Na manhã desta quarta-feira (4), os deputados Ricardo Arruda (PL) e Alexandre Curi (PSD) divulgaram um vídeo destacando o debate em torno do projeto de lei que propõe a criação do programa “Infância sem Pornografia” no Paraná. A iniciativa busca proibir a exposição de materiais com conteúdo sexual explícito a menores de 18 anos, abrangendo desde publicações impressas até mídias sonoras, audiovisuais e plataformas digitais.

De acordo com o texto do projeto, de autoria do deputado Ricardo Arruda, a medida prevê a aplicação de multa no valor de 500 UPF (Unidade de Padrão Fiscal do Paraná) para quem descumprir a norma, com duplicação da penalidade em caso de reincidência. Apresentado em outubro deste ano, o projeto ganhou um reforço significativo com o apoio do deputado Alexandre Curi, que se prepara para assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná, ampliando a visibilidade e a relevância da discussão.

O programa “Infância sem Pornografia” reflete uma preocupação com a proteção do desenvolvimento infantil e já começa a mobilizar debates na esfera legislativa.