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agosto 2023

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Mototáxi em Curitiba depende de impacto financeiro na saúde – 28 de agosto a 1 de setembro

 28 de agosto de 2023

Para que o mototáxi seja liberado em Curitiba, a proposta, de autoria do vereador Zezinho Sabará (União), precisará apresentar números do impacto financeiro que a autorização do serviço terá na saúde. A preocupação é com os índices de acidentes no trânsito que envolvem as motos.

Por isso, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização decidiu pela devolução da proposta para o autor. Com isso, será necessário apresentar os estudos de impacto no sistema de saúde e nas finanças públicas para seguir a tramitação.

Além disso, nessa semana, a partir do dia 30 de agosto e até 06 de setembro, Marcelo Fachinello assumirá a Prefeitura de Curitiba de forma interina. O prefeito, Rafael Greca, estará em viagem aos Estados Unidos para participar de um evento e o vice, Eduardo Pimentel, também não estará no Brasil. É a primeira vez em nove anos que o presidente do Legislativo comandará o executivo interinamente.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Estação-tubo Carlos Gomes entra em obras;
  • Bairro Boqueirão recebe ações de cidadania;
  • Avança proposta de pagamento de multas pelo PIX;
  • Saúde não quer mudanças na Lei Antifumo;
  • Proposta de criação da Patrulha da Pessoa Idosa entra em discussão.

Qual o papel de Bolsonaro no caso das joias?

 18 de agosto de 2023

Além de estar rodeado intimamente pelos envolvidos no caso, o ex-presidente é investigado por utilizar a máquina pública para desviar presentes recebidos por ele, já que parte dos bens teria sido somado ao seu acervo privado — e não ao da União — sem nem sequer ser submetido ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.

O que diz a lei sobre presentes a presidentes

Em 2016, o TCU determinou que presentes recebidos por presidentes fossem incorporados ao acervo da União e não ao do político que os recebeu. Essa determinação é a que está sendo usada como argumento para acusar o ex-presidente sobre “pegar” as joias sem ter direito a elas.

Entretanto, quem defende Bolsonaro alega que outra portaria, de 2018 – que regulamenta como deveriam ser tratados os presentes recebidos pelos mandatários-, considera as joias como bem “personalíssimos” e, portanto, não devem ser incorporadas ao acervo do Estado e sim ao do político.

Seja como for, a cada novo desdobramento, mais a situação se complica para o ex-presidente que corre sim riscos reais de ser preso nesta investigação.

Complicações para o presidente

 18 de agosto de 2023

O general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do presidente, e outros aliados próximos de Bolsonaro, teriam desviado peças recebidas para o acervo privado do ex-presidente.

Além disso, Mauro Cid teria recebido ajuda do pai para negociar as peças. De acordo com as investigações, com o dinheiro em mãos, os auxiliares de Bolsonaro usavam laranjas para ocultar a origem dos recursos e facilitar a incorporação ao patrimônio de Bolsonaro.

Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, também deu as caras na história e tentou recuperar alguns bens. O advogado chegou a recomprar um relógio da marca Rolex recebido por Bolsonaro em viagem oficial e depois vendido pelo grupo.

O novo advogado de Mauro Cid, que está preso desde maio, declarou ontem, 17, que seu cliente deve confessar que vendeu as joias e culpar Jair Bolsonaro. A mudança de postura de Cid pode ter se dado depois que a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de seu pai.

Bolsonaro vai ser preso? leia a análise

 18 de agosto de 2023

Certamente você já deve ter ouvido algo sobre o caso das joias dadas como presente ao então ex-presidente pela Arábia Saudita e a confusão que isso tem gerado para Bolsonaro. Tudo isso porque, ao invés de incorporar o presente ao acervo da União, tudo indica que aliados de Bolsonaro tentaram reaver as peças milionárias para o seu patrimônio pessoal e venderam alguns dos itens.

Com tanta informação passando pelos últimos dias, eu resumo e explico para você porque essa história ainda vai dar muita dor de cabeça ao ex-presidente:

Como tudo começou

Em outubro de 2021, a comitiva do então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, tentou entrar no Brasil com um conjunto de joias e um relógio de diamantes não declarados na mochila. Os bens foram um presente do Governo da Arábia Saudita.

