O think tank Ranking dos Políticos, uma plataforma especializada na avaliação de desempenho dos parlamentares, realizou recentemente uma pesquisa com congressistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para avaliar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 5 e 14 de fevereiro, a organização entrevistou 102 deputados de 21 partidos distintos, além de 21 senadores de 13 partidos diferentes. Os resultados obtidos refletem o estado tensionado das relações entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Na Câmara dos Deputados, 54,9% dos parlamentares avaliaram negativamente a atuação do STF, enquanto no Senado esse índice foi de 42,9%. Apesar desses números, houve um aumento na percepção positiva da atuação do STF, com índices de 33,3% em ambas as Casas Legislativas.
Quando o assunto é direito penal, o STF também enfrenta avaliações negativas por parte dos parlamentares: 52,9% na Câmara e 42,9% no Senado. A porcentagem dos congressistas que têm uma visão positiva sobre a atuação do STF nesse cenário é de 27,5% na Câmara e 23,8% no Senado. Além disso, 76% dos deputados acreditam que o STF ultrapassa suas competências, invadindo as atribuições do Congresso. No Senado, essa percepção é compartilhada por 71,4% dos senadores.
O ex-senador e atual ministro do Supremo, Flávio Dino, carrega consigo expectativas mistas: 47,6% dos senadores têm uma expectativa positiva de sua atuação na Corte, enquanto 42,9% antecipam uma atuação negativa. Na Câmara, apenas 34,3% dos deputados esperam uma boa atuação de Dino, em contraste com os 48% que preveem um desempenho insatisfatório. Essas perspectivas se alinham ao apoio de 59,8% dos deputados e 57,1% dos senadores à proposta de estabelecimento de mandatos fixos para os ministros do STF.
Tais resultados indicam que as recentes interferências do Judiciário no Parlamento não foram bem recebidas, sinalizando a necessidade de uma reflexão mais aprofundada sobre as dinâmicas de interação entre os poderes.
