O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou, dos debates da comissão de conciliação sobre o marco temporal, a possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas. Juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes comunicaram a retirada. Agora, a questão será tratada em outra conciliação a ser aberta pelo ministro.

A inclusão da questão nos debates foi motivo de críticas de entidades e de um pequeno desentendimento com o Ministério dos Povos Indígenas. A pasta se posicionou contrária a inclusão do tema na comissão e afirmou ter sido surpreendida na ocasião.

A conciliação foi aberta por Gilmar Mendes, que é relator das ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a validade do marco temporal. Em 2023, o Supremo considerou o marco temporal inconstitucional.