, outras 8 linhas partindo da capital paranaense também são operadas por apenas uma empresa de ônibus, como a viagem para Navegantes (SC) e para Santa Rosa (RS). “Nesses casos, a ANTT só vai permitir a entrada de uma nova empresa por ano.

Na prática, vai manter a reserva de mercado para atuais operadores garantirem o lucro com as melhores linhas”, afirma Nunes, que representa centenas de empresas de fretamento que fazem viagens intermediadas por aplicativo. Quem perde são os passageiros que sem opções concorrentes ficam reféns das empresas.

Deputados assumem trincheiras sobre mudanças na COPEL

31 de julho de 2023

O debate sobre a redução do controle estatal sobre a Copel, seja via privatização, seja transformação em corporação, sempre despertou paixões e polêmicas intensas. Um exemplo dessa situação é a rejeição que Jaime Lerner provou quando saiu do governo em 2002, alguns atribuem a baixa popularidade a sua malsucedida tentativa de privatizar a companhia, talvez por isso boa parte da classe política do Paraná tenha fugido do assunto até agora.

Eu disse até agora porque, mesmo sabendo desse vespeiro, o Governador Ratinho Junior encampou a iniciativa de levar adiante a transformação da Copel em corporação, o que tiraria da mão do estado parte significativa do controle da empresa. Quando a autorização foi apreciada na Assembleia Legislativa a base aliada garantiu que o processo avançasse com um placar de 36 votos favoráveis e 13 votos contrários, mas nenhum deputado subiu ao púlpito para defender a iniciativa.

O cenário parece ter mudado com a decisão do deputado Alexandre Curi, primeiro secretário da Alep, que tomou para si o assunto e tem defendido a medida tanto em espaços políticos quanto na mídia. É um movimento arriscado, pois acaba contrariando parte do sindicalismo ligado à companhia, mas também é um passo necessário para quem pode ter a pretensão de voos mais altos.

Se do lado da oposição umas das vozes mais intensas é do Deputado Arilson Chiorato, agora o lado da situação encontrou uma voz sob a qual convergir.

Eventos econômicos – 31 de julho a 04 de agosto

31 de julho de 2023

Os eventos econômicos da semana serão:

  • Boletim Focus (segunda-feira)
  • Produção industrial mensal e anual (terça-feira)
  • PMI industrial S$P global – jul (terça-feira)
  • Balança comercial – jul (terça-feira)
  • IPC-Fipe – jul (quarta-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira)
  • Taxa de Juros Selic (quarta-feira)
  • PMI Composto S&P global – julho (quinta-feira)
  • PMI do setor de serviços S&P global – julho (quinta-feira)
  • Fluxo Cambial Estrangeiro (quinta-feira)
  • Posições líquidas de especuladores no relatório da CFTC (sexta-feira)

Congresso volta e governo quer foco na economia – 31 de julho a 4 de agosto

31 de julho de 2023

A Câmara dos Deputados deverá fazer a análise das mudanças do Senado no projeto do Novo Arcabouço Fiscal em sua retomada. O governo deseja foco nas propostas econômicas para o segundo semestre do Congresso. Isso acontece em um momento de expectativa pela continuidade de uma “reforma ministerial”. Até o momento, somente o Ministério do Turismo teve troca, porém outras pastas como ciência e inovação, direitos humanos, esporte e até saúde estiveram em negociações para acomodar membros do chamado “centrão”.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Congresso analisa 17 MPs e 23 vetos do governo.
  • Política de armas entrará na pauta da Câmara.
  • Seguem articulações por trocas nos ministérios.

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