Artigos de Jeulliano Pedroso

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os atos de 8 de janeiro se reúne para votar o relatório final no próximo dia 18. Dessa forma, o texto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será lido a partir do dia 17 quando haverá a apresentação de votos em separado de parlamentares da oposição.

Os parlamentares entraram em acordo para votar o relatório no dia 18. Assim, encerra-se o trabalho da comissão que começou ao final de maio e ouviu 20 depoimentos com destaque para Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Walter Delgatti Netto hacker, Mauro Cid ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e Anderson Torres que foi ministro da Justiça e era secretário de segurança do Distrito Federal no dia dos ataques.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Novo avião com repatriados de Israel chega ao Brasil e governo tenta negociação para tirar novos brasileiros de Gaza;
• Comissão recebe Tebet para debater sobre Orçamento;
• Amazônia tem recorde de queimadas, mas registra queda no desmatamento;
• Exército investiga sumiço de metralhadora em São Paulo;
• Banco do Brasil negocia créditos de carbono no mercado externo.

Nas próximas sessões, a Câmara de Curitiba terá na pauta um projeto da Prefeitura para que sejam extinguidas 10 normas de zoneamento da cidade. Na justificativa do projeto, o executivo informa que as leis ficaram ultrapassadas com a atualização da Lei de Zoneamento feita em 2019 e também com a lei 15.661/2020 que revisou as regras de potencial construtivo em Curitiba.

O que é uma lei de zoneamento? Ela define as possibilidades de uso e ocupação do solo, de modo que, são as regras que definem as atividades que podem se instalar na cidade, por exemplo: indústria, comércio ou residências. Também define o local onde elas podem estar fixadas. O projeto agora passará pelas comissões do Legislativo que devem aprová-lo antes de ir a votação.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Beto Richa se coloca como possível candidato para a Prefeitura de Curitiba;
• Câmara terá Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas;
• Vagas para TI em Curitiba dependem de análise do Legislativo;
• Vereadores votam parceria para a construção de calçadas em Curitiba;
• Curitiba terá horário estendido para a vacinação nesta semana.

Os eventos econômicos da semana serão:

• Boletim Focus (segunda-feira)
• IPCA mensal – set (quarta-feira)
• IPCA acumulado 12 meses – set (quarta-feira)
• IPCA com ajuste – set (quarta-feira)
• Confiança do consumidor Reuters/Ipsos – out (quarta-feira)
• Fluxo cambial estrangeiro (quarta-feira)
• Posições Líquidas de Especuladores no Relatório da CFTC (sexta-feira)

Na próxima terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início ao julgamento de ações de investigações eleitorais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente Lula (PT). As ações se referem à campanha eleitoral do ano passado.

Contra Bolsonaro pesam as acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As ações foram movidas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto também enfrenta as mesmas acusações.

Já Lula responderá pela acusação de uso indevido dos meios de comunicação em ação movida pela coligação que deu apoio a Bolsonaro.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Mil brasileiros em Israel pediram para voltar ao Brasil;
• São Paulo registra aumento de 28% em internações por covid-19;
• Brasil vira líder em exportação de sete produtos do agro.

A exemplo da Câmara de Curitiba, a Assembleia Legislativa abre o debate sobre a implementação da tarifa zero no transporte municipal. Dessa forma, os deputados promovem uma audiência pública nesta segunda-feira com o objetivo de discutir possíveis vantagens e as ferramentas para implementação da tarifa zero.

Pesquisadores, instituições de Curitiba e do Paraná e autoridades vão participar da audiência. A ideia do evento foi do deputado Goura (PDT) que avalia o momento como uma oportunidade para que Curitiba seja a primeira capital tarifa-zero, mas entende que a mudança será gradual.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Assembleia terá eventos sobre educação e pecuária;
• Alguns alimentos estão mais baratos no Paraná;
• Paraná terá feira náutica internacional em novembro.

Os eventos econômicos da semana serão:

• Boletim Focus (segunda-feira)
• IPC-Fipe mensal – set (segunda-feira)
• Taxa de Longo Prazo TLP (segunda-feira)
• PMI Industrial S&P global – set (segunda-feira)
• Balança comercial – set (segunda-feira)
• Índice de evolução de emprego do Caged (segunda-feira)
• Produção industrial anual e mensal – ago (terça-feira)
• PMI composto S&P global – set (quarta-feira)
• PMI do setor de serviços S&P global – set (quarta-feira)
• Fluxo cambial estrangeiro (quarta-feira)
• IGP-DI mensal – set (sexta-feira)
• Posições Líquidas de Especuladores no Relatório da CFTC (sexta-feira)

Os deputados protocolaram na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para permitir aos deputados federais anular decisões do Supremo que ‘não agradem’. Assim, a PEC diz que o projeto de anulação deverá ser aprovado por, pelo menos, 308 votos na Câmara e 49 do Senado, o mesmo exigido para mudanças na Constituição.

Em caso de aprovação, a PEC daria o direito para a potencial anulação ter validade imediata após discussão no Legislativo. Porém, o Supremo ainda tem o direito de impedir a tramitação da PEC ou julgá-la inconstitucional.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Lula se recupera de operação;
• Brasil lidera índice de inovação na América Latina;
• Horário de verão não deve voltar;
• Governo Federal trabalha em plano de combate ao crime organizado;
• Petrobras recebe autorização para explorar petróleo no litoral do Rio Grande do Norte e aguarda por Foz do Amazonas.