STF acelera julgamento do caso aborto; Anajure pede retirada da ação da pauta
Publicado em 21 de setembro de 2023Categorias: Partido Socialismo E Liberdade (PSOL), Roberto Barroso, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF)
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou, para os dias 22 (sexta-feira) e 29 de setembro (uma semana antes de se aposentar do tribunal por completar 75 anos), o julgamento da ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação, protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no ano de 2017. A sessão está marcada para o plenário virtual.
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) entrou com um pedido na Corte para que o assunto seja retirado da pauta do plenário virtual, justificando que o julgamento foi marcado em prazo inferior ao regimento interno do STF. Dessa forma, as partes envolvidas no julgamento da ação têm um prazo inferior ao exigido pela Corte para preparar os rituais do julgamento. Além disso, a Anajure pede que a ação seja apreciada no plenário presencial para que seja possível uma maior exposição de argumentos, bem como uma grande publicidade.
Atualmente, o aborto é permitido em casos de violência sexual, risco à vida da mãe e de fetos anencéfalos.
Sobre o Autor: Jeulliano Pedroso
É Sociólogo (UFPR), mestre em Antropologia Social (UFPR) e especialista em ciência política (IUPERJ). Estudou economia e estratégia na London School of Economics and Political Science (LSE). É Analista-Chefe da Brasil Sul Inteligência e ex-comentarista político do Jornal da Manhã – Jovem Pan Paraná.
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