As joias foram apreendidas pela Receita Federal no próprio Aeroporto Guarulhos e os integrantes do governo brasileiro tentaram pressionar pela liberação do material, avaliado em R$ 5 milhões, sem sucesso.

Paraná é o sétimo melhor em ranking de informações contábeis

 17 de agosto de 2023

O Paraná ficou em sétimo lugar no ranking nacional de dados contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional (Ranking Siconfi). Com esse resultado, o Estado fica à frente de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais na qualidade das informações contábeis e fiscais disponibilizadas. O ranking coleta informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e alguns dos documentos analisados são a Declaração de Contas Anuais e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

São 141 critérios de análise aplicados com base em dados contábeis. Os estados avaliados podem somar 1 ponto, na nota máxima ou nenhum ponto, na pior avaliação possível. Dos 141 itens avaliados, em apenas oito o Paraná deixou de atingir a nota máxima, foram eles:

  • Envio de MSCs com contas do passivo com saldo invertido incorretamente 
  • Envio de MSCs com contas com atributo financeiro sem detalhamento de fonte ou destinação de recursos
  • Envio de MSCs com diferença nos saldos entre meses diferentes
  • Tempestividade na homologação dos RGFs do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública
  • Tempestividade na homologação dos RREOs
  • Avaliação da existência de receitas orçamentárias menores que suas deduções no Anexo I-C da DCA
  • Existência de contas de terceiro nível do PCASP com saldos negativos no Anexo – I-HI da DCA
  • Verificar a evidenciação de provisões por competência, relacionando a existência de VPD no Anexo I- HI e passivos no Anexo I-AB da DCA

ACP dá apoio a Helena de Toledo Coelho ao TJ-PR

 17 de agosto de 2023

A Associação Comercial do Paraná (ACP), deu apoio para a advogada Helena de Toledo Coelho visando o preenchimento da vaga do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Esta vaga, a qual Helena recebe o apoio da ACP, precisa ser preenchida por um membro da advocacia.

Na carta, a ACP destaca que a vaga vem da desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes que se destacou como a primeira mulher a fazer parte do Tribunal da Alçada, do Tribunal de Justiça e como a primeira mulher presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Quem é Helena?

Helena de Toledo Coelho é graduada e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e doutora em direito pela PUC de São Paulo. É professora na PUC-PR na área de resolução de conflitos e coordena o curso de especialização em Processo Civil, Mediação e Arbitragem e também a educação continuada na Escola de Direito. Além disso, ela atua como advogada, parecerista e mediadora de conflitos.

ACP dá apoio a Helena de Toledo Coelho ao TJ-PR

 17 de agosto de 2023

A Associação Comercial do Paraná (ACP), deu apoio para a advogada Helena de Toledo Coelho visando o preenchimento da vaga do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Esta vaga, a qual Helena recebe o apoio da ACP, precisa ser preenchida por um membro da advocacia.

Na carta, a ACP destaca que a vaga vem da desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes que se destacou como a primeira mulher a fazer parte do Tribunal da Alçada, do Tribunal de Justiça e como a primeira mulher presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Quem é Helena?

Helena de Toledo Coelho é graduada e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e doutora em direito pela PUC de São Paulo. É professora na PUC-PR na área de resolução de conflitos e coordena o curso de especialização em Processo Civil, Mediação e Arbitragem e também a educação continuada na Escola de Direito. Além disso, ela atua como advogada, parecerista e mediadora de conflitos.

Paraná é o maior exportador de frango do Brasil

 16 de agosto de 2023

Com vendas de 1,073 milhão de toneladas para o exterior, o Paraná registrou recorde a nível nacional de exportações de carne de frango, um aumento de 12% em comparação ao mesmo período de 2022, segundo estudo realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES).

Os dados, fornecidos com base na balança comercial brasileira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reforçam a importância da pecuária paranaense para a economia estadual e nacional. O Brasil, que é o segundo maior exportador de carne de frango no mundo, ficando somente atrás dos Estados Unidos, conta com o Paraná para exportar 41% da produção.

