Artigos de Jeulliano Pedroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu no leilão das parcerias público-privadas (PPPs) da Sanepar. O evento aconteceria inicialmente nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, mas a empresa Aegea entrou com pedido no Supremo e obteve liminar em decisão do ministro Flávio Dino. A principal reclamação da Aegea é da impossibilidade de uma mesma empressa arrematar os três lotes de parceria disponíveis.

A Sanepar oferece três contratos de serviços em obras na região oeste e centro-leste do Paraná. Além disso, as empresas seriam responsáveis pela manutenção e execução dos serviços de esgoto. A Sanepar previa um investimento na casa de R$ 6 bilhões. Agora, a estatal paranaense deverá adotar as medidas judiciais cabíveis para retomar a proposta das parcerias.

Nesta segunda-feira, o Legislativo municipal vota as confirmações de quatro projetos de lei. O maior destaque é o projeto que estabelece as regras para o funcionamento do compliance na Câmara de Curitiba. Pensado desde 2021, o projeto cria o Programa de Integridade e Conformidade do Legislativo.

A ideia é fornecer ferramentas para recebimento e resposta acelerada de denúncias de corrupção. Além disso, o projeto também estabelece o Conselho de Integridade e Conformidade. Controlado pelos órgãos internos da Casa, o Conselho terá a função de garantir o funcionamento do Programa.

Outra votação para confirmação é a proposta que garante aos celíacos uma dieta especial em hospitais da rede pública e privada de Curitiba. A ideia é realizar a entrega dos produtos em utensílios descartáveis e também permitir a entrada de alimentos para essas pessoas.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Curitiba recebeu Marcha para Jesus no final de semana;
• Segue campanha para doações ao Rio Grande do Sul;
• Vereador propõe inclusão da Corrida Cristã contra às drogas no calendário de Curitiba.

A Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta semana, dois eventos para debater os eventos climáticos extremos. A ideia é debater soluções para mitigar os eventos de crises climáticas, como o cenário que enfrenta o estado do Rio Grande do Sul. Ambos os eventos acontecem na quarta-feira (22).

No primeiro, de iniciativa do deputado Ney Leprevost (PSD), a ideia é debater a prevenção de desastres na cidade de Curitiba. No segundo, de iniciativa do deputado Goura (PDT), a ideia é discutir os motivos dos recentes eventos extremos.

Além disso, chega ao plenário da Alep uma proposta da mesa executiva que autoriza a transferência de recursos da Casa para outros Estados. Assim, a Alep espera conseguir apoio para enviar recursos ao Rio Grande do Sul.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Deputado apresenta projeto para multar empresas que deixarem fios soltos nas ruas;
• Alep debate regulamentação dos motoristas de aplicativo;
• Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária.

No próximo dia 18 de maio acontece a edição 2024 do Festival Coolritiba. O evento levanta a bandeira do carbono zero e incentiva o engajamento de artistas e parceiros. Um dos apoiadores neste ano é a Buser. A startup de viagens de ônibus vê, no festival, uma oportunidade para ampliar as atividades no Paraná.

Por isso, a empresa vai oferecer brindes e atividades no evento, incluindo, sorteios de viagens gratuitas. O Coolritiba 2024 já confirmou presenças de Armandinho, Lulu Santos, Marina Sena e Seu Jorge.

A Buser opera no Paraná desde o último ano e oferece 40 trechos de viagens para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo a plataforma, cerca de 70 mil passageiros foram transportados nos últimos meses. Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Maringá são atendidas pela Buser.

Na próxima terça-feira (7) os vereadores de Curitiba vão rever pontos da lei de Zoneamento da cidade. Dessa forma, oito normas da lei podem ser revogadas. Esse projeto é de autoria da Prefeitura de Curitiba. O Executivo havia protocolado uma iniciativa pedindo a retirada de dez normas consideradas ultrapassadas. Porém, na tramitação na Câmara, os parlamentares reduziram para oito regras passíveis de revogação.

Na justificativa do projeto, o Executivo afirma que algumas novas estão contempladas em novas leis, como a Nova Lei de Zoneamento. Na pauta do legislativo ainda há homenagens e votações de utilidade pública. Assim, os vereadores farão uma honraria para a comerciante Elidia Zonato Bindo de Santa Felicidade e também votarão a concessão de títulos de utilidade pública.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Deltan Dallagnol retira nome da corrida pela Prefeitura de Curitiba;
• Curitiba será sede do ABC Experience;
• Fala Curitiba passará por últimas reuniões nesta semana;
• Curitiba suspende viagens de ônibus para o Rio Grande do Sul.