Artigos de Jeulliano Pedroso

No próximo dia 13 acontece a sabatina e a votação do nome de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino é o primeiro senador indicado para o Supremo desde o ano de 1994. Além de Dino, Paulo Gonet foi indicado pelo presidente Lula (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ambos receberam parecer favorável à indicação e, no caso de Dino, há uma expectativa pela aprovação com, pelo menos, 50 votos. Contudo, alguns grupos protestaram contra o nome do atual ministro da Justiça para a vaga no Supremo.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Congresso analisa LDO, PPA e vetos presidenciais;
• Brasil anuncia investimentos em países da América Latina;
• Lula sinaliza que pode romper com Maduro em caso de escalada na tensão Venezuela e Guiana;
• Ex-ministro do STF, Lewandowski é cotado para vaga no Ministério da Justiça.

Os eventos econômicos da semana serão:

• Boletim Focus (segunda-feira);
• IPCA mensal – nov (terça-feira);
• IPCA acumulado 12 meses – nov (terça-feira);
• IPCA com ajuste – nov (terça-feira);
• Crescimento do setor de serviços mensal e anual – out (quarta-feira);
• Confiança do consumidor Reuters/Ipsos – dez (quarta-feira);
• Fluxo Cambial Estrangeiro (quarta-feira);
• Taxa de juros Selic (quarta-feira);
• Vendas no varejo mensal e anual – out (quinta-feira);
• IBC-Br – out (sexta-feira);
• IGP-10 índice de inflação mensal – dez (sexta-feira);
• Posições Líquidas de Especuladores no Relatório da CFTC (sexta-feira).

A Renault planeja desenvolver um SUV completamente novo e, para isso, vai investir R$ 2 bilhões no Complexo Ayrton Senna sediado em São José dos Pinhais. Nessa mesma fábrica, a Renault tem produção de motores, automóveis e comerciais leves. A expectativa do início da produção do novo carro é o ano de 2025.

O anúncio acontece em comemoração aos 25 anos da fábrica no Brasil. Geraldo Alckmin, presidente em exercício, foi uma das autoridades presentes. Ele esteve ao lado do governador do Paraná, Ratinho Jr.

A produção do novo carro vai ser na plataforma que é base do Kardian. Este é um SUV compacto que a Renault anunciou, em outubro, o começo da produção no próximo ano. Atualmente, a fábrica da empresa, inaugurada em 1998, emprega 5,3 mil funcionários. Por fim, a própria empresa anunciou que sua futura linhagem de carros pode ter um motor híbrido, com funcionamento elétrico e por combustão. O novo carro, porém, a princípio será apenas com motor a combustão.

Na sessão plenária desta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota o projeto “Mãos Amigas”. A iniciativa do governo do Estado tem a ideia de oferecer trabalho para os que cumprem sentenças em prisões no Paraná. Assim, os presos seriam alocados para serviços de manutenção, conservação e reparos de prédios da rede estadual de ensino.

O Governo argumenta que a proposta auxilia a reinserção social e também pode evitar novos casos de crimes. Além disso, os deputados retomam o debate do projeto de lei 850/2023. Ele altera os níveis de exigência de escolaridade para admissão na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Assim, caso passe, o projeto determina que o nível escolar de soldados da PM deve passar de médio para superior. No caso de oficiais, também da PM, será necessário o título de bacharel em direito. Por fim, nos bombeiros, serão aceitos cursos superiores.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Paraná entra na rota de cruzeiros;
• Cooperativas faturaram R$ 202 bilhões em 2023;
• Paraná elege primeiros conselheiros indígenas;
• Denúncia contra Renato Freitas avança na Alep.

Na próxima terça-feira (5) a Comissão de Educação do Senado terá na pauta o projeto de lei 3.652/2023. Ele concede o perdão de dívidas de estudantes com o Programa de Financiamento Estudantil (FIES). A proposta recebeu relatório favorável de Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), mas com uma alteração importante.

O texto original, de Cleitinho (Republicanos-MG) sugeria a anistia das dívidas de todos os estudantes, um valor estimado em R$ 11 bilhões. Porém, o substitutivo da relatora condiciona o perdão à participação dos estudantes devedores em programas de apoio a serviços públicos. 

Também na terça-feira, a CPI das ONGs recebe o seu relatório final. Instalada para apurar supostos abusos de poder de autoridades ambientais na Amazônia, a CPI precisa finalizar as atividades até o próximo dia 19 de dezembro.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Fundo Amazônia recebe novos recursos;
• TSE termina fase de testes das urnas para eleições 2024;
• Acordo Mercosul e União Europeia segue em pauta;
• Crise entre Venezuela e Guiana; 
• Balança comercial fecha com superávit recorde em novembro.