A agropecuária, o que inclui a avicultura, ainda é um dos principais movimentos da economia paranaense, sendo correspondente a 38,32% do PIB do estado. Ainda segundo o IPARDES, o Paraná registrou, no primeiro trimestre de 2023, um aumento de 9,7% no abate de frangos, avançando de 499 milhões de cabeças no primeiro trimestre de 2022 para 547 milhões em um ano. Este valor representa, trimestralmente, R$47.077 milhões para a economia paranaense.

Com aprovação elevada, Helder Lazarotto desponta para a reeleição em Colombo

 16 de agosto de 2023

O atual prefeito de Colombo, Helder Lazarotto (PSD) aparece na liderança da corrida pela prefeitura da cidade em 2024. De acordo com levantamento do Instituto IRG Pesquisas, Lazarotto chegou a 70% de aprovação dos colombenses para a gestão. Dessa forma, ele desponta como favorito para conseguir a reeleição com 38,2% das intenções de voto.

Na pesquisa em que o Instituto disponibiliza nomes para a escolha dos entrevistados, a ex-prefeita Beti Pavin apareceu com 22,6% das intenções de voto. Pesa contra a ex-prefeita a taxa de rejeição que, neste momento, está em 49,3%. Por outro lado, 22,4% não votariam em Helder Lazarotto. 

Ainda de acordo com o levantamento do IRG, Thiago de Jesus obteve 8,3% das intenções de voto, Anderson Prego ficou com 5,7% e Sergio Pinheiro com 5,4%. Pinheiro ficou em segundo lugar nas eleições de 2020.

Na pesquisa espontânea, Lazarotto foi citado por 19,7% e Beti Pavin por 9,8%. Todos os demais nomes não obtiveram 1%.

A pesquisa do IRG foi feita com 600 eleitores maiores de 16 anos em 15 regiões diferentes de Colombo entre os dias 7 e 11 de agosto.

Conheça a chapa vitoriosa nas eleições da Fiep

 15 de agosto de 2023

Presidente: Edson José de Vasconcelos;

Vice-presidentes: Carmen Lúcia Izquierdo Martins, Célia Oliveira Souza Catussi, Edgar Behne, Hélio Bampi, Irineu Munhoz, João Alberto Soares de Andrade, José Alberto Pereira Ribeiro, José Carlos de Godoi, Fabrício Antônio Moreira Neto, Marcos Dybas da Natividade, Marcus Vinícius Gimenes, Miguel Rubens Tranin, Roberto Kaefer, Roni Junior Maini, Virgílio Moreira Filho;

Diretores Secretários: Cláudio Grochowicz (1°), Elizabete Ardigo (2°), Marcelo Poli (3°);

Diretores Financeiros: Evaldo Kosters (1°), Itamar Carlos Ferreira (2°), José Georgevan Gomes de Araújo (3°);

Diretores Suplentes: José Eduardo de Souza Peixoto, Fernando Yukio Mizote, Guilherme Fioresi Philipi, Rafael Liston, Luiz Krindges, Marcelo Ivan Melek, Mauro Pereira Schwartsburg, Mariane Zanetti Schabatura, Lúcio Kamiji, Allan Gomes Guimarães, Guilherme Hakme, Juliano Langowski, José Carlos Bittencourt, Reinaldo Jorge Scherer, Ricardo Santin, Enéias Melchert, Antonio Carlos Dalcolle, Sueli de Souza Baptisaco, Nedir Nojehovski, Alexandre Damian Reis, Rodrigo Pasa, Olcimar Tramontini;

Conselho Fiscal (Efetivos): Fábio José Germano da Silva, Ricardo Lora, Edson Hideki Ono;

Conselho Fiscal (Suplentes):  Orlei Roncaglio; Mauro Aleyx Ribeiro; Antonio Di Rienzo;

Delegados ao Conselho da CNI: Edson José de Vasconcelos (efetivo), Paulo Roberto Pupo (efetivo), Paulo Meneguett (suplente), Luciano Camelotti (suplente).